segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Blitze na Rodovia PA 275 e no entorno da Feira do Produtor vêm melhorando visual da cidade

As blitze semanais que vêm sendo efetuadas há mais de um mês no trecho urbano da Rodovia PA 275 e nas vias públicas do entorno da Feira do Produtor, em Parauapebas, estão melhorando o visual da cidade, organizando, ou mesmo retirando do local, barracas que comercializam alimentos e caminhões que estacionam e vendem frutas no meio da rua.
As operações de orientação e fiscalização estão sendo executadas todas as quintas e sextas-feiras na Rodovia PA 275 e na parte externa da Feira do Produtor, respectivamente, por agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e do Detran; e fiscais de tributos, de posturas e de vigilância das secretarias de Fazenda (Sefaz), de Serviços Urbanos (Semurb) e de Saúde, com apoio da Polícia Militar.
Antes das operações, era constante a presença de caminhões estacionados durante horas para descarregar e até mesmo comercializar frutas no entorno da Feira do Produtor, dificultando o tráfego de pedestres e também dos veículos que circulam na Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua E e Rua A, no Bairro Cidade Nova.
Agora, o tráfego de veículos e de pessoas já começa a fluir ao redor da feira sem dificuldade, graças às orientações dos agentes e fiscais, que orientaram comerciantes, notificaram algumas irregularidades e determinaram a retirada de veículos e de barracas que estavam obstruindo a passagem de pedestres.
Além de desafogar o tráfego de veículos ao redor da feira, a operação dos fiscais visa também combater a concorrência desleal praticada por vendedores de outros municípios com os comerciantes regulares de Parauapebas. A maioria dos comerciantes de fora não apresenta documento fiscal que comprove a origem do produto, fato que evidencia sonegação de tributos para o município.
Com relação à fiscalização na área urbana da Rodovia PA 275, os fiscais de tributos e de vigilância sanitária vêm proibindo comercialização de frutas e de tijolos na via pública sem autorização e orientando a esses comerciantes que se regularizem junto aos órgãos competentes.
As secretarias envolvidas nas ações pensam em montar barreiras de fiscalização na Rodovia PA 275, à altura do campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), para conferir a origem de produtos que entram no mercado de Parauapebas. Para isso, a Procuradoria Geral do Município está buscando embasamento legal e a competência de cada órgão fiscalizador para executar a ação em barreira.
Os representantes dos órgãos de fiscalização garantem que as blitze vão continuar esporadicamente sendo executadas não somente ao redor da Feira do Produtor e na PA 275, mas também em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de fazer com que o tráfego de veículos e de pessoas flua sem obstáculos, proporcionando trânsito seguro e sem acidentes, além de fiscalizar se os produtos oriundos de outros municípios são acompanhados de suas respectivas guias de transporte ou nota fiscal. (Waldyr Silva/Ascom PMP)

domingo, 29 de setembro de 2013

Xinguara sedia capacitação referente ao Programa Brasil Transparente

Acontece nesta segunda e terça-feira (30/09 e 01/10), em Xinguara, capacitação presencial referente ao Programa Brasil Transparente, que tem por objetivo apoiar estados e municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.
O Programa Brasil Transparente foi criado pela Controladoria Geral da União (CGU), por meio da Portaria nº 277, de 7 de fevereiro de 2013.
No âmbito do referido programa, estão previstas ações de capacitação com o objetivo de, entre outros, conscientizar e capacitar servidores públicos para que atuem como agentes de mudança na implementação de uma cultura de acesso à informação, com a abordagem dos seguintes temas: a) Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11); b) Portal da Transparência; e c) Serviço de Informação ao Cidadão.
Programação
Dia 30, às 13 horas: credenciamento
14 horas: solenidade de abertura
Das 14h30 às 18h30: capacitação do módulo I - Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação): princípios, abrangência, dever do estado e direitos do solicitante.
Dia 1º, das 9 às 12 horas: continuação do módulo I
Das 13 às 16 horas: capacitação do módulo II - Portal da Transparência: obrigatoriedade legal, requisitos necessários e exposição de boas práticas.
Das 16 às 18 horas: capacitação do módulo III - Serviço de Informação ao Cidadão: SIC e e-SIC.
18 horas: encerramento, com entrega de certificados.

sábado, 28 de setembro de 2013

Mandante da morte de Dorothy Stang já cumpriu pena em regime fechado exigida por lei

Julgado pela quarta vez e condenado a 30 anos de prisão pela 2ª Vara do Tribunal de Júri de Belém por ter sido o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrida em fevereiro de 2005 em Anapu (PA), o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, já não tem mais pena a cumprir. Preso desde abril de 2005, ele já usufrui o benefício do regime semiaberto – só dorme na prisão – por ter cumprido um sexto da pena. Na prática, ele ficou cinco anos preso.
Além disso, os advogados poderão recorrer mais uma vez da sentença e pedir a realização de um quinto julgamento. Nos quatro julgamentos a que foi submetido até agora, o fazendeiro foi condenado três vezes e absolvido uma única vez.
“Fica uma sensação de que a lei não pune. Ao mesmo tempo em que a condenação de 30 anos passa uma imagem que se fez justiça, pela lei ele só precisa cumprir um sexto desta pena. Ou seja, cinco anos de prisão e já passou para o regime semiaberto. Num crime tão grave como este, os acusados ficaram pouco tempo atrás das grades e estão todos soltos”, afirma José Batista, advogado da Comissão Pastoral da terra (CPT).
Batista afirmou que o fato de Bida ter sido submetido a quatro tribunais do júri é uma demonstração de ineficiência da Justiça brasileira, do desempenho ruim do Judiciário na punição.
“Mesmo que tenha sido julgado quatro vezes, ainda poderá tentar um quinto julgamento. É um absurdo. Não conheço caso igual”, afirma José Batista.
Segundo o promotor do caso, Edson Cardoso de Souza, não dá para dizer que houve impunidade, pois ele cumpriu o tempo de pena exigido pela Lei de Execuções Penais. Ele explica que na hipótese de Bida ser absolvido num quinto julgamento e ele for considerado definitivo, haveria ainda a possibilidade de o fazendeiro exigir indenização do estado pelo tempo em que ficou preso.
O advogado da CPT afirma que de 800 mortes ocorridas no campo, em quatro décadas, apenas 4% foram julgadas. Para ele, a violência no campo só diminuiu porque não há pressão dos movimentos sociais para a criação de assentamentos de reforma agrária, mas conflitos seguem ocorrendo.
“Antes tínhamos de 10 a 15 ocupações de terra por ano. Agora, uma ou duas. A pressão agora está sobre comunidades ribeirinhas, agricultores que vivem do extrativismo e indígenas, pois os madeireiros seguem avançando sobre áreas que estavam protegidas e os criadores de gado querem aumentar a produção ocupando mais terras. Temos ainda grandes obras, como projetos de mineração, hidrelétricas, hidrovias e ferrovias que atraem para o Pará milhares de migrantes pobres e sem qualificação”, explica o advogado.
Marjorie Marona, pesquisadora do Observatório da Justiça Brasileira (OJB) e do Centro de Estudos Sociais para a América Latina, afirmou que a legislação penal e processual brasileira precisa se adequar a um novo contexto, para que fique em consonância com o anseio da população e da opinião pública.
“Não se trata de ampliar penas indiscriminadamente ou abrir mão de garantias fundamentais de defesa, mas de levar em conta que o Judiciário não consegue mais atuar devido a entraves processuais, e isso afeta negativamente a sociedade”, diz Marjorie Marona.
A pesquisadora afirma que é preciso repensar a democratização da Justiça, mas essa mudança depende também de reformas a serem aprovadas no âmbito do Legislativo.
“No campo penal fica muito evidente essa necessidade. Isso contribui para um cenário de impunidade”, afirma. (Cleide Carvalho)

