quinta-feira, 30 de abril de 2015

A justiça penal como espetáculo

* Juarez Cirino dos Santos – O julgamento penal no Brasil, primeiro na Ação Penal 470 do STF e, agora, na chamada operação Lava Jato, parece ter adotado o modelo da justiça espetáculo, como disse o notável magistrado carioca Rubens Casara, em corajosa entrevista.
Podemos visualizar o drama penal: juiz e Ministério Público têm os papéis principais, a defesa é um figurante tolerado, o acusado é um bode expiatório de culpas coletivas e a mídia produz o espetáculo para o público. O resultado é desastroso: os meios de comunicação, com dados incompletos ou versões parciais obtidas da polícia, do Ministério Público ou do juiz, no esforço por transformar a informação em notícia, estigmatizam acusados e atropelam garantias constitucionais dos cidadãos. Pior: no processo penal como espetáculo midiático o juiz vira órgão de segurança pública, que investiga fatos (junto com a polícia) e produz provas (junto com o MP), atuando como eficiente instrumento de repressão penal – e não como órgão garantidor dos direitos humanos do acusado, instituídos para limitar o poder punitivo do Estado.
Um juiz que investiga fatos, produz provas e julga pessoas implode o sistema acusatório do processo penal moderno, que atribui as tarefas de acusar e de julgar a pessoas diferentes. Afinal, depois de muito sangue e dor, descobrimos que o vínculo emocional com as provas produzidas exclui ou prejudica julgamentos imparciais.
Os casos penais devem ser investigados pelas formas democráticas do processo legal devido, com as garantias constitucionais do contraditório processual, da ampla defesa, da presunção de inocência, da proteção contra a autoincriminação e outras.
Mas a justiça como espetáculo subverte a lógica do processo penal: as investigações criminais sigilosas de cidadãos sem fato concreto imputável cancelam o princípio da presunção de inocência, substituída pela presunção de culpa; as interceptações telefônicas secretas suspendem a proteção constitucional contra autoincriminações – ou o direito de calar do acusado, ou de falar somente após consultar advogado –, levando de cambulhada a ampla defesa e o contraditório processual; as delações premiadas – em qualquer caso e sempre um negócio penal inconfiável, deplorável e imoral – conseguidas pela tortura através da prisão de futuros delatores, constituem provas obtidas por meios ilícitos, que deveriam ser extirpadas do processo penal – mas que, na justiça penal como espetáculo, para desgraça dos acusados, constituem a prova criminal por excelência, quando não a única prova.
Assim, na operação Lava Jato do juiz Moro, o espetáculo penal é um processo estampado na mídia como uma novela diária, com seus atores, cenários e anúncios de condenações antecipadas. Nesse contexto, a capacidade técnica ou probidade pessoal do juiz criminal não protege contra influências dos meios de comunicação de massa – ou seja, contra influências do poder econômico e do poder político – nos processos criminais ou nos resultados das decisões judiciais.
A presença do público espectador produz um efeito de ricochete sobre o palco do espetáculo: a linguagem da imprensa afeta a valoração da prova, estimula estereótipos e preconceitos nos protagonistas processuais, ignora ou deprecia direitos e garantias constitucionais do cidadão, estigmatiza acusados com atributos pejorativos e produz execráveis condenações criminais antecipadas.
Na operação Lava Jato, tudo começou com interceptações telefônicas duvidosas, com delações premiadas obtidas pela tortura da prisão, com quebras de sigilo sem imputação de fatos criminosos concretos – em suma, tudo começou com suspeitas idiossincráticas. E situações afirmadas como reais – diz o teorema de Thomas –, são reais nas consequências: a desagradável sensação de insegurança, o sentimento de medo do cidadão em face do Estado onipotente, manipulado pelo poder de funcionários públicos acima de qualquer controle, parece uma realidade tangível, constatada todos os dias em telefonemas, e-mails e outras comunicações interceptáveis.
Além disso, a avaliação de custo/benefício do princípio da proporcionalidade mostra que o preço da operação Lava Jato é excessivo: um custo insuportável para os direitos humanos, um preço demasiado para a democracia, um prejuízo imenso para a economia – literalmente bloqueada por um processo criminal, fato jamais visto antes. Nunca o povo pagou tão caro para processar tão poucos – e, se for o caso, punir. Sem dúvida, todos devem responder por seus atos e todo fato punível deve ser investigado e julgado, mas pelos métodos civilizados da justiça penal, que são conquistas políticas de lutas históricas da humanidade.
A obsessão punitiva que domina o espetáculo da justiça penal, difundido em capítulos diários de entretenimento popular na mídia eletrônica e impressa, parece degradar a justiça penal ao nível de mercadoria de consumo público – mas vendida ao preço da lesão dos direitos humanos e da corrosão da democracia.
Nestes tempos de acirrada luta de classes, a ideia de conspiração das forças políticas conservadoras, com a utilização golpista de segmentos autoritários do Poder Judiciário, do Ministério Público e da polícia – um valor de uso com alto valor de troca na luta política pelo poder – pode não ser simples paranoia.

* Advogado criminal, professor de Direito Penal e Criminologia da UFPR e autor de vários livros

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Dia da Educação

by J.Bosco

terça-feira, 28 de abril de 2015

COLUNA LINHA CRUZADA (18)

Parauapebas Futebol Clube (I)
O time profissional de Parauapebas, o PFC, foi um dos grandes destaques no Campeonato Paraense de Futebol deste ano. Pelo fato de ser o último clube a se preparar para a temporada, muitos achavam que o Parauapebas Futebol Clube seria um mero coadjuvante na competição. Ao comando do técnico Leo Goiano, o time mostrou que não queria somente participar do campeonato, e sim trilhar o caminho das vitórias. Já na primeira partida, a equipe surpreendeu e venceu o Clube do Remo pelo placar de 2 a 1, em pleno Estádio Mangueirão, em Belém, pelo primeiro turno. Uma vitória que embalou o Gigante de Aço e como uma grande superação chegou à final do primeiro turno, perdendo nos pênaltis para a equipe do Independente de Tucuruí, no Estádio Navegantão.

