sábado, 17 de junho de 2017

Governo federal e prefeitura entregam Residencial Alto Bonito

Fotos: Bruno Cecim e Piedade Ferreira
Ter uma moradia digna sempre foi o sonho da dona de casa Maria Helena, 47 anos, moradora do morro Céu Azul. Ela não esconde a felicidade ao contar onde será sua nova moradia. “Sou muito grata a Deus por ter conseguido essa oportunidade de morar aqui no Alto Bonito. Estou muito feliz porque antes morava numa casa de tábua e sem condições. Com certeza a vida da minha família vai melhorar”, declarou a dona de casa na solenidade de entrega da primeira fase do Residencial Alto Bonito.
As 1.008 unidades habitacionais foram entregues na manhã desta sexta-feira (16) em uma grande festa com orações, shows e apresentações culturais promovidas pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), com a participação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; do prefeito Darci Lermen; deputados federais e estaduais e vereadores.
Um momento de alegria e gratidão. Foi assim que a aposentada Maria de Nazaré Gomes definiu o evento. “É hora de agradecer, pois lutamos muito pra chegar até aqui. Um sonho realizado para quem passou anos morando em um lugar feio, só lama, que vivia alagando, sem água e energia”, contou.
O dia também foi de felicidade para quem morava em uma invasão no Bairro dos Minérios. “Não tinha onde morar e hoje vou ter um apartamento com dois quartos, cozinha e sala, tudo lindo. É uma conquista para os meus filhos que terão um local melhor para dormir. Estou emocionada”, declarou a diarista Geidiane Sousa, que ganhou o apartamento 45 do bloco 11.
Vivendo em condições precárias há muito tempo, Jardeane Oliveira informou que a vida no Morro do Chapéu, como era conhecido, sempre foi muito difícil, e o seu maior medo era em época de chuva, pois havia risco de desabamentos. “Foi um período muito difícil. Agora muitas coisas vão mudar, pois vou ter minha casa própria, um endereço fixo, um lar seguro para os meus filhos”, comemorou a dona de casa.
O Residencial Alto Bonito é um projeto de Urbanização de Assentamento Precário, financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, em parceria com o governo municipal.
Ao todo, serão 2,4 mil unidades habitacionais a serem entregues em duas fases para atender famílias de baixa renda. Localizado no km 3 da Rodovia PA 160, o empreendimento é dotado de infraestrutura, equipamentos públicos como escola, unidade de saúde, quadra de esporte, trapiche e pista de caminhada, sendo o único projeto habitacional verticalizado do sul e sudeste do Pará.
“É uma alegria muito grande fazer parte da vida dessas famílias. Esse foi um projeto que iniciamos em 2008, a gestão passada prosseguiu e hoje estamos entregando, proporcionando moradia digna, resgatando sonhos, garantindo um lar para essas famílias. Estamos trabalhando para entregar a segunda etapa até o final do ano”, garantiu o prefeito Darci Lermen, para informar que também vem buscando recursos junto ao governo federal para construir quatro mil unidades habitacionais.
O ministro Helder Barbalho considera a obra como transformadora de vida. “Aqui percebemos a transformação de vida dessas famílias, que agora terão serviços essenciais com o programa Minha Casa Minha Vida. Estamos escrevendo o início de um novo capítulo”, ressaltou, revelando que o investimento ultrapassou R$ 270 milhões.
“Essa é uma retribuição que governo federal faz para o povo de Parauapebas. Não está fazendo mais que sua obrigação ao devolver para o município o que Parauapebas faz para o Brasil quando permite um dos maiores projetos minerais do planeta e muitas vezes não retribui para cidade emprego, riqueza e desenvolvimento”, concluiu o ministro. (Liliane Diniz /Ascom PMP)

sexta-feira, 16 de junho de 2017

WhatsApp deixa de funcionar em alguns celulares a partir de junho

O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp deixará de funcionar em alguns celulares a partir do dia 30 de junho. A companhia informou que o serviço não funcionará nos aparelhos com sistema operacional BlackBerry OS, BlackBerry 10 e Nokia Symbian S60 a partir do fim do mês e recomenda aos usuários que façam a troca dos smartphones por modelos mais atualizados.
A empresa alega que esses sistemas, por serem antigos, têm limitações para o desenvolvimento de novas tecnologias de segurança. Ela havia anunciado a decisão de suspender o suporte a essas plataformas no início do ano passado, junto com o fim do suporte a versões para outros sistemas operacionais.
Está em estudo também o desligamento da versão do aplicativo para Nokia S40, mas não há previsão de como isso se dará. Outras versões cujo desligamento também foi anunciado – como de Android anteriores a 2.3.3, Windows Phone 7 e iPhone 3GS/iOS6 – ainda não tiveram prazo final estabelecido pela empresa.
Segundo o WhatsApp, a decisão foi “difícil”, mas necessária por conta das mudanças no mercado que fizeram esses dispositivos perderem espaço para outras tecnologias.
“Quando demos início ao WhatsApp em 2009, a maneira com que as pessoas utilizavam smartphones era bem diferente do que é hoje. A App Store da Apple, por exemplo, existia há apenas alguns meses. Cerca de 70%dos smartphones vendidos na época possuíam sistemas operacionais desenvolvidos pela BlackBerry e Nokia”, disse a empresa em seu blog à época. (Fonte: Veja)

