sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Ano termina com número recorde de 251 jornalistas presos no mundo

O número de jornalistas presos pelo exercício de sua profissão no mundo todo aumentou pelo terceiro ano consecutivo, chegando a 251, de acordo com relatório publicado nesta quinta-feira (13) pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).
A Turquia, com 68 jornalistas presos, é o país que lidera este ranking, seguido por China (47), Egito (25) e Arábia Saudita (16).
A Eritreia, na África, completa os cinco primeiros lugares da lista, também com 16, mas a CPJ alertou que desconhece se esses jornalistas, em sua maioria presos desde 2001, continuam vivos.
Outros países com jornalistas na prisão são Vietnã (11), Azerbaijão e Camarões (7).
Cerca de 70% dos jornalistas presos no mundo todo foram detidos por crimes contra o estado. Na Turquia, por exemplo, a maioria é acusada de laços com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, na sigla em curdo), a guerrilha curda do país.
O relatório também destaca o aumento de jornalistas detidos pela divulgação de "notícias falsas", que em dois anos passaram de nove para 28. A maioria de presos atualmente por esse motivo, 19, está no Egito.
O CPJ lembrou que esse aumento ocorreu em paralelo à intensificação da retórica global sobre as "notícias falsas" (fake news), que têm como maior expoente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Além disso, não há informações sobre as acusações que pesam sobre 18% dos presos.
Quanto ao continente americano, figuram na lista a Venezuela, com três presos, e o Brasil, com um, enquanto nos EUA, "onde os jornalistas enfrentaram uma retórica hostil e violência física", não há profissionais na prisão, mas houve nove detenções ao longo do ano.
O relatório também revela que na Europa há um jornalista russo preso na Ucrânia e outro ucraniano na Rússia, enquanto na Etiópia não há profissionais presos pela primeira vez desde 2004 e no Uzbequistão pela primeira vez em 20 anos.
Com esses números em mãos, o CPJ concluiu que a "abordagem autoritária" às coberturas jornalísticas críticas se transformou em algo maior que um aumento temporário, e que um mundo com centenas de jornalistas detidos é "a nova normalidade". (Fonte: Agência Brasil)

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Valor do seguro obrigatório de veículos cairá 63,3% em 2019

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou nesta quinta-feira (13) a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano.
As reduções ocorrerão de forma diferenciada, conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, picapes, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para 12 reais.
Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais barato.
Combate a fraudes
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.
O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem 74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota nacional.
Em relação aos veículos de transporte coletivo, a redução foi proporcionalmente maior porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis privilegiar os meios de transportes coletivos, que oferecem menos riscos em relação aos meios de transporte individuais.
Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano.
O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT. (Fonte: Agência Brasil)

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Luiz Castilho é eleito presidente da Câmara Municipal de Parauapebas

