quarta-feira, 19 de junho de 2013

COMUNICADO DA PMP

A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Gabinete do Prefeito, comunica que Juliana Souza Santos foi nomeada pelo prefeito Valmir Mariano ao cargo de secretária municipal de Educação, conforme Decreto nº 1485/2013, de 18 de junho de 2013, mantendo Shirlean Rodrigues da Costa como secretário adjunto da pasta.
A apresentação oficial e a posse da nova secretária municipal ocorrerão às 8h30 da manhã desta quinta-feira (20), no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura.

Custo oficial da Copa do Mundo 2014 chega a R$ 28 bilhões

Os custos com a Copa do Mundo de 2014 têm sido um dos pontos de críticas dos protestos que tomaram as ruas das capitais brasileiras e reuniram 250 mil pessoas na última segunda-feira (17). O custo oficial do evento subiu 9,7% e já atingiu a quantia de R$ 28 bilhões.

A informação é do secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, ao explicar que a revisão do número oficial será feita após a Copa das Confederações. Na última atualização, em abril de 2013, o balanço oficial apontava R$ 25,520 bilhões.

Desde abril já era esperado o aumento do custo do evento, porque o governo federal ainda não havia incluído os aumentos nos orçamentos do Maracanã e no Estádio de Brasília, instalações provisórias, entre outros itens.

Agora, Luis Fernandes confirmou que, com a atualização no momento, esses valores giram em torno de R$ 28 bilhões. Mas o número preciso será sabido ao final da competição, quando for feita a revisão da matriz de responsabilidades do governo federal, que inclui todas as obras da Copa.

Não foram especificados ainda pelo ministério todos os itens que levaram à majoração do orçamento. Esse valor ainda está abaixo da previsão do governo federal de usar R$ 33 bilhões na organização do Mundial. (O Debate)

terça-feira, 18 de junho de 2013

Ibama libera linhão de Tucuruí de 851 km de extensão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou semana passada a licença de operação de dois trechos do linhão de Tucuruí. A autorização libera o início efetivo de energização e funcionamento da linha de transmissão. Ao todo, a licença atinge 851 km de extensão. Um primeiro lote, de 506 km, atravessa seis municípios do Pará, a partir de Tucuruí. Outro lote, de 345 km, parte de Jurupari, cortando mais sete municípios paraenses. Com esses dois lotes, o linhão tem praticamente 100% de sua malha de alta tensão (500 kV) pronta para operar.
Em março, o Ibama já havia concedido licença de operação para o trecho de 558 quilômetros entre a cidade de Oriximiná (PA) e Engenheiro Lechuga (AM). Agora, falta apenas uma linha de baixa tensão (230 kV) para ser emitida pelo órgão ambiental.
A linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus vai permitir a integração dos estados do Amazonas, Amapá e do oeste do Pará ao chamado Sistema Interligado Nacional (SIN), malha que conecta a transmissão de energia do país. Com aproximadamente 1.800 quilômetros de extensão total em tensões de 500 e 230 kV em circuito duplo, o linhão passa por trechos densos de florestas e cruza o Rio Amazonas.
A malha vai distribuir a energia gerada pela usina hidrelétrica de Tucuruí, instalada no Rio Tocantins, no município de Tucuruí, a 300 km de Belém. A capacidade instalada da usina é de 8.370 megawatts, o que faz dela a segunda maior hidrelétrica do país, só atrás da binacional Itaipu.
Ao todo, o linhão de Tucuruí tem previsão de receber investimentos de R$ 3,5 bilhões. A malha entra em operação com atraso. Leiloado em 2008, o linhão que corta a região Norte do país enfrentou uma série de dificuldades de licenciamento, o que fez o seu cronograma de entrega ser alterado, inicialmente, de outubro de 2011 para dezembro de 2012.
O fato de cortar unidades de conservação ambiental na Amazônia exigiu que boa parte das torres de transmissão fosse transportada por helicópteros. Para cruzar o Rio Amazonas, foram usadas torres de até 280 metros de altura, quando tamanho médio dessa estrutura gira entre 80 e 100 metros. (André Borges, Valor Econômico)

