terça-feira, 25 de abril de 2017

CPI da Vale investigará também denúncias de danos ambientais causados pela duplicação de ramal ferroviário

Anderson Souza
Na sessão da Câmara desta terça-feira (25), os vereadores aprovaram o Requerimento nº 7/2017, que prevê a adição de mais uma denúncia a ser investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, que foi instaurada para apurar supostos calotes que teriam sido praticados pela mineradora contra trabalhadores e empresários em Parauapebas.
Com o aditamento, a CPI vai investigar também se foram causados danos ambientais no local de implantação do ramal ferroviário e se houve descumprimento das condicionantes para obtenção da licença de operação por parte da Vale.
O requerimento foi proposto pelos membros da CPI da Vale: presidente Eliene Soares (PMDB), relator Joel do Sindicato (DEM), Francisca Ciza (DEM), José Coutinho (PMDB) e Horácio Martins (PSD).
“Notou-se que os danos de responsabilidade das investigadas infelizmente não se limitam unicamente às questões jurídicas referentes ao calote/inadimplência, mas também são graves os indícios e denúncias sobre prováveis danos ambientais provocados pela atividade de implantação do ramal. Vários populares informaram que o lençol freático que corta o município nas proximidades do trecho onde fora implantado o ramal, após as atividades das empresas contratadas pela Vale, simplesmente secou”, informaram na justificativa do requerimento.
Somando-se a esta questão, a CPI foi comunicada ainda, por meio de documentos oriundos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que a Vale não cumpriu requisitos mínimos a que se obrigou para obter licenças ambientais, bem como tem-se verificado vícios no processo e impactos ambientais, apontando que a operação das atividade ocorre de forma irregular.
Discordâncias
O Requerimento nº 7/2017 foi aprovado com oito votos favoráveis, mas três vereadores foram contrários: Marcelo Parcerinho (PSC), Joelma Leite (PSD) e Ivanaldo Braz (PSDB).
Para os vereadores contrários, o ideal seria instaurar outra CPI, pois a inclusão de uma nova denúncia à comissão já em andamento prejudicaria os trabalhos. Parcerinho sugeriu que o requerimento fosse retirado da pauta.
“O foco desta CPI são os calotes das terceirizadas da Vale. Se perdermos o foco, vamos correr o risco de a Vale entrar com mandado de segurança e embargar tudo. O mais sábio seria fazer outra CPI. Peço que tire da pauta e na próxima sessão faça uma solicitação para criação da CPI do Ramal. Todos nós somos a favor da comissão, que os empresários recebam e paguem os funcionários. Com esse aditamento, a Vale pode chamar seus advogados e vir fazer pedido de embargo. Isso seria ruim para os empresários e uma vergonha para esta Casa. O aditamento só é legal se o objeto for o mesmo. Daqui a pouco vão querer investigar até a privatização da Vale”, argumentou Marcelo Parcerinho.
No entendimento da presidente da CPI da Vale, Eliene Soares, não haverá mudança de objeto e sim um complemento. A vereadora citou exemplos de empresas que fecharam as portas ou estão com grandes dívidas após terem prestado serviços para a mineradora nas obras de duplicação do ramal ferroviário e supostamente não terem recebido, consequentemente não teriam pagado os funcionários.
“A CPI tem foco, sim. É o calote das terceirizadas. Só que tudo se dá em relação ao ramal. Através de denúncias, vimos a necessidade de aditar. Se a Vale entrar na justiça para embargar, estamos preparados para isso. Nossa cidade está quebrada, nossas empresas de portas fechadas. Cabe ao vereador defender o povo. O prejuízo não foi só dos empresários, foi no solo, no meio ambiental e social”, rebateu Eliene Soares.
Aprovação
Com a aprovação do requerimento, os objetos de investigação da CPI da Vale passam a ser os supostos calotes das terceirizadas da mineradora, bem como os danos que teriam sido provocados devido à implantação do ramal ferroviário e o provável descumprimento das condicionantes para obtenção da licença de operação.
O prazo para averiguação dos fatos apontados é de 180 dias, contados a partir da data de instauração da CPI, que ocorreu em 2 de março de 2017, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. (Nayara Cristina / Waldyr Silva)