Parauapebas Futebol Clube (II)
No segundo turno da competição, o PFC começou empatando fora de casa em 1 a 1 com Gavião, no Estádio Zinho Oliveira, em Marabá. Já pela segunda rodada, o time parauapebense mais uma vez aprontou na capital paraense, aplicando 3 a 1 no Paysandu, em pleno Estádio da Curuzu. Na rodada seguinte, o Gigante de Aço empatou em 0 a 0 com a equipe de Paragominas, no Estádio Rosenão. O resultado da penúltima rodada foi 3 a 1 para o Tapajós, na cidade de Santarém. Fechando o grupo com chave de ouro, o Parauapebas venceu o time de Cametá pela goleada de 4 a 1, chegando à semifinal do campeonato, mas perdeu nos pênaltis para a equipe do Paysandu, despedindo-se da competição e terminado com 28 pontos na classificação geral do Parazão, pontos conquistados que credenciaram o Parauapebas com vagas para a Copa Verde e a Copa do Brasil em 2016.

Reajuste de salário de servidores
O reajuste de 10% (efetivos e contratados) e 6,59% (comissionados) dos salários de servidores públicos municipais, acertado entre Prefeitura de Parauapebas e sindicato da classe, deve, finalmente, ser aprovado pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (28). O projeto do Executivo, que contempla também os servidores com R$ 50,00 de acréscimo para o vale alimentação, chegando a R$ 400,00, deu entrada na Câmara Municipal no dia 6 de abril, mas até esta semana as comissões do Legislativo ainda não tinham emitido parecer para ser votado em plenário.

Sensação de insegurança
Nos dias 17, 20, 21 e 23 de abril, o município de Parauapebas foi palco de dez mortes violentas provocadas por acidentes de trânsito e homicídios. As vítimas fatais de acidente de trânsito são o garoto Gustavo Rosa de Jesus (7 anos de idade), Cícero Vasconcelos, Célio da Silva, Reginaldo Leal Cardoso, Jair Luz de Freitas e Délcio Rocha Rodrigues. Já os mortos por homicídios são a mulher Leudimar Pereira da Silva, Bruno Pereira Neto Santos, conhecido por “Gordo”; Bruno Ricardo, conhecido por “Gaguinho”; e Paulo Lima Júnior.

Aniversário da cidade
No próximo dia 10 de maio, o município de Parauapebas completa 27 anos de emancipação político-administrativa, com vasta programação alusiva às festividades de aniversário da cidade, como inauguração de obras, atividades desportivas e shows artísticos, entre estes da banda Detonauta e da cantora Joana.

Homenagens às mães
A coluna Linha Cruzada felicita a todas as mulheres mães de família pelo transcurso do Dia das Mães que ocorrerá no próximo dia 10 de maio. Que essas valorosas mulheres que passaram durante nove meses com um bebê na barriga, e por anos criaram seus filhos com muita dedicação, possam ser referenciadas e reconhecidas não apenas nesse dia dedicado a elas, mas em todos os momentos de suas vidas.

Juiz Líbio Moura e delegados Thiago e Marcelo serão homenageados pela Polícia Civil

A Polícia Civil realiza na próxima quinta-feira (30), às 19 horas, no auditório da Delegacia-Geral, em Belém, a tradicional solenidade alusiva ao Dia da Polícia Civil. O evento marca a entrega das mais altas condecorações da Polícia Civil do Pará: a Medalha do Mérito Policial Civil, a Medalha Evanovich de Investigação Policial e o Diploma Amigo da Polícia.
A solenidade homenageia personalidades e servidores da instituição que se destacaram em seus trabalhos e prestaram importantes contribuições à instituição policial e à sociedade do Pará.
Serão homenageados 63 profissionais, entre policiais civis; servidores públicos do estado, do governo federal e do município; profissionais liberais, dirigentes de associações comunitárias e de organizações não-governamentais, entre outros.
Também serão homenageadas, com placas, três equipes de policiais civis que atuaram, no ano passado, investigaram e elucidaram crimes, em trabalho investigativo de alta complexidade que contribuiu para elevar a imagem da Polícia Civil.
Dentre os homenageados, o juiz de Direito Líbio Araujo Moura, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, com a Medalha do “Mérito Policial Civil”; e os delegados Thiago Carneiro Rodrigues e Marcelo Delgado,  respectivamente, atual e ex-titular da Superintendência Regional de Polícia Civil em Parauapebas, agraciados por equipe. (Fonte: Polícia Civil)

segunda-feira, 27 de abril de 2015

MPF ajuíza quatro ações contra trabalho escravo no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) processou cinco fazendeiros por submeterem 45 trabalhadores a condições semelhantes às de escravo no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre os dias 30 de março e 15 de abril, pedem que os denunciados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas.
As principais irregularidades encontradas durante as vistorias do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego foram contratação de mão de obra sem documentação, falta de registro de empregados e ausência de pagamento de salários regulares; acomodação dos trabalhadores em locais desprovidos de condições mínimas de conforto, saúde, higiene e estrutura; inexistência de instalações sanitárias; não disponibilização de água potável; local impróprio para as refeições e ausência de higiene na preparação dos alimentos; ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual e utensílios de trabalho; isolamento geográfico e servidão por dívida.
Faisal Salmen
As ações de Marabá, assinadas pela procuradora da República Lilian Miranda Machado, denunciam o casal proprietário da Fazenda Próspera, no município de Marabá, Faisal Faris Mahmoud Salmen Hussain e Maria do Socorro Plácido Torres; e o dono da Fazenda Rancho Alegre, em Rondon do Pará, Fábio Santos de Oliveira, que, juntos, mantinham 15 trabalhadores em situação degradante, submetidos a servidão por dívida e a jornadas exaustivas de trabalho
Já as ações de Paragominas, assinadas pela procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, apontam que Maria Fernandes do Carmo Gomes, proprietária da Agricultura Gomes, em Ipixuna, e Herlando Lobato Nogueira, dono da Fazenda Estrela do Norte, em Paragominas, submetiam, juntos, 30 trabalhadores a condições semelhantes às de trabalho escravo. (Fonte: MPF-PA), link http://www.prpa.mpf.mp.br/mpf-ajuiza-quatro-acoes-contra-trabalho-escravo-no-para