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Rede Vazoli inaugura franquia em Parauapebas nesta segunda-feira

O Estado do Pará ganha a primeira franquia da rede Vazoli, facilitadora de crédito. A unidade será inaugurada nesta segunda-feira (30) na Rua Santa Maria nº 133 (entre as ruas Sol Poente e Marabá), Bairro da Paz, em Parauapebas.
A marca, que já se consolidou como uma das principais redes de serviços financeiros do país, oferece linhas de créditos com taxas especiais, geralmente abaixo das praticadas no mercado.
Com o setor bastante aquecido devido ao grande investimento e atuação da Vale e demais empresas contratadas, a cidade possui a maior renda per capita do estado e, ultimamente, vem ultrapassando a capital em arrecadação. Pesquisas revelam que durante alguns meses deste ano Parauapebas foi o município que mais exportou, superando São Paulo (SP), e que também teve o maior superávit comercial.
Neste cenário de boas perspectivas, os investidores Reimon de Andrade do Nascimento e José Alberto da Silva Viana apostam na cidade e instalam a Vazoli para atender à população e empresários locais. “Nossa franquia se destacará por oferecer produtos de um mercado em constante expansão e também pelo atendimento qualificado da equipe, sempre com o objetivo de superar as expectativas de nossos clientes e fidelizá-los. Além de taxas de juros bem competitivas em relação aos concorrentes, nosso diferencial é a localização acessível”, explica Reimon Nascimento.
A unidade vai atuar com empréstimos para aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos, com foco no nicho em potencial que são os empregados da Vale e demais contratadas para empréstimo consignado. Além disso, vai ofertar crédito pessoal, crédito imobiliário – financiamento e refinanciamento e seguro de vida.
A Vazoli trabalha em parceria com as principais instituições financeiras do Brasil: Grupo BMG, BCV, Cifra, BV, Bradesco, BGN, Banco do Brasil, Crefisa, BM Sua Casa e Panamericano, garantindo as melhores taxas do mercado. A marca, com mais de 50 unidades e grande fluxo de serviços, já se consolidou como uma das principais redes de serviços financeiros do país, com um histórico positivo entre seus franqueados e clientes.
A Vazoli Parauapebas também vai abranger as cidades de Canaã dos Carajás e Curionópolis, localizadas a 65 km e 30 km, respectivamente.
Histórico
Fundada em Severínia, interior de São Paulo, a Vazoli atua no segmento de crédito desde 2008, e se consolidou no mercado por meio do profissionalismo e ética de seus colaboradores. Em 2011, sentindo o grande potencial da marca e já com 10 unidades, a Vazoli entrou para o sistema de franchising e iniciou um processo de expansão acelerado. Hoje, a franquia está presente em todo Brasil e com alto índice de procura em diversas regiões. Encerrou 2012 com 44 unidades em funcionamento e 16 em fase de implantação. Em 2013, lançou o projeto de máster-franqueado para diversas regiões do país, e tem como meta fechar o ano com 100 unidades vendidas.
Com um crescimento contínuo e estratégico, a franquia se consolidou como uma das mais competentes redes de serviços financeiros do mercado, proporcionando aos franqueados treinamentos e consultoria especializada, assegurando maior rentabilidade para seus franqueados e oferecendo os melhores negócios ao cliente final. (Lucas Manoel / Assessoria de Imprensa / Lacerda Comunicação)

Vagas de emprego no Sine de Parauapebas (27-09)

A Agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibiliza para esta sexta-feira (27), na sala de encaminhamento, as seguintes vagas em Parauapebas, com experiência comprovada:
Agente de cobrança
Auxiliar administrativo
Babá
Doméstica
Eletricista
Garçonete
Lavador de carro
Motoboy
Operador de empilhamento
Porteiro
Técnico de eletrônica
Técnico gráfico
Vendedores externo e interno

Interessados devem procurar a Agência do Sine na Rua 11, entre as ruas D e E, Bairro Cidade Nova, ou telefonar para (94) 3346-2971, Parauapebas (PA).

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

‘Ritual do Santo Daime deve ser examinado à luz de um direito fundamental’, diz juiz federal

