sábado, 29 de dezembro de 2007

Novo salário mínimo deve ser de R$ 408,90

A partir do mês de abril de 2008, o salário mínimo deverá passar dos atuais R$ 380,00 para R$ 408,90. A proposta orçamentária do governo federal previa a elevação do salário mínimo para R$ 407,33.
O novo salário mínimo foi estabelecido na segunda reestimativa orçamentária, feita já pela Comissão Mista de Orçamento, diante dos dados que confirmaram um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,9% para 5,4%.
Esse crescimento gerou um adicional de receita para o governo de R$ 8 bilhões, suficientes para cobrir o aumento do salário mínimo.
O relator-geral do orçamento garantiu que, além do valor de R$ 408,90 para o salário mínimo, o orçamento para o próximo ano preservará os valores fixados pelo governo para o pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da União, bem como para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confraternização da Aicop ainda repercute

Fotos: Bariloche, Deicharles e Waldyr

Vista parcial do salão de eventos do CTG


Waldyr Silva, presidente da Aicop


Galera posa com muita alegria


Banda Os Legionários


Grupo de pagode da Mocidade do Primavera


DJ Mimoso


Diversão não faltou na confraternização

Depois de alguns dias longe da internet, não poderia deixar de registrar a confraternização dos membros da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop), ocorrida no último dia 19/12 nas dependências do Centro de Tradições Gaúchas (CTG), cedido gentilmente pelo proprietário Antônio Sérgio Langner de Moura, o popular Sérgio da Gaúcha.
Para muitos dos que participaram da confraternização, o evento foi um marco na história da comunicação em Parauapebas, pois os diretores da Aicop conseguiram reunir representantes de todos os meios de comunicação do município, como jornal, TV, rádio, revista, agência noticiosa, site, blog e outros veículos alternativos.
Cerca de 140 pessoas (entre associados, família destes e convidados) prestigiaram o evento social, que foi abrilhantado com animação do DJ Mimoso, grupo de pagode da escola de samba Mocidade do Primavera e da banda Os Legionários.
O pessoal consumiu um boi inteiro, oito frangos, conteúdo de dezesseis caixas de cerveja em garrafa, quatro caixas de cerveja em lata, oito frascos de refrigerante, cinco frascos de água mineral, quatro sacos de gelo, quinze quilos de arroz tropeiro, vinagrete e outros ingredientes, além de centenas de copos, pratos e colheres descartáveis, e lenços de papel e palito.
A festa dos comunicadores foi possível graças ao apoio de parceiros como Antonio Neto Pereira de Sousa (chefe de Gabinete), Comercial Mustafé, Frigovan, Jornal de Parauapebas, Carajás o Jornal, Jornal Correio do Pará, Jornal Folha Verde, Jornal Hoje, Jornal Impacto, Jornal O Regional, José das Dores Couto (secretário municipal de Assistência Social), Luís Barbosa Vieira (secretário municipal de Meio Ambiente), prefeito Darci Lermen, Rádio Arara Azul, Raildon (distribuidor de bebidas), Secretaria Municipal de Obras (Semob), TV Band, TV Liberal e vereador Agnaldo Ávila.
A diretoria da Aicop agradece a todos os parceiros, associados, familiares e convidados e a todos que contribuíram para a realização da confraternização.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Confiança do consumidor bate recorde histórico

A melhor avaliação dos brasileiros a respeito da situação atual da economia e também da expectativa para os próximos meses elevou o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) para 5,2%, de novembro para dezembro deste ano, ao passar de 114,3 para 120,3 pontos. Esse é o maior nível da série histórica iniciada em setembro de 2005.
A pesquisa é apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), órgão da Fundação Getúlio Vargas. O indicador é composto por cinco quesitos que fazem parte da Sondagem de Expectativa do Consumidor. A pesquisa ouviu mais de dois mil domicílios de sete das principais capitais brasileiras.
Os dados da pesquisa indicam o Índice da Situação Atual (ISA) - momento presente da economia -, um dos quesitos avaliados, avançou 9,3% sobre novembro, alcançando 121,7 pontos - também recorde histórico. O Índice de Expectativa (IE), que diz respeito às projeções para o futuro, também foi o maior desde 2005, ao passar de 115,9 para 119,7 pontos.

Parauapebas, cidade das luzes









segunda-feira, 24 de dezembro de 2007

Bird: Brasil ocupa sexto lugar na economia mundial

O Banco Mundial (Bird) divulgou os dados do Programa de Comparação Internacional (PCI), com 146 países. Pela paridade do poder de compra, Brasil passa de 7º a 6º lugar no ranking mundial e é responsável por metade da economia da América do Sul e por quase 2/3 dos gastos governamentais da região.
O Brasil aparece em sexto lugar, com o equivalente a 3% do PIB mundial, junto a Grã-Bretanha, França, Rússia e Itália. Na medida convencional, o Brasil é sétima economia, com 2% do PIB, junto a Índia, Rússia e México.
Esse salto se deve à nova avaliação. Em vez de utilizar a medida cambial, ou seja, converter o PIB em dólares, foi usada a paridade do poder de compra, que expressa os valores das moedas locais. Dessa forma, segundo o Bird, "os números refletem o valor real de cada economia, com as diferenças sendo corrigidas em níveis de preços sem que sejam afetadas por movimentos transitórios de taxas cambiais".
Ainda segundo o Bird, pelo novo critério a China, em vez do quarto lugar na economia mundial, passou ao segundo posto.
A economia mundial produziu US$55 trilhões em mercadorias e serviços em 2005, sendo quase 40% deste valor oriundos de países em desenvolvimento. Pouco mais de 20% vêm de China, Índia, Rússia, Brasil e México. Os EUA continuam no topo do ranking, mas com uma economia menor. Enquanto pelo sistema cambial o país tem o equivalente a 28 o do PIB mundial, pela paridade, tida como mais realista, tem 23%.
O Bird também fez o ranking do PIB per capita. Ele é liderado por Luxemburgo, Qatar, Noruega, Brunei e Kuwait. Na lanterna estão Congo, Libéria, Burundi, Zimbábue e Guiné-Bissau.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

PR no rádio e na TV

Conforme autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Republicano (PR, antigo PL e Prona) entra no ar nesta quinta-feira (20), no período das 19 às 19h10, em rede nacional de rádio, e das 19h30 às 19h40, em rede nacional de TV, com informes do partido.

Quase R$ 3 bi correm na capital do minério

Parauapebas é o 3º município mais rico do Pará. Esse dado foi divulgado dia 19/12 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa “Contas nacionais”, que traz informações detalhadas sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos 5.564 municípios do país. O PIB é o valor total da riqueza produzida em determinada localidade (município, estado, país ou outros).
De acordo com a pesquisa, o PIB de Parauapebas só perde para o da capital paraense, Belém, e o de Barcarena, mas supera municípios poderosos como Ananindeua, Santarém, Marabá e Castanhal, além de rivais tradicionais como Tucuruí, Altamira, Paragominas, Itaituba, Abaetetuba e Redenção.
Em valor absoluto, toda a riqueza produzida pelo município em 2005, data-base do cálculo atualizado, somou R$ 2.667.460.065. Com tamanha pujança, o município está entre as 150 praças financeiras do país e salta R$ 1,2 bilhão em relação ao PIB em 2002.
Em PIB per capita, que é a divisão do PIB pela quantidade de habitantes, Parauapebas também é o 3º colocado no Pará, com R$ 29.114, sendo superado por Canaã dos Carajás - que enricou assombrosamente nos últimos quatro anos - e mais uma vez por Barcarena, município sustentado pela extração e beneficiamento de artefatos minerais.
A indústria extrativa mineral é a grande responsável pelo PIB parauapebense, onde estão concentrados os maiores investimentos e provém daí a maior parte dos empregos gerados. Sozinha, ela movimenta R$ 1,88 bilhão. Em seguida vem o setor de serviços, com R$ 586 milhões na fatia do PIB. O setor agropecuário responde por R$ 29 milhões.
Há também outros complementos para a desenvoltura da produção local. A administração pública detém e participa com R$ 137,5 milhões da riqueza municipal, e os impostos cobrados sobre serviços retêm R$ 173,5 milhões da riqueza total.
Sozinho, Parauapebas possui quase a mesma riqueza de todo o Estado de Roraima. Esses são dados brutos que dizem respeito, direta ou indiretamente, ao trabalho dos cidadãos e à vida dos 133.261 habitantes do lugar.
Riqueza Brasil afora
O PIB do Pará é de R$ 39,5 bilhões. É muita riqueza, mas pouco se comparado a, por exemplo, das maiores cidades brasileiras. Parece incrível, mas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília põem o Pará no bolso quando o assunto é o ranking do dinheiro.
São Paulo, a terceira maior cidade do planeta e a maior das Américas, é seis vezes mais rica do que todo o Pará. Só lá circulam R$ 263 bilhões. Rio de Janeiro, 14ª maior do globo, 4ª das Américas e a 2ª mais poderosa do Brasil, tem em seu cunho R$ 118 bilhões. A capital do país, Brasília, regada ao marasmo público e à corrupção, tem em seu poderio R$ 80,5 bilhões.
A capital paraense é a 23ª mais rica do país, mas na Amazônia perde para Manaus, que por sua vez é a 7ª de maior PIB nacional, impulsionada pela Zona Franca.
Belém é uma cidade que vive exclusivamente de serviços e, nos últimos tempos, tem descoberto sua vocação para o turismo de negócios. (André Santos)

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Verba para mulheres

A Prefeitura de Parauapebas acaba de receber (dia 13/12/2007) a verba de R$ 100.000,00 da presidência da República para ampliação do Centro de Referência para Mulheres, localizado na rua 14, bairro União, conforme Convênio nº 596992.