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Audiência pública sobre impactos da EFC em municípios maranhenses

O prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Junior, foi cobrado publicamente na semana passada para assinar o protocolo de intenção do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc). Na audiência pública, o vereador Ivaldo Rodrigues, da base aliada, relatou que é inadmissível um prefeito não se sensibilizar com uma “causa tão justa e verdadeira”. Ele disse que a luta não é apenas dos 23 municípios, mas de todo Estado do Maranhão.
Apesar de enviar um representante, o secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, a Prefeitura de São Luís se mantém neutra em dar apoio aos 23 municípios impactados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC). O secretário afirmou que São Luís vai somar forças. Entretanto, é um dos poucos municípios que não assinaram o protocolo de intenção.
A vereadora Rose Sales (foto), que se mantém militante da causa, explicou que a luta não pode ser isolada, uma vez que todos os municípios, incluindo São Luís, sofrem com os empreendimentos da Vale no Maranhão.
São Luís sofre intensamente na questão da mobilidade urbana causada pela Vale, uma vez que em vários horários do dia é impossível trafegar nos trechos Bacanga/Itaqui. Além disso, os mais de 1.000 navios que ancoram anualmente na capital deixam um rastro de destruição ambiental na região, denuncia a vereadora.
O Comefc continua esperando o apoio do município de São Luís para fomentar e resguardar todos os direitos das comunidades lesionadas pela Vale.

Associação de modelismo promete construir pista em Marabá


A Associação Marabaense de Modelismo (Ammo), em parceria com a Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), deu início à construção de uma pista de aeromodelismo em Marabá, num terreno anexo ao novo estádio de futebol da cidade, no km 9 da Rodovia Transamazônica, sentido Itupiranga.
Criada há 6 anos, a Ammo tem buscado ao longo deste tempo apoio do poder público no sentido de disponibilizar uma área para a prática do esporte. Além do aeromodelismo, a cidade conta com praticantes de automodelismo, helimodelismo e nautimodelismo.
Para abrigar todas as modalidades de modelismo, é necessária uma área que comporte, principalmente, a pista de aeromodelismo, que necessita de área livre para voo das aeronaves, sem que haja comprometimento da segurança tanto dos pilotos como do público espectador.
Em todos os eventos que se tem registro pelo mundo afora, o interesse do público é enorme pela modalidade esportiva, com os espectadores se deliciando com as manobras e disputas que normalmente são executadas em todas as apresentações.
Na área cedida pela Prefeitura de Marabá serão construídas, numa primeira etapa, as pistas de aeromodelismo e de automodelismo off-Road. A pista de aeromodelismo terá as dimensões de 200 m x 15 m, terraplanada e asfaltada, e a de automodelismo off-Road 20 m x 70 m em terra batida, com rampas para os saltos e manobras dos automodelos.
A previsão de inauguração da pista, na primeira etapa, é para primeira quinzena de julho do corrente ano e o primeiro evento interestadual para meados de setembro.
No evento interestadual, serão convidados pilotos campeões nacionais em acrobacias em helicóptero e avião, que, além do show aéreo que apresentarão, darão orientação e instruções aos pilotos locais, visando o aprimoramento dos “pratas da casa”, que em eventos pelo país representarão Marabá. (Ubiratan Ramos)