O juiz federal Jair Araújo Facundes (foto) dedicou os últimos dois de seus 43 anos a realizar uma pesquisa para dissertação de mestrado em que aborda aspectos relacionados aos direitos fundamentais a partir do estudo de uma reivindicação concreta do direito à liberdade consubstanciada no caso ayahuasca.
Trata-se do controvertido uso ritual de uma bebida psicoativa, mais conhecida como Santo Daime, que contém uma substância, o alcalóide dimetiltriptamina (DMT), proibida em tratado internacional e na legislação de vários países.
Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Acre, Jair Facundes examina decisões proferidas no âmbito administrativo e judicial e conclui que permitir ou negar o exercício de uma prática religiosa somente se justifica quando amparada por uma teoria política mais ampla acerca de como os bens, espaços e liberdades escassos devem ser ordenados no interior de uma comunidade política que busca se organizar por princípios que garantam a todos a mesma consideração e o mesmo respeito por parte do governo e da comunidade.
Em certa medida a pesquisa é sobre um processo registrado em 1974, em Rio Branco, envolvendo Leôncio Gomes, dirigente do centro original da doutrina do Daime, que foi intimado pela Polícia Federal para que se abstivesse de fazer uso da bebida psicoativa de origem indígena, feita a partir do cozimento de duas plantas, conhecidas, entre outros nomes, por ayahuasca, yagé, uascar, huni etc.
A notificação policial relatava que várias “organizações altamente especializadas e laudos foram elaborados que comprovam, sem margem de dúvidas, a periculosidade de tal xarope”. Qualificava a bebida como droga, e afirmava que seu uso causa mal “não só físico mas à mente”.
Leôncio Gomes moveu uma ação contra o governo em que pedia à Justiça Federal a proteção do que compreendia como seu direito de praticar livremente sua religião, conforme a liberdade de religião assegurada na Constituição. Argumentou tratar-se de prática religiosa secular entre os indígenas e que, no meio urbano e arredores, contaria com mais de 50 anos de uso, que se tratava de uma religião popular e que nos dias de grandes festejos compareciam as autoridades locais, como governadores, prefeitos, parlamentares federais e estaduais, pessoas de todas as classes sociais, evidenciando que se tratava de uma religião integrada à paisagem moral e cultural da região, sem registro de malefícios à saúde física ou mental de seus adeptos.
O então juiz federal Ilmar Galvão, que posteriormente se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou que a PF explicasse as razões da proibição. A PF justificou que a bebida continha substância capaz de causar dependência psíquica. Juntou três laudos divergentes quanto à composição da bebida. A sentença de Ilmar Galvão reconheceu que os laudos eram imprestáveis tanto para demonstrar a composição química da bebida quanto sua periculosidade ou nocividade.
“Não se sabia se alguma das substâncias proibidas se encontrava presente na bebida, mas a proibição foi mantida, com a afirmação de que a ausência de prova da periculosidade não ensejava a conclusão de que o preparo e uso da bebida fossem lícitos”, lembra o magistrado.
Existem inúmeros estudos (antropológicos, sociológicos, psicológicos, musicais, farmacológicos, químicos, médicos sob várias perspectivas e em várias idades e estados etc) sobre ayahuasca. Porém, a arena onde as batalhas acerca do reconhecimento da legitimidade de seu uso se deu e se dá é no campo do direito. Apesar dessa circunstância, não havia um estudo jurídico que investigasse as decisões em si mesmas, sua estrutura interna, sua lógica e argumentação. Quando muito havia alguma pesquisa que descrevia as decisões, mas não havia uma crítica sistematizada acerca de seu conteúdo.
A pesquisa busca iniciar o debate ao sugerir um referencial a partir do qual o assunto possa ser visto sob um prisma comum, ao afirmar que devem decidir ou propor alguma teoria mais ampla acerca de como as diferenças devem ser tratadas em sociedades complexas.
Jair Facundes, juiz federal há 13 anos, tem mestrado em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Ele integrou o Grupo Multidisciplinar de Trabalho da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em 2006, que elaborou a resolução que regulamentou o uso religioso da ayahuasca no país e é membro do Grupo de Trabalho Legislação sobre Drogas, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad/Senad), ligado ao Ministério da Justiça.
A pesquisa fornece elementos capazes de aumentar a qualidade do debate jurídico sobre ayahuasca a policiais federais, delegados, promotores, juízes e agentes públicos com atuação decisiva na questão. Muitos desses profissionais, oriundos de estados fora da Amazônia, se veem obrigados a decidir a cultura local, e o fazem sem maiores elementos e contextualização, adotando pré-concepções e correndo o risco de incorrer em preconceito.
Num resumo, a pesquisa versa sobre o que é um direito fundamental, seja a liberdade religiosa, seja a liberdade de expressão, seja a igualdade etc. Por incrível que pareça, há várias definições que determinam vereditos diferentes. A pesquisa examina o que é um direito a partir de um caso concreto: a ayahuasca.

Deficientes desafiam vereadores a andarem de cadeiras de rodas

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, ocorrida na última terça-feira (24), os vereadores foram convidados a fazer uma experiência diferente. O desafio foi feito pelo presidente da Associação da Pessoa com Deficiência Física de Parauapebas, Jeovar, que solicitou aos vereadores Josineto Feitosa (PSDC), Bruno Soares (PP), Devanir Martins (PP), Charles Borges (PSD) e Eliene Soares (PT) que andassem de cadeira de rodas da tribuna até a entrada do plenário da Casa.
Para o presidente do Legislativo local, Josineto Feitosa, a experiência foi uma oportunidade de aprender. “Essa lição foi muito importante. Não podemos vê as pessoas diferentes dos que elas são. Realmente, os cadeirantes são vencedores ao conseguirem andar pelas ruas desta cidade”, expressou o vereador.
Bruno Soares, por sua vez, demonstrou a vontade de criar um dia municipal de conscientização da pessoa com deficiência. “Vamos regulamentar um dia de luta da pessoa com deficiência no município, através de projeto de lei”, prometeu o parlamentar.
“Tivemos hoje um exemplo que a própria Casa de Leis não está adequada para as pessoas com deficiência”, reconheceu o vereador Devanir Martins, ao explanar sobre sua experiência de andar de cadeiras de roda. Ele ainda falou que irá solicitar, via requerimento, as adequações necessárias para que a Câmara possa atender a todas as pessoas.
Para o representante do governo municipal, vereador Charles Borges, o verdadeiro deficiente é aquele que vê e não enxerga nada e não tem olhos para a humanidade. “Temos que tirar o chapéu para todos os portadores de deficiências e parabenizar a todas as pessoas que cuidam deles com satisfação”, relatou o parlamentar. 

A vereadora Eliene Soares parabenizou o presidente da Associação da Pessoa com deficiência Física de Parauapebas pela “excelente dinâmica”, pois através dessa experiência pôde refletir sobre a situação dos cadeirantes. “Hoje eu posso andar. Quando estava subindo aquela rampa, se eu quisesse poderia colocar o pé no chão e sair andando, mas não sabemos o dia de manhã, pois antes vocês também podiam andar como a gente”, relatou Eliene Soares.

Os demais vereadores que observaram a ação relataram que, apesar de não terem participado da experiência, absorveram a importância do teste. Para Geovar, o desafio serviu para mostrar o que eles passam diariamente e demonstrar que a Câmara não tem total acessibilidade, como diz o projeto da Casa de Leis. (Renê Silva/Ascom CMP)

PPS no rádio e na TV

O Partido Popular Socialista (PPS) entra no ar nesta quinta-feira (26) em rede nacional de rádio e de TV, no período das 20 às 20h10 e das 20h30 às 20h40, respectivamente, com inserções do partido.

