quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Ex-senador do Pará é investigado pela Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Leviatã, que tem como objetivo o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), referentes a inquérito instaurado decorrentes de provas obtidas pela Operação Lava Jato.  
As investigações apuram o pagamento de propina a dois partidos políticos, no percentual de 1% sobre as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte, por parte das empresas integrantes do consórcio construtor. 
Um dos principais alvos de investigação da operação é o ex-senador Luiz Otávio Campos (PMDB-PA). Na casa do político foram apreendidos documentos, mídias diversas como CDs e DVDs, além de um computador, todos para procedimento investigatório.
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em junho de 2016, entrou na lista dos investigados da mesma operação por conta de inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar desvios e propinas na obra de Belo Monte. Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) também entraram na lista dos senadores investigados. 
Em entrevista dada ao site O Antagonista, Jader Barbalho afirma que desconhece as razões que levaram aos mandados expedidos pelo STF de busca e apreensão do ex-senador Luiz Otávio.
"Não tenho nada a acrescentar, porque desconheço isso por completo. Não tenho a menor ideia do que seja isso. Não posso te ajudar com nenhuma declaração. Tomei conhecimento que teria tido busca e apreensão, mas desconheço as razões", enfatiza Jader Barbalho.
Ao ser questionado sobre ter o nome citado em 2016 nas investigações  e sobre propinas recebidas na obra, Jader nega veementemente as acusações. "Claro que não. Eu nunca recebi p* nenhuma, essa é a expressão.  Se o papa Francisco estivesse atuando por aqui, era possível que aparecesse algum filho da p* pra citar o nome dele. Eu nunca recebi absolutamente nada, zero", conclui.
As buscas e apreensões estão sendo feitas pela PF nas residências e escritórios dos envolvidos, em Belém, Rio de Janeiro e Distrito Federal. 
De acordo com o grau das suas participações e envolvimento, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 
As informações mais detalhadas ainda estão sob segredo de justiça. (Fonte: ORM News)

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Eleita nova diretoria do Comdcap

Foi eleita nesta quinta-feira (2) a nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap). A eleição ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e contou com a presença de conselheiros e representantes do governo municipal.
O processo eleitoral ocorreu dentro dos trâmites legais do regimento interno do Conselho, conforme a Lei 4.571/2014.
Os 20 conselheiros habilitados a votar elegeram Francisco Eloécio Silva Lima ao cargo de presidente; Aldo Nonato Serra, como vice-presidente; e Rodrigo Leal, para secretário.
Ao final da votação, o presidente eleito se pronunciou e agradeceu a oportunidade. “Agradeço a cada um pela confiança e por permitir que eu represente este conselho nos próximos dois anos”, declarou Francisco Eloécio.
A posse dos novos conselheiros e da mesa diretora está prevista pra acontecer na próxima quinta-feira (9), em local a ser divulgado. 
Comdcap
O Comdcap é um órgão paritário composto por 20 membros titulares e 20 suplentes, sendo 10 componentes da sociedade civil e 10 do Poder Executivo municipal.
As representações da sociedade civil são feitas por meio da Sorri, Apae, Fundação Bom Samaritano, Associação Esportiva e Educacional Ágape, Instituto Samurai-Zen, Associação Ramos Parauapebas de Karatê, Obra Kolphi, Sophi Link, Adra, Grupo de Escoteiros Mata Verde e Instituto Pescar.
Já o Poder Executivo é representado pelas secretarias municipais de Saúde, de Educação, de Esporte e Lazer, de Cultura, Mulher, de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, de Planejamento, de Assistência Social e Gabinete do Prefeito.
Cabe ao Comdcap deliberar, consultar, formular e controlar as políticas públicas voltadas para o atendimento à criança e ao adolescente no município. O Conselho é responsável também pelo Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Parauapebas (Fumdcap), que detém recursos captados de empresas públicas e privadas e abatidos no imposto de renda da empresa doadora, conforme lei orçamentária municipal. A previsão é que esse auxílio chegue a quatro milhões de reais. (Fonte: Atrox G)

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Hospital Regional de Marabá fez mais de 318 mil atendimentos em 2016

