quinta-feira, 28 de julho de 2011

Família questiona desapropriação feita pela Prefeitura de Curionópolis

Fotos: Waldyr Silva
Tsadé e Hulda Pinto de Oliveira
Área desapropriada
Prefeito Wenderson Chamon
A desapropriação de uma área de 6,31 alqueires no município de Curionópolis para pretensa construção de casas populares promete render na Justiça, uma vez que a família que se considera proprietária do terreno questiona a ação promovida pela Prefeitura Municipal.
As irmãs Hulda e Tsadé Pinto de Oliveira e a advogada da família Eliene Helena não estão contentes com a forma com que a adiministração Wenderson Chamon conduziu o processo.
A família narra que o patriarca da família, Valdomiro Pinto de Oliveira, falecido em 2002, deixou como herança vários bens, entre estes a área em questão. No ano seguinte, em maio de 2003, a filha Tsadé de Oliveira deu entrada na Justiça para o início do devido inventário d espólio. Oito anos depois, portanto, em 5 de maio deste ano, saiu o inventário com a divisão da herança, ficando a chácara de 6,31 alqueires destinada ao filho Eliseu Pinto de Oliveira, que pretendia promover loteamento no local, dentro da área urbana.
No dia 29 de junho, depois que saiu o resultado do inventário da partilha dos bens, conforme ainda os denunciantes, a prefeitura ingressou com processo na Justiça local requerendo a área para "desapropriação direta por utilidade pública".
Na mesma data, o juiz Claytoney Passos Ferreira despachou favoravelmente a “decisão interlocutória”, deferindo depósito de quantia ofertada em conta do Banpará em nome dos requeridos e a imissão de posse do bem desapropriado.
Hulda e Tsadé de Oliveira se dizem indignadas em pensar que passaram oito anos pelejando na justiça para a família obter o inventário e com ele a partilha dos bens herdados do pai, e em pouco mais de 30 dias agora se veem sem o direito de usufruir da herança deixada pelo patriarca, sem a família ser pelo menos consultada se pretendia vender o imóvel ou não, “ainda mais quando minha irmã Tsadé estava viajando”, reclama Hulda de Oliveira.
A família exibiu à reportagem documentos encaminhados ao prefeito solicitando cópias de processo administrativo e da lei municipal que autorizou a desapropriação da área; cópia de projeto de investimento e comprovação da previsão orçamentária para os fins do referido terreno, mas até esta quarta-feira (27) a solicitação não tinha sido atendida.
Tsadé de Oliveira garante que a propriedade é devidamente legalizada, e por isso, ao tomar conhecimento que o terreno estava sendo invadido por máquinas e tratores, ela registrou ocorrência de invasão da chácara na delegacia de polícia.
Segundo ainda Hulda de Oliveira, o preço de um alqueire de terra hoje na região gira em torno de R$ 250 mil a R$ 300 mil, mas a prefeitura teria depositado em juízo apenas R$ 225.481,88 pela área toda.
A advogada Eliene Helena sustenta que a forma como o prefeito está se apoderando da área é irregular, “porque os herdeiros sequer foram ouvidos no processo para pelo menos negociar o preço do imóvel”. Por entender assim, a causídica diz que vai entrar na justiça com um agravo para reaver o terreno ou pelo menos negociar melhor preço na venda do alqueire.
SITUAÇÃO LEGAL
Ouvido no mesmo dia pela reportagem, o prefeito Wenderson Chamonzinho garante que toda tramitação para desapropriação da chácara foi feita dentro da legalidade, obedecendo aos trâmites da justiça. “Mas a família tem todo direito de reclamar, caso considere que haja alguma falha no processo”, reconhece.
O gestor municipal explica que a área em questão foi desapropriada porque estava abandonada e agora vai servir a muitas famílias carentes sem-teto que agora vão ter um local digno para morar.
Segundo Wenderson Chamonzinho, a prefeitura pretende construir, com recursos próprios, ainda este ano, 100 casas populares e entregar às famílias carentes previamente cadastradas, e disponibilizar 400 lotes urbanos para outro grupo de sem-teto.
Sobre a denúncia de que a família não teria sido convocada para ser consultada sobre a desapropriação, o prefeito respondeu que os membros da família foram convocados, mas não compareceram ao chamado. “E por isso a prefeitura, considerando interesse público do município, resolveu desapropriar a área”, justifica o prefeito.
Perguntado sobre os critérios que levaram a prefeitura a pagar em juízo um preço pela área que a família alega ser inferior ao valor de mercado, o gestor municipal informou que um alqueire hoje no município custa algo em torno de R$ 20 mil. "E nós pagamos à base de R$ 40 mil”, encerra. (Waldyr Silva/Correio do Tocantins)

Um comentário:

Blog do Valter disse...

Boa noite meu estimado amigo e colega Waldir Silva! Fiquei perplexo com a atitude do Prefeito de Curionópolis em usar do seu "poder temporário" para tomar uma propriedade desta família que passara 08 anos em processo de inventário sem primeiro lhe dar uma satisfação de sua intenção. Mais perplexo ainda fiquei com a celeridade da justiça representada pelo juiz daquela comarca que segundo a matéria, no mesmo dia que o prefeito "Chamonzinho" deu entrada no processo de desapropriação, o meritíssimo de imediato deferiu a solicitação do alcaide curionopolense. Já imaginou se os demais juízes de todo o Brasil agisse como este juiz agiu contra essa família a favor da autoridade máxima do município? Com certeza os cartórios brasileiros não estariam abarrotados de processos que se arrastam anos e anos sem nenhuma solução para as vítimas da morosidade e incompetência do judiciário brasileiro. Acho também muito estranho a omissão de um dos jornais da região de nome O Regional, se quer dedicar uma linha sobre esse imbróglio, sendo que o mesmo em quase toda sua edição publica matérias sobre as mazelas que acontecem no município de Parauapebas e outras região e nunca do município de Curionópolis. Não estou defendendo o gestor do município de Parauapebas não, mas como se trata de imprensa, a mesma deve ser imparcial, o que não me parece que está acontecendo com o jornal O Regional. Até entendo que pelo fato de sua proprietária ser a Vice-Prefeita de Curionópolis, não cairia muito bem "Um reino subdividido" como Jesus Cristo fala nas Sagradas Escrituras, mas já que a mesma se constituiu Vice-Prefeita daquela cidade, não deveria interferir na editoria do referido jornal para que o mesmo tivesse total liberdade de expressão no que se refere a denúncia tão grave como esta que só o Correio do Tocantins tem coragem de publicar. E olhe que o proprietário do Correio do Tocantins é compadre do "Chamon" pai. Isso que é o verdadeiro exemplo de jornalismo imparcial e autônomo, comportamento que a maioria dos jornais da região não tem.
Parabéns ao Correio do Tocantins e parabéns ao jornalista Waldir Silva, o grande ícone da imprensa de Parauapebas e região por não se intimidar em fazer certos tipos de matéria que envolve os "poderosos" que se julgam acima do bem e acima do mal.

Valter Desiderio Barreto - e-mail: valterbt@gmail.com