domingo, 16 de junho de 2013

Pecuária lidera ranking de escravidão em 2012

A pecuária, a produção de carvão vegetal para o beneficiamento de minério de ferro e a construção civil são os setores da economia dos quais o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mais resgatou trabalhadores em condições análogas às de escravo durante o ano de 2012. Tais segmentos estão entre os que apresentam o melhor desempenho econômico no Brasil atualmente.
As informações são da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão ligado ao MTE, que também anunciou há alguns dias o contingente de quase 3 mil pessoas encontradas submetidas à escravidão contemporânea no ano passado.
Os números indicam ainda que o Pará, seguido pelo Tocantins e o Paraná, foram os estados brasileiros em que mais houve a incidência de vítimas da prática.
Com um montante de US$ 15,62 bilhões exportados em carne no ano passado, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, a pecuária apresenta casos de trabalho escravo normalmente associados ao desmatamento ilícito na região da Amazônia legal.
Normalmente, as vítimas resgatadas são empregadas na abertura de pastos para a criação de gado, na aplicação de agrotóxicos para o terreno ou então na construção de cercas.
A madeira recolhida a partir da derrubada das matas para abrir pastagem aos animais, por sua vez, serve como base para a produção de carvão vegetal que, com frequência, é usado na cadeia produtiva do beneficiamento de minério de ferro.
Em fiscalização ocorrida no fim de 2012, um grupo de 150 trabalhadores foi resgatado de duas carvoarias que estariam fornecendo para indústrias siderúrgicas no polo de Marabá, no Pará.
Estados e construção civil
Com um boom causado pela especulação sobre a valorização de terrenos e empreendimentos imobiliários e pelo incentivo através de programas federais, a construção civil foi a terceira atividade econômica com mais libertações de trabalho escravo pelo MTE em 2012.
Em casos marcantes, vítimas foram resgatadas em obras do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, sob responsabilidade da MRV Engenharia, e também a partir da fiscalização dos serviços de ampliação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na região da avenida Paulista, em São Paulo (SP).
No setor, as formas de escravidão contemporânea aparecem junto a casos de trabalho terceirizado. Somadas aos casos na área têxtil e certa incidência no meio rural, as ocorrências na construção civil colocam a região Sudeste como a segunda em que mais há incidência da prática no Brasil. (Guilherme Zocchio)

Violência contra mulher: mais de 40 mil homicídios de 2001 a 2010

Luiz Flávio Gomes – Apesar dos avanços dos últimos anos, no que tange à violência contra a mulher, levantamento feito Instituto Avante Brasil apontou que 40 mil mulheres foram vítimas de homicídios no Brasil, entre 2001 e 2010. Só no ano de 2010, 4,5 entre 100 mil mulheres perderam suas vidas no país.
Consoante o Instituto Avante Brasil, em 2010, uma mulher foi vítima de homicídio a cada 1 hora, 57 minutos e 43 segundos. Em 2001, a média era de duas horas, 15 minutos e 29 segundos. O crescimento de mortes anual, entre 2001 e 2010, foi de 1,85% ao ano.
A mesma projeção aponta que em 2013 deverão ocorrer 4.717 homicídios entre as mulheres brasileiras.
Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 70% das mulheres sofrerão algum tipo de violência no decorrer de sua vida. E, de acordo com o Banco Mundial, as mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária.
Na América do Sul, o Brasil só perde em homicídios de mulheres para a Colômbia, que registrou, em 2007, uma taxa de 6,2 mortes para cada 100.000 mulheres. Atrás do Brasil vem a Venezuela, com 3,6 mortes para cada 100.000 mulheres em 2007, Paraguai que registrou em 2008 1,3 mortes para cada 100.000 mulheres e o Chile com um homicídio feminino para cada 100.000 mulheres em 2007.
Pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que traz informações de 2006 a 2010 mostra que, se comparado com alguns países com dados homogêneos, a diferença é ainda maior: o Brasil ganha da Rússia, que registrou, em 2009, 7,1 homicídios femininos, mas atrás de países como Estados Unidos, Japão, França e Reino Unido.
A OMS sugere que existam alguns fatores de risco que podem ser associados a um indivíduo que pratica um crime contra a integridade física de uma mulher:
- níveis mais baixos de educação (perpetração da violência sexual e da experiência de violência sexual);
- exposição a maus-tratos (perpetração e experiência);
- testemunho de violência familiar (perpetração e experiência);
- transtorno de personalidade antissocial (perpetração);
- uso nocivo do álcool (perpetração e experiência);
- ter múltiplos parceiros ou suspeita por seus parceiros de infidelidade (perpetração), e atitudes que estão aceitando de desigualdade violência e gênero (perpetração e experiência).
Apesar de todas as campanhas e recomendações das organizações mundiais contra a violência feminina, o que se vê (no Brasil) são números que crescem e preocupam a cada dia mais.
O número de estupros no Estado de São Paulo, por exemplo, ganhou proporções descomunais. O número de vítimas não para de crescer. Segundo dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, o crime de estupro foi o delito que mais aumentou nos últimos anos no estado. De 2005 a 2012, houve um crescimento médio anual de 19,7%, o que significa uma alarmante evolução de 230%.
Não basta apenas apresentarmos soluções ou agravarmos esse tipo de crime. Mais que isso, faz-se necessário que os cidadãos sejam educados à valorização da vida e do ser humano de um modo geral.
Especialmente no que tange às mulheres, que, por fazerem parte durante décadas de uma sociedade patriarcal, encontram dificuldades no momento em que percebem estar sendo vítima do abuso ou da violência, de denunciar seus opressores, muitas vezes parceiros e membros da família.
* Jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil (www.institutoavantebrasil.com.br)