Brasil é 16º país mais feliz do mundo

Um grupo formado por economistas, neurocientistas e estatísticos do mundo todo divulgou a terceira edição do World Happiness Report, uma pesquisa que mede política (e o respectivo sucesso) dos países que visam garantir o bem-estar de seus cidadãos.
É uma espécie de Relatório da Felicidade Mundial que visa quantificar e explicar o bem-estar em 158 países com o objetivo de influenciar as políticas governamentais em todo o planeta.
Suíça, Islândia, Dinamarca, Noruega, Canadá, Finlândia, Holanda, Suécia, Nova Zelândia e Austrália dominam o top 10. Ou seja, os pequenos e médios países no oeste da Europa ocupam sete das dez primeiras posições.
A Costa Rica ocupa a 12ª posição, o México a 14ª e o Brasil a 16ª. Os três estão à frente de Reino Unido, França e Alemanha, que são 21º, 26º e 29º, respectivamente. Os Estados Unidos aparecem em 15º lugar.
A Venezuela, apesar dos problemas de insegurança e escassez, é o 23º país mais feliz do mundo e o 4º da região, muito acima de Argentina e Uruguai, que são 30º e 32º.
As variáveis, chave do estudo, são o PIB per capita, a esperança de vida saudável, o fato de ter alguém em quem confiar, a percepção de liberdade para tomar decisões vitais, a falta de corrupção e a generosidade, afirma o estudo.
Afeganistão e Síria, atualmente em guerra, se uniram aos oito países subsaarianos da África, Togo, Burundi, Benim, Ruanda, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné e Chade, no grupo dos 10 países menos felizes do mundo.
Apesar do conflito vivido pelo Iraque, o país aparece em 112º, à frente de África do Sul, Índia, Quênia e Bulgária. (Fonte: O Debate)

domingo, 26 de abril de 2015

Clube do Remo vence Paysandu e sagra-se campeão do segundo turno do Parazão

O Clube do Remo conseguiu superar o maior rival, Paysandu, neste domingo (26), no Mangueirão, com o placar de 2 a 1, e sagra-se campeão do segundo turno do Parazão 2015.
Foi uma partida eletrizante. No primeiro tempo, as duas equipes buscaram os gols do início ao fim. O técnico Cacaio lançou três homens no ataque: Rafael Paty, Bismark e o jovem Silvio, surpresa na escalação no lugar de Ratinho.
O destaque do Remo ficou mais uma vez com a boa atuação do volante Warian Santos, o Ameixa. Seguro no desarme e preciso nos passes no meio-campo.
Eduardo Ramos, responsável pela jogada do primeiro gol remista, ajudou o atacante Rafael Paty a desencantar com a camisa azulina. Cobrado por não fazer gols em clássicos, o camisa 9 azulino marcou duas vezes contra o Paysandu.
O Paysandu não conseguiu a mesma força, principalmente no meio-campo. Apesar de Aylon marcar o único gol bicolor, o ataque não conseguiu ser eficaz na segunda etapa. 
Além de conseguir vaga na Copa do Brasil e Copa Verde 2016, o Remo tem a chance de conquistar a tão sonhada vaga na Série D do Campeonato Brasileiro desta temporada contra o Independente, de Tucuruí, no próximo dia 3 de maio, na grande decisão do Campeonato Paraense 2015, no Mangueirão.
Ficha técnica
Remo: Fabiano; Ilaílson, Igor João, Max e Alex Ruan; Ameixa, Dadá e Eduardo Ramos; Rafael Paty, Sílvio e Bismark (Levy). Técnico: Cacaio.
Paysandu: Emerson; Yago Pikachu, Willam Alves, Marquinhos e Romário; Augusto Recife, Ricardo Capanema (Léo Carioca), Jhonnathan, Carlinhos (Leandro Carvalho); Aylon e Souza. Técnico: Dado Cavalcanti
Cartões amarelos: Romário, William Alves, Pikachu (Paysandu); Ilaílson, Levy (Remo)
Cartão vermelho: Pikachu
Árbitro: Luiz Flávio de Oliveira (Fifa-SP)
Assistentes: Marcelo Van Gassi e Nadine Schramm Câmara Bastos (Fifa-SP)

sábado, 25 de abril de 2015

Comércio e serviços registram crescimento na geração de empregos em fevereiro

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) divulgou nesta sexta-feira (24) o Informe Técnico do Mercado de Trabalho Paraense referente ao mês de fevereiro, feito com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os setores de comércio e serviços foram os que registraram maior crescimento na geração de emprego, com saldo de 1.486 e 63 vínculos, respectivamente.
O Informe Técnico da Fapespa aponta ainda que entre os municípios paraenses Ananindeua foi o que apresentou o maior saldo de empregos no período, com 344 novos vínculos, seguido por Vitória do Xingu (377) e Canaã dos Carajás (312).
Apesar dos números positivos, na avaliação geral o mercado de trabalho paraense apresentou déficit de 815 vínculos formais no mês de fevereiro. O resultado mantém uma sequência de cinco meses de queda, desempenho contrário ao apresentado no mesmo período ao longo dos últimos quatro anos.
Em fevereiro, o mercado paraense admitiu 29.409 trabalhadores e desligou 30.260. Esse mesmo desempenho negativo na geração de empregos foi compartilhado por 17 estados brasileiros e reflete a atual conjuntura econômica do país, que encerrou o mês com redução de 2.415 empregos formais.
O Informe Técnico do Mercado de Trabalho paraense pode ser acessado pelo link http://www.fapespa.pa.gov.br/sites/default/files/Informe_Tecnico_Mercado_de_Trabalho_Fev_2015.pdf. (Helen Barata)