No próximo dia 3 de outubro será a vez do Psol.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Novo marco regulatório da mineração é discutido no MA

Fotos: Aleama

O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc), através da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório da Mineração, realizou nesta semana, na Assembleia legislativa do Maranhão, uma audiência pública para discutir melhorias no novo Código de Mineração.
A audiência pública contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias e prefeitos de cidades impactadas pela estrada de ferro no Maranhão.
Os deputados federais Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Gabriel Guimarães (PT-MG), membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, ouviram as sugestões dos parlamentares e comunidades que defendiam o pagamento de compensações para os municípios maranhenses que sofrem com a atuação da ferrovia.
O autor do requerimento, deputado federal Cleber Verde, defendeu que as discussões sobre o Código de Mineração devem obedecer a consoantes principais: a qualidade de vida nestas comunidades e o meio ambiente. “Estamos lutando por melhorias e adequações. Defendemos aquilo que é justo para o povo do Maranhão; lutamos apenas por desenvolvimento”, afirmou o parlamentar.
Cristiane Damião, presidente do Comefc, informou que o consórcio adquiriu força e, sobretudo, união para que a justiça prevaleça a favor do Maranhão. “Não admitimos discussões isoladas, que se arrastaram por três décadas e só nos trouxeram frustrações. Não queremos um olhar de pena. Queremos autonomia, pois somos nós que cedemos o solo do Maranhão para a ferrovia passar”, concluiu a presidente.
Representando o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o secretário estadual de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira da Costa, destacou algumas mudanças no setor mineral, entre elas a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração. Outro avanço foi a elaboração do novo modelo de aproveitamento de minerais.
Além do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros, também participaram do evento os deputados estaduais Marcos Caldas (PRB), Hélio Soares (PP), Stênio Rezende (PMDB), Eduardo Braide (PMN) e Léo Cunha (PSC); os deputados federais Cleber Verde (PRB), Domingos Dutra (PT), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP); e os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Rose Sales (PCdoB), na condição de representantes da Câmara Municipal de São Luís.
O diretor administrativo do Comefc, Leoncio Lima, afirmou que as mazelas deixadas pela mineradora Vale devem ser compensadas em caráter de urgência. “A melhor forma de ajudar neste momento estas comunidades é entender o sofrimento de 450 mil famílias. O Maranhão está entre um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso país. A mineração deveria deixar desenvolvimento e não pobreza” salientou Leoncio Lima. (Nathalia Virgini)

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Inscrições para encontro macrorregional de gestão e municipalidade vão até 2 de outubro

As inscrições para o Encontro Macrorregional de Gestão e Municipalidade vão até o dia 2 de outubro, primeiro dia do evento, que ocorrerá até o dia 4 de outubro, em Araguaína (TO).
Os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Araguaína (www.araguaina.to.gov.br) e clicar no banner do evento ou ir direto para o hotsite do encontro (www.araguaina.to.gov.br/emgm).
Na página, o participante pode se inscrever em até uma oficina, de um total de cinco oferecidas com vagas limitadas, e em quantas palestras desejar, de um total de sete. Após preencher a ficha de cadastramento com os dados pessoais, a inscrição segue para o sistema e no dia do evento a pessoa retira o crachá de participação.
Promovido pela Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria de Captação e Gestão de Recursos, e com o apoio da Prefeitura de Parauapebas (PA), o Encontro Macrorregional de Gestão e Municipalidade reunirá servidores e gestores municipais das regiões norte do Tocantins e sul do Pará e do Maranhão, no período de 2 a 4 de outubro.
Por meio de palestras e oficinas, o evento visa oportunizar aos municípios informações que facilitem e agilizem a captação de recursos, bem como a execução de ações voltadas para a eficiência no atendimento à população.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores

Exatos sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula perto de 700 mil procedimentos judiciais contra agressores de mulheres no Brasil, entre atendimentos, medidas de proteção e prisões, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Até março deste ano, data do último mapeamento, eram 677.987 ações. O CNJ não tem dados atualizados sobre quantas dessas viraram efetivamente processos criminais. A informação mais recente a esse respeito é de 2009, quando, de 400 mil casos, 80% (ou 330 mil) tinham seguido adiante na Justiça, com quase 80 mil sentenças definitivas e nove mil prisões provisórias ou em flagrante.
Expressivos, os números mostram o acerto da lei, mas não escondem que ainda há muito por fazer. As 80 mil sentenças definitivas correspondem a apenas 20% dos casos registrados até 2009. E as prisões equivalem a pouco mais de 2%
Os entraves que impedem a aplicação mais efetiva e universal da lei, segundo quem lida diretamente com o tema, são a carência de varas e de juizados especializados no atendimento a mulheres vítimas de violência. São 66 hoje em todo o país. Para o CNJ, deveriam ser pelo menos 120.
Já as delegacias da Mulher, embora presentes em vários municípios, geralmente não têm estrutura adequada de atendimento, como equipes multidisciplinares (psicólogos, médicos, assistentes sociais) e funcionamento 24 horas.
“Temos delegacias especializadas em todo o país, mas muitas ficam fechadas nos finais de semana e à noite, horários em que as mulheres mais precisam ter referências sobre aonde ir”, relatou a secretária de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, para quem ainda há muito a fortalecer no sistema de proteção à mulher.
Além disso, as instituições diretamente ligadas ao tema detectam falta de agilidade na decretação das medidas de proteção – como obrigação de que determinado homem se mantenha a certa distância da vítima.
Políticas públicas
“As coisas têm mudado, mas não com a rapidez que a mulher deseja. Essa mudança, infelizmente, tem acontecido mais nas grandes cidades. As pequenas ainda não contam com políticas públicas que atendam de maneira satisfatória. A maioria dos estados ainda necessita trabalhar mais essa questão, oferecer equipamentos, principalmente os Centros de Referência da Mulher e as Delegacias da Mulher. Quando existe um destes locais numa determinada cidade, com equipe multidisciplinar preparada para atender vítima de violência, a mulher, que chega muito fragilizada, se sente encorajada a denunciar”, atesta a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cujo caso deu nome à lei.
Maria da Penha é símbolo tanto da luta contra a violência de gênero quanto da impunidade aos agressores. Em 1983, seu então marido tentou matá-la duas vezes, primeiro a tiros, depois por eletrocução. Devido à sequência de agressões, ela ficou paraplégica. Ele acabaria condenado a oito anos de cadeia, mas ficou preso só dois e está livre até hoje.
No final de agosto, com o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a violência contra a mulher – solenidade que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff – foram anunciadas novas políticas públicas com o objetivo de ampliar o trabalho de proteção – entre elas a instalação de casas de apoio em todos os estados.
O relatório final da comissão sugeriu 13 projetos de lei, que já estão tramitando na Câmara ou no Senado. Vários foram aprovados em ao menos uma das duas casas. O mais emblemático é o que altera o Código Penal e a Lei dos Crimes de Tortura para incluir a tipificação de um novo crime, intitulado “feminicídio”...

