terça-feira, 27 de setembro de 2016
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Eleição: TSE aprova envio de tropas federais a oito estados para garantir segurança
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio
de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 2
de outubro em oito estados.
Serão enviados soldados das Forças Armadas para os
estados do Acre, Alagoas, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do
Norte6, Rio de Janeiro e Tocantins. Novas requisições serão julgadas nas
próximas sessões do tribunal.
Os pedidos foram feitos pela Justiça Eleitoral nos
estados e foram aprovados pelos respectivos governadores.
Nas eleições
municipais de 2012, cerca de 140 municípios tiveram apoio de tropas federais na
segurança do pleito. (Fonte: Agência
Brasil)
quarta-feira, 14 de setembro de 2016
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO JUIZ LIBIO MOURA
Em decorrência de calúnias que vêm sendo veiculadas nas
redes sociais por acusados em processo na Justiça de Parauapebas contra o juiz Líbio
Araujo Moura, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas e
vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), a Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop), por meio de sua presidente, vem externar irrestrito apoio e solidariedade ao referido magistrado.
A Aicop, entidade que congrega profissionais de
imprensa que militam neste município, reconhece Líbio Moura como uma autoridade
de ilibada conduta que vem moralizando a cidade, colocando na cadeia criminosos
que atentam contra a vida de pessoas e se envolvem em corrupção.
Nos últimos dias o magistrado vem sendo atacado por graves
imputações, funcionais e em sua vida privada, por pessoas acusadas em processos
criminais que tramitam na comarca de Parauapebas desde fevereiro deste ano.
Um dos casos que mais geraram protesto de eventuais
acusados foi a prisão de pessoas envolvidas no assassinato de um advogado no
município, entre estes um oficial da Polícia Militar e uma advogada.
Por causa dessas calúnias e perseguições, Líbio
Moura vem sendo acompanhado pela Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará (TJE-PA) e não se intimida em permanecer à frente da condução
de nenhum processo que chegue em suas mãos.
Parauapebas, 14 de setembro de 2016
CLEO LOPES
Presidente da Aicopterça-feira, 13 de setembro de 2016
Brasil vai às urnas em outubro com 35 partidos políticos
O grande número de partidos no Brasil, 35
atualmente, tem sido apontado como um fator de crises políticas. Como afirma o
consultor do Senado Rafael Silva, a cada eleição o presidente eleito não
consegue a maioria no Congresso dentro da própria legenda e tem de fazer
alianças heterogêneas para governar. Mas, de acordo com o consultor, falta
consenso sobre como resolver o problema, que também ocorre com governadores e
prefeitos.
Segundo Silva, uma mudança possível seria a cláusula
de barreira, que impede ou limita o funcionamento parlamentar da sigla que não
alcançar certo percentual de votos. Hoje há 17 partidos representados no Senado
e 27 na Câmara dos Deputados.
Para disciplinar o assunto, os senadores Ricardo
Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) apresentaram a PEC 36/2016, que
obteve de saída a assinatura de outros 34 senadores. Relator, o senador Aloysio
Nunes Ferreira (PSDB-SP) também apoia a PEC. Ela foi aprovada nesta terça (13)
pela Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para plenário.
A PEC é uma das várias propostas tramitando no
Senado sobre reforma política. Estabelece que, para ter lugar no parlamento, o
partido precisará obter nacionalmente ao menos 2% dos votos válidos em 2018 e
3% a partir de 2022. Os votos devem estar distribuídos em pelo menos 14
unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos de cada uma.
Regra semelhante
vigorou com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), mas o Supremo
Tribunal Federal (STF) considerou o trecho da lei inconstitucional. Agora os
autores da PEC avaliam que a nova composição do STF é mais favorável a uma cláusula
de desempenho, para “evitar a criação de legendas sem alicerces programáticos e
ideológicos”. (Fonte: Agência Senado)
domingo, 11 de setembro de 2016
Nota de apoio e solidariedade
A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa),
entidade que congrega os juízes estaduais, por meio de seu presidente, vem
externar irrestrito apoio e solidariedade ao magistrado Líbio Araujo Moura, titular
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas e vice-presidente da Amepa,
acerca das calúnias assacadas por acusados em processo em curso naquela sede.