sábado, 15 de junho de 2013

Faculdade é condenada a indenizar alunos por ter atuado ilegalmente

A Justiça Federal condenou a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada aluno prejudicado pela empresa, que atuou ilegalmente como instituição de ensino superior até o início de 2011. Apesar de não ter feito credenciamento no Ministério da Educação (MEC), a Facete promovia cursos de graduação e de pós-graduação no estado.
A sentença, do juiz federal José Flávio Fonseca de Oliveira, foi tomada no último dia 10 e confirma a decisão liminar (urgente e provisória) de fevereiro de 2011, que proibiu a continuidade da divulgação e realização dos cursos.
“Entendo devidamente demonstrado o dano moral causado a cada um dos alunos da faculdade, uma vez que o tempo de suas vidas dedicado aos estudos, os sonhos e projetos certamente formulados em seu íntimo para os diplomas, bem como as dificuldades enfrentadas para conclusão dos cursos não autorizados serão, ou foram, totalmente frustrados”, observa o juiz federal no texto da sentença. “E esse sentimento deve ser, no mínimo, de grande tristeza e frustração, aptos, a meu ver, a configurar lesão extrapatrimonial”, conclui.
De acordo com material de propaganda ao qual o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) teve acesso durante a investigação do caso, a Facete oferecia graduação em matemática, pedagogia, história, ciências sociais, geografia, filosofia, letras, ciências da religião, física e teologia e pós-graduação em psicopedagogia, educação inclusiva, gestão e supervisão escolar e ensino religioso.
“Entretanto, na resposta enviada a este Ministério Público, o Ministério da Educação afirma de forma clara e inequívoca que a Facete não está credenciada junto àquele ministério como instituição de ensino superior”, informou na ação judicial o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva. “Tal afirmação demonstra a completa violação, pela faculdade, dos preceitos constitucionais e legais que regem o ensino superior em nosso país”, criticou.
Ponta do iceberg
Depois da divulgação do ajuizamento da ação do MPF/PA e da decisão liminar, em 2011, diversas denúncias foram enviadas às unidades do MPF/PA em todo o estado sobre empresas suspeitas de cometerem o mesmo tipo de irregularidade que a Facete.
Desde então, além da Facete, outras dez faculdades de fachada já foram suspensas por decisões judiciais baseadas em ações do MPF/PA ou mediante compromissos assinados com a instituição. Outras oito empresas estão sendo processadas ou já foram notificadas pelo MPF/PA com a recomendação para que os cursos sejam suspensos.
Além desses casos, o MP recebeu denúncias sobre supostas irregularidades cometidas por outras 14 instituições. Doze desses casos estão sob análise, mas sem indicação de irregularidades até o momento. As outras duas investigações foram arquivadas porque as instituições provaram estarem atuando de forma legal.
Instituições já fechadas por irregularidades no Pará ou que se comprometeram a só atuar como cursos livres:
Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa) – antigo Instituto Ômega
Faculdade Teológica do Pará (Fatep)
Faculdade Universal (Facuni)
Faculdade de Ensino do Estado do Pará (Fatespa)
Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb)
Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa)
Instituto Educacional Bom Pastor (Iebp)
Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (Iehlc)
Instituto Proficiência
Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (Isefechr-PA)