De volta

Depois de alguns dias longe das informações e da internet, estamos de volta, mas ainda precariamente, neste final de ano.

domingo, 16 de dezembro de 2007

OAB denuncia criação de tropa descartável na PM do Pará

Brasília, 13/12/2007 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da Seccional da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, denunciou hoje (13) como "inconstitucional e extravagante" a criação pelo Estado do Pará de uma tropa policial provisória, que deverá auxiliar a PM pelos próximos dois anos.
Formada por 4 mil homens, contratados sem concurso público a R$ 760,00 por mês, a "Tropa Descartável" - como já está sendo chamada numa alusão ao filme Tropa de Elite -, foi criada por projeto apresentado pela governadora Ana Júlia Carepa, já aprovado pela Assembléia Legislativa e aguardando sanção.
A decisão está causando grande polêmica no Estado e tem motivado intensas críticas de diversos setores. Para o dirigente da OAB, Ophir Cavalcante, "além de inconstitucional, ela é de uma infelicidade a toda prova". Ele apelou hoje à governadora Ana Júlia, autora da idéia, "para que vete o projeto de lei até mesmo para evitar que o Pará continue freqüentando negativamente as páginas policiais do noticiário nacional". O Estado enfrenta problemas crônicos de crimes de pistolagem, trabalho escravo, desrespeito a direitos humanos e superlotação carcerária, mas, para Ophir, "não será legislando pela extravagância que se irá resolver as graves questões da segurança pública paraense".
Para Ophir Cavalcante, a criação da chamada Tropa Descartável, "foi decidida sem qualquer discussão do poder público com a sociedade, sendo legalmente insustentável por qualquer ângulo que se analise a decisão". Do ponto de vista jurídico, observa ele, é inconstitucional por violar o princípio do ingresso por concurso no serviço público. Do ponto de vista técnico-policial - acrescenta - é uma agressão à segurança pública na medida em que conferirá poder de polícia a pessoas totalmente despreparadas para lidar com o público e com armamento de fogo. "Isso colocará em risco a vida de milhares de pessoas, sem contar que pode abrir as portas da polícia para o crime organizado, que poderá infiltrar seus soldados temporários", alertou o dirigente da advocacia.
Segundo o diretor do Conselho Federal da OAB, a instituição do corpo policial provisório, ou descartável, "representa também ameaça de se tornar poderosa arma à disposição da politicagem, sobretudo no interior do Estado, onde políticos inescrupulosos podem empregar seus cabos eleitorais nessa força, criando verdadeiras milícias a serviço de donos de currais eleitorais".
Ainda conforme Ophir Cavalcante, visto do ângulo da moralidade pública, o projeto pode ser considerado inconveniente e desastroso. "Criará um novo passivo financeiro e jurídico para o Estado, a exemplo do que foi criado com os mais de 20 mil servidores civis temporários que, com mais de vinte anos no Pará, hoje perambulam, com o aval de muitos políticos, tentando se manter no serviço público estadual", alertou.
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=12096

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Adeus à CPMF


Deu no Quinta Emenda

Pegaram o Asdrúbal
O deputado federal Asdrúbal Bentes, do PMDB paroara, baixou no STF.
A Corte acatou a denúncia do procurador geral da República contra o parlamentar, acusado de estelionato, compra de votos, formação de quadriha e esterilização em desacordo com a lei.
Para o ministro relator do Supremo, Carlos Alberto Direito, há "indícios robustos e abundantes de cometimento de crime".
A edição de hoje
(14/12) do Diário do Pará esconde a informação de seus leitores. Pra variar.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Senado derruba CPMF

Foram 45 votos a favor e 34 contra a emenda constitucional. Para que a CPMF fosse aprovada, seriam necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores. Com isso, o imposto do cheque deixa de valer após 31 de dezembro deste ano. A votação foi encerrada à 1 h desta quinta-feira (13).

Senadores que votaram a favor
Almeida Lima (PMDB-SE)
Aloísio Mercadante (PT-SP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Edson Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Euclydes Melo (PTB-AL)
Fatima Cleide (PT-RO)
Flavio Arns (PT-PR)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Gim Argello (PTB-DF)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Jefferson Péres (PDT-AM)
João Durval (PDT-BA)
João Pedro (PT-AM)
João Ribeiro (PR-TO)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Sarney (PMDB-AP)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Neuto do Conto (PMDB-SC)
Osmar Dias (PDT-PR)
Patricia Saboya (PDT-CE)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Renato Casgrande (PSB-ES)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Rosenana Sarney (PMDB-MA)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Sibá Machado (PT-AC)
Tião Viana (PT-AC)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Wellington Salgado (PMDB-MG)

Votaram contra
Adelmir Santana (DEM-DF)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
César Borges (PR-BA)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Efraim Morais (DEM-PB)
Eliseu Rezende (DEM-MG)
Expedito Junior (PR-RO)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Tenório (PSDB-AL)
Jonas Pinheiro (DEM-MT)
José Agripino (DEM-RN)
José Nery (PSOL-PA)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Mão Santa (PMDB-PI)
Marco Maciel (DEM-PE)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Mario Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)

PSC em rede nacional de TV

Conforme autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Social Cristão (PSC) entra no ar nesta quinta-feira (13), no período das 19h30 às 19h40, em rede nacional de TV, com informes do partido.

PT quer ter seu próprio jornal em 2008

Favorito na disputa pela presidência do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) declarou nesta quarta-feira (12) que o partido planeja ter um jornal próprio com distribuição nacional a partir de 2008.
Berzoini e seu concorrente na disputa, o também deputado Jilmar Tatto (SP), defenderam que o PT crie um "sistema de comunicação de massas" para divulgar as idéias do partido.
As estratégias de comunicação foram explicitadas durante debate entre os dois candidatos, realizado na quarta-feira na sede do PT em Brasília. O evento despertou pequena atenção da militância.
A conversa começou com apenas 36 presentes e o número de ouvintes não passou de 50 até o final do debate, que versou majoritariamente sobre a candidatura própria em 2010 e a relação com aliados.
O segundo turno da disputa pela direção do PT será neste domingo (16). Assinante da Folha leia mais (Letícia Sander)

Imprensa em confraternização

Diretores da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop) estão se mobilizando para realizar a confraternização da categoria na próxima quarta-feira (19), nas instalações do Centro de Tradição Gaúcha (CTG), a partir das 17 horas, com animação do grupo de pagode Prata de Casa. Convites estão sendo impressos.

Confraternização do Siproduz

Acontece neste sábado (15), a partir das 21 horas no tatersal de leilões do Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto, a confraternização do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), com animação do Quinteto Orlando Pereira.
O Siproduz é presidido pelo pecuarista e vereador Agnaldo Ávila de Brito. O poster já recebeu convite.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Secretário de Saúde pede para comunidade ajudar no combate à dengue


Núbia Lima, Evaldo Benevides e Márcia Ferro
Em entrevista coletiva concedida à imprensa local na última sexta-feira (7), o secretário municipal de Saúde, Manoel Evaldo Benevides, mostrou a preocupação do prefeito Darci Lermen com os casos de dengue registrados no município e pediu que a população se responsabilizasse também no combate ao mosquito transmissor da doença.
Acompanhado da médica veterinária Márcia Ferro, responsável pelo setor de Vigilância à Saúde, e pela enfermeira Núbia Lima, da Vigilância Ambiental, o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que a prefeitura conta hoje com cerca de 200 agentes de saúde, 40 dos quais destinados exclusivamente para visitar residências e orientar os moradores quanto aos perigos que representa o mosquito vetor da dengue.
De acordo com o secretário, muitas vezes os agentes têm encontrado dificuldades para adentrar as casas e verificar eventual existência de recipientes que possam acumular água e a lavra do mosquito.
Em outros casos, segundo ainda Evaldo Benevides, os agentes da dengue visitam os imóveis, orientam quantos aos cuidados com vasilhames, os moradores prometem tomar os cuidados, mas numa segunda visita verificam que tudo se encontra como antes.
Segundo Márcia Ferro, hoje em Parauapebas o maior índice de existência da reprodução do mosquito ocorre nas fontes alternativas de reserva de água, como tambores, baldes, bacias e outras espécies de depósito.
Nestes casos, Márcia Ferro sugere que a população limpe diariamente os vasilhames com escova para retirar eventuais ovos dos mosquitos que ficam agarrados em 1 ou 2 centímetros acima da linha d’água nos primeiros dois ou três dias.
De acordo ainda com a responsável pela Vigilância à Saúde, os ovos são ultra-resistentes, pois podem ficar até 450 dias (15 meses) nas paredes secas de um recipiente, até que a água chegue para a reprodução das larvas.
A enfermeira Núbia Lima explica que o aedes aegypti é um mosquito rajado, escuro e com manchas brancas no corpo. Ela acrescenta que somente as fêmeas picam seres humanos em busca de sangue - alimento que amadurece os ovos.
De janeiro a novembro deste ano, foram notificados 732 casos de dengue em Parauapebas, mas, segundo os profissionais de saúde, esse número pode se triplicar, uma vez que nem todos os pacientes procuram ou comunicam as unidades de saúde quando estão acometidos da doença. Neste período, foi registrado apenas um óbito por dengue hemorrágica.