Referência em atendimento de trauma de média e alta complexidade para mais de um milhão de pessoas em 22 municípios paraenses, o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso, em Marabá fez mais de 318 mil atendimentos no ano passado. Destes, 3.385 pacientes foram regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No mesmo período, a instituição fez 212.351 exames, 71.446 atendimentos multiprofissionais, 28.870 atendimentos ambulatoriais, entre consultas médicas e sessões de reabilitação a usuários externos, e 2.695 cirurgias, somando 318.747 atendimentos. Em 2016, o índice de satisfação do usuário da unidade foi de 94,3%.
Segundo o diretor geral do hospital, Valdemir Girato, a humanização no atendimento tem sido um dos compromissos da unidade ao longo de uma década de funcionamento. “Foram mais de 318 mil atendimentos em um ano. É uma produção significativa que reflete uma série de avanços na unidade, como a aquisição de novos equipamentos para exames, ampliando a segurança no diagnóstico do paciente”, afirma o diretor.
Primeira unidade pública de média e alta complexidade implantada pelo Governo do Estado fora da capital, em 2006, o Hospital Regional do Sudeste do Pará tem 115 leitos e conta com mais de 600 profissionais, entre diretos e indiretos.
A unidade é gerenciada pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). (Fonte: Agência Pará)

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Prefeito recebe representantes do BID para discutir ousado projeto de saneamento básico

Acompanhado dos secretários municipais de Planejamento (Seplan), João José Corrêa; de Fazenda (Sefaz), Keniston de Jesus Braga; do Saaep, Claudenir Rocha; e do Gabinete, Edson Luiz Bonetti, o prefeito Darci José Lermen recebeu nesta terça-feira (10), em seu gabinete, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para tratar de um ousado convênio de saneamento básico que deverá beneficiar toda a população de Parauapebas, com investimentos em torno de 140 milhões de dólares.
As partes envolvidas no convênio entendem que cidades com trechos de rios urbanos e crescimento desordenado tornam-se alvo de ocupação irregular da população em direção aos rios, desrespeitando faixas de proteção, comprometendo a preservação desses rios e causando riscos à própria população, uma vez que as ocupações não levam em consideração períodos de cheias, quando os rios e igarapés aumentam consideravelmente o volume de água.
O Projeto de Macrodrenagem, Proteção de Fundo de Vales e Revitalização da Margem do Rio Parauapebas (Prosap) tem como objetivo canalizar rios e igarapés em seus trechos urbanos, criando parques em suas margens e protegendo de forma inteligente este importante recurso natural.
Além de recuperar o meio hídrico e garantir a preservação ambiental, o projeto proporciona também a integração da população com estas regiões, anteriormente degradadas.
Conforme foi mostrado na reunião, a área total do Prosap abrangerá o Igarapé Ilha do Coco, com beneficiamento de 10.910 metros de extensão, Córrego Caetanópolis (900 m), Córrego Guanabara II (1.870 m), Córrego Rua da Chácara (900 m), Igarapé Riacho Doce (850 m) e a orla do Rio Parauapebas (2.000 m).
A previsão é que o convênio seja oficialmente celebrado entre BID e prefeitura até o próximo mês de julho, tempo em que as partes envolvidas alinhem as particularidades do enorme projeto.
Neste período, segundo observou o prefeito Darci Lermen, o Prosap, que prevê a oferta de cerca de três mil empregos diretos e indiretos durante sua execução, deve ser discutido por todas as secretarias municipais e também pela Câmara Municipal de Parauapebas.
Na avaliação do titular da Seplan, João Corrêa, “este projeto vai mudar a cara de Parauapebas, uma prioridade total de nosso governo, de nosso prefeito, e, portanto, de todos nós”.
Texto: Waldyr Silva / Foto: Mateus Costa

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Darci pode decretar estado de calamidade pública na saúde