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Campanha de vacinação de idosos contra gripe inicia nesta segunda e vai até sexta-feira

A campanha de vacinação contra a gripe influenza começou nesta segunda-feira (24) a atender em Parauapebas idosos com mais de 60 anos de idade e vai até sexta-feira (28). A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) espera imunizar cerca de seis mil idosos.
A vacina está disponível nas unidades de Altamira, Novo Brasil, Jardim Canadá, Liberdade I e II, Casas Populares II, Da Paz, Fortaleza, Tropical, Minérios, Palmares I e II, Cedere I, Paulo Fonteles, APA do Gelado e Vila Sanção, no horário das 8 às 11h30 e das 14 às 17h30.
A campanha contra a gripe começou no dia 17 deste mês em todo o país e segue até 26 de maio, com a meta de imunizar 54 milhões de pessoas. Cada cidade montou seu próprio calendário de vacinação, conforme os grupos prioritários.
Os profissionais de saúde foram os primeiros a serem vacinados. Na próxima semana, no período de 2 a 5 de maio, serão imunizadas crianças com idade entre seis meses e cinco anos, gestantes e puérperas, mães que deram à luz há pouco tempo: 45 dias após a data do parto.
Demais etapas
08 a 12/05: pessoas com doenças crônicas não transmissíveis
13/05: Dia D da Vacinação
15 a 19/05: professores
22 a 26/05: todos os grupos.
(Janaina Ravanelli / Waldyr Silva)

sábado, 22 de abril de 2017

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral até o dia 2 de maio. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1,8 milhão de eleitores em todo o país estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições.
Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ), o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG), são 26.570; em Salvador (BA), esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782. (Fonte: Agência Brasil)

quarta-feira, 12 de abril de 2017

FGTS: Caixa já pagou R$ 12,3 bilhões de contas inativas a 8 milhões de trabalhadores

O valor sacado na segunda fase do pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre os dias 8 e 10 deste mês, alcançou R$ 6,2 bilhões, o equivalente a 55% do total de R$ 11,2 bilhões previstos para esta etapa.
A informação foi dada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, que participou da entrega de 300 imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Bairro de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Com esse resultado, a Caixa chega a mais de R$ 12,3 bilhões pagos a cerca de oito milhões de trabalhadores beneficiados pela Medida Provisória (MP) 763/2016. Somente entre os nascidos em março, abril e maio, mais de 4,3 milhões sacaram os recursos das contas inativas do FGTS, o que representa 56% das 7,7 milhões de pessoas nascidas nesse período.
Na primeira fase, que teve início no dia 10 de março, a CEF pagou mais de R$ 6,1 bilhões relativos às contas inativas do FGTS para 3,7 milhões trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. O valor representa 88% do total inicialmente previsto (R$ 6,96 bilhões) e aproximadamente 77% do contingente de trabalhadores nascidos nos dois primeiros meses do ano com direito ao saque.
Em razão do fluxo de atendimento acima do esperado em algumas regiões do país, a Caixa abrirá 1.305 agências nesta quinta-feira (13) com duas horas de antecedência. Nos locais em que os bancos abrem normalmente às 9 horas, as agências funcionarão das 8 às 16 horas. (Fonte: Agência Brasil)

sexta-feira, 31 de março de 2017

Vereadora Kelen Adriana é a nova presidente do PTB em Parauapebas

Fotos: João Pezão
Embora já viesse respondendo interinamente por alguns dias pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Parauapebas, a vereadora Kelen Adriana foi oficialmente empossada na manhã desta sexta-feira (31) pelo deputado federal Josué Bengtson como a nova presidente do PTB no município, em substituição ao ex-vereador Antonio Massud Sales Pereira.
Além do deputado federal, o encontro do partido foi marcado pelas presenças de membros da Igreja Quadrangular e de filiados do PTB. Antonio Massud e a esposa dele, Ângela Pereira, atual secretária municipal da Mulher, não compareceram à solenidade.
Ao empossar a vereadora como dirigente local do PTB, Josué Bengtson ressaltou a “juventude e competência” que Kelen Adriana reúne para conduzir o partido no município e destacou “a responsabilidade com que ela trata a coisa pública”.
Na oportunidade, o deputado agradeceu e elogiou a gestão do antecessor à frente do partido e orientou que a nova direção do PTB dê seguimento ao trabalho, conforme determinação nacional.
Ao tomar posse, a vereadora Kelen Adriana reafirmou o compromisso que tem com a cidade, garantiu que vai continuar correndo atrás de melhorias para o município e agradeceu a oportunidade que o deputado deu a ela de ser presidente do PTB. (João Pezão / Waldyr Silva)