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Audiência pública debate homofobia no Pará

A criminalização da homofobia foi tema da audiência pública realizada nesta segunda-feira (10/11), na Assembléia Legislativa do Pará, promovida pela deputada Bernadete ten Caten (PT) e pela Coordenadoria de Proteção à Livre Orientação Sexual, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Na oportunidade, Bernadete denunciou que o travesti “Charlene” estaria sofrendo violência sexual diária na delegacia do município de São Miguel do Guamá. O caso consta no relatório das entrevistas feitas, na semana passada, com detentas levadas de delegacias do interior ao Centro de Recuperação Feminino, em Belém. O relatório é assinado por várias entidades de Defesa dos Direitos Humanos, incluindo a Comissão de Direitos Humanos da Alepa.
“A orientação é separar os detentos por sexo e também os homossexuais. A gente aprende isso na Academia de Polícia, mas bom senso já conduz à proteção da integridade humana”, declarou Lucinda Pontes, da Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios.
O enfrentamento da discriminação no ambiente escolar também foi abordado por Kátia Soares, representante da Secretaria Municipal de Educação (Belém).
Também participaram do evento representantes do Movimento de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Ministério Público do Estado.
Bernadete, que integra e coordena na Alepa a adesão de deputados à Frente Parlamentar de Proteção à Livre Orientação Sexual, comemorou a adesão dos colegas de parlamento Carlos Martins (PT), Parsifal Pontes (PMDB), Josefina Carmo (PMDB) e Cássio Andrade (PSB).
A frente tem caráter nacional e visa arregimentar apoio à defesa das proposições de interesse do segmento homossexual, como a aprovação do projeto de lei, de autoria da própria Bernadete, que institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia na data de 17 de maio. “Não será o único dia de superação desse preconceito, mas uma referência para ampliarmos os avanços”, ressaltou.
O principal embate do movimento é pela criminalização da homofobia, alvo do Projeto de Emenda Constitucional 102/06, que tramita no Congresso Nacional. Por sugestão do presidente da SDDH, Marco Apolo Leão, Bernadete vai propor um requerimento na Alepa a fim de contribuir para a efetividade da futura lei.
Ivon Cardoso, coordenador de Proteção à Livre Orientação Sexual da Sejudh, destaca alguns avanços do Governo do Estado, como o decreto da governadora Ana Júlia Carepa, que instituiu o grupo de trabalho “Pará sem Homofobia”, no último dia 26.
Já em âmbito da Sejudh, ele destaca o “Programa Pará sem Homofobia”, que levará a temática a todo o estado por meio de oficinas e seminários.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

Nota de falecimento

A direção da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop) registra e lamenta o brusco falecimento de Gilberto Vieira Neres, 36 anos, locutor da rádio Cidade FM e representante comercial do jornal Hoje, ocorrido na madrugada de sábado para domingo (9) numa colisão entre a moto que ele pilotava e uma camionete L-200, na rodovia PA-160.
A Aicop se irmana à família enlutada neste momento de dor pela perda irreparável do ente querido.
Parauapebas, 10 de dezembro de 2007
Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop)

Planos diretores municipais

Falta pouco para o projeto que prorroga o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais ser sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.
De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto foi aprovado por unanimidade na quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, e volta ao Senado, já que foi alterada a data de prorrogação dos planos para 30 de junho de 2008.
A data prevista no projeto era dezembro deste ano, mas a demora na votação inviabilizou essa data.

Radialista Gilberto Neres morre em acidente na PA-160

O locutor da rádio Cidade FM e representante comercial do jornal Hoje, de Parauapebas, Gilberto Vieira Neres (foto), 36 anos, casado, natural de Caravelas (BA), que residia na rua Araguaia, esquina com a rua do Arame, bairro da Paz, morreu na madrugada de sábado para domingo numa colisão entre a moto que pilotava e uma camionete L-200 conduzida por Josivaldo Alves da Silva, conhecido por “Baixinho”, residente na rua Bom Jesus, quadra 20, lote 12, bairro Betânia, Parauapebas.
De acordo com o depoimento do motorista na 20ª Seccional de Polícia Civil local, onde se apresentou espontaneamente, ele conduzia a camionete pela PA-160, no sentido Casas Populares/viaduto sobre a PA-275, com duas filhas dele, quando nas proximidades do Motel Absinto veio a se deparar com a motocicleta que trafegava em sentido contrário pela contramão, momento em que, ainda segundo ele, deu sinal de luz e buzinou, mas de nada adiantou para evitar a colisão frontal no canto direito da camionete.
Ainda de acordo com Josivaldo Alves, após o acidente ele comunicou o ocorrido ao Corpo de Bombeiros e também ao DMTT, e em ato contínuo passou a procurar a vítima, mas como estava escuro só obteve êxito com a chegada dos Bombeiros, instante em que veio a constatar que a vítima já se encontrava em óbito.
Levantamentos preliminares realizados no local por agentes do DMTT, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil apontam que, pelas marcas de frenagem deixadas no asfalto pela camionete, Gilberto Neres trafegava pela contramão, momento em que foi colhido pela L-200. Mas somente um levantamento minucioso poderá levantar as causas do acidente.
Segundo familiares da vítima, minutos antes da tragédia o locutor havia chegado da zona rural e saído de casa com destino ao bairro das Casas Populares, distante cerca de 5 quilômetros do viaduto, onde iria buscar a companheira dele, e quando trafegava pela rodovia PA-160 ocorreu o acidente.
Os restos mortais de Gilberto Neres foram velados na Igreja Assembléia de Deus, congregação Nova Esperança, localizada na rua Bom Jesus nº 292, bairro Novo Brasil. O enterro foi marcado para as 9 da manhã desta segunda-feira (10). (Ronaldo Modesto e Caetano Silva)

Escola de samba do Primavera lança samba-enredo na próxima quinta-feira

O Grêmio Recreativo Escola de Samba (Gres) Mocidade do Primavera lança na próxima quinta-feira (13), na tradicional quinta cultural do Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC) de Parauapebas , o samba-enredo da agremiação carnavalesca para o carnaval de 2008.
No próximo ano, a cidade promete apresentar três escolas de samba na avenida: a já tradicional Mocidade do Primavera, a Sol Nascente e a estreante Escola da Latinha.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Comunidade de Leitores

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) promove na próxima segunda-feira (10), durante todo o dia, a abertura do Projeto Institucional Comunidade de Leitores, no prédio da Semed.
O objetivo do evento é criar uma rede de leitura (e leitores) entre os funcionários, incentivando-os à prática de tal hábito, tendo em vista a promoção de bem-estar e conhecimento. Posteriormente, a idéia deve expandir-se à comunidade em geral.
No mesmo dia, desta vez às 8 horas da manhã, acontece cerimônia de premiação da 2ª Etapa dos Jogos Interescolares de Parauapebas (JIPs), da II Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas de Parauapebas (Omepp) e da Capa do Caderno 2008, a ser distribuído no próximo ano.
O evento realiza-se na escola Paulo Fonteles, bairro Rio Verde, com a presença de estudantes, pais e autoridades municipais.

I Fest Art

A Unidade Especializada no Atendimento ao Deficiente Visual realiza neste sábado (8) a primeira mostra de artes, denominada Fest Art. Os 50 alunos que fazem parte da Unidade vão mostrar o que a sensibilidade que eles possuem é capaz de trazer ao mundo.
Poesias, poemas, sonetos e contos serão apresentados pelos deficientes visuais, além de encenações de peças conhecidas, como a “Fantasma da ópera”.

Índice de desmatamento na Amazônia deve cair 20%

O desmatamento na Amazônia entre agosto de 2006 e julho de 2007, estimado em 11,224 km2 pelo sistema Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), caiu 20% em relação ao período 2005-2006, registrando uma queda acumulada de 59% nos últimos três anos.
O número é muito próximo ao menor já registrado (11.030 km2, em 1991) desde o início do monitoramento do desmatamento na região, em 1988.
O Pará foi o único estado que apresentou crescimento na taxa de desmatamento para 2006-2007, de apenas 1%, chegando a 5.569 km2.
O Estado de Mato Grosso é o segundo com maior área desmatada (2.476 km2). Contudo, apresenta uma queda, segundo as estimativas do Prodes, de 43% em relação ao período 2005-2006, que foi de 4.333 km2 de área desmatada.
Em seguida vem Rondônia, com estimativa para 2006-2007 de 1.465 km2 de área desmatada. Porém, o estado apresentou queda de 29% em comparação a 2005-2006 (2.062 km2). Pará, Mato Grosso e Rondônia juntos foram responsáveis por 85% dos desmatamentos na Amazônia no período 2006-2007.
Mesmo com estimativas positivas do Prodes para 2006-2007, confirmando o terceiro ano consecutivo de queda nas taxas de desmatamentos na região, o Ministério do Meio Ambiente está atento para os números do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), que apontam uma tendência de aumento dos desmatamentos nos primeiros três meses do período 2007-2008 (agosto a outubro).
Para impedir que essa tendência se confirme por todo o período, o governo federal está preparando um conjunto de medidas a serem adotadas já no início do próximo ano.
Uma das medidas discutidas e aprovadas no âmbito da Comissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia e que está materializada no decreto assinado nesta quinta-feira (6) pelo presidente da República é a criação de um Grupo Permanente de Responsabilização Ambiental para o desenho de estratégias mais eficazes e eficientes de fiscalização e controle ambiental integrados por parte dos órgãos federais em articulação com os estados.
O grupo criado pelo presidente será integrado pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Ibama, Secretaria Nacional de Segurança Pública e será coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente.
As taxas de desmatamento da Amazônia são elaboradas com base no Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélites), do Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. O sistema utiliza imagens com maior precisão, tornando possível constatar o que foi desmatado entre o período de 01 de agosto a 31 de julho do ano seguinte. (Fonte: Ministério do Meio Ambiente)

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Bloqueio de estradas chega ao fim

Depois de uma promessa da governadora Ana Júlia Carepa em atender alguns dos itens reivindicados pela comunidade para melhorar a segurança pública em Parauapebas, chegou ao fim agora a pouco o ato público iniciado na manhã desta quinta-feira (6) no cruzamento das rodovias PA-275 e PA-160. (Leia matéria abaixo)

Ato público depende de Belém para encerrar

Fotos: Waldyr Silva

Rodovia PA-275 bloqueada


Filas enormes de...