Orion Lima
O vereador Luiz Castilho (Pros) foi eleito o novo presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas para o biênio 2019/2020. Os demais membros da mesa são os vereadores Horácio Martins (PSD), como vice-presidente; Eliene Soares (MDB), primeira-secretária; e Kelen Adriana (PTB), segunda-secretária.
A eleição foi realizada na sessão ordinária desta terça-feira (11), com voto aberto e individualmente, por cargo. A primeira função colocada em votação foi a presidência, disputada por quatro candidatos. Além de Castilho, concorreram também Ivanaldo Braz (sem partido), José Pavão (MDB) e Zacarias Marques (sem partido). João do Feijão (PV) retirou o nome antes de iniciar a votação.
Luiz Castilho recebeu nove votos no total, contando com o próprio, dos vereadores João do Feijão, Maridé Gomes (PSC), Kelen Adriana, Eliene Soares, Rafael Ribeiro (MDB), Horácio Martins, Francisca Ciza (DEM) e Marcelo Parcerinho (PSC).
José Pavão recebeu três votos, contando com o dele. Foi escolhido por Joel do Sindicato (DEM) e Elias da Construforte (PSB). Já Ivanaldo Braz recebeu o próprio voto e de Joelma Leite (PSD). Zacarias Marques recebeu apenas seu voto.
Vice-presidente
Em seguida, foi realizada a escolha do vice-presidente. Concorriam Horácio Martins, Francisca Ciza e Marcelo Parcerinho. Elias da Construforte retirou sua candidatura antes de iniciar a eleição. Os três candidatos receberam a mesma quantidade de votos, cinco. Mas, Horácio venceu devido à idade, pois, de acordo com o Regimento Interno, nestes casos vence o vereador mais idoso.
Além dos próprios votos, veja por quem cada um foi escolhido:
Horácio Martins - Rafael Ribeiro, Eliene Soares, Kelen Adriana e João do Feijão.
Marcelo Parcerinho - Maridé Gomes, Joelma Leite, Luiz Castilho e Elias.
Francisca Ciza - Joel do Sindicato, Ivanaldo Braz, Zacarias Marques e José Pavão.
Primeiro-secretário
Posteriormente, foi realizada a escolha do primeiro-secretário, função que era disputada por Eliene Soares e Joelma Leite. As vereadoras chegaram a ficar empatadas, com sete votos cada, mas o voto de Elias deu a vitória a Eliene Soares.
Eliene Soares, além do próprio voto, foi escolhida por Horácio Martins, Rafael Ribeiro, Kelen Adriana, João do Feijão, Luiz Castilho, Francisca Ciza e Elias da Construforte.
Joelma Leite recebeu, contando com o próprio, sete votos: Joel do Sindicato, Maridé Gomes, Ivanaldo Braz, Zacarias Marques, Marcelo Parcerinho e José Pavão.
Segundo-secretário
Por fim, foi realizada a votação para o cargo de segundo-secretário. Somente a vereadora Kelen Adriana se inscreveu para concorrer a esta função e foi eleita com votos de todos os parlamentares, sem abstenções.
Agradecimentos
Antes da eleição, Luiz Castilho utilizou a tribuna para falar de sua trajetória. Relatou que nunca havia imaginado que ocuparia um cargo político eletivo, mas sempre foi político com as pessoas, no sentido de dar atenção e de tentar ajudar as pessoas. Assim, foi eleito logo na primeira vez que se candidatou. Como vereador, assumiu a função de líder do governo na Câmara, mediando os diálogos entre o Executivo e o Legislativo.
Segundo Castilho, ao desempenhar a função de líder de governo, surgiu a vontade de ser presidente da Câmara, sem medo do grande desafio que isso representa. Após a eleição, o futuro presidente utilizou a tribuna novamente para agradecer.
“Confesso que estou emocionado, devido tudo que envolve o processo de uma eleição. Todos os votos que tive foram conversados e os que não tive também. Compromisso é compromisso. Queria agradecer à motivação que tive. Na vida tudo que fazemos devemos ter base, pois ela nos dá segurança para fazermos o que quiser. Eu não alcançaria o sucesso de hoje se não tivesse minha família, minha esposa. Quero declarar meu amor e gratidão pela minha mulher. Ser um homem público é se doar e se você doa para um, tira de outro. Tiro da minha família, da minha mulher, o tempo que poderia estar com ela. Ser vitorioso nesse processo e olhar pra minha base é o bastante pra hoje. Obrigada, Parauapebas. Obrigado, vereadores!”, discursou.
Horácio, Eliene e Kelen também agradeceram pelos votos que receberam e pela confiança dos demais parlamentares.
“Isso é democracia, a gente ter o direito de escolha. É muito bom para um vereador de primeiro mandato ter a oportunidade de ser vice-presidente. Lutei muito e deu certo. Essa função será uma forma de contribuir mais com desenvolvimento da nossa cidade”, enfatizou Horácio Martins.
“Quero agradecer a todos os colegas vereadores, pelos oito votos que recebi. E que Deus me dê sabedoria para que eu faça as melhores escolhas”, destacou Eliene Soares.
“Agradeço a cada um por esta oportunidade e que Deus venha a nos capacitar para fazer bom trabalho”, ressaltou Kelen  Adriana.
O atual presidente da Câmara, Elias da Construforte, encerrou a sessão parabenizando os eleitos e desejando sorte. “Acredito na capacidade de todos e espero que façam um bom trabalho. Digo por experiência própria que a função não é fácil; é árduo gerir os trabalhos da Casa, sem deixar de lado a função de vereador em si. Nestes quase dois anos me empenhei muito. Prova disso foram as grandes conquistas que tivemos, como o aumento do índice cota parte, que elevará as receitas do município e também a redução dos gastos da Câmara. Essas ações têm que continuar. Aproveito para agradecer a todos que me ajudaram a presidir esta Casa da melhor forma possível”.
Mandato
A nova Mesa Diretora assumirá automaticamente a partir do dia 1º de janeiro de 2019, ou seja, não haverá cerimônia de posse, como ocorre no início da legislatura, e encerrará em 31 de dezembro de 2021. (Nayara Cristina)

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Rubens Moraes é eleito novo presidente da Academia Parauapebense de Letras