Tão logo tomou posse no final da manhã deste domingo (1º) no cargo de prefeito de Parauapebas, na Câmara Municipal, o prefeito Darci José Lermen (PMDB) declarou para alguns membros da imprensa que seu primeiro ato como gestor do município é tomar conhecimento sobre a situação precária como anda o setor de saúde na cidade.
Indagado pelos repórteres, o novo prefeito declarou que, após avaliar o problema com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, pode baixar um decreto considerando estado de calamidade ou de emergência na saúde de Parauapebas.
Na entrevista com a imprensa, Darci Lermen lamenta que o município tenha chegado à atual situação de lamúria, com o Hospital Geral de Parauapebas e a UPA fechados, prejudicando a população, que fica sem assistência dos serviços básicos de saúde.
Com relação ao Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), contratado há poucos meses pela gestão anterior para administrar a saúde no município, o novo prefeito garantiu que, depois que tomou conhecimento do problema na saúde, sua gestão não terá interesse em continuar com os serviços da contratada.
Ainda dentro da conversa que manteve com os repórteres, o novo gestor afirmou que nos primeiros dias de seu governo ele vai focar os eixos agricultura, saneamento básico, educação, segurança pública e geração de emprego e renda, além da saúde.
Mostrando-se assumir o cargo com os pés no chão, o prefeito declarou que inicialmente vai fazer uma gestão “feijão com arroz”, para depois “comer um bifezinho” com a população.
Posse
A posse de Darci Lermen, juntamente com seu vice Sérgio Balduino de Carvalho e os 15 vereadores, foi marcada por muita manifestação de apoio e carinho por parte do público, que lotou as dependências do auditório João Prudêncio de Brito, na Câmara Municipal.
Em seus dez minutos de discurso, o novo prefeito de Parauapebas fez questão de frisar que durante toda sua gestão jamais colocará culpa em seu antecessor por eventual problema encontrado na infraestrutura da cidade, e pedirá que seus auxiliares façam o mesmo.
“A partir de agora, a responsabilidade de administrar o município é nossa. Portanto, não há por que colocar a culpa na gestão anterior, até porque assumimos essa missão para atender a toda população”, declarou Darci Lermen. (Waldyr Silva)

domingo, 1 de janeiro de 2017

Anatel exige homologação de drone com radiofrequência para evitar interferências

Veículos aéreos não tripulados, chamados de drones, precisam ser homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para serem operados. A regra vale para todas as unidades que emitem radiofrequência presente em drones que fazem transmissão de imagens, por exemplo.
O objetivo da medida é evitar interferências desses aparelhos em outros serviços, como as comunicações via satélite.
Os interessados em utilizar a tecnologia devem se cadastrar no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação e preencher um requerimento disponível no site da Anatel. O processo requer o pagamento de uma taxa de R$ 200,00.
Espaço aéreo
Antes de utilizar o equipamento, mesmo após a homologação da Anatel ficar concluída, o interessado também precisa entrar em contato com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Para operar drones no Brasil é preciso obter uma autorização da Anac ou o Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), que permite o uso de aeronaves apenas em operações experimentais sem fins lucrativos e sobre áreas pouco povoadas.
No Brasil, a operação dos drones faz parte das atividades de controle do espaço aéreo feito pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), compartilhado por aviões e helicópteros. Por isso, a necessidade de autorização. A regulamentação preserva o tráfego de aeronaves e a segurança das pessoas em solo.
São proibidos voos de drones sobre infraestruturas consideradas críticas, áreas de segurança, aglomerações de pessoas e trajetórias utilizadas por outras aeronaves.
O Decea considera infraestruturas críticas as redes elétricas, usinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares; redes de abastecimento de água ou gás; barragens ou represas, ou de vigilância da navegação aérea, entre outras.
O uso de drones para lazer e hobby seguem as regras válidas para o aeromodelismo. (Fonte: Agência Brasil)

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Prefeito diplomado se reúne com representantes da Secretaria Estadual de Saúde em Belém

O prefeito diplomado de Parauapebas, Darci José Lermen (PMDB), já sabe que é urgente tratar de algumas pautas com absoluta prioridade. Prova disso é que na tarde desta sexta-feira (30) ele e o futuro titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), médico Francisco Cordeiro, se reuniram em Belém com autoridades ligadas à saúde para tratar de soluções para os graves problemas que desestruturaram o setor da saúde pública no município.
Na capital, Darci Lermen e Francisco Cordeiro foram recebidos por Heloísa Guimarães, secretária adjunta de Gestão de Políticas de Saúde do Pará; Vitor Mateus, secretário de Estado de Saúde Pública; e Fernando Escudeiro, coordenador do Grupo Técnico de Controle, Avaliação e Gestão dos Hospitais Metropolitano e Regionais.
Uma das pautas apresentadas é em relação ao funcionamento do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), que ainda esta semana chegou a ser fechado por algumas horas por falta de pagamento para a instituição que administra o centro de saúde.
Outro assunto debatido pelas autoridades é a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Bairro Cidade Jardim, que não vem funcionando 24 horas, como era para funcionar. Por lá as reclamações de populares são grandes em relação ao péssimo atendimento e até mesmo condições da unidade.
A situação da saúde é tão grave em Parauapebas que o novo governo que será comandado pelo prefeito Darci Lermen entende que não pode esperar tomar posse para fazer o que é urgente para atender à população que está com atendimento prejudicado neste momento.