...caminhões e automóveis...


...na rodovia PA-275


Bloqueio da rodovia PA-160


João Batista, presidente da CDL


José Rinaldo, presidente da Acip


Vereadora Creusa Vicente

Reclamando falta de segurança pública no município, empresários, comerciantes, políticos e entidades organizadas fecharam agora pela manhã a entrada e saída de Parauapebas, formando filas enormes de veículos que chegavam oriundos de Curionópolis (via PA-275) e de Canaã dos Carajás (PA-160).
O ato público chama a atenção das autoridades estaduais quanto ao alto índice de violência que impera no município.
De acordo com alguns dos manifestantes, à frente o comerciante José Rinaldo de Carvalho, presidente da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip); João Batista Ribeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); e a vereadora Creusa Lúcia Vicente (PMDB), eles dependem de uma resposta da governadora Ana Júlia Carepa para que ato público seja encerrado. Caso não chegue nenhuma resposta positiva, o ato perdurará até as 18 horas, com as duas estradas bloqueadas.
Na manhã desta quinta-feira (6), o prefeito Darci Lermen voou para Belém, onde se encontra com a governadora, a quem entrega um ofício com uma pauta de reivindicação sobre segurança pública, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tão logo as estradas foram bloqueadas pela manhã, muita gente reclamou que tinha compromissos para resolver, como passageiros, carros particulares e caminhoneiros.

Algumas das reivindicações dos manifestantes
Construção de guaritas policiais e barreiras de fiscalização nas entradas e saídas da cidade
Elaboração de cadastro de proprietários e inquilinos de pousadas e condomínios
Regulamentação do não-uso de capacete para motociclistas, de acordo com a legislação
Construção de mais celas para presos
Melhoria da iluminação pública da cidade
Criação da Guarda Municipal
Elaboração de políticas sociais de apoio à família
Efetivação de pavimentação em locais de difícil acesso
Cobrar do Poder Judiciário uma análise crítica das condições carcerárias
Promoção de movimento popular de impacto, fechando estradas e ferrovias como protesto para a situação da insegurança municipal (para chamar a atenção do poder público federal e estadual)
Exigir cumprimento da resolução dos horários de funcionamento dos bares
Equipar as polícias, aumentando o contingente
Exigir ações do Ministério Público e Poder Judiciário
Elaboração de programa de controle migratório
Combater o tráfico de drogas

PP no rádio e na TV

Conforme autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Progressista (PP) entra no ar nesta quinta-feira (6), no período das 19 às 19h10 e das 19h30 às 19h40, respectivamente em rede nacional de emissoras de rádio e de TV, com informes do partido.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Ato público pela paz

Ocorre na manhã desta quinta-feira (6), no cruzamento das rodovias PA-275 e PA-160, entrada e saída de Parauapebas, um ato público pela paz.
A manifestação é uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip), com apoio do prefeito Darci José Lermen (PT), de vereadores e de entidades organizadas do município.
O ato pela paz é uma reação contra a onda de violência que assola a cidade de Parauapebas.
Para chamar a atenção das autoridades estaduais, os manifestantes prometem fechar as duas rodovias que dão acesso aos municípios de Curionópolis (PA-275) e Canaã dos Carajás (PA-160) por várias horas, impedindo a movimentação de veículos.

Inaugurações, coletiva e recesso na PMP


Obra do HMP vai custar R$ 8.683.139,35

No próximo sábado (8), o prefeito Darci Lermen inaugura o novo prédio da Secretaria Municipal de Obras (Semob), a partir das 17 horas.
Dia 10, premiação da 2ª Etapa dos JIPS, capa de caderno para 2008, e da II Olimpíada de Matemática (Omep), às 8 horas, na escola Paulo Fonteles.
Na quinta-feira (13) da próxima semana, Darci Lermen estará assinando a ordem de serviço para início da obra do novo Hospital Municipal de Parauapebas (HMP).
No próximo dia 15, o gestor municipal inaugura as obras de revitalização dos canteiros laterais da rodovia PA-275 e faz a ligação das luzes do período natalino.
Já no dia 21, Darci Lermen concede entrevista coletiva para avaliar as ações de 2007 e planejamento para 2008.
O recesso da prefeitura está marcado para o período de 22 de dezembro de 2007 a 7 de janeiro de 2008.
Dia 10 de janeiro, posse dos candidatos aprovados no concurso público, no cargo de professor, às 9 horas, no Centro Universitário de Parauapebas.

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Pec dos vereadores é prioridade da pauta após liberação

Depois da liberação da pauta, o plenário da Câmara dos Deputados deve votar a tão esperada proposta de emenda à Constituição, PEC 333/04, que disciplina o número de vereadores e os limites de gastos com as câmaras municipais. Apesar de contar com um substitutivo da comissão especial, discussões entre as lideranças partidárias já acertaram mudanças no texto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), adiantou que vários líderes já se mostraram favoráveis à idéia do deputado Vitor Penido (DEM-MG) que defende a redução do teto de gastos de 8% para 4,5% em cidades que arrecadam até R$ 6 milhões por ano, e de 5% para 1,75% para municípios com arrecadação superior a R$ 500 milhões por ano. Os índices incidem sobre a arrecadação municipal.

Skate Rock


segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Sinjor-PA promove confraternização dos jornalistas no dia 21

A tradicional festa de confraternização dos jornalistas, promovida pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), acontece no dia 21 de dezembro na boate da Tuna Luso, a partir das 22 horas.
Sob a presidência do jornalista Marcos Morais, o clube teve a boate totalmente reformada e agora conta com climatização, nova iluminação, além de estacionamento para 300 carros. Vai rolar muita animação com música por conta da banda Curica Show e do DJ Metralha, além de sorteio de brindes.
Mais uma vez, o Sinjor-PA alia a grande comemoração dos jornalistas paraenses a uma ação de responsabilidade social, a fim de fortalecer o espírito natalino e renovar a solidariedade entre a categoria.
Este ano, os jornalistas terão a chance de doar brinquedos para o Natal das crianças assistidas pelo Paravidda, entidade que auxilia pacientes de Aids e portadores de HIV que vêm do interior do estado para Belém em busca de atendimento médico.
As doações serão arrecadadas na sede do Sinjor-PA, no ato de entrega dos convites para a festa. A previsão é que esses convites, que dão direito a levar um acompanhante, estejam disponíveis aos associados adimplentes a partir desta quarta-feira (5).

I Jornada de Ciências Contábeis

Acontece no período de 5 a 8 de dezembro a I Jornada de Ciências Contábeis de Parauapebas, realizada por graduandos da Universidade Federal do Pará (UFPA) nessa área, em parceria com a Prefeitura de Parauapebas.
Com o tema “A contabilidade como dinâmica social”, o evento tem em vista levar as ciências contábeis ao conhecimento da comunidade por meio de linguagem simples e fatos cotidianos.
Durante o encontro, serão ministradas palestras sobre cooperativismo, gestão de negócios, planejamento estratégico e Super Simples por professores especialistas em cada assunto.
A abertura oficial do evento será às 19 horas de quarta-feira (5) no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup).

Pará recebe encontro da Frente Norte do Mercosul

O Governo do Pará e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República promovem, de 4 a 6 de dezembro de 2007, o 1º Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do encerramento do evento, que ocorre a partir desta quarta-feira (4) no Hangar - Centro de Convenções & Feiras da Amazônia -, em Belém.
O evento tem como objetivo estabelecer políticas de integração e cooperação entre os países da América Latina, e não apenas do Mercosul, e será dividido em três eixos temáticos: desenvolvimento regional sustentável; cooperação técnico-científica e universitária; e políticas sociais amazônicas.
Em cada eixo serão formados grupos de trabalho com representantes de instituições de governos estaduais e federais, de organismos internacionais, de organizações não-governamentais e de empresas públicas.
Ao final dos dois primeiros dias de debates, o conteúdo produzido por cada grupo será reunido por uma relatoria, que irá propor uma Agenda de Cooperação.

Rafael Nascimento vence festival de música em Parauapebas


Zé Geraldo encerrou o I Fempa

O cantor e compositor Rafael Nascimento foi o grande campeão do I Festival de Música de Parauapebas (Fempa), realizado no último final de semana (dias 29 e 30/11 e 01/12) no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC). O campeão do festival faturou 1 mil reais pela melhor interpretação e 3 mil reais pelo primeiro lugar, defendendo a música “Dissonância”.
Em segundo lugar, classificou-se o concorrente Leonardo Herculano, com o samba “Sou brasileiro”, faturando 2 mil reais; na terceira colocação, Idelfonso de Alencar, com a música “Alma gêmea”, premiado com 1 mil reais; em quarto, Cláudia Ivo, com a canção “ Terra fértil”; e em quinto lugar, Marcyne Paula, com a melodia “Abra o coração para amar”. Os demais finalistas foram homenageados com violões e aparelhos de DVD.
O corpo de jurados foi formado por Marcos Campelo, presidente; Pedrinho Callado e Antônio da Cunha, que julgaram o quesito música; Renato Lu e Rafael Nolleto, julgando interpretação; e Alípio Mário Ribeiro e Ronaldo Lima, que julgaram o quesito letra.
Idealizado e organizado pela Prefeitura de Parauapebas, em parceria com a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, o I Fempa foi encerrado com animado show romântico do cantor Zé Geraldo.