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Curso de formação da guarda municipal terá início no dia 4

Na manhã desta sexta-feira (24), uma reunião com a Comissão de Concursos, Secretaria Municipal de Administração (Semad), Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH), representante do Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp) e Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) definiu que a aula inaugural do Curso de Formação da Guarda Municipal será realizada no dia 4 de maio, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), às 8 horas da manhã.
De acordo com a gestora da CTRH, Elveni Dalferth, o processo de recebimento da documentação e dos exames está adiantado e em fase de conclusão.
Segundo a titular da Semad, Leudicy Leão, o prefeito tem uma preocupação e um cuidado muito grande com toda a qualificação desses agentes de segurança púbica.
O secretário interino da Semsi, Eliésio Miranda Ferreira, ressaltou que a implantação da guarda no município é uma expectativa de toda a população. “Trabalhar com a questão de segurança pública faz parte dos anseios do governo e da comunidade. Estamos certos de que todos nós temos muito a ganhar”, observou.
Aula inaugural
No primeiro dia de aula, assim como no decorrer do curso, os alunos deverão se apresentar com camiseta de malha branca com mangas, calça jeans, cinto preto, meias brancas e tênis branco ou preto.
Curso de formação
O curso de formação da guarda municipal terá a duração de cerca de três meses. Ao todo, 148 candidatos participarão de mais esta fase do concurso, divididos em quatro turmas. As aulas ocorrerão no Ceup e terão 464 horas/aula.
O projeto pedagógico prevê aulas teóricas e práticas com mais de 20 matérias relacionadas à formação, conforme padrões da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “Serão cinco módulos, sendo que os quatro primeiros compreenderão todos os candidatos. Após o termino do 4º módulo, partiremos para o 5º módulo, que é a formação dos inspetores, que serão posteriormente escolhidos conforme critérios a serem definidos”, explicou a major Ana Raquel Cordeiro Lopes, supervisora do Iesp.
Ainda segundo Ana Raquel, após o término de cada módulo os alunos serão avaliados, por meio de uma prova com questões do conteúdo que foi ministrado naquele período. “Todos os módulos são eliminatórios, considerados como fases do concurso. Só passa para o módulo seguinte se tiver um bom aproveitamento no módulo anterior”, esclareceu.
Para o secretário interino da Semsi, os candidatos terão todo o apoio para que possam se sair da melhor forma possível durante o processo.  “Todos terão um amparo técnico dos instrutores, da coordenação e da prefeitura. Estamos unidos para ajudar da melhor maneira e garantir a qualificação da melhor forma possível”, frisou Eliésio Ferreira.
Um convênio firmado entre a Prefeitura de Parauapebas e Governo do Estado possibilitou a formação da guarda, conforme os parâmetros e diretrizes nacionais. O curso de qualificação será ministrado pelo Iesp, ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará. (Sara Nascimento / Ascom PMP)

quinta-feira, 23 de abril de 2015

OMS diz que malária ainda mata 600 mil pessoas por ano

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o elevado número de mortes – 600 mil – causadas pela malária em todo o mundo. Para a OMS, é urgente que as autoridades reforcem as ações de prevenção e combate à doença.
A crescente resistência do parasita da malária ao medicamento de última geração artemisinin está acentuando as fragilidades na prevenção, no diagnóstico e no tratamento da doença, ressalta a entidade.
O coordenador do Programa de Malária Global da OMS, Richard Cibulskis, destacou os progressos na luta contra a doença. Ele disse que, entre 2000 e 2013, a incidência global da malária caiu 30% e o número de mortes, 40%.
Ainda assim, a luta não está ganha, disse Cibulskis, lembrando que o Dia Mundial da Luta contra a Malária é celebrado no dia 25 de abril.
A doença matou 584 mil pessoas em 2013. Crianças abaixo dos 5 anos representam pelo menos três quartos dessas mortes, segundo dados divulgados pela OMS. A entidade estima que 278 milhões de pessoas ainda não têm acesso às redes mosquiteiras com inseticida que protegem as populações da doença.
A maior preocupação da OMS neste momento é com a resistência do parasita ao artemisinin, detectada no sudeste asiático, e há suspeitas de que o mesmo esteja acontecendo na América do Sul.
O parasita da malária é transmitido por picadas de mosquitos que infectam os glóbulos vermelhos do sangue. (Fonte: Agência Brasil)