O advogado e escritor Rubens Moraes Júnior vai presidir a instituição no biênio 2019/2020, em substituição ao jornalista, poeta e escritor Lima Rodrigues. A eleição ocorreu na noite desta terça-feira (4) em reunião ordinária da entidade e a data de posse será definida em breve.
Rubens Moraes Júnior é carioca de nascimento, mas foi criado em Belém, onde estudou no Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré e se formou em direito na Universidade da Amazônia. Apaixonado pelo direito, Rubens Júnior tem atuação de destaque nas questões trabalhistas, tendo inclusive sido o fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas em Parauapebas (Atep).
Ele escreveu em 1998 o livro de poesias “Feixe de luz”, decorrente do movimento cultural “Novos poetas”, em Belém. Publicou também em Belém o livro de poesias “Elementos do instante”, em 2000.
“Escrevo poesias desde os 15 anos e sempre estive ligado ao movimento cultural, especialmente literatura e cinema”, destacou Rubens Júnior, que fundou em Parauapebas, com Ivan Oliveira, o Labirinto Cinema Clube, realizando as primeiras mostras de cinema da cidade.
Rubens Júnior é casado com a servidora da Justiça do Trabalho Fransciele Brunetto, imigrante do oeste de Santa Catarina; pai da Isadora Brunetto Moraes, hoje com 10 anos, e de Rubens Brunetto Moraes, de 4 anos de idade.
O novo presidente da APL, que fará 40 anos de idade dia 27 de dezembro, pretende fortalecer ainda mais as ações da entidade, que foi criada em setembro de 2014 com o objetivo de estimular a leitura entre jovens, crianças e adultos, e valorizar cada vez mais os poetas e escritores de Parauapebas.
“É uma honra para passar a presidência da nossa entidade para o companheiro Rubens Moraes Júnior, um advogado competente e uma pessoa envolvida também com as questões culturais da nossa cidade, já que participa ativamente há muito tempo das discussões do Conselho de Cultura do Município. É um cara antenado e bom caráter. Tenho certeza que o amigo Rubens fará uma grande administração no comando da Academia Paraupebense de Letras”, destacou Lima Rodrigues, que ficou nos últimos dois anos na presidência da APL.
A nova diretoria da APL para o biênio 2019/2020 ficou assim constituída:
Presidente: Rubens Moraes Júnior
Vice-presidente: Josivaldo Lima Rodrigues
Secretário: Waldir Pereira Silva
Tesoureiro: Paulo da Silva Reis
Bibliotecária: Terezinha Rita Guimarães

sábado, 24 de novembro de 2018

Lei reforça dispensa do reconhecimento de firma

Foi publicada no Diário Oficial da União uma nova lei que reforça a dispensa do reconhecimento de firma em órgãos públicos para alguns casos específicos em todo o Brasil. Em conjunto, também foi criado o Selo de Desburocratização e Simplificação, buscando agilizar os serviços oferecidos pela administração pública.

Pela nova lei, os órgãos públicos não poderão mais exigir o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor de idade se os pais estiverem presentes no embarque.
De acordo com Eduardo Tomasevicius Filho, professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, a tentativa de desburocratização do estado vem de longa data, desde a década de 1970.
A partir de agora, para esses casos, o próprio agente público poderá autenticar os documentos, apenas comparando cópias com originais ou as assinaturas com a presente no documento de identidade.
O professor destaca que a medida também foi tomada a fim de reduzir custos. “Essa é a proposta da lei: avaliar o custo-benefício. Em que situações uma eventual fraude geraria um impacto pequeno”, explica o professor. E completa, com relação a possíveis fraudes: “Se o número de situações como estas é reduzido, não é justo punir a maioria, obrigando todo mundo a ter esse tipo de despesa”. (Fonte: USP)

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Usuários de energia elétrica reclamam do aumento da taxa de iluminação pública

Ascom/PMP
É grande o número de reclamações que circulam nas redes sociais de Parauapebas, com relação à taxa de iluminação pública que vem sendo cobrada na conta de luz da concessionária Celpa.
De acordo com as reclamações, o aumento no preço da taxa de iluminação pública vem ocorrendo depois que a prefeitura começou a substituir as lâmpadas comuns por luminárias superled.
Secretário explica
Em comentário publicado nas redes sociais, o secretário municipal de Urbanismo, Edmar Cruz Lima, explica que o aumento da taxa de contribuição de iluminação pública não tem relação com o novo parque de superled que a prefeitura vem instalando na cidade.
De acordo com o secretário, o Custeio de Iluminação Pública (CIP) é reformulado em todo o país a cada três anos. Em Parauapebas, essa da taxa foi revisada em 2006 e agora em 2018, desta vez, com o nome de Linearlização, que significa equalizar a conta de forma que cada contribuinte pague aproximadamente 11 por cento do valor da energia que ele consome.
“Mas temos comprovação de contas que passaram a pagar menos”, sintetiza Edmar Lima, colocando-se à disposição dos usuários na Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) para outros esclarecimentos.

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Conta de luz pode ter bandeira amarela ou até verde em dezembro

Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de novembro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, garantiu o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Reverter, acho difícil. No pior estágio, seria manter a amarela”, avalia.
A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês.  O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro.
Segundo André Pepitone, é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira.
Entre os fatores, estão o nível de armazenamento, o GSF - fator que mede o nível entre a energia produzida pelos geradores do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) - e a soma das garantias físicas deles. É com este fator que se avalia quanta energia será alocada em cada usina.
Conforme o diretor-geral, as chuvas estão boas e dentro das expectativas. Ainda assim, é preciso esperar, porque está no começo do mês, mas ele acrescentou que o prognóstico é bom.
“De acordo com o cenário hídrico que estamos vivenciando hoje, ele se apresenta favorável, mas temos que aguardar para não fazer um exercício de futurologia”, ponderou.
Pepitone estimou que após o dia 20 será possível ter uma sensibilidade com grande precisão para definir a cor da bandeira. O diretor-geral da Aneel participou do 8º Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira e do 14º Brazil Energy and Power, organizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro. (Fonte: Agência Brasil)