Tremor no Pará


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domingo, 2 de dezembro de 2007

Seleção de Curionópolis é campeã da Copa Sul



A seleção de Curionópolis sagrou-se campeã da IX Copa Sul do Pará de Seleções, ao derrotar no sábado à noite no estádio Rosenão o selecionado de Parauapebas.
No tempo regulamentar, as equipes empataram a partida em 1 a 1, com o marcador iniciado por Curionópolis ainda no primeiro tempo, mas nos pênaltis a seleção de Curionópolis converteu as cinco cobranças e Parauapebas acertou três e errou uma, através do jogador Tiago.
Com o resultado, Curionópolis se habilita para disputar o Intermunicipal de Seleções, que tem início no próximo dia 8, em Belém, na chave C.

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Presidente do TJE-PA instalação da 3a Vara de Justiça em Parauapebas

Fotos: Waldyr Silva

Albanira Bemerguy (D) empossa Andréa Brito


Advogados prestigiaram cerimônia no...


...auditório do Fórum “Célio Rodrigues Cal”


Mesa que compôs os trabalhos da cerimônia

Cumprindo uma maratona nos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Xinguara, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, instalou agora há pouco em Parauapebas a 3a Vara de Competência Penal.
Além da desembargadora, formaram a mesa o promotor de Justiça Evandro de Aguiar Ribeiro, representante do Ministério Público em Parauapebas; juíza Blenda Nery Rigon, diretora do Fórum no município; advogada Késia Lustosa, vice-presidente da subseção da OAB em Parauapebas; advogado Hernandes Espinosa Margalho, procurador-geral do município de Parauapebas, representando o prefeito Darci José Lermen; e a juíza Andréa da Silva Brito, que vai responder pela 3a Vara ora instalada.
Numa cerimônia simples, após a composição da mesa o mestre de cerimônia fez a leitura da Resolução nº 019/2006-GP, de 25 de agosto de 2006, que dispõe sobre o deslocamento da 3a Vara da Comarca de Óbidos, e da Portaria nº 2359/2007-OP, de 26 de novembro de 2007, que designou a juíza Andréa da Silva Brito, não titular da Vara, a responder pela pela nova repartição.
Em rápidas palavras, a diretora do Fórum “Célio Rodrigues Cal”, juíza Andréa da Silva Brito, revelou que hoje a comarca de Parauapebas conta com cerca de 11 mil processos, mas com a instalação da 3a Vara no município e da comarca de Canaã dos Carajás a tendência era diminuir o número de processos.
Por sua vez, a desembargadora Albanira Bemerguy destacou que o TJE-PA vem melhorando o atendimento do Judiciário dentro das limitações do órgão. Ela revelou que hoje o Tribunal tem um déficit de 130 juízes e 700 servidores, mas brevemente estaria havendo concurso público para contratação de 50 magistrados.

Canaã e Xinguara
Nesta sexta-feira (30), a desembargadora entrega à população de Canaã dos Carajás o Fórum “Dr. Egydio Machado Salles” e instala a comarca daquele município. Ainda na sexta-feira, Albanira Bemerguy seguirá para a Comarca de Xinguara, onde procederá a instalação da 2ª Vara naquele município.

PCdoB no rádio e na TV

Conforme autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entra no ar nesta quinta-feira (29), no período das 19 às 19h10, em rede de emissoras de rádio, e das 19h30 às 19h40, em rede nacional de TV, com informes do partido.

Sessão do Congresso lembra ‘fato deplorável’ de violência no Pará

O caso da jovem presa com 20 homens numa prisão no Estado do Pará, durante 24 dias, foi lembrado como um “fato deplorável” pelas deputadas e senadoras presentes na quinta-feira (28) à sessão solene do Congresso Nacional, na Câmara.
A sessão foi realizada em homenagem ao dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.
De acordo com a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), o fato infelizmente não ocorre somente no Pará. Segundo ela, o último relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) revelou a mesma situação em vários estados brasileiros, inclusive no Rio Grande do Norte.
"O que devemos fazer é cobrar condições para que a lei Maria da Penha seja implementada em sua plenitude, além de recursos para a construção de novas casas de abrigo e para a contratação de defensores públicos", sugeriu Fátima Bezerra, acrescentando que a lei deve ser divulgada com maior amplitude, para que não somente as mulheres tomem conhecimento, mas para que toda a sociedade fique ciente.
Para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o dia não é para se comemorar, mas para "gritar muito alto" e lembrar de casos "absurdos" como o da jovem presa no Pará.
A senadora reforçou a necessidade de se dar mais visibilidade à lei Maria da Penha, para que se consiga acabar com a violência contra a mulher.
"Precisamos mostrar, dar visibilidade ao país para o que se deve fazer a fim de chegarmos ao extermínio da violência contra a mulher, pois só tendo visibilidade a sociedade poderá superar e mudar essa situação", frisou.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), manifestou admiração pela iniciativa das parlamentares e lembrou que o fato ocorrido no Pará é um caso cabal da situação de violência contra a mulher que deve ser combatida.
A data, 25 de novembro, é lembrada em 135 países e faz parte da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Entre as participantes da sessão estavam a representante da Secretaria Especial para as Mulheres, Laís Cândido, e a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Teixeira Rocha.

CCJ aprova Estatuto dos Garimpeiros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), por unanimidade, o PL 7505/06 do Executivo, que institui o Estatuto do Garimpeiro.
"Estamos vivendo um momento histórico, depois de ter acompanhado por 15 anos a luta dos garimpeiros pelo direito de trabalhar com dignidade", afirmou o deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), adicionando que somente o governo Lula teve a coragem de disciplinar os direitos e deveres dessa classe de trabalhadores.
O estatuto assegura os direitos de garimpagem no Brasil com regras claras, reconhecendo a atividade como de grande impacto ambiental.
Pelo estatuto, para exercer a atividade de garimpagem o interessado deverá obter título minerário emitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Com o título, o garimpeiro poderá trabalhar de forma autônoma, em regime de economia familiar, como empregado, ou ainda em parceria com o titular do direito de exploração ou em cooperativa.
Em todos os casos, os trabalhadores são obrigados a recuperar as áreas em que causarem prejuízos ambientais. O estatuto proíbe também que menores de 18 anos exerçam a atividade.
Todos os garimpeiros que se enquadrem nas normas do estatuto poderão vender o mineral e as gemas diretamente ao consumidor final.
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação no plenário da Câmara, segue para apreciação do Senado.

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

TJE inaugura fórum e instala varas e comarcas na região

A desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), instala nesta quinta-feira (29) a 3ª Vara de Justiça em Parauapebas, que terá competência para feitos criminais.
Na sexta-feira (30), desembargadora entrega à população de Canaã dos Carajás o Fórum Dr. Egydio Machado Salles e instala a comarca daquele município, na av. Ipanema, bairro Novo Horizonte.
O Fórum foi construído através de convênio firmado entre o Poder Judiciário, Prefeitura de Canaã dos Carajás e Companhia Vale do Rio Doce.
Além da presidente do TJE, confirmaram presença à cerimônia representantes da OAB-Pará, do Governo do Estado e da Polícia Militar, além de diversas autoridades da Assembléia Legislativa do Pará e da Câmara dos Deputados.
Na oportunidade, será entregue ao povo de Canaã a Companhia de Polícia Militar, que funcionará na av. Weyne Cavalcante, no bairro Parque Industrial.
Ainda na sexta-feira, a desembargadora Albanira Bemerguy seguirá para a Comarca de Xinguara, onde procederá a instalação da 2ª Vara. Com a nova Vara, o Judiciário possibilitará a agilização do trâmite processual, uma vez que haverá a separação dos feitos cíveis e criminais, que tramitaram em varas exclusivas.
Para o dia 8 de dezembro, quando se comemora o Dia da Justiça e se realiza a Semana Nacional da Conciliação, a presidente do TJE vai inaugurar o Fórum Criminal da Comarca de Belém, que funcionará em dependências exclusivas e independentes do Fórum Cível.
O novo Fórum contará com três salas para realização de júri popular, permitindo julgamentos simultâneos.
A desembargadora finaliza a agenda com a cerimônia de instalação da 5ª Vara, na Comarca de Altamira, no dia 10 de dezembro. (Fonte: Marinalda Ribeiro, do TJE)

Zé Geraldo encerra festival de música no CDC

O cantor de MPB Zé Geraldo (foto) encerra no próximo sábado (1º), no Centro de Desenvolvimento Cultural de Parauapebas (CDC), o I Festival de Música de Parauapebas (Fempa).
O festival tem início nesta quinta-feira (29), com apresentação das 24 músicas classificadas que vão concorrer ao certame musical. Realizado pela Prefeitura de Parauapebas, o I Fempa está investindo R$ 10 mil em premiação para os vencedores.
Os calouros terão à sua disposição toda estrutura oferecida pela organização do evento e apresentarão uma única música, que será julgada por sete jurados competentes na área, alguns da capital do estado, que vão analisar os quesitos música, interpretação e outros.
Além dos participantes inscritos, haverá abertura oficial com o Coral Municipal, música tema do festival, artistas locais, como banda Los Migrantes, Forró Pé-de-Serra e, no encerramento, um grande show nacional com o cantor Zé Geraldo.