Fonte: Ministério Público Federal

Comunidade de Eldorado do Carajás agora conta com Lions Clube

Tomou posse nesta última sexta-feira (14) a primeira diretoria do Lions Clube de Eldorado do Carajás, tendo como presidente o ex-vice-prefeito daquele município, Euclides Alves de Oliveira, para o mandato de um ano.
O principal objetivo do Lions Clube é arrecadar fundos por meios de jantares, donativos, como cadeiras de rodas ou qualquer tipo de coisas que a comunidade precise, além de formar um volume de dinheiro através de patrocínio e de eventos realizados para ajudar os mais necessitados.
Euclides Oliveira tem uma larga experiência com os menos favorecidos e conhece muito bem suas necessidades, uma vez que ele já exerceu atividades como assessor de Comunicação da Prefeitura, coordenador voluntário da Defesa Civil, presidiu a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Eldorado, foi vice-prefeito, secretário de Planejamento, implantou o Credipará dentro da secretaria, onde liberou mais de R$ 500 mil em microcrédito, e foi também secretário de Obras, chegando a criar o Programa Mais Leite, atual secretário de Agricultura de Eldorado e agora presidente do Lions Clube.
Várias autoridades estiveram presentes na posse da diretoria, entre elas a vice-prefeita de Curionópolis, Iraídes Campos; o vice-prefeito de Eldorado do Carajás, Francis Lopes; o presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Gomes Solidade, representantes de clubes de Lions de Marabá, além de um público bastante expressivo. (José Salém Campos)

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Prefeito Valmir apresenta plano 'Parauapebas 500 mil habitantes'

