Redenção - A briga na justiça, que começou em 2003 por causa de denúncias do vereador João Lúcio contra Celina Alves de Oliveira Brito relacionada à possível perseguição à classe de mototaxistas e motoqueiros, continua, só que atualmente nos tribunais de Belém, podendo ir parar em Brasília no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Meio milhão de reais era a petição do advogado, João Carlos Carmelengo Pantaleão, em ação judicial movida pela então diretora do Detran de Redenção, Celina Brito, contra o vereador João Lúcio (João Lucimar Borges), por danos morais.
Na semana passada, o advogado Carlos Eduardo Godoi, que defende o vereador João Lúcio, hoje presidente da Câmara Municipal de Redenção, comunicou seu cliente de mais uma decisão do processo. Godoi disse que terá que entrar com agravo para forçar o processo a subir para Brasília, tentando diminuir o valor da condenação contra o vereador, uma vez que o mesmo perdeu em primeira instância.
O caso
Em 2003, o vereador João Lúcio levantou a bandeira de defesa dos motoqueiros e mototaxistas que, segundo ele, eram alvos fáceis das sucessivas blitze realizadas sob o comando da então diretora do Detran, Celina Brito.
O vereador argumentava que as blitze só puniam os motoqueiros aplicando multas pelo não uso do capacete e que fazia vistas grossas para motoristas que não usavam cinto de segurança.
João Lúcio questionava também o valor alto cobrado pelo guincho que acompanhava as operações e alegava tratar de um negócio lucrativo, uma vez que um carro de guincho levava muitas motos de uma só viagem e cobrava por cada uma delas valores elevados.
Os ataques do vereador a Celina foram parar nas páginas dos jornais da região e da capital, e a então diretora do Detran chegou a participar ao vivo em debates de programas da TV local. Mas o estopim foi a publicação de uma charge jocosa envolvendo os dois desafetos.
Celina Brito contratou advogado e entrou com uma ação contra o vereador. Ela queria quase quinhentos mil reais de indenização por danos morais. Na audiência decisiva no Fórum da Comarca de Redenção, o vereador e seu advogado não compareceram, e por isso o juiz condenou João Lúcio à revelia, mas reduziu o valor da indenização para cerca de vinte mil reais.
Ciente da decisão, o vereador contratou o conceituado advogado Carlos Eduardo Godoi para recorrer da sentença no Tribunal de Justiça, em Belém.
No segundo semestre do ano passado, veio a nova sentença e o valor caiu para cinco mil reais, graças à bem elaborada defesa do advogado, mas João Lúcio não quis desembolsar o montante e decidiu recorrer a Brasília.
Na primeira tentativa, o Tribunal de Justiça de Belém negou seguimento e agora o advogado do vereador protocolou um novo pedido que está sendo apreciado em Belém. Ele acredita que há noventa por cento de chance de o processo subir para a capital federal.
Questionado sobre o processo, João Lúcio disse que vai lutar até a última instância para não ter que pagar indenização. Ele justifica que estava exercendo seu papel de vereador de defender a população, pois acreditava que a classe dos mototaxistas e motoqueiros era prejudicada. Celina Brito não foi localizada para falar sobre o assunto.
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