terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Ensinas teu filho a...

Frei Betto - Há neste país juízes justos, ainda que esta verdade soe como cacófato. (...) Juízes que jamais fizeram da função um meio de angariar mordomias e, isentos, deram ganho de causa também a pobres, contrariando patrões gananciosos ou empresas que se viram obrigados a aprender que, para certos homens, a honra é inegociável.
Saiba o teu filho que, no monolito preto do Banco Central, em Brasília, onde trabalham cerca de três mil pessoas, a maioria é honrada e, porque não é cega, indignada ante maracutaias de autoridades que deveriam primar pela ética no cargo que lhes foi confiado.
Saiba o teu filho que os sem-terra que ocupam áreas ociosas e prédios públicos são, hoje, chamados de “bandidos”, como outrora a pecha caiu sobre Gandhi sentado nos trilhos das ferrovias inglesas e Luther King ocupando escolas vetadas aos negros.
Ensinas a teus filhos que pioneiros e profetas, de Jesus a Tiradentes, de Francisco de Assis a Nelson Mandela, são, invariavelmente, tratados, pela elite de seu tempo, como subversivos, malfeitores, visionários.
Ensinas a teu filho que o Brasil é uma nação trabalhadora e criativa. Milhões de brasileiros levantam cedo todos os dias, comem aquém de suas necessidades e consomem a maior parcela de sua vida no trabalho, em troca de um salário que não lhes assegura sequer o acesso à casa própria. No entanto, essa gente é incapaz de furtar um lápis do escritório, tijolo da obra, uma ferramenta da fábrica. Sente-se honrada por não descer ao ralo que nivela bandidos de colarinho branco com os pés-de-chinelo. É gente feita daquela matéria prima dos lixeiros de Vitória que entregaram à polícia sacolas recheadas de dinheiro que assaltantes de banco havia escondido numa caçamba.
Saiba o teu filho que o Brasil é a terra de índios que não se curvaram ao jugo português e de Zumbi, de Angelim e frei Caneca; de madre Joana Angélica a Anita Garibaldi, dom Helder Câmara e Chico Mendes.
Ensinas teu filho a votar com consciência e jamais ter nojo de política, pois quem age assim é governado por quem não tem e, se a maioria tiver a mesma reação, será o fim da democracia. Que teu voto e o dele sejam em prol da justiça social e dos direitos dos brasileiros, imerecidamente tão pobres e excluídos, por razões políticas, dos dons da vida