Obstrução impede votação do Estatuto dos Garimpeiros na CCJ

Os democratas impediram que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados apreciasse ontem (27) projetos importantes como a PL 7.505/06, do Executivo, que institui o Estatuto do Garimpeiro.
O líder do DEM, deputado federal ACM Neto (BA), exigiu a leitura e discussão da ata da reunião anterior para obstruir os trabalhos.
"A obstrução da oposição é um instrumento de quem não tem argumento contra os resultados positivos do governo Lula", rebateu o deputado José Genoino (PT-SP).
O petista tentou de todas as formas fazer um acordo com os democratas para que a obstrução fosse suspensa e pelo menos o estatuto fosse apreciado. Mas ACM Neto continuou irredutível, alegando que se não obstruísse "estaria abrindo uma janela para a reeleição indefinida ou um terceiro mandato para o presidente Lula".
O Estatuto dos Garimpeiros, além de projetos como a Pec 298/04, que elimina as contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha salarial destinadas às entidades privadas de serviço social (Sistema S), continua na pauta.

Secretaria da PR divulga nota sobre ações envolvendo abuso de menor no Pará

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) divulga nota sobre os casos de denúncia envolvendo a prisão ilegal e o abuso sexual de uma adolescente no Pará.
A nota trata ainda de outros casos de mulheres dividindo celas em delegacias com homens.
A nota esclarece, dentre outras ações, que está sendo realizado levantamento da necessidade do Pará em relação ao sistema prisional feminino, com visitas a locais onde foram feitas denúncias envolvendo mulheres dividindo celas com homens em delegacias.

Formatura da 3ª turma do Vale Alfabetizar

Marcada para o próximo sábado (1º), às 19 horas, no ginásio poliesportivo do bairro Beira Rio, a cerimônia de formatura dos alunos matriculados no Programa Vale Alfabetizar. No total, 1.107 alunos vão receber certificado pela primeira vez.
O Vale Alfabetizar é fruto de parceria entre a Prefeitura de Parauapebas, a Fundação Vale do Rio Doce (FVRD) e o governo federal.
O programa é um dos maiores alfabetizadores em massa de jovens e adultos do Brasil, proporcionando ensino reflexivo e de qualidade aos alunos.
Em Parauapebas, o Vale Alfabetizar propiciou a formatura de 533 alunos em 2005, na primeira versão, e 846 no ano passado, segunda edição do programa.
Prometem marcar presença à cerimônia de formatura, além dos estudantes, familiares, autoridades e representantes da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e da Fundação.

Situação
Hoje, devido às parcerias da prefeitura e aos diversos programas de erradicação ao analfabetismo, como este do Vale Alfabetizar, por meio do qual 2.500 pessoas já deixaram a condição de analfabetas, o índice de cidadãos que aqui não sabem ler e escrever um simples bilhete patina entre 10 e 12%.
Em 2000, o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabilizou 16,4% da população acima de 15 anos a viver nessa situação socioeducacional.
De 2005 até agora, cerca de 4 mil jovens e adultos foram alfabetizados, o que concede a Parauapebas o posto de um dos municípios mais escolarizados do Pará e da Amazônia. (Fonte: Secretaria Municipal de Educação)

Reeleição


Escritor lança livro sobre Carajás na quinta-feira

Acontece na próxima quinta-feira (29), às 19 horas, na sala de videoconferência do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), o lançamento do livro “Carajás: A invasão desarmada”, de autoria do professor doutor Raymundo Garcia Cota.
O evento tem apoio da Prefeitura de Parauapebas e visa despertar o gosto e o hábito pela leitura dos munícipes, à medida que possibilita o conhecimento de parte da história da região de Carajás.
Esta é a quarta vez que a prefeitura proporciona o encontro da comunidade com o universo cultural, tendo em vista que já incentivou o reconhecimento de obras literárias dos escritores Paulo Renato Bandeira, com a obra “Certezas do quase ontem”; Marcos Quinan, com o livro de crônicas e contos infantis, e Efraim Moura, com a obra “Vale do Rio Doce: Nem tudo que reluz é ouro”.
O livro
Publicado originalmente pela Editora Vozes, no Rio de Janeiro, o livro “Carajás: A invasão desarmada” é produto da tese de mestrado defendida em 1984 por Raymundo Garcia Cota, professor do Centro Sócio-Econômico (CSE) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Desta vez, a editora responsável pela publicação é a NTC, do município de Cametá, terra natal do pesquisador.
A obra trata da implantação do Programa Grande Carajás e de seus impactos à região, previstos há muito por Raymundo Cota. Segundo o pesquisador, em entrevista ao jornal O Liberal, o que o motivou a realizar tal trabalho foi a preocupação com o desenvolvimento da Amazônia, num período em que o “assunto da moda era a Operação Amazônia lançada pelo general Castelo Branco” – época da criação da Sudam e do Banco da Amazônia. Novidades que entusiasmavam muitos, mas que já preocupavam o pesquisador.
Segundo o autor, a nova edição foi revisada apenas em sua forma, pois, apesar de ter sido escrita há pouco mais de duas décadas, a temática ainda é atual. Cota define as informações contidas no livro como “oficiais passadas extra-oficialmente”. Isto porque se baseiam em documentos conseguidos durante o período da ditadura militar no Brasil e que, na época, eram confidenciais.
As fontes foram documentos e conversas com funcionários de empresas, como a Companhia Vale do Rio Doce (então estatal), e de empreiteiras.
“Foi quase um trabalho jornalístico”, explicou na entrevista, acrescentando que o livro é um relato de uma época em que tudo era proibido.
Além da atualidade do tema, Raymundo Cota resolveu relançar o livro, atendendo a pedidos, já que sua primeira edição – premiada como “O Livro do Ano” pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) – esgotou em 1985. Além do mais, a temática ainda é pouco difundida na região. (Fonte: Secretaria Municipal de Educação)

Nany's Grill







Nany's Grill, sua melhor opção para saborear deliciosos caldos, refeições, pizzas, lanches e bebidas em Parauapebas, sob a responsabilidade de Leila de Melo Vilela




terça-feira, 27 de novembro de 2007

Violência sexual contra mulheres



Lisboa (Marco Oliveira) - Nesta semana houve duas notícias que me perturbaram. A primeira veio da Arábia Saudita e referia que uma vítima de violação tinha sido condenada a seis meses de prisão e 200 chicotadas; a segunda veio do Brasil e descrevia o caso de uma jovem brasileira que esteve presa com mais de 20 homens na mesma cela e foi violada durante um mês.
A barbaridade é um denominador comum destas notícias. E em ambos os casos, grupos de Direitos Humanos afirmam que não se tratam de casos isolados nestes países.
O que pode a Comunidade Internacional fazer para pôr fim à violência sexual contra mulheres e menores? O que pode cada país fazer eliminar estes actos cruéis e desumanos? O que pode cada um de nós fazer? (http://povodebaha.blogspot.com/2007/11/violncia-sexual-contra-mulheres.html)

A barbárie com requintes de crueldade

Do blog da cientista política Lucia Hippolito:
Entre as várias coisas chocantes neste episódio terrível acontecido no Pará, choca saber que o delegado que prendeu a menina numa cela com tantos homens é mulher, uma delegada.
Choca saber que o juiz que mandou a menina de volta para aquele pesadelo, mesmo depois que a menina contou todas as sevícias e torturas a que vinha sendo submetida, é mulher, uma juíza.
Choca saber que o secretário de Segurança do Estado do Pará é uma mulher, a secretária.
Choca saber que o governador do Estado do Pará é uma mulher, a governadora Ana Júlia Carepa.
Até hoje, a governadora apareceu na mídia depois que nomeou a cabeleireira e a maquiadora funcionárias de seu gabinete. Como o escândalo se tornou nacional, a governadora demitiu as recém-nomeadas.
Ah, a governadora também apareceu na mídia porque nomeou o namorado piloto oficial do gabinete da governadora.
Ana Júlia Carepa também se recusou a cumprir uma ordem da justiça, que determinou a reintegração de posse da ferrovia da Vale do Rio Doce, ocupada pelo MST.
Nesses dias, depois de insistentemente instada a se pronunciar no caso da barbárie com a menina de 15 anos, a governadora deu uma declaração. Disse, mais ou menos assim, que infelizmente, esses casos de mulheres presas em celas com homens existe mesmo no Pará.
Se já tinha conhecimento de outras barbáries como estas e não tomou providências para impedir que voltassem a acontecer, a governadora incorreu em crime.
Isto é mais do que suficiente para servir de base ao pedido de impeachment da governadora, por ter cometido crime de responsabilidade.
Com a palavra, a OAB do Pará, o Ministério Público do Pará e a Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Empresa investe em projeto urbanístico pioneiro em Parauapebas