Fotos: Irisvelton Silva

Acompanhado de secretários e assessores, o prefeito Valmir Mariano apresentou nesta quinta-feira (13) para imprensa e segmentos organizados o Plano de Governo Parauapebas 500 mil habitantes, que tem como desafio zerar os déficits de infraestrutura acumulados ao longo dos 25 anos de fundação da cidade, prevendo Parauapebas com 500 mil habitantes até 2026, de acordo com projeções do IBGE.
O evento contou com as presenças de vereadores, representantes das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, OAB, empresa Vale, associações, sindicatos, empresários e outros segmentos organizados.
Durante a solenidade, realizada em um dos auditórios da prefeitura, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Célio Costa, fez um resumo das ações do plano, seguido do prefeito Valmir Mariano, que aproveitou a oportunidade para conclamar às demais autoridades e população a ajudar a administração municipal na consecução do projeto, dotando a cidade de moderna infraestrutura.
Após a falação dos integrantes da mesa, foi exibido aos convidados um vídeo institucional sobre o Plano de Gestão e entregue exemplares impressos do Plano de Gestão e do Programa de Desenvolvimento Estrutural (PDE) para alguns representantes de entidades e imprensa.
Depois das apresentações e pronunciamentos, ocorreu uma coletiva de imprensa com o prefeito Valmir Mariano e o secretário Célio Costa, que responderam às perguntas dos jornalistas, e em seguida foi servido um jantar.
Plano de Gestão
De acordo com as apresentações, constam no Plano de Gestão comparações sobre o PIB (Produto Interno Bruto) de Parauapebas com outras cidades e estados; indicadores de desenvolvimento econômico e social; impactos sociais, fontes de recursos, consórcio público, perfil socioeconômico dos municípios vizinhos, linhas gerais e estruturantes do Governo Valmir Mariano, entre outras informações.
Com relação aos projetos a serem realizados para atender a uma população aproximada de 500 mil habitantes até o ano de 2026, o Plano de Gestão propõe atender toda a população com rede água e de esgoto, assim como reduzir em mais da metade o déficit habitacional do município e investir em soluções de mobilidade urbana.
Há também dentro do plano a realização de programas como governança e funcionário eficientes, Parauapebas Previ, responsabilidade fiscal, gestão territorial georreferenciada, contabilidade legal, orçamento democrático, política de investimento e Pebas Express.
Destacam-se também os programas que vão promover incentivo ao esporte, à cultura, pesquisas acadêmicas e qualificação profissional, por meio de bolsas, ou seja, auxílio financeiro para os participantes, financiadas com o apoio de empresas contempladas pelo selo Empresa Solidária.
Registro civil para 100% das crianças, Parauapebas no combate ao crack, Parauapebas contra o Bullying, videomonitoramento da cidade, Parauapebas e acessibilidade digital, Parauapebas verde, prêmio aluno destaque, kit sanitário a quem precisa, energia e água para todos, criação da guarda municipal, cooperativa das flores, de horticultores e de ervas medicinais e bairro sem poeira, são os demais programas que compõe o plano.
Programa de Desenvolvimento Estrutural (PDE)
Com relação às obras estruturantes a serem construídas ao longo dos próximos 4 anos, o PDE tem como metas: o Banco da Cidadania; terminal aeroportuário; revitalização e modernização da estrutura orgânica do distrito industrial e do pólo moveleiro; pólo metal mecânico; distrito industrial para micro e pequenas empresas; pólo de gemas e joias; estação aduaneira de interior e porto seco; laboratório de análise clínica e análise de solo; mercado municipal; nova feira do produtor.
São metas também do programa de governo a construção: do centro de tratamento de resíduos; escola técnico-profissionalizante; cidade da criança; escolas em tempo integral; serviço de atendimento especial; duplicação das rodovias PA 275 e 160 e estrada Faruk Salmen; centro de convenções e artes; orla na margem direita do Rio Parauapebas; parques urbanos; iluminação pública moderna; unidade de pronto atendimento 24 horas; academia de saúde; complexo esportivo; projeto sobre o igarapé Ilha do Coco, parque Rio Verde, entre outras.
Célio Costa informou durante o evento que o PDE está dividido em dois momentos, o primeiro para realização ao longo desses quatro anos de governo, com investimento previsto em $ 2,5 bilhões de recursos próprios do município, e o segundo para os anos seguintes, totalizando mais de quatro bilhões de reais de investimento. Tanto o Plano de Gestão quanto o PDE estão disponíveis para donwload no portal da prefeitura de Parauapebas. (Waldyr Silva, da Ascom PMP)