O magistrado Líbio Moura tem exatos doze anos de
exercício funcional exclusivamente nas comarcas do sul e sudeste do Pará, em
que os conflitos são extremamente acirrados, e não há qualquer registro de
falta funcional em seu currículo.
Ao contrário, o associado exerce mandato sucessivo
de vice-presidente de prerrogativas da Amepa e tem contribuído para a defesa da
classe em episódios de desrespeito à magistratura paraense.
Não obstante tal trajetória, Líbio Moura passou a
ser vítima de graves imputações, funcionais e em sua vida privada, de pessoas
acusadas em processos criminais em trâmite na comarca de Parauapebas, o que se
desenrola desde fevereiro do ano em curso.
Em razão de sua atuação funcional, o magistrado está
sendo acompanhado pela Comissão de Segurança do TJE/PA e não se intimidou em
permanecer à frente da condução de nenhum processo regularmente distribuído a
si.
A Amepa, ao tempo em que demonstra preocupação,
realça que os órgãos de segurança do Estado do Pará já demonstraram
solidariedade e atenção ao caso. A associação também se coloca ao lado do
associado para demonstrar que o crime organizado não poderá imperar em
quaisquer das comarcas.
Cabe à Polícia Militar do Pará tomar providências
para que pessoas que nunca fizeram bom uso da farda sejam extirpadas da
corporação e não tolerar que mandem recados contra magistrado.
De igual sorte, também deve a OAB Pará, que
preventivamente já determinou a suspensão da advogada acusada na ação,
apresentar solução definitiva a quem usa o sagrado direito de advogar para
camuflar práticas criminosas.
A postura corajosa do juiz Líbio Moura se dá em
processo que apura a morte de um causídico, em que o Estado do Pará foi
duramente criticado e cobrado por não agir.
Agora, aqueles que apenas trabalham no caso estão sendo melindrados e
intimidados no exercício funcional.
A cidade de Parauapebas merece saber pelos órgãos de
segurança pública que o Poder Judiciário e todos os seus integrantes que estão
na região não podem passar qualquer dissabor em suas atividades.
A Amepa, mais uma vez, como tem feito a cada ataque
à magistratura estadual paraense, faz a defesa de seus associados e atuará para
evitar que pessoas com suspeita de integrar organização criminosa maculem a
honra de magistrados, tomando todas as providências que a situação exige.
Belém, 11 de setembro de 2016
HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA
Presidente da Amepa
sábado, 10 de setembro de 2016
Rodeios e vaquejadas podem se tornar patrimônio cultural do país
Vaquejadas e rodeios podem se tornar patrimônio
cultural imaterial do Brasil, caso seja aprovado o Projeto de Lei da Câmara
(PLC) 24/2016. A proposta aguarda inclusão na pauta da Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE). Relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o texto
também caracteriza essas atividades como manifestações da cultura nacional.
Espetáculos de rodeio e vaquejada são manifestações
muito cultivadas pela população de diversas regiões brasileiras. Suas origens
remontam a antigas práticas de nosso meio rural, relacionadas à pecuária e ao
uso do cavalo como principal meio de transporte.
De acordo com a Associação Brasileira de Vaquejada,
entre 2014 e 2015 aconteceram cerca de 4 mil vaquejadas em todo o país. Os
eventos geraram mais de 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos e
movimentaram cerca de R$ 600 milhões por ano. Além disso, mais de 650 milhões
de pessoas circularam por essas festas. Na região Nordeste, a atividade
esportiva é a segunda maior em número de público, perdendo apenas para o
futebol.
Na análise do projeto, o senador Otto Alencar
ressalta a quantidade cada vez maior de apresentações nos últimos anos, e a
geração de milhares de empregos, em especial nas cidades do interior e na zona
rural.
“O rodeio e a vaquejada apresentam, portanto, os
requisitos necessários para serem considerados patrimônio cultural brasileiro
de natureza imaterial. Por entender a relevância cultural das manifestações de
que trata o projeto e no qual nada constatamos que divirja dos critérios de
constitucionalidade, consideramos que a proposição deva ser aprovada”, defendeu
o parlamentar.