A empresa Guanandi, do Grupo WTorre, lança em Parauapebas um novo núcleo urbano, com conceitos inovadores de urbanismo e habitação. O empreendimento prevê a produção de cerca de 12 mil unidades com espaços a partir de 50 m² de área construída nos próximos três anos, em uma área de aproximadamente 7 milhões de metros quadrados. Os planos da empresa prevêem a entrega de cerca de 2.400 unidades até o final de 2008.
Desde o envolvimento da comunidade na concepção do empreendimento até a implementação do minucioso projeto de urbanismo, o empreendimento busca a integração e o convívio social, dando prioridade aos percursos a pé, entregando parques, praças, ciclovias e playgrounds, além de prever a instalação de diversos equipamentos públicos para o lazer e entretenimento da comunidade.
Adicionalmente, está prevista toda a infra-estrutura básica neste projeto – arruamento, iluminação pública e tratamento de água e esgoto –, que também inclui áreas institucionais (espaços reservados para escolas, creches, centros de convenções, hospital, entre outros); de serviços (centros comerciais e industriais); e de lazer (cinemas, teatro, quadras de esportes etc).
"Este núcleo urbano foi planejado para ser uma extensão da cidade, composto por diversos bairros equipados com toda infra-estrutura, serviços e lazer", explica Felipe Younes, diretor de Operações da Guanandi.
Para colocar em funcionamento esse projeto de proporções inéditas no Brasil, a Guanandi reuniu parceiros renomados nas mais diversas áreas, como Jaime Lerner, arquiteto e urbanista, conhecido pela criação de soluções para cidades, que assina o projeto de urbanismo; a equipe de Benedito Abbud, responsável pelo detalhado projeto paisagístico do local, onde aplicará sua experiência na criação de planos com identidade própria; o renomado escritório de arquitetura D'Ávila Carvalho, que cuidará das tipologias das casas (modelos); o Bradesco, que financiará a compra das casas na primeira fase do projeto; e Fernandez Mera, responsável por contratar, treinar e coordenar a equipe local de corretores para a comercialização das casas.
Nos próximos meses, uma rede de atendimento local, coordenada pela Fernandez Mera, entrará em funcionamento para esclarecer todas as dúvidas sobre a comercialização dos imóveis. A previsão é que até o final de 2008 sejam entregues as primeiras 2.400 unidades na cidade.
A Guanandi desenvolveu uma tecnologia única para entregar as casas com rapidez, flexibilidade e, acima de tudo, qualidade. O sistema criado pela empresa possibilita a produção de até 480 unidades por mês, cerca de 24 por dia.
"Nossa tecnologia é facilmente adaptável a qualquer região, considerando diferentes necessidades regionais e climáticas", informa Felipe Younes, acrescentando que o projeto foi desenhado para Parauapebas e tem como finalidade atender a uma previsão de crescimento expressiva da região, fator que contribuiu com o desenvolvimento do empreendimento pioneiro.

Números
Mais de 12 mil casas serão entregues nos próximos três anos. R$ 1,1 bilhão é o VGV (valor geral de venda) estimado para o projeto. Aproximadamente 7 milhões de metros quadrados é o tamanho da área onde o empreendimento será construído. 2,4 mil unidades serão entregues ainda em 2008.
As unidades terão a partir de 50 m² de área útil. As casas destinam-se a famílias com renda bruta a partir de 4 salários mínimos. O financiamento será em até 300 meses com taxas a partir de 9% ao ano.

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Grupo vai acompanhar outras denúncias de abuso sexual em cadeias do Pará

O grupo interministerial criado para acompanhar o caso da adolescente de 15 anos que ficou presa durante três semanas numa cela com 20 homens em Abaetetuba vai apurar, também, denúncias de abuso sexual contra mulheres em outras cadeias do estado.
Uma das coordenadoras do grupo que se encontra no Pará apurando as investigações, Bete Pereira, declarou que existem denúncias de casos parecidos em Parauapebas e na Ilha de Marajó. Segundo ela, a governadora Ana Júlia Carepa determinou um “pente-fino” nas cadeias do estado.
“Ficamos sabendo de alguns casos pela imprensa. Precisamos saber se são ocorrências passadas ou presentes. O pente-fino que a governadora determinou ontem (25) começa a ser feito a partir de hoje (26) em todos os lugares e, daquilo que a gente conseguir ter pernas para acompanhar, vamos acompanhar”, disse Bete Pereira, acrescentando que será um pente-fino em todas as cadeias públicas do estado para verificar se tem mais algum lugar onde tem alguma mulher.
Segundo Bete Pereira, caso fique constatada a presença de mulheres e crianças em outras cadeias do estado sem condições de detenção separada dos homens, elas deverão ser encaminhadas imediatamente para a capital do estado. “Aqui [em Belém] tem condições de abrigamento decente”, informou.
Pereira afirmou que foram afastados de suas funções todos os acusados de envolvimento no caso, como o policial que cuidava da carceragem, o delegado de plantão e o juiz da comarca de Abaetetuba, e um inquérito foi aberto para apurar responsabilidades. “Tem toda uma rede de pessoas que fizeram coisas erradas. Vamos ver se elas tomaram providências, e se não tomaram, pecaram por omissão”, enfatizou a coordenadora.
Ela afirmou ainda que os presos que dividiram a cela com a adolescente também irão responder pelo crime de abuso sexual e poderão ter suas penas agravadas.
O inquérito administrativo será acompanhado por uma comissão formada pelas secretarias de Justiça e da Mulher, pelo Fórum Nacional de Mulheres e pela seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil. (Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil)

Senador vem à região e fala sobre criação do Estado de Carajás

Fotos: Waldyr Silva




Ciceroneado pelo prefeito Darci José Lermen (PT), o senador Leomar de Melo Quintanilha (PMDB-TO) veio no final semana a Parauapebas, quando na oportunidade conheceu de perto as minas de ferro de Carajás e no final da tarde de domingo (25) concedeu entrevista coletiva à imprensa nas instalações da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura, falando sobre a criação do Estado de Carajás.
Inicialmente, ele explicou que tem um bom relacionamento com a região sul do Pará, desde quando era funcionário do Banco do Brasil em Araguaína (TO) e mantinha negociação comercial com municípios localizados na margem esquerda do rio Araguaia.
Defendendo a criação do Estado de Carajás, Leomar Quintanilha deu como exemplo de sucesso o desmembramento de Goiás para criação do estado do Tocantins, de cuja luta ele foi um dos autores do projeto.
“Entendo que o movimento para se criar o Estado de Carajás é uma bandeira inadiável, imperativa, para que possamos criar um processo de desenvolvimento melhor, com melhorias da qualidade de vida para todo o Pará”, defendeu o senador.
Indagado por um dos repórteres sobre as campanhas para que a população do estado se sinta à vontade para votar pelo sim no plebiscito, Leomar Quintanilha respondeu que as comissões regionais procriação do Estado de Carajás estão fazendo eventuais seminários e reuniões para que aja maior envolvimento de conscientização de toda a população interessada no assunto.
Com relação aos custos para criação da nova unidade federativa, o senador informou que os gastos são irrelevantes, se forem considerados os benefícios que terá a região emancipada. “São gastos meramente administrativos”, resumiu, adicionando que o que não pode é deixar a região abandonada, sem educação de qualidade, saúde, estradas e segurança pública.
Perguntado em que situação se encontra atualmente o projeto para realização de plebiscito sobre a criação do Estado de Carajás, o senador informou que tramita na Câmara dos Deputados um projeto de resolução de autoria do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) e outro no Senado, de autoria dele, Leomar Quintanilha, onde a Comissão de Constituição e Justiça já aprovou, cuja autorização para realização do plebiscito deverá ser votada em dezembro próximo no plenário do Senado.
O senador aproveitou para revelar à imprensa que acabou de apresentar uma emenda no Orçamento da União sugerindo a construção de uma ponte sobre o rio Araguaia, ligando o Tocantins ao Pará, a ser construída entre Xambioá (TO) e São Geraldo (PA), cuja obra deve ser iniciada em 2008.
No final da coletiva, Leomar Quintanilha declarou que ficou impressionado com o volume de obras executadas pelo prefeito Darci Lermen, “uma administração corajosa e ousada, transformando Parauapebas num dos mais importantes municípios do Estado do Pará”.

Ministérios


domingo, 25 de novembro de 2007

Remo se despede da Segundona perdendo em casa

O Clube do Remo fechou neste sábado (24) sua participação da Série B do Brasileirão, perdendo em casa para a Ponte Preta por 1 a 0, com o Mangueirão com apenas um pouco mais de 2,5 mil torcedores.
O Remo, 19º colocado, com 36 pontos, já está rebaixado, enquanto a Ponte Preta não sai da zona intermediária da tabela, onde ocupa a 13ª posição, com 49 pontos. No entanto, o time campineiro ainda sonha com uma vaga na Copa do Brasil do próximo ano.

sábado, 24 de novembro de 2007

Parauapebas e Curionópolis na final da copa de seleções

As seleções de Parauapebas e de Curionópolis estão classificadas para disputar a final da IX Copa Sul do Pará de Seleções, no próximo sábado (1º), no estádio Rosenão, em Parauapebas.
Nos jogos da seminal deste sábado (24), o selecionado de Curionópolis despachou a seleção de Marabá pelo placar de 2 a 1, enquanto que a seleção de Parauapebas se classificou aplicando 1 a 0 na seleção de Itupiranga.

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Vereador debate violência na Câmara

Vereador Wanterlor Bandeira
Na sessão ordinária desta sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Wanterlor Nunes Bandeira (PT) voltou a debater o tema violência.
O parlamentar lamentou a permanência de uma adolescente encarcerada em cela masculina na cidade paraense de Abaetetuba, quando a governadora do Estado é uma mulher – Ana Júlia Carepa; a secretária de Segurança Pública também é mulher – Vera Tavares; a secretária de Direitos Humanos também é uma mulher – Socorro Gomes; a delegada de polícia de Abaetetuba é mulher também – Flávia Verônica; e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará também é mulher - deputada Bernadete ten Caten.
O vereador lembrou que caso semelhante ocorreu em Parauapebas, quando a Polícia Civil prendeu Enailde Brito Santos em cela masculina, na cadeia do bairro Rio Verde.
Wanterlor Bandeira foi aparteado por outros colegas de parlamento, que também questionaram a situação crítica de violência na região, citando as sucessivas fugas de presos da cadeia pública de Parauapebas.
Acusando o governo do estado de omisso quanto às políticas públicas de segurança pública, o vereador petista sugeriu que a prefeitura construisse um presídio municipal para abrigar os detentos.