terça-feira, 21 de abril de 2015

Remo classificado para final do segundo turno do Parazão

O clima de feriado, típico para o descanso, deu lugar a festa para as mais de 20 mil pessoas que foram ao Mangueirão assistir à vitória do Clube do Remo sobre o Paragominas. O placar de 1 a 0 deu aos azulinos a vaga na final do segundo turno, esperando apenas o vencedor entre Parauapebas e Paysandu, que duelam nesta quarta-feira (22).
Jogando em casa, com o peso da torcida a seu favor, o Remo tomou a iniciativa de partir para o ataque logo no início do jogo. Com a volta de Eduardo Ramos, a criação do time ganhou fôlego, sobretudo nas laterais, com Alex Ruan e Levy iniciando boa parte dos arranques. Em um deles, logo aos três minutos, Levy inverteu bola para Alex, que entrou na área, e tendo Bismark livre, preferiu chutar no gol para a espalmada de Maicky Douglas.se clse
Até os 20 minutos, o Remo mandou em campo, com amplo domínio do meio-campo. O Paragominas teve boa oportunidade aos 14, em cobrança de falta de Rogério Rios, no qual Fabiano saiu errado e quase o Jacaré abre o placar. Com as ações estabilizadas, coube ao Remo fazer as honras da casa, após um desarme na defesa que parou nos pés de Eduardo Ramos. O meia disparou em velocidade e, na entrada da área, escolheu o canto para o arremate certeiro no ângulo: 1 a 0.
Precisando de um gol para forçar a decisão por pênaltis, o Paragominas arriscou tudo, tirando jogador de meio para a entrada de Beá, como terceiro atacante. A equipe passou a criar mais. Aos 32, o visitante saiu em contra-ataque e a bola foi cruzada pela esquerda. Rodolfo Bastos cabeceia para a boa defesa de Fabiano. Aos 41, foi a vez de Aleílson arriscar com perigo, mesmo sem ângulo, pela esquerda. Mas o dia era mesmo dos azulinos e a vaga na final ficou em Belém. (Fonte: Diário do Pará)

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Feira do Livro celebra 120 anos da imigração japonesa no Brasil

No período de 29 de maio a 7 de junho, o Hangar Convenções e Feiras da Amazônia receberá a XIX Feira Pan-Amazônica do Livro, que este ano terá como país homenageado o Japão e como patrono o escritor Ariano Suassuna, morto no ano passado.
O evento vai ocupar uma área total de 24 mil metros quadrados, que vão receber, entre outros, 219 estandes, 448 editoras, com 37 participando diretamente, e oferecer 96 mil títulos, além de espaço infantil, praça de alimentação e auditórios.
A escolha do país a ser homenageado celebra a imigração japonesa no Brasil, iniciada no século XX, com a assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre os dois países. “Este ano vamos comemorar os 120 anos do processo migratório do Japão para o Brasil, especialmente em três Estados: Pará, Paraná e São Paulo, que receberam essa leva migratória de forma mais intensa, com uma rica contribuição para a história, agricultura, comércio, cultura e indústria”, explica o secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves.
O autor homenageado, por sua vez, era um velho conhecido dos frequentadores do evento. “Ariano Suassuna veio seis vezes à Feira Pan-Amazônica do Livro. Era um entusiasta do trabalho que fazemos aqui”, ressalta o secretário.
Com uma programação voltada para a valorização da cultura, a feira vai receber, no Encontro Literário, escritores locais como Paulo Nunes, João Carlos Pereira, Juraci Siqueira, Claudio Cardoso, Luciana Brandão, Giselle Ribeiro, Nilson Oliveira e Vasco Cavalcante, além dos jornalistas Paulo Silber e Marcelo Damaso.
Entre os escritores nacionais estão Daniel Munduruku, José Castello, Rodrigo Lacerda, Stella Maris Rezende, Cristiano Mascaro, Ignácio de Loyola Brandão e Oscar Fussato Nakasato. A previsão é que 120 autores locais passem pelo estande do Escritor Paraense, espaço cedido gratuitamente pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), onde escritores de vários municípios lançam livros, fazem sessão de autógrafos e promovem outros eventos que tornam o local uma grande vitrine da produção literária local. Haverá também um espaço dedicado à Literatura de Cordel.
Debates
Outra programação confirmada é o seminário “Mário de Andrade e o Modernismo no Brasil”, que vai lembrar os 70 anos da morte do escritor, que deixou registros da forte relação que desenvolveu com a cidade de Belém e sua cultura, explica a diretora de Cultura da Secult, Ana Catarina Brito.
Com relação às oficinas ministradas durante a feira, que a cada ano recebem uma demanda crescente, a diretora garante que o público já pode ir se preparando. “Vamos receber Maurício Leite, que traz o seu trabalho de fomento à leitura, direcionada a bibliotecários, arte-educadores e professores”, diz ela, acrescentando as oficinas sobre a cultura japonesa: taiko (tambor japonês), shuji (caligrafia japonesa) e dança japonesa, entre outras.
Também estarão presentes o projeto Biizu, da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom); o Navega Pará, com oficinas como Introdução à Robótica; e a escritora Stella Maris, com as “Letras Mágicas”.
O Cred Livro, criado pelo Governo do Estado para estimular o acesso à leitura e também à valorização do servidor, libera este ano, durante a XIX Feira Pan-Amazônica do Livro, um crédito de R$ 200 para aquisição de livros, que podem ser adquiridos durante o evento e também nos salões que ocorrem em Santarém e Paragominas. O recurso vai beneficiar um total de 20 mil servidores da educação no Pará.
Para atender aos usuários do Cred Livro, durante toda a feira estará instalado um posto do Banco do Estado do Pará (Banpará) na Sala Multiuso do Pavilhão de Feiras do Hangar. “O desafio, este ano, é alcançar o maior número de pessoas, e que elas usufruam desse benefício”, destaca a diretora de Cultura da Secult.
Em 2014, a Feira Pan-Amazônica do Livro recebeu cerca de 400 mil pessoas. Ao longo de dez dias, atingiu a marca de 880 mil livros vendidos e movimentou mais de R$ 16 milhões em negócios. (Alexandra Cavalcanti)

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Candidatos são convocados para entrega antecipada de exames e avaliação médica