terça-feira, 6 de junho de 2017

Juiz revoga medida cautelar que obrigava ex-vereadores e outros réus a solicitarem autorização para viagem

O juiz Danilo Alves Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, revogou na tarde desta terça-feira (6) mais uma medida cautelar que proibia os ex-vereadores Josineto Feitosa, Odilon Rocha de Sanção, José Arenes e Devanir Martins; os empresários Edmar Cavalcante de Oliveira, Odileia Ribeiro, Frederico Ribeiro Sanção e Breno Henrique Munholi; e os servidores públicos Pedro Nazareno Costa e Cleidiane de Oliveira Ferreira de se ausentarem da Comarca de Parauapebas sem autorização judicial.
A decisão não desobriga os réus acerca do cumprimento de outras medidas cautelares anteriormente determinadas nos autos e nem de requererem a devida autorização de viagem quando estas se derem por período superior a quinze dias.
Decisão
Trata-se de pedidos de autorização de viagem feitos pelos denunciados JOSINETO FEITOSA DE OLIVEIRA (fl. 4001), DEVANIR MARTINS (fl. 4003) e CLEIDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA (fl. 4007), os quais estão cumprindo medidas cautelares diversas da prisão nos presentes autos, dentre as quais se inclui a proibição de se ausentar da Comarca de Parauapebas, salvo com autorização judicial, nos termos do art. 282 e 319 do CPP.
Compulsando os autos, verifica que pedidos dessa natureza são frequentemente ingressados e, por muitas vezes, tornam-se inócuos em razão do exíguo lapso de tempo entre o protocolo da petição com o requerimento de viagem e a data da decisão deste juízo conferindo, ou não, a sua autorização.
Destarte, considerando que o feito encontra-se aguardando apenas o cumprimento de diligências complementares para que seja, então, aberto o prazo para que as partes formulem suas razões finais, verifico a possibilidade de alteração da medida cautelar de proibição de se ausentar da Comarca de Parauapebas, salvo com autorização judicial, a fim de que os denunciados passem a apenas comunicar o juízo sempre que necessitarem se ausentar da comarca por prazo não superior a quinze dias.
Contudo, tal benesse não desobriga os réus acerca do cumprimento de outras medidas cautelares anteriormente determinadas nos autos e nem de requererem a devida autorização de viagem quando esta se der por período superior a quinze dias. Nesse sentido, destaque-se que não se faz mais necessária autorização judicial para que qualquer dos réus na presente ação penal se ausente da comarca, quando tal afastamento se der por período inferior a quinze dias, bastando apenas a informação, dentro dos autos, acerca do local para onde se deslocarão, bem como o período em que permanecerão em viagem, a fim de viabilizar as comunicações processuais que eventualmente se fazem necessárias.
I. Assim sendo, DETERMINO A REVOGAÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR em relação aos denunciados JOSINETO FEITOSA DE OLIVEIRA, ODILON ROCHA DE SANÇÃO, JOSÉ ARENES SILVA SOUZA, DEVANIR MARTINS, EDMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ODILEA RIBEIRO SANÇÃO, FREDERICO DAMASCENA RIBEIRO SANÇÃO, BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA MUNHOLI, PEDRO NAZARENO NASCIMENTO COSTA e CLEIDANE DE OLIVEIRA FERREIRA:
a) Proibição de se ausentar da Comarca de Parauapebas, salvo com autorização judicial;
II. Não obstante, DETERMINO QUE OS RÉUS CUMPRAM AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS até o desfecho da presente ação penal, com fundamento nos arts. 282 e 319 do CPP:
a) Prestação de informações a este juízo sempre que o réu se ausentar da Comarca de Parauapebas por período não superior a 15 (quinze) dias, devendo o agente informar ainda o dia em que permanecerá fora e o seu local de destino.
b) Proibição de se ausentar da Comarca de Parauapebas por período superior a quinze dias, salvo com autorização judicial.
III. INTIMEM-SE os denunciados para que tomem ciência do inteiro teor da presente decisão, bem como para que cumpram as medidas cautelares indicadas no item II, sem prejuízo das que foram anteriormente determinadas, sob pena de revogação da medida em caso de descumprimento.
IV. Em relação ao denunciado HERBERTH HERLAND MATIAS DE GOMES, em razão de o agente fixar sua residência na Comarca de Santa Luzia/MA, conforme se observa à fl. 3145, fica obrigado a cumprir as seguintes medidas:
a) PRESTAR INFORMAÇÕES ao Juízo de Santa Luzia/MA, caso necessite se ausentar do referido município por período inferior a quinze dias, devendo o agente informar ainda o dia em que permanecerá fora e o seu local de destino;
b) REQUERER ao Juízo da Comarca de Parauapebas a devida autorização, caso necessite se ausentar da Comarca de Santa Luzia/MA por período superior a quinze dias, nos termos da alínea a do Item II.
V. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA ao juízo de Santa Luzia/MA para:
a) FISCALIZAR o cumprimento da medida cautelar de comparecimento mensal em juízo referente ao denunciado HERBERTH HERLAND MATIAS DE GOMES.
b) INTIMAR o agente, no endereço indicado à fl. 3809/3810, para que tome ciência do inteiro teor da presente decisão e para que cumpra as medidas cautelares dispostas no item IV, sob pena de revogação da medida, em caso de descumprimento.
VI. ENCAMINHE-SE, junto com a missiva descrita no item V, cópia da presente decisão e das peças de fls. 3145, 3152, 3809/3810.
VII. INTIME-SE o Ministério Público para que, NO PRAZO DE 5 DIAS, junte aos autos os documentos referentes às quebras de sigilo bancário dos réus e seus respectivos relatórios, conforme solicitado na manifestação de fl. 4000, haja vista que, até a presente data, os referidos documentos ainda não foram carreados ao processo.
VIII. VISTAS AO MP para que se manifeste acerca do pedido de fls. 3971/3981, no prazo máximo de cinco dias.
IX. Após, conclusos.
Cumpra-se. Dê-se ciência ao MP.
Parauapebas, 6 de junho de 2017.
DANILO ALVES FERNANDES
Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal

(Fonte: TJE/PA, com informações do Site Zé Dudu)

terça-feira, 23 de maio de 2017

Câmara abre licitação para contratar agência de publicidade

A Câmara Municipal de Parauapebas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 9 horas do dia 5 de julho de 2017 realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo técnica e preço, conforme processo nº 3/2017-00001CMP, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O procedimento licitatório será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas e obedecerá ao disposto no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além das disposições das leis federais nº 12.232, de 29 de abril de 2010, 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores relativas a direitos e obrigações.
A presente licitação reger-se-á, subsidiariamente, no que couber, ainda, pela Lei Federal nº 4.680, de 18 de junho de 1965, pelo Decreto Federal nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, parcialmente alterado pelo Decreto nº 4.563 de 31 de dezembro 2002, pelas Normas Padrão da Atividade Publicitária, editadas pelo Conselho Executivo das Normas Padrão, reconhecidas como aplicáveis pelo Decreto nº 4.563, de 31 de dezembro de 2002, pelo Código Nacional de Auto Regulamentação Publicitária, editado pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que, mesmo desprovido de força legal, é admitido como instrumento de disciplina ética das atividades de propaganda no país, guardando-se a possibilidade de discussão de casos que se mostrem passíveis de novos entendimentos entre as partes e, por fim, pelo Código de Ética dos Profissionais de Propaganda.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 8 às 14 horas.
Parauapebas, 19 de maio de 2017
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Fotógrafo de Parauapebas é selecionado para exposição internacional

O fotógrafo Anderson Souza, de Parauapebas, foi selecionado com uma foto no coletivo de fotografia Everyday Brasil para uma exposição que ocorre entre os dias 23 e 26 de maio, na cidade de Golshahr, no Irã.
De acordo com Ivana Debértolis, representante da Everyday Brasil, a exposição terá fotógrafos do Irã e do Brasil, e Anderson é o único representante paraense na lista.
A foto escolhida é de um índio Xikrin, produzida em 2014, em uma das muitas visitas feitas por Anderson às aldeias que fazem parte do município de Parauapebas.
Em fevereiro deste ano, a exposição “Povo Xikrin do Cateté”, que ocorreu na galeria do Partage Shopping Parauapebas, reuniu outras imagens do povo indígena.
“Estou muito feliz por ter sido selecionado no coletivo de fotografia. Não imaginava a proporção que isso ia tomar. É enriquecedor para o meu trabalho e para meu portfólio”, comemora Anderson Souza, que além da fotografia documental desenvolve trabalhos institucionais para empresas como Vale, Avanco, Júlio Simões Logística, prefeituras e agências de publicidade do estado.
Fundada em 2014, a Everyday Brasil é um coletivo de fotógrafos que compartilham imagens do cotidiano no país. Um dos objetivos do grupo é fornecer um contexto mais profundo do que a mídia permite e transcender os estereótipos reproduzidos diariamente.
O projeto, que conta com fotógrafos brasileiros (e os que vivem há anos no país), possui mais de 16 mil seguidores no Instagram e já foi destaque nos principais meios de comunicação do mundo.