Depois de três anos em alta, homicídios no Brasil tiveram queda de 0,12% em 2011

O número de homicídios no Brasil teve uma pequena queda de 0,12% em 2011, depois de crescer por três anos consecutivos. Segundo dados levantados pela Agência Brasil no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, foram registrados 52.198 assassinatos no país em 2011, 62 casos a menos do que no ano anterior.
Apesar da queda, 2011 manteve-se acima do patamar de violência de 2009, quando ocorreram 51.434 homicídios, e registrou o segundo maior número de assassinatos desde o início da série histórica disponível para consulta do Ministério da Saúde.
De acordo com dados, é possível observar que os homicídios seguem uma tendência de alta entre 1993 e 2003, quando atingiu 51 mil casos. Em 2004 e 2005, houve quedas. Os números voltaram a subir em 2006 e caíram em 2007. A partir de 2008, os assassinatos aumentaram, atingindo níveis recordes em 2009 (51.434) e 2010 (52.260).
Onze das 27 unidades da federação tiveram redução dos homicídios. As maiores quedas foram observadas em três estados da Região Norte do país: Roraima (-22,8%), Amapá (-19,4%) e Rondônia (-17,8%).
Todos os estados do Sul do país tiveram queda. No Norte, além dos três estados em destaque pela redução mais expressiva dos homicídios, o Pará também teve queda. Na Região Sudeste, caíram os homicídios em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Nordeste, houve redução apenas na Bahia. Nenhuma das quatro unidades do Centro-Oeste conseguiu reduzir seus homicídios em 2011.
Os assassinatos cometidos com armas de fogo no país também caíram pouco entre 2010 e 2011. Foram registradas 36.737 mortes em 2011, 55 a menos do que no ano anterior. (Agência Brasil)

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Brasil e Portugal intencionam reconhecer diplomas de medicina

Os governos do Brasil e de Portugal negociam um acordo para o reconhecimento mútuo dos diplomas de medicina. Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que as negociações foram iniciadas na segunda-feira (10), em Lisboa, quando se reuniu com o ministro português da Saúde. Segundo ele, Portugal reduziu em 30% os investimentos no setor.
O ministro revelou ainda o interesse brasileiro em atrair médicos da Espanha, onde 20 mil profissionais estão desempregados. Esses médicos serão submetidos a provas e receberão registro especial para exercerem a profissão no Brasil.
Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), a importação de médicos não pode ser reduzida a questões ideológicas. “Ela é parte de uma estratégia que deve contemplar ainda o financiamento da saúde e a gestão dos gastos no setor”, frisou.
Para Pellegrino, o governo federal poderia aplicar a prova do Revalida aos estudantes brasileiros que estão concluindo o curso de medicina e utilizar a média obtida por eles como exigência mínima aos estrangeiros que forem selecionados. (PT na Câmara)

Popularidade

by J.Bosco

Câmara de Parauapebas aprova criação de ‘Aluguel Social’ para famílias oriundas de áreas de risco

Vereadores de Parauapebas aprovaram na última sessão ordinária do Legislativo o “Aluguel Social”, que será destinado a famílias que tenham moradias afetadas por obras de natureza urbanística, habitacional, saneamento e regularização fundiária. O valor do auxílio, que será de até R$ 400,00 mensais, foi proposto pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), responsável pela coordenação do programa.
De acordo com o Projeto de Lei nº 015/2013, a localização do imóvel, a negociação dos valores e o pagamento serão de inteira responsabilidade do titular do benefício. A proposta segue para sanção do prefeito.
O “Aluguel Social” será custeado com recursos do governo federal e é uma maneira de garantir moradias para as famílias enquanto são construídas casas para elas.
Euzébio Rodrigues achou o valor baixo para custear alugueis em Parauapebas, afirmando ser difícil encontrar imóveis nesses valores na cidade, mas disse entender que o “Aluguel Social” será uma garantia de que o governo vai resolver a situação dessas famílias.
“Aqui qualquer kit-net é R$ 500,00. Onde elas vão arranjar casas de R$ 400,00?”, indagou o vereador Israel Miquinha.
Para o vereador Francisco Pavão, o programa é sério e “nós vereadores podemos acompanhar e fiscalizar, não só simplesmente aprovar este projeto”.
Já Major da Mactra frisou que insegurança é deixar as pessoas vivendo sem saúde, educação, água, iluminação e sem casa digna para morar.
Por sua vez, a vereadora Luzinete Batista defendeu que é normal as pessoas se sentirem inseguras quando se fala em habitação em Parauapebas, “porque a gestão anterior não conseguiu fazer um bom trabalho, apesar de ter bons projetos”.