A Prefeitura de Parauapebas convoca os candidatos do Processo Seletivo da Guarda Municipal com avaliações médicas agendadas para os dias 8 e 15 de maio que compareçam às 9 horas da manhã da próxima quarta-feira, 22 de abril, na sala da Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH), térreo do Centro Administrativo da Prefeitura, Morro dos Ventos, Bairro Beira Rio II.
Os candidatos deverão antecipar a entrega dos exames médicos de raio x da coluna cervical com laudo, raio x da coluna lombar com laudo, raio x do tórax PA e perfil com laudo, raio x da coluna dorsal com laudo, eletrocardiograma com laudo (para candidatos com até 39 anos), além dos exames de colesterol total e frações, triglicerídeos, glicemia em jejum, hemograma, tipagem sanguínea, avaliação oftalmológica com laudo e teste ergométrico (para candidatos a partir de 40 anos de idade).
A prefeitura ressalta que o curso de formação terá início no mês de maio e que estarão inseridos no processo apenas os candidatos aptos. (Ascom PMP)

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Agricultores de Curionópolis ganham dinheiro extra com colheita de cajá

O cajá ou taperebá vem fazendo sucesso no Pará, especialmente no município de Curionópolis, a 35 quilômetros de Parauapebas. Os frutos da cajazeira são muito apreciados pelo excelente sabor de sua polpa. Além disso, apresentam boas características agroindustriais, como rendimento de polpa de 56% em média e suas características químicas.
Há cinco anos, o que era desperdício passou a ser lucro para várias famílias da região. A colheita do cajá no Pará vai de dezembro ao final de abril, no máximo, início de maio. Os resultados são surpreendentes, de acordo com Raimundo Jorge Souza, do escritório da Emater em Curionópolis, e Mauro Melo, presidente da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Carajás (Cooper), com sede em Parauapebas.
Os 120 produtores cadastrados produziram neste ano 194 toneladas de cajá, faturando mais de 232 mil reais. Só o agricultor José Neto, campeão deste ano, colheu 4.191 quilos do fruto. Em média, cada produtor faturou cerca de 2 mil reais, dinheiro extra que entrou nas contas das famílias.
O cajá é colhido uma vez por ano. Nos outros meses, os produtores prosseguem com suas atividades agrícolas e pecuárias normalmente, contribuindo com o desenvolvimento do sudeste do Pará.
Para comemorar estes resultados, todo ano é realizada a Festa do Cajá, que este ano ocorreu no dia 11 de abril, na comunidade do Curral Preto, região do Rio Sereno, perto do antigo garimpo de Serra Pelada.
Promovida pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Leandro (Asprul), com o apoio da Emater, da Cooper, entre outras parceiras, a Festa do Cajá reuniu centenas de famílias e produtores de vários locais para uma grande confraternização. Foram montadas várias barracas com produtos da região, como doces, picolés, geladins, pudins, musses e outras delícias feitas com a polpa do cajá.
A programação foi extensa, iniciando logo cedo com culto ecumênico e depois a realização de diversas palestras sobre a importância do cajá, ministradas por técnicos da Emater. Houve ainda a corrida de jegue e o concurso da Miss Cajá 2015. Alice Oliveira de Moraes, de 14 anos, da comunidade do Curral Preto, foi a vencedora e disse que estava muito feliz. Em segundo lugar ficou Sara Cíntia de Barros e em terceiro lugar Cleonice Costa Santos. Sete candidatas participaram da disputa.
Foi uma festa bem organizada e os produtores rurais de Curionópolis puderam comemorar mais uma vez a boa colheita do cajá ou taperebá, como alguns preferem chamar o delicioso fruto. (Lima Rodrigues)

Mais da metade dos contribuintes ainda não entregou declaração do IR

A duas semanas do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), quase 60% dos contribuintes ainda não entregaram o documento. Até as 17 horas de hoje (16), 11.736.791 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 42,7% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.
Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.
No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.
Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave. (Fonte: Portal do Consumidor)

terça-feira, 14 de abril de 2015

CPI da Petrobras

by J.Bosco

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Importância dos colchões magnéticos para a saúde

Você sofre de algum problema de varizes, câimbras, tensões, dores musculares, pressão arterial (alta ou baixa), princípio de infarto ou derrame? Se a resposta for positiva, seus problemas podem acabar, a partir do momento em que começar a usar colchões magnéticos.
A cidade de Parauapebas já conta com representante autorizado da empresa Duo Meg, líder no mercado na fabricação e comercialização de colchões magnéticos. O produto é fabricado com a mais alta tecnologia e uma espuma especial chamada rabatan, que possui uma densidade molecular diferenciada (bolhas em cadeia) que permitem a circulação do ar.
O campo magnético do colchão melhora o poder de oxigenação das células e estimula a circulação sanguínea. Setenta por cento dos problemas de saúde são causados pela má circulação do sangue.
Ao descansar ou dormir em colchões magnéticos, você se previne de varizes, câimbras, tensões e dores musculares. Melhora o controle da pressão arterial, prevenindo de infarto e de derrames, favorecendo a desintoxicação do organismo.
Com a ativação da energia bioquântica, obtém-se extraordinário resultado com relação à imunidade do organismo, devido à reativação celular, melhorando as defesas do organismo e diminuindo a vulnerabilidade a doenças corriqueiras e crônicas.
Na fase do sono onde os olhos se movimentam de forma rápida, o relaxamento muscular atinge seu pico máximo, momento em que as células são melhores produzidas e a frequência cardíaca aumenta.
O uso de colchões magnéticos ajuda na ativação da circulação sanguínea e na estabilização da pressão, relaxa e descontrai os nervos e músculos e elimina a energia estática.
Os colchões atuam ainda na prevenção da osteoporose e calcificação dos ossos, e aliviam e previnem contra estresse, insônia, enxaqueca, cansaço físico e mental, além de reduzir os inchaços e estabilizar o intestino preguiçoso.
Segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos de Repouso (Iner), um colchão comum, após um ano de uso, chega a ter cerca de 600 bilhões de ácaros. Por isso, os colchões magnéticos recebem tratamentos actigard e baygard, um processo de pontuação elevada de higiene contra ácaros e fungos.
A empresa Duo Meg está há mais de 15 anos atuando no mercado de colchões magnéticos. Ela é especializada em todo tipo de aparelhos fisioterápicos magnetizados e com infravermelho longo, marca personalizada, onde junta amor à arte, qualidade no atendimento, carinho na confecção, além de explorar a autenticidade, preocupando sempre em manter o equilíbrio da natureza e a conservação do meio ambiente. E principalmente proporcionar a você bem estar e qualidade de vida.
A Duo Meg é uma das poucas empresas brasileiras a fabricar e comercializar colchões magnéticos seguindo rigoroso controle em seus métodos avançados de calibragens. Os materiais utilizados na confecção dos mesmos são todos muito bem selecionados, com a utilização de equipamentos automatizados e matéria prima de primeira qualidade.
Principais benefícios
Ativa a oxigenação celular do corpo
Alivia dores das pernas
Reduz o estresse
Corrige e alivia as dores de coluna enquanto você dorme
Diminui o ácido láctico
Acaba com a gastrite
Aumenta a circulação sanguínea
Elimina as varizes e dores nas pernas
Corrige a postura
Elimina as câimbras
Da maior flexibilidade muscular
Previne infartos e derrames.