terça-feira, 16 de maio de 2017

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Inaugurações, entrega de obra, ações e shows marcam aniversário de Parauapebas

Pebinha de Açúcar
Lançamento de campanhas, inaugurações de obras, ações de cidadania, caminhada, show com artistas locais e nacionais, dança, esporte e um enorme bolo fazem parte da programação de aniversário de 29 anos de Parauapebas, a ser festejado no dia 10 de maio.
Com o slogan “Parauapebas 29 anos, o lugar da nossa gente”, as comemorações começam na próxima terça-feira (2) e se estendem até 28 de maio, com o envolvimento de várias secretarias, sob o comando da prefeitura, que no dia 26 de maio vai entregar uma obra há anos esperada por um grupo que não vê a hora de morar debaixo do seu próprio teto: as 1.008 apartamentos no Residencial Alto Bonito. Em ato simbólico, as chaves serão entregues pelo prefeito Darci Lermen, em cerimônia a partir das 16 horas.
Novos espaços
Ao longo do mês, serão seis as inaugurações: no dia 4 de maio, do Espaço Azul, para atendimento ao homem, no Hospital Geral de Parauapebas (HGP); no dia 5, do novo espaço do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Bairro da Paz; no dia 8, do Centro de Assessoria Jurídica da Mulher (Cajum).
Nos dias 11 e 16 de maio, a prefeitura vai inaugurar Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Rio Verde, na Rua do Comércio; e da Cidade Nova, na Rua A. Já no dia 19 de maio, será inaugurado o Balcão da Juventude, no shopping Center Cidade Nova.
Os jovens, aliás, terão muito que comemorar também no dia 23 de maio, quando será feito o lançamento do Comitê Municipal do ID Jovem e será assinada a ordem de serviço do Diagnóstico Municipal da Juventude. Antes disso, no dia 6, será realizada a Caravana da Juventude, com concentração na praça da Escola Faruk Salmen.
Em meio às inaugurações, será lançado no HGP, às 14 horas do dia 9 de maio, um serviço de saúde que vai aliviar a dor de mais de 500 vítimas de câncer em Parauapebas: o da Oncologia.
Campanhas, atos e ações
Serão três as campanhas durante as homenagens a Parauapebas. A primeira a ser lançada, no dia 9 de maio, será a de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Dois dias depois, será a vez da Campanha Maio Amarelo, com o tema “Minha escolha faz a diferença”. Por fim, nos dias 27 e 28 de maio, as comemorações de aniversário serão encerradas com uma intensa campanha de doação de sangue, no HGP.
As comemorações ainda preveem Ação Cidadania, na Praça de Eventos, com emissão de documentos, assessoria jurídica, consulta médica e diversão para as crianças, entre outras atividades; ato cívico, com desfile da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, bem como apresentação da banda da Escola de Música Waldemar Henrique; sessão especial na Câmara de Vereadores, para exposição da história de Parauapebas; comemoração ao Dia das Mães, com café da manhã; seminário sobre Acolhimento das Crianças e Adolescentes; entrega de um veículo para o Cadastro Único; e visita ao Consórcio Intermunicipal de Saúde.
O grande dia
No dia 10 de maio, uma quarta-feira, Parauapebas vai amanhecer em festa. Às 8 horas, uma caminhada vai sair da prefeitura até a Praça de Eventos, onde o prefeito Darci Lermen, equipe de governo e convidados farão o corte de um bolo de 29 metros de comprimento, com a presença de 29 mulheres pioneiras do município.
Mais tarde, às 18 horas, haverá “Aulão de Zumba” para quem não perde o rebolado. Já para quem não dispensa um bom futebol, a partir das 18h30, no Estádio Rosenão, irá rolar um amistoso entre Seleção Brasileira Master x Seleção de Parauapebas Master.
A noite será fechada com um grande show na Praça de Eventos, onde haverá queima de fogos e apresentação dos artistas locais DJ Rodrigo Libra, Léo Bruno, Jairo Ueno e da Açaí com Banda Tropa Louca. O show nacional ficará por conta de João Neto e Frederico.
Esse não será o único show de comemoração ao aniversário de Parauapebas. No dia 9 de maio, haverá apresentação do DJ Ozzi Mix, Malícia do Forró e da Banda Lamezon. A atração nacional é o cantor Mano Walter. E no dia 11 de maio, o show será com o padre Alessandro Campos. (Hanny Amoras / Ascom PMP)