Deputado sugere envio de força nacional ao sul do Pará

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) sugeriu que o governo federal envie a Força Nacional de Segurança para pacificar conflitos agrários no sul do Pará. Segundo ele, os conflitos no estado precisam receber o mesmo tratamento conferido às favelas do Rio de Janeiro.
A reivindicação do parlamentar foi feita na audiência promovida na quinta-feira (22) pela Comissão de Agricultura para discutir o combate às invasões de terra.
Na reunião, a deputada federal Bel Mesquita (PMDB-PA) também sugeriu a intervenção de uma força-tarefa na região. Essa intervenção é necessária, segundo ela, porque o governo do Pará proibiu a polícia de combater as invasões de terra no estado.
O deputado federal Beto Faro (PT-PA) afirmou, no entanto, que a decisão do governo estadual foi submeter as ordens judiciais de integração de posse ao comando da polícia. Ele informou que a medida foi adotada porque as decisões, muitas vezes, se baseiam em títulos de propriedade falsos. Além disso, o deputado relatou que fazendeiros subornavam policiais para promover a integração de posse.
Já o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) avaliou que a formação de forças-tarefa para atuar na região é uma medida paliativa. "Sai a força policial, volta a violência", declarou o parlamentar.
Médico-cirurgião que atua na região desde a década de 70, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) explicou ao ministro Tarso Genro (foto) que é inadiável uma rediscussão geopolítica da Amazônia.
“A ausência do estado é a razão de todos esses problemas. O aparato do estado não é suficiente para combatermos esse grave problema. Precisamos que o senhor interfira e reforce a atual operação que já está em curso na região”, destacou Giovanni Queiroz, que defende ainda a criação do Estado do Carajás como solução para esse e os outros problemas sócio-econômicos da região. (Fonte: http://blogdovalmutran.blogspot.com/)

Deus


Feiras de Conhecimentos

O final de semana será agitado nas escolas de Parauapebas, com a realização das Feiras de Conhecimentos. Nesta sexta-feira (23), nas escolas Eduardo Angelim e Carlos Henrique, as mostras iniciam-se ainda pela manhã, às 10 horas; à noite, a partir das 19 horas, será a vez da Escola Eurides Santana, com a III Mostra de Conhecimentos dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos.
No sábado (24), a programação da III Mostra Cultural começa às 14 horas e se estende até as 18 horas na Escola Chico Mendes. Das 16 às 19 horas, o movimento acontece na Escola Eurides Santana, durante a III Mostra de Conhecimentos (com os alunos do Ensino Fundamental).
Ainda no sábado, a Escola Marluce Massariol também faz sua feira por volta das 10 horas, com apresentações teatrais, informações diversas e desfile para eleição da Miss Massariol.
Esses eventos são idealizados pela equipe pedagógica das escolas e visam divulgar o trabalho dos discentes produzido no segundo semestre letivo. Além disso, servem como alternativa de entretenimento cultural, haja vista serem baseados e formulados a partir de conteúdos pedagógico e informativo concretos, grande parte dos quais respaldados na realidade amazônica. (Assessoria de Imprensa da Semed)

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

PSDB no rádio e na TV

Conforme autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entra no ar nesta quinta-feira (22), no período das 19 às 19h10, em rede de emissoras de rádio, e das 19h30 às 19h40, em rede nacional de TV, com informes do partido.

Gastança


quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Plebiscito para desmembrar área do Contestado

Fotos: Waldyr Silva

Mesa da audiência pública


Vereador Leodato Marques foi vaiado


Público lotou auditório da Câmara Municipal

Dezenas de produtores rurais de mais de 40 comunidades localizadas na área do Contestado, conhecida também por Gleba Ampulheta, na margem direita do rio Itacaiúnas, se reuniram nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Parauapebas, para pedir que a área seja desmembrada de Marabá e anexada ao município de Parauapebas.
Os agricultores alegam que, talvez por se distanciar da sede administrativa do município, a área não recebe benefício da Prefeitura de Marabá, cabendo o ônus para Parauapebas, que executa obras de infra-estrutura em estradas vicinais, transporte, saúde e educação, através de com convênio celebrado com Marabá. Segundo o IBGE, mais de 20 mil pessoas moram na gleba Ampulheta.
A audiência pública foi coordenada pelo vereador Agnaldo Ávila de Brito (presidente da Câmara Municipal de Parauapebas) e contou com as presenças dos vereadores Creusa Vicente, Euzébio Rodrigues, Percilia Martins, Adelson Fernandes e Wanterlor Bandeira; prefeito em exercício, Moisés Gomes, e comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além dos colonos.
A coordenação da reunião convidou representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Marabá e Curionópolis, mas apenas o vereador Leodato Marques, de Marabá, compareceu ao evento.
Ao questionar a legitimidade dos pleitos dos agricultores, Leodato Marques declarou que a maioria dos reclamantes não votava no município de Marabá, quando recebeu uma sonora vaia do auditório.
Os debates a cerca do assunto foram intensos, com a palavra franqueada aos vereadores, prefeito em exercício e a alguns representantes das colônias localizadas na área do Contestado.
Embasado em parecer jurídico, o vereador Agnaldo Ávila explicou que o tema é bastante complexo e que em véspera e ano de eleição a legislação não permite a realização de plebiscito, fato que só poderia ocorrer em 2009.
Além do pedido de plebiscito, no final da reunião os produtores elencaram propostas solicitando investimentos nas áreas de pesca, infra-estrutura, saúde, transporte, educação, segurança pública, levantamento sócio-econômico da região e reunião com representantes do Incra, Iterpa e prefeituras de Marabá, Canaã dos Carajás e Curionópolis.

Audiência pública com Tarso Genro mobiliza classe ruralista


Deputados ouvem Agnaldo Ávila, presidente do Siproduz
Depois de ter sido pressionado pela bancada ruralista da Câmara de Deputados, por meio do requerimento do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO), o ministro da Justiça, Tarso Genro, enfim participa de audiência pública com os parlamentares e entidades de classes ligadas ao setor produtivo.
A audiência será realizada nesta quinta-feira (22), às 10 horas, no Plenário 6 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento debaterá diversos temas, entre os quais a invasão de terras, violência rural, questões fundiárias, faixas de fronteiras e de direito de propriedade.
Numa reunião prévia, a bancada de deputados do Pará mostrou-se solidária à classe ruralista e declarou apoio aos produtores rurais, que alegam ter sofrido nos últimos anos com invasão de terras, esbulho e depredação das propriedades, matança de animais e até mesmo de pessoas.
“É necessário garantir ao produtor rural o direito de produzir, em paz e segurança, no campo. É preciso resolver de imediato a questão agrária no país. O Pará, por exemplo, ao invés de atrair, está afugentando investidores em função desses acontecimentos lamentáveis na região”, avaliou o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT/PA).
Além de comitivas formadas por produtores, os sindicatos rurais do sul e sudeste do Pará – em especial os de Redenção e Parauapebas – estão subsidiando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara com relatórios sobre as invasões ocorridas nos últimos anos na região, ilustrados com fotos, liminares de reintegração e ocorrências policiais. (Fabiana Gomes, assessora de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas - Siproduz)

Câmara dos Deputados aprova abertura de comércio aos domingos

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (20) as modificações do Senado à medida provisória, MP 388/07, que regulamenta a abertura do comércio aos domingos.
Pelo texto aprovado, fica autorizado o trabalho aos domingos do comércio em geral. No caso de feriado, fica permitido o funcionamento do comércio, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho. A matéria segue para promulgação.

Caso Novelino



Quatro réus são condenados a 80 anos cada e dois são absolvidos

Chico Ferreira, Luiz Araújo, Sebastião Cardias e José Augusto Marroquim foram condenados por volta das 00h40 desta quarta-feira (21) pelas mortes dos irmãos Ubiraci e Uraquitan Novelino, a 80 anos de prisão cada um por homicídio qualificado (duas vezes), ocultação de cadáver (duas vezes), receptação qualificada e formação de quadrilha.
João Carlos Figueiredo, “o Janjão”, e Messias de Jesus da Silva, o “Negão”, foram absolvidos pelo Tribunal de Júri, que atendeu ao pedido da promotoria de acusação, que disse acreditar que “Janjão” e Messias não participaram do plano de execução dos irmãos. “Janjão” foi absolvido por unanimidade e Messias por maioria dos votos.
As sentenças foram anunciadas pelos jurados – quatro mulheres e três homens – após três horas de reunião na sala secreta do TJE, em Belém. Os quatro condenados deverão cumprir a sentença em regime fechado em penitenciárias de segurança máxima no estado. Além disso, ainda foram multados.
Os advogados e defensores públicos dos condenados anunciaram que vão entrar com recurso de protesto pela sentença e solicitar um novo júri.
Para Antônio Neto, assistente da promotoria de acusação, o resultado atendeu a um pedido da Justiça. Ele disse acreditar que caso haja um novo julgamento, a situação se repetirá. (Fonte: Diário do Pará)