domingo, 22 de setembro de 2013

Conselho Municipal de Assistência Social elege novo presidente

George Augusto, Irenilde Barata e Gildete Prates
Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (Comasp) elegeram em Parauapebas, na última quinta-feira (19), para um mandato de dois anos, George Augusto da Silva Rodrigues como novo presidente da instituição. George Augusto representa a entidade Gente Livre.
O processo eleitoral contou com a presença de representantes de organizações governamentais e não governamentais que compõem o Comasp.
A eleição aconteceu devido à renúncia do então presidente Lúcio de Oliveira, que precisou se afastar por motivos pessoais.
De acordo com o novo presidente, será dado continuidade aos trabalhos que vinham sendo executados pela gestão anterior. Ele pretende elaborar junto ao grupo novas parcerias, visando o controle social da política de assistência de forma mais efetiva.
"O pleno do Comasp é formado por pessoas com opinião, sabedores da importância do seu papel na sociedade. Juntos podemos superar a todos os desafios, que são muitos. Temos que trabalhar unidos com os conselheiros, pois só assim a política de Assistência Social poderá alcançar seus objetivos", finalizou George Rodrigues.
Fazem parte também da nova diretoria do Comasp Irenilde Soares Barata (vice-presidente) e Gildete Prates dos Santos (secretária). (Fonte: Deicharles Damascena/Semas)

sábado, 21 de setembro de 2013

Violência

by J.Bosco

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Fazendeiro pega 30 anos por mandar matar Dorothy Stang


O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido por “Bida”, foi condenado pouco antes da meia-noite desta quinta-feira (19) a 30 anos de prisão por ser mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005.
Em um julgamento que demorou mais de 14 horas no Tribunal do Júri, em Belém, os jurados precisaram de menos de uma hora para chegar à sentença. O fazendeiro ainda pode recorrer da decisão.
Durante várias horas, os advogados de defesa de Bida sustentaram que ele foi apontado como criminoso por não ter aceitado fazer parte de um esquema de propina que garantia segurança policial privada a fazendeiro e madeireiros da região de Anapu, a oeste do Pará, local onde o crime aconteceu.
Repetição
Este foi o quarto julgamento do fazendeiro. Nos três anteriores, ele foi absolvido uma vez e condenado em outras duas, inclusive na última, quando também recebeu uma sentença de 30 anos de prisão.
O Supremo Tribunal Federal, no entanto, acatando o argumento de que o defensor público de Bida não havia tido tempo suficiente para formular a defesa, anulou o julgamento em maio.
Em julho, o executor confesso do crime, Rayfran das Neves Sales, obteve o benefício de cumprir prisão domiciliar. Preso há oito anos, Sales cumpre pena de 27 anos de reclusão.
Crime
A missionária americana Dorothy Stang foi assassinada a tiros em Anapu (PA). Ela era naturalizada brasileira, tinha 73 anos e tentava implantar um projeto de desenvolvimento sustentável em uma área conflagrada pela disputa de terras entre fazendeiros e grileiros. (Fonte: Veja Online/Estadão Conteúdo)

Sarney quer fazer Roseana presidente do Senado

Recém-saído de hospital e com saúde fragilizada, o senador José Sarney (PMDB-AP) iniciou operação para sua sucessão no Senado Federal.
Num almoço na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no último domingo (15), em Brasília, com as presenças do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL); do vice-presidente Michel Temer e de caciques do PMDB, surgiu o pré-acordo.
O grupo político da família Sarney se compromete em apoiar Renan para o Governo de Alagoas e o grupo de senadores suprapartidário que sustenta Renan apoiaria Roseana para presidência do Senado em 2015, caso ela vença a eleição.
Neste caso, se o acerto render a vitória esperada pela família, Roseana seria a primeira mulher presidente do Senado. Esse, aliás, será um dos motes da campanha. (Leandro Mazzini)

MPF adverte Secretaria de Meio Ambiente e Procuradoria do Estado do Pará contra licença à Belo Sun

O Ministério Público Federal advertiu a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará contra a emissão de licença ambiental para o projeto de mineração que a empresa canadense Belo Sun quer implantar no Rio Xingu, ao lado da área onde é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte.
Trata-se da instalação da maior mina de ouro ao lado da obra da maior usina hidrelétrica do país, no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu.
O principal problema é que não houve até agora nenhum estudo sobre o impacto da mineração nas populações Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu, já severamente impactadas pelas obras da usina.
Além disso, peritos da Procuradoria Geral da República descobriram que a empresa anunciou aos acionistas em seu site que vai extrair da mina o dobro de ouro que estava previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Nos EIA estava prevista extração de 37 milhões de toneladas de ouro. Aos acionistas, a Belo Sun informou que vai extrair mais de 88 milhões de toneladas de ouro.
Outra falha grave dos estudos é que a empresa não sabe informar com precisão o número de migrantes que o empreendimento pode atrair para a já sobrecarregada região do médio Xingu.
O MPF já havia recomendado, em fevereiro de 2013, que a licença não fosse emitida sem os estudos sobre o impacto aos indígenas. Até agora, a recomendação não foi cumprida e os estudos ainda não foram apresentados.
“A recomendação não foi cumprida pelo órgão ambiental, uma vez que, apesar de a Funai ter emitido, em novembro de 2012, um Termo de Referência apto a sustentar quase a integralidade dos estudos de componente indígena, estes ainda não tiveram início. E o órgão licenciador já sinalizou que a licença de viabilidade poderá ser emitida sem esses estudos e sem avaliação e anuência do órgão indigenista”, informou o MPF ao procurador-geral do Estado do Pará, Caio de Azevedo Trindade.
As mesmas advertências foram enviadas ao secretário estadual de Meio Ambiente, José Alberto da Silva Colares, que também recebeu a íntegra do parecer técnico elaborado pelos peritos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, com base nos estudos apresentados até agora pela Belo Sun. Para os peritos, pode ter havido subdimensionamento do projeto no EIA da mina de ouro.
“O montante de ouro informado pelo empreendedor (Belo Sun) aos seus acionistas é mais que duas vezes superior ao indicado e considerado no EIA. Desse modo, a operação mineira necessária para o aproveitamento do bem mineral, incluindo a destinação do rejeito e do estéril, e a quantidade de insumos necessários ao processo industrial, deverá ser elevada na mesma ordem de grandeza do aumento da reserva. Portanto, a magnitude do empreendimento que hoje se pretende implantar é, pelo menos, o dobro daquela submetida aos estudos ambientais”, diz o parecer do MPF
“Saliento a necessidade de verificação da real dimensão deste projeto, haja vista a disparidade entre a reserva indicada nos Estudos de Impacto e a reserva indicada no portal da empresa Belo Sun na internet, a sinalizar que hoje já se pode afirmar que os impactos ambientais deste projeto têm a potencialidade de atingir quase o dobro do que afirmam os estudos, do mesmo modo que a expectativa de lucro do empreendedor seria muito maior do que a afirmada”, alerta a procuradora Thais Santi, responsável pelo caso.
O MPF deu prazo de 20 dias para que a Sema e a PGE respondam às advertências sobre o empreendimento Belo Sun. (Fonte: Ministério Público Federal)