Em Parauapebas, a empresa Duo Meg é representada por Ribamar Vieira, que atende pelos celulares (94) 9207-5304 e 8107-7999. Peça uma visita, fique por dentro dos benefícios que os colchões magnéticos proporcionam e adquira o seu.

sábado, 11 de abril de 2015

Unicef promove ciclo de capacitação do Selo Município Aprovado em Parauapebas

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) dá início nesta terça-feira (14) ao 2º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016 no Pará, um importante espaço público de diagnóstico e monitoramento de políticas sociais para crianças e adolescentes. O evento ocorrerá na auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Centro Administrativo de Parauapebas.
Na terça e quarta-feira (14 e 15), 22 municípios participam do encontro de formação representados por articuladores, gestores e técnicos municipais: Baião, Breu Branco, Cametá, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé Miri, Jacundá, Marabá, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’arco, Piçarra, Redenção, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.
São 84 municípios paraenses ao todo que participam do Selo Unicef, em um total de 461 em todos os nove estados da Amazônia Legal. As formações no Pará são divididas em três etapas. Isso acontece pelas distâncias geográficas e número de municípios que fazem parte do Selo dentro do estado. Na última semana, municípios do sudoeste e oeste do estado estiveram em Santarém. A próxima formação no Pará será em Belém, nos dias 27 e 28 de abril.
O Selo Unicef busca estimular e reconhecer mudanças concretas e positivas na vida dos meninos e meninas nos municípios da região. A iniciativa é realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com os governos estaduais, a Escola de Formação de Governantes do Maranhão (EFG-MA) e o Instituto Peabiru (PA), com o apoio da Cemar, Celpa e Celtins.
O objetivo da oficina é orientar os municípios a promoverem atividades de participação social, por meio de um intenso processo de mobilização em torno de temas, programas e políticas públicas desenvolvidas pelo município. Visa também engajar crianças, adolescentes, famílias e todos os setores da sociedade no município em busca de respostas aos desafios de promover, garantir e realizar os direitos de cada criança e cada adolescente.
Todos os estados da Amazônia Legal brasileira realizarão as oficinas de capacitação do 2º ciclo nos meses de março, abril e maio deste ano.
Selo Unicef Município Aprovado
O Selo Unicef é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
O Selo é a contribuição do Unicef para a Agenda Criança Amazônia, compromisso firmado pelos governadores estaduais pela garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes na Amazônia Legal, por meio da construção conjunta de um plano de ação que vise à integração, articulação e cooperação em políticas públicas entre os três níveis de governo, o empresariado e a sociedade civil.
A Agenda Criança Amazônia conta com o apoio e a participação do governo federal. O compromisso traduz um esforço coletivo para que cada município alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assegurando a cada criança e adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger (-se) do HIV/aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade étnico-racial.
Equipe Selo Unicef
(91) 3033-5144 / (91) 9 8443-2592 (Claro) / (91) 9 8892-2246 (Oi) / (91) 9 8351-7380 (Tim) e (91) 9 9352-0595 (Vivo)

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Juros do cartão de crédito atingem 290,43% ao ano

A taxa média dos juros do cartão de crédito atingiu 290,43% ao ano, segundo pesquisa divulgada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O percentual reflete o aumento das taxas, que, em fevereiro, estavam em 11,67% ao mês e subiram para 12,02% em março. Em fevereiro, a taxa média do cartão de crédito era 276,04% ao ano.
Os juros do cartão de crédito acompanharam as outras cinco modalidades pesquisadas pela associação. Elas também tiveram aumento de fevereiro para março. A taxa média para pessoa física subiu 0,11 ponto percentual, alcançando 6,6% ao mês (115,32% ao ano). Para pessoa jurídica, a taxa média subiu 0,16 ponto percentual, chegando a 3,73% ao mês em março (55,19% ao ano).
A Anefac atribui a alta dos juros ao cenário econômico adverso desde 2014, que aumenta a projeção de inadimplência a partir do crescimento da inflação e do desemprego.
“As expectativas para 2015 são igualmente negativas, o que leva as instituições financeiras a aumentar suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência", ressaltou o diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira. (Fonte: Agência Brasil)

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Aicop e Semsa promovem seminário sobre saúde pública para imprensa