Legislação
No relatório, Otto
Alencar cita leis editadas nos últimos anos para regulamentar essas atividades.
Lembra que a relevância do rodeio foi reconhecida pela Lei 10.220/2001, que
instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o
a atleta profissional. (Fonte: Agência
Senado)
quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Cacau e chocolate paraenses conquistam mercado no Brasil e fora do país
Rodolfo Oliveira
Quando o paraense pensa em um fruto que é a cara do
Pará, geralmente a imagem do açaí, do cupuaçu, do bacuri - entre outros - é a
primeira que vem à mente. Mas outro fruto, tão antigo quanto a própria floresta
amazônica e enraizado na história do Pará, está ganhando cada vez mais
destaque: o cacau.
Só este ano está prevista a produção de 115 a 120
mil toneladas de amêndoas, ultrapassando, pela primeira vez, a produção da
Bahia, considerada até o momento a maior produtora do país. E junto com o
aumento da produção vem o aumento dos investimentos na jovem indústria de
chocolate paraense, que está conquistando ano a ano o paladar e a preferência
do mercado externo.
Para Hidelgardo Nunes, responsável pela Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap), o crescimento já
é um sinal da futura liderança do Pará no mercado de exportação de amêndoas.
“Estamos em um cenário positivo, de franca produção. O levantamento feito pela
Ceplac [Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira] indica uma produção de 115 a
120 mil toneladas em 2016. Esse número nos colocará como o primeiro produtor
brasileiro, superando a Bahia. Este ano conseguimos este saldo positivo devido
à seca que afetou mais a Bahia do que o Pará. Porém, o nosso planejamento é que
o estado se consolide como líder produtor em no máximo cinco anos. Temos um
cacau de melhor qualidade, que está sendo cada vez mais reconhecido. Além
disso, temos o FunCacau, um fundo voltado para o desenvolvimento de diversas
práticas que beneficiem tudo o que envolve a produção de cacau no Pará”,
explica o secretário.
De acordo com a Sedap e a Ceplac, em 2014 o Pará
produziu 64 mil toneladas de amêndoas, o que representava 25% da produção de
cacau no Brasil. Em 2015 foram 150 mil e em 2016 esta produção pode alcançar
quase o dobro do registrado em 2014, o que representará 50% de toda a produção
de amêndoas no país. Enquanto isso, a Bahia não deve ultrapassar 110 mil
toneladas neste ano. Os números mostram o crescimento expressivo da produção
rumo à liderança do mercado de cacau no Brasil.
Chocolate
A maioria dos consumidores brasileiros de chocolate
talvez nunca tenha provado o produto com alto índice de pureza, ou seja, com
teor de no mínimo 35% de cacau, sem a gordura hidrogenada e outros produtos
químicos que alteram o sabor, cor e aroma.
No Pará, quatro empresas começam a marcar presença
na exportação de chocolates para países como Estados Unidos, Japão, França,
Holanda e Bélgica, além de estados como São Paulo, Minas e Rio de Janeiro.
Estes compradores procuram um produto de identidade única e alta qualidade, o
que é encontrado no cacau paraense.
O fruto colhido no estado possui um sabor intenso e
único. Suas amêndoas podem produzir mais chocolate do que as variedades
encontradas em outras regiões do país, principalmente pela influência positiva
dos diversos tipos de solos e climas encontrados na região. Além disso, as
empresas locais têm investido na altíssima qualidade do processo de produção de
seus chocolates.
O cacau está presente em quase todas as regiões do estado:
no baixo Tocantins, no sul do Pará, ao longo da Rodovia PA 279, entre os
municípios de Tucumã e São Félix do Xingu, nas ilhas, na região do Jari e,
principalmente, no município de Medicilândia, de onde sai grande parte da
produção.
César de Jesus Moraes Mendes, 53 anos, é um destes
empresários que há mais de uma década investe no chocolate do Pará. Conhecido
pelo nome e marca de chocolate “De Mendes”, César é um cientista do produto, um
chocolatier, especialista e estudioso da área, com diversas formações
acadêmicas, principalmente na área de química.
O empresário participou ativamente de pesquisas para
catalogar as variações de cacau encontradas no Pará e da implantação da
primeira fábrica de chocolate paraense, localizada em Medicilância, município que
possui a maior produção do fruto e amêndoa no Pará.