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

PSDB no rádio e na TV

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entra no ar nesta quinta-feira (19) em rede nacional de rádio e de TV, respectivamente, no período das 20 às 20h10 e das 20h30 às 20h40, com inserções do partido.

No próximo dia 26 é a vez do PPS.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Vagas de emprego no Sine de Parauapebas (18-09)

A Agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) disponibiliza para esta quarta-feira (18), na sala de encaminhamento, as seguintes vagas em Parauapebas:
Atendente
Balconista
Commin
Encarregado de limpeza
Garçom
Lavador, com CNH
Marceneiro
Técnico de informática
Técnico de instalador de internet, com CNH A e B
Vendedor interno
Vendedores
Interessados devem procurar a Agência do Sine na Rua 11, entre as ruas D e E, Bairro Cidade Nova, ou telefonar para (94) 3346-2971, Parauapebas (PA).

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Prefeito de Parauapebas recebe rainha do Qatar e apresenta iniciativa em educação indígena

Fotos: Anderson Souza
O prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, recepcionou na manhã desta terça-feira (17), no aeroporto de Carajás, a sheikha (título que equivale à rainha) Mozah bint Nasser Al Missned, que veio ao município conhecer a iniciativa da educação indígena e reforçar o Pacto pela Educação do Governo do Estado.
Ao lado do governador Simão Jatene, Valmir Mariano e Mozah bint Nasser partiram de helicóptero para a aldeia Djudjêko, localizada na Floresta Nacional de Carajás, município de Parauapebas.
Além de ativista política, Mozah bint Nasser é também presidente da Qatar Foudation, órgão que desenvolve ações sociais na área da educação, ciência e desenvolvimento comunitário para os moradores do Qatar.
A rainha também é fundadora da ONG Education Above All, que promove o direito à educação em áreas afetadas ou ameaçadas por crises, conflitos e guerras, contribuindo para o desenvolvimento humano em diversos países do mundo.
De acordo com o prefeito, a rainha ficou impressionada com o trabalho direcionado à comunidade indígena da aldeia, onde a Prefeitura de Parauapebas inaugurou, há dois meses, a escola de ensino fundamental Moikô Xikrin.
Como forma de reforçar o respeito à cultura indígena, a sheikha sugeriu a adequação do material didático à língua do povo Xikrin. “É importante levar cultura a essas comunidades de forma que haja valorização às suas origens”, declarou Valmir Mariano.
Quando perguntado sobre o papel da prefeitura para melhoria na educação, o prefeito afirmou que há intenção de município e estado firmarem uma parceria para construção de uma escola de ensino médio na aldeia, para oferecer mais oportunidade de educação àquela comunidade.
Por meio da Qatar Foundation, com apoio de estado e município, Mozah bint Nasser pretende viabilizar a informatização para avançar ainda mais o trabalho de educação na aldeia.
A rainha Mozah bint Nasser retornou a Belém nesta tarde e deverá seguir de volta ao Qatar nesta quarta-feira (18).
Pacto
O Pacto pela Educação do Pará é um esforço liderado pelo Governo do Estado, com a integração de diferentes setores e níveis de governo, da comunidade escolar, da sociedade civil organizada, da iniciativa privada e de organismos internacionais, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação no Pará e, assim, tornar o estado uma referência nacional na transformação da qualidade do ensino público.
A proposta é aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todos os níveis: ensino fundamental I e II e ensino médio, num período de cinco anos, feito inédito para todos os estados brasileiros. (Lisane Bitencourt e Anderson George/Ascom PMP)

Vacina contra catapora estará disponível a partir de outubro

A Secretaria de Saúde do município do Rio de Janeiro começa a oferecer no dia 1º de outubro, em todas as unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), a vacina que protege contra a varicela (catapora).
O imunizante estará incluído na vacina tetra viral, que também protegerá contra sarampo, caxumba e rubéola, e será destinado exclusivamente às crianças de 15 meses de idade que já tenham recebido a primeira dose da tríplice viral (sarampo-caxumba-rubéola).
A varicela é uma doença infecciosa comum na infância e que provoca erupções cutâneas (bolhas e feridas) por todo o corpo, podendo ser acompanhada de febre moderada e outros sintomas leves. É altamente contagiosa, sendo transmitida por contato direto com a secreção das lesões ou por gotículas de espirro ou tosse. A maioria dos pacientes se recupera em algumas semanas, sem consequências mais sérias, mas alguns casos podem evoluir com complicações que levem à hospitalização.
Com a inclusão do novo imunizante no Calendário Básico de Vacinação da Criança, a estimativa é de uma redução de 80% das internações em decorrência das complicações da catapora. A vacina tetra viral é segura, tem 97% de eficácia e raramente causa reações alérgicas.
No município do Rio de Janeiro, com a oferta da vacina para crianças de 15 meses de idade, é estimada a aplicação de mais de 7 mil doses da tetra viral por mês. Para iniciar a vacinação, a Secretaria de Saúde disponibilizará 17 mil doses para os meses de outubro e novembro. (Fonte: Agência Rio)

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Rainha do Qatar visita Parauapebas nesta terça-feira