Israel Lira
Com objetivo de ampliar o conhecimento dos comunicadores da cidade sobre o sistema público de saúde, a Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop), em parceria com a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou nesta terça-feira (7), no auditório I da prefeitura, o I Seminário sobre Saúde Pública para Comunicadores.
Promovido em alusão ao Dia do Jornalista e também ao Dia Mundial da Saúde, ambos comemorados nesta terça-feira (7), o seminário contou com exposições sobre os temas Conhecendo melhor a atenção básica, Diferença entre urgência e emergência, e regulação.
As exposições foram apresentadas pelos profissionais de saúde Ana Lúcia de Souza Nogueira, tecnóloga em saúde pública e diretora municipal da Atenção Básica; Manoel Ilson Pereira Carvalho, enfermeiro e coordenador municipal da rede de Urgência e Emergência e técnico do planejamento responsável pela implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); e Ana Paula Lamego Pacheco, médica e gerente de Regulação.
Quem também esteve no evento e esclareceu sobre vários assuntos aos jornalistas foi o adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Raimundo Henrique da Silva.
Após as exposições dos servidores de saúde, os profissionais de imprensa e comunicação tiraram dúvidas sobre os temas apresentados e alguns deles foram sorteados com alguns brindes ofertados pelos coordenadores do evento. (Bariloche Silva/Waldyr Silva)

terça-feira, 7 de abril de 2015

Poupança tem maior retirada líquida da história em março

O forte endividamento dos consumidores e a perda de atratividade provocada pela alta dos juros básicos fizeram a poupança registrar, em março, a maior retirada mensal líquida de recursos da história. No mês passado, os correntistas retiraram R$ 11,44 bilhões a mais do que depositaram na caderneta, segundo dados divulgados pelo Banco Central.
Em 2015, a retirada líquida da caderneta atinge R$ 23,23 bilhões. Em todos os meses do ano até agora, a poupança registrou captação líquida negativa. Em janeiro, os brasileiros tinham retirado R$ 5,53 bilhões a mais do que depositaram na aplicação financeira. Em fevereiro, os saques superaram os depósitos em R$ 6,26 bilhões.
O movimento de saque tem três explicações. A primeira é a retirada de recursos pelos consumidores para saldar dívidas em tempo de queda no consumo e no emprego. A segunda é a dificuldade de a população poupar em momentos de alta no custo de vida. (Fonte: Agência Brasil)

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Pai reencontra filha depois de 30 anos



Este pai sou eu, Waldyr Silva.
Foi uma Semana Santa abençoada em Santarém (PA), reencontrando com minha filha Wânia, que há 30 anos eu não a via (hoje ela tem 37 anos de idade). O reencontro foi muito emocionante.
Passeamos pela cidade e também pelo balneário de Alter do Chão, localizado a 30 quilômetros do centro de Santarém. Ela mora com outros irmãos por parte de mãe em Itaituba e foi a Santarém reencontrar com o pai biológico.

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Judas

by J.Bosco

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Suplente Zacarias Marques toma posse como vereador

A posse do vereador Zacarias Marques aconteceu durante a sessão ordinária desta terça-feira (31). Ao realizar o juramento de posse, o novo parlamentar prometeu respeitar as leis e promover o bem estar do município.
Perante a comunidade, as autoridades presentes e a imprensa local, Zacarias fez seu primeiro discurso como vereador. “Este não é um sonho que sonhei só. Não podemos deixar que a administração caia em mãos erradas. Quero me dedicar à arte de fazer política pública. Que possamos ser a caixa de ressonância que a sociedade tanto espera. Vamos nos unir pelo bem maior: o nosso povo. Não hesitarei em subir a esta tribuna e defender a honra do nosso povo, a nossa honra”.
Finalizando o seu discurso, Zacarias declarou apoio ao prefeito Valmir Mariano e ressaltou que a finalidade de todas as ações deve ser o bem comum.
Zacarias conquistou no pleito de 2012 a soma de 1.431 votos, tornando-se o primeiro suplente do Partido Progressista (PP). Ele assume a vaga deixada pelo vereador João Assi, João do Feijão, que pediu licença do cargo para ocupar o posto de secretário municipal de Esporte e Lazer (Semel).
Ao utilizar a tribuna, os parlamentares desejaram um mandato de sucesso ao novo vereador Zacarias Marques.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Consumo aparente de aço no Brasil deve voltar ao patamar de 2007

O consumo aparente de aço no país deve fechar o ano de 2015 com queda de 7,8% em relação a 2014, atingindo 22,7 milhões de toneladas, patamar próximo ao registrado em 2007, segundo previsões do Instituto Aço Brasil. As vendas internas têm queda prevista de 8,0% este ano, atingindo 19,1 milhões de toneladas. 
As importações deverão atingir 3,7 milhões de toneladas, representando queda de 6,3%. Apesar das condições adversas do mercado internacional, as exportações deverão atingir 13,5 milhões de toneladas, representando 38,1% a mais do que no ano passado, basicamente face às remessas de semiacabados.
Estes números são reflexos da deterioração do cenário político-econômico nacional e da contínua perda de competitividade sistêmica que atinge a indústria brasileira do aço, assim como também seus principais setores consumidores. Custo de energia elétrica, elevada carga tributária, custo do capital, cumulatividade de impostos e cambio são alguns dos fatores que impactam a competitividade da indústria de transformação brasileira. 
Mantidas essas condições, as usinas brasileiras de aço continuarão a ter dificuldades na competição com importados e na exportação, fazendo com que permaneçam operando com baixo nível de utilização de sua capacidade instalada. 
A mudança desse cenário representa um grande desafio, devido às assimetrias competitivas e as questões conjunturais, como o fraco desempenho da economia do país e a existência de grande excedente de capacidade instalada de produção de aço no mundo, que subiu para a ordem de 700 milhões de toneladas, segundo dados da Worldsteel Association. 
Todas essas questões serão debatidas durante o 26º Congresso Brasileiro do Aço & ExpoAço, que ocorrerá no período de 12 a 14 de julho, no Transamerica ExpoCenter, em São Paulo. (Assessoria de Imprensa Aço Brasil)