Depois de 12 anos com diversos empreendimentos
ligados ao chocolate, além de uma série de cursos para aprimorar a arte de
trabalhar com a amêndoa do cacau, César Mendes iniciou a sua mais recente
produção em Santa Bárbara, em 2013. O local é uma fábrica artesanal de pequeno
porte e ao mesmo tempo um laboratório de sabores, aromas e texturas, onde o
chocolatier faz criações que impressionam os olhos e o paladar de degustadores
do Brasil e do mundo.
“Aqui temos o cuidado de escolher quais sementes
utilizaremos e como será o processo. Cada tipo de barra e sabor tem a nossa
assinatura como resultado de uma longa pesquisa que pode ser conferida em
nossas embalagens. Temos um chocolate que é feito do cacau selvagem do Jari e
leite de búfala e outro que é feito do cacau colhido por uma associação de
mulheres de Barcarena. Todos com diferentes níveis de concentração de cacau e
outros elementos naturais. Assim, além do sabor único, de alta qualidade, nós
destacamos que o Pará é a origem destas amêndoas, que devem ser mais
valorizadas pelo mercado”, explica ó empresário.
Em sua fábrica, a linha de produção inicia ainda na
seleção das amêndoas, que são torradas, trituradas e depois transformadas no
produto base que dará origem aos diversos tipos de sabores. Os seus chocolates
já participaram de diversas feiras internacionais, onde conquistaram o paladar
e a preferência de especialistas. Hoje, mesmo com uma produção em pequena
escala, ele já exporta para outros estados e países.
Em Santa Bárbara,
outro empreendimento no ramo chocolate também chama a atenção. A fábrica
Amazônia Chocolates, do empresário Alexandre Távora, desenvolve desde 2011 um
empreendimento de maior porte, considerado de média escala de produção, de
chocolate feito com amêndoas exclusivamente orgânicas compradas do município de
Medicilândia. Com uma receita que não possui conservantes, corantes e
preservando o máximo do sabor do cacau amazônico, Alexandre produz em média 500
quilos de chocolate por mês e já tem conquistado clientes em vários estados
brasileiros. (Fonte: Diego Andrade)
quarta-feira, 7 de setembro de 2016
Cientistas concluem que pernilongo comum não transmite vírus zika
Cientistas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC)
concluíram que o pernilongo ou muriçoca, mosquito de hábitos doméstico e
noturno, de nome científico culex quinquefasciatus, não transmite o vírus zika.
Os trabalhos foram coordenados pelo médico
veterinário Ricardo Lourenço, do IOC, e envolveram um total de 42
pesquisadores. Em uma primeira fase, no ano passado, eles coletaram cerca de
1.600 mosquitos, cerca da metade deles culex e o restante aedes aegypti, em
quatro bairros da cidade do Rio: Copacabana, Manguinhos, Triagem e Jacarepaguá.
Uma pequena parte, só 26 indivíduos, era de aedes albopictus.
Os mosquitos foram testados e nenhum dos culex era
portador do vírus zika. Numa segunda fase, foi criada uma colônia de mosquitos
no IOC e eles foram expostos, alimentados e contaminados com sangue contendo o
vírus zika. Os insetos foram minuciosamente examinados para detectar se havia
vírus vivo neles, incluindo o estômago, a cabeça e a saliva, mas mesmo assim
não foi identificado o causador da zika nos pernilongos.
“Examinamos a saliva do mosquito, para ver se o
vírus ativo infectante estava ali, mas não encontramos nenhuma vez o vírus.
Isto nos convenceu de que esse mosquito não era capaz de transmitir a zika. Já
os aedes aegypti se infectavam de 80% a 100% das vezes, com uma quantidade de
saliva com muitos vírus”, explica Ricardo Lourenço.
O cientista afirmou
que o trabalho, que descarta a transmissão do vírus pelo pernilongo comum,
representa um direcionamento importante para as políticas públicas de combate à
doença, pois evitará desperdício de recursos financeiros e esforços de saúde no
combate a esse inseto em particular. (Fonte:
Agência Brasil)
terça-feira, 6 de setembro de 2016
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