quinta-feira, 30 de março de 2017

Prefeitos Darci, Jeová e Adonei decidem sobre regionalização da saúde

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, acompanhado dos colegas Jeová Andrade (Canaã dos Carajás) e Adonei Aguiar (Curionópolis), assinou nesta quinta-feira (30) uma carta de intenções para a criação de um consórcio público de saúde. A reunião, que aconteceu na Secretaria de Estado da Saúde Pública do Pará  (Sespa), em Belém, também contou com a presença do promotor de Justiça do Estado, Hélio Rubens.
O documento tem por objetivo viabilizar a implementação de ações do Governo do Estado nos três municípios. No mesmo momento foram formadas duas comissões, a de Condução do Processo Legal de Constituição do Consórcio e a de Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira e Identificação dos Serviços a Serem Consorciados, compostas de membros dos municípios e Sespa. A secretária adjunta de Gestão de Políticas de Saúde, Helena Guimarães, coordenará o trabalho das comissões.
O consórcio deve avaliar o modelo de regionalização do Hospital Geral de Parauapebas (HGP). A proposta é que os serviços sejam regionalizados. A manutenção do hospital deverá ser custeada com recursos do governo estadual, municípios pactuados no consórcio e da produção de atendimento do SUS. Atualmente, o HGP possui a maior estrutura da região, atendendo pacientes de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás e outros. (Ascom PMP)

segunda-feira, 27 de março de 2017

Do site Marabá Notícias

Em Marabá, nem mesmo a poesia escapa da violência. O escritor e poeta Eduardo Castro (65 anos) foi assassinado na noite de sábado (25), com um tiro no rosto que lhe transfixou o pescoço. Tudo leva a crer que o crime foi praticado por Marlon Aquino (31 anos), filho de Eduardo, que foi morto pela polícia na mesma noite, poucos minutos depois da morte de Eduardo. Marlon era viciado em drogas e praticava assaltos em Marabá. A morte de “Seu Eduardo” está sendo bastante sentida em Marabá, principalmente entre os escritores locais, já que ele era um expoente da categoria.
O CASO
Instantes depois da morte de Eduardo, Marlon saiu da casa em que viviam, na Folha 29, e foi abordado por uma viatura da Polícia Militar, que procurava um suspeito de assalto com as características de Marlon.
Testemunhas ouvidas pelo Marabá Notícias disseram que Marlon não obedeceu à ordem dos policiais, que o mandaram parar. Iniciou-se uma perseguição e mais adiante alguns tiros foram disparados.
Segundo o delegado Álvaro Ikeda, da Polícia Civil de Marabá, o acusado Marlon tentou fugir da Polícia Militar e ainda atirou na direção dos policiais, que revidaram, acertando Marlon, que estava de moto. Tudo ocorreu entre as Folhas 28 e 29, perto da casa de Marlon.
Ao saber do crime, um irmão de Marlon correu até a casa do pai para avisá-lo. Foi então que encontrou seu Eduardo Castro já sem vida, com um tiro no rosto.
Prudente, o delegado Ikeda disse que não há como provar ainda que foi Marlon o autor da morte de Eduardo Castro, mas observa que vários indícios apontam para isso, pois Marlon teria dito à namorada que iria em casa tomar um banho e pegar umas cervejas, alguns minutos antes de tudo acontecer.
Além disso, a arma apreendida com Marlon, um revólver calibre 38, tem tambor para seis munições, das quais quatro estavam intactas. Ou seja, uma foi disparada contra os policiais e a outra pode ter sido a usada para matar o próprio pai, mas este projetil não foi encontrado ainda. (http://marabanoticias.com.br)