A rainha do Qatar, sheikha Mozah Bint Nasser Al-Misned, 53 anos, estará em Parauapebas nesta terça-feira (17) para visitar a aldeia indígena Djudjêko, localizada na Floresta Nacional de Carajás.
O prefeito Valmir Mariano, ao lado do governador Simão Jatene, fará parte da comissão que irá recepcionar Mozah Bint no aeroporto de Carajás e acompanhará a rainha até a aldeia indígena.
Quem é a rainha
A sheikha Mozah Bint é a segunda das três esposas do emir do Qatar, o sheikh Hamad Bin Khalifa Al Thani. Mozah Bint casou-se com o sheikh em 1977, quando ela tinha apenas 18 anos de idade. Ela é a única das esposas que sai em público com o rei e já recebeu até demonstração de afeto em público. É formada em sociologia e conhecida pelo seu engajamento social, além de relações públicas do Qatar Foundation para a Educação, Ciência e Desenvolvimento Social e embaixadora especial da Unesco para educação.
O título de sheikha nunca tinha sido usado, até então. A palavra sheikh em árabe não tem tradução, mas é um título dado a homens com grande notoriedade. Todo líder muçulmano é sheikh, assim como seu marido, que é emir do Qatar desde 1995.
Mozah Bint está envolvida em diversos projetos sociais e políticos no seu país. O casal quer fazer do Qatar um epicentro do conhecimento islâmico. Os dois fundaram a TV Al-Jazeera – o primeiro canal de notícias 24 horas por dia – aquela que recebeu os vídeos do Bind Laden como prova da sua existência. Criaram uma enorme filial de faculdades americanas, o Education City, e também um Museu de Arte Islâmica idealizado pelo chinês Ming Pei (o mesmo da pirâmide do Louvre) pelo valor de U$ 300 milhões, e agora estão fazendo o Museu Nacional do Qatar, em parceria com a Tribeca Enterprises, de Robert Niro.
O Qatar não tem somente uma mulher linda e elegante, mas inteligente e engajada em causas sociais com foco na educação do seu povo.
Além de ter um rosto perfeito, a sheikha, que comprou a Harrods por US$ 2,1 bilhões, chama a atenção pelos turbantes, os vestidos longos e pelos acessórios. Aos 53 anos, mãe de 7 filhos e sem nenhum pingo de barriga, Mozah Bint é considerada uma das mais elegantes monarcas do planeta.
Em 2010, ela esteve no Brasil para visitar ONGs, deixando grandes doações, inclusive para o Criança Esperança, e comeu arroz com feijão em restaurante popular. Uma rainha bonita, bondosa, humilde e com um lado fashionista.
Qatar é o país que vai sediar a Copa do Mundo em 2022. Na vitória inédita de um país do Oriente Médio para sediar a copa, o que chamou a atenção foi a brilhante performance de uma mulher: a sheikha Mozah com os inúmeros diamantes, que lembravam folhas estilizadas sobre o vestido bordô na cor da bandeira do Qatar, mandou um recado ao mundo, de forma sutil, de que o Qatar, embora seja um país muçulmano com normas rígidas, respeita suas mulheres. (Fonte: Meu Amor Paquistanês)

domingo, 15 de setembro de 2013

Conferência Estadual das Cidades levará 15 propostas a Brasília

Um texto base com 15 propostas dos eixos saneamento, habitação, planejamento territorial, transporte e mobilidade foi aprovado neste sábado (14), último dia da V Conferência Estadual das Cidades, que aconteceu no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, durante três dias. Foram eleitos 62 delegados que representarão o Pará na Conferência Nacional das Cidades.
Após um dia inteiro de debates, a conferência terminou por volta das 22 horas com a sistematização de todas as propostas que foram encaminhadas nas conferências municipais e na estadual. As propostas aprovadas serão levadas à nacional, que será realizada em novembro deste ano em Brasília.
Um dos eixos mais polêmicos foi o de planejamento territorial, que trata, principalmente, da regularização fundiária. “Esse é um dos gargalos no desenvolvimento de muitos municípios. É necessário que o Ministério das Cidades atue de forma efetiva nesse problema, para que haja uma solução imediata”, afirmou Ellen Guedes, da Comissão Preparatória Estadual.
O chefe da Casa Civil em exercício, Jair Pinto, ressaltou que a conferência é um bom momento para que as divergências sejam superadas em prol de um bem comum. “A participação da sociedade é muito importante e o governador entendeu a importância de ouvir todos os segmentos, ao viabilizar a realização da conferência”.
Para o secretário de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Regional, Luciano Lopes Dias, a posição do poder público estadual é de respeito. “Estamos juntos na busca de soluções para os problemas que afligem as cidades”, enfatizou.
O processo de transparência presente na eleição dos delegados foi muito elogiado pelos participantes. “Foi um verdadeiro exercício de cidadania, que há muito tempo não se via, principalmente na eleição dos delegados do poder público municipal”, avaliou Ellen Guedes.
A V Conferência Estadual das Cidades contou com a participação de 663 delegados eleitos durantes as conferências municipais, realizadas em 142 municípios. Participaram, ainda, representantes do poder público estadual e municipal, além da sociedade civil, representada por movimentos populares, trabalhadores, empresários, ONGs, academias e entidades de classe e pesquisa. (Janise Abud/Casa Civil/Agência Pará de Notícias)

sábado, 14 de setembro de 2013

Mensalão

by J.Bosco

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

DMTT e Detran organizam trânsito no entorno da Feira do Produtor

Irisvelton Silva
Depois de quatro blitze de orientação aos donos de caminhões que estacionam seus veículos durante horas para descarregar e até mesmo comercializar frutas no entorno da Feira do Produtor, dificultando o tráfego de pedestres e também dos veículos que circulam na Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua E e Rua A, no Bairro Cidade Nova, o trânsito no local começou a melhorar.
A ação de fiscalização para que o tráfego de veículos e de pessoas flua ao redor da feira sem dificuldade vem sendo feita todas as sextas-feiras pela manhã por agentes de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e do Detran; fiscais de tributos e de posturas das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Serviços Urbanos (Semurb), com apoio da Polícia Militar.
Nas operações, os agentes e fiscais orientaram comerciantes, notificaram algumas irregularidades e determinaram a retirada de veículos e de barracas que estavam obstruindo a passagem de pedestres.
Os agentes detectaram caminhões estacionados e descarregando melancia, laranja, abacaxi, abóbora e cebola, com placas de Marabá (PA), Capitão Poço (PA), Capanema (PA), Petrolina (PE), Patrocínio (MG) e de Parauapebas.
Os representantes dos órgãos de fiscalização garantem que as blitze vão continuar esporadicamente sendo executadas não somente ao redor da Feira do Produtor, mas também em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de fazer com que o tráfego de veículos e de pessoas flua sem obstáculos, proporcionando trânsito seguro e sem acidentes, além de fiscalizar se os produtos oriundos de outros municípios são acompanhados de suas respectivas guias de transporte ou nota fiscal.
Ao serem abordados pelos agentes de trânsito para retirarem seus caminhões da pista de maior movimentação ao redor da feira, os donos dos carros alegam que não existe nenhuma placa no trecho proibindo parar, estacionar ou descarregar, e por isso resistem, por algum momento, a atender aos fiscais.
Nas reuniões ocorridas todas as terças-feiras na Sefaz entre as partes envolvidas nas operações, para discutir estratégias nas ações efetuadas, foi decidido que as três ruas (13, 14 e 15) que ficam no entorno da Feira do Produtor vão ser sinalizadas vertical e horizontalmente, proibindo carga e descarga em determinado horário e permitindo este tipo de serviço em outro horário.
Além de desafogar o tráfego de veículos ao redor da feira, a operação visa também combater a concorrência desleal praticada por vendedores de outros municípios com os comerciantes regulares de Parauapebas. A maioria dos comerciantes de fora não apresenta documento fiscal que comprove a origem do produto, fato que evidencia sonegação de tributos para o município.
As secretarias envolvidas nas ações pensam em montar barreiras de fiscalização na Rodovia PA 275, à altura do campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), para conferir a origem de produtos que entram no mercado de Parauapebas. Para isso, a Procuradoria Geral do Município está buscando embasamento legal e a competência de cada órgão fiscalizador para executar a ação em barreira.
Paralelo à ação desenvolvida na Feira do Produtor, os fiscais vêm deslanchando, também, operação no perímetro urbano da PA 275, proibindo comercialização de frutas e de tijolos na via pública. (Waldyr Silva/Ascom PMP)

Bruno Soares encerra ‘Café com a Imprensa’ da CMP deste ano

Ascom CMP
O vereador Bruno Soares (PP) foi o último parlamentar deste ano a ser entrevistado no “Café com a Imprensa” da Câmara Municipal de Parauapebas, na última quarta-feira (11).
Durante cinco meses, a cada semana um ou dois parlamentares era entrevistado por profissionais da imprensa para falar de seus projetos e ações.
A entrevista com Bruno Soares começou com um dos repórteres perguntando se cada um dos vereadores tinha à sua disposição um veículo descaracterizado cedido pela direção da Casa de Leis para uso pessoal. Em resposta, o vereador respondeu que ele não tinha, mas outros vereadores foram beneficiados com veículos.
Sobre o assunto, este blogger tomou conhecimento que o Partido Progressista (PP) foi contemplado com um carro para atender aos três vereadores do partido, que são o próprio Bruno Soares, João do Feijão e Devanir Martins, cada um ficando 10 dias com o veículo.
Este blog apurou também que vereadores como Euzébio Rodrigues (PT) e outros possuem veículos à sua disposição 24 horas. Já o gabinete da presidência do Legislativo conta com três veículos locados.
Ao ser questionado por outro repórter sobre a avaliação do desempenho dos atuais secretários municipais da prefeitura, Bruno Soares indicou para receber “Oscar” de pior secretário Chico Brito (Cultura), Marcel Nogueira (Esporte e Lazer), Célio Costa (Planejamento), Heleno Costa (Desenvolvimento) e Leudicy Leão (Assistência Social).
Perguntado como ele avaliaria a gestão do atual prefeito Valmir Mariano, o vereador respondeu que a atuação do prefeito “é desastrosa, do ponto de vista como gestor público”.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Rock in Rio começa nesta sexta com 85 mil pessoas, sol e Beyoncé

Com todos os ingressos esgotados, a quinta edição brasileira do Rock in Rio começa nesta sexta-feira (13). Na primeira noite, as 85 mil pessoas que irão à Cidade do Rock verão nomes como Ivete Sangalo, David Guetta, Living Colour, Maria Rita e, fechando a noite do palco principal, Beyoncé.
O Rock in Rio 2013 acontece no período de 13 a 15 e de 19 a 22 de setembro. Durante os sete dias de evento, vão passar pelos quatro palcos artistas como Muse, Justin Timberlake, Metallica, Bon Jovi, Bruce Springsteen e Iron Maiden.
Dias e horário dos shows
Sexta-feira (13)
Palco Mundo: Orquestra Sinfônica Brasileira (17 h), Cazuza - O Poeta Está Vivo (18h30), Ivete Sangalo (20h30), David Guetta (22h10) e Beyoncé (00h05)
Palco Sunset: Flávio Renegado + Orelha Negra (14h40), Vintage Trouble + Jesuton (16 h), Maria Rita e Selah Sue (17h30); e Living Colour + Angélique Kidjo (19h30)
Sábado (14)
Palco Mundo: Capital Inicial (18h30), 30 Seconds to Mars (20h30), Florence And The Machine (22h10) e Muse (00h05)
Palco Sunset: Autoramas + BNegão (14h40), Marky Ramone + Michale Graves (16 h), Viva a Raul Seixas com Detonautas, Zeca Baleiro e Zélia Duncan (17h30); The Offspring (19h30) e Saints of Valory (21h30)
Domingo (15)
Palco Mundo: Jota Quest (18h30), Jessie J (20h30), Alicia Keys (22h10) e Justin Timberlake (00h05)
Palco Sunset: Aurea + The Black Mamba (14h40), Nando Reis + Samuel Rosa (16 h), Kimbra + Olodum (17h30) e George Benson + Ivan Lins (19h30)
Quinta-feira (19)
Palco Mundo: Sepultura + Tambours Du Bronx (18h30), Ghost B.C. (20h30), Alice in Chains (22h10) e Metallica (00h05)
Palco Sunset: República + Dr. Sin + Ray Z (14h40), Almah + Hibria (16 h), Sebastian Bach (17h30) e Rob Zombie (19h30)
Sexta-feira (20)
Palco Mundo: Frejat (18h30), Matchbox Twenty (20h30), Nickelback (22h10) e Bon Jovi (00h05)
Palco Sunset: The Gift + Afro Lata (14h40), Mallu Magalhães + Banda Ouro Negro (16 h), Grace Potter And The Nocturnals + Donavon Frankenreiter (17h30) e Ben Harper + Charlie Musselwhite (19h30)
Sábado (21)
Palco Mundo: Skank (18h30), Phillip Phillips (20h30), John Mayer (22h10) e Bruce Springsteen And The E Street Band (00h05)
Palco Sunset: Orquestra Imperial + Jovanotti (14h40), Moraes Moreira, Pepeu Gomes e Roberta Sá (16 h); Ivo Meirelles + Fernanda Abreu + Elba Ramalho (17h30), Gogol Bordello + Lenine (19h30) e Lenine (21h30)
Domingo (22)
Palco Mundo: Kiara Rocks (18h30), Slayer (20h30), Avenged Sevenfold (22h10) e Iron Maiden (00h05)
Palco Sunset: André Matos + Viper (14h40), Destruction + Krisiun (16 h), Halloween + Kai Hansen (17h30) e Sepultura + Zé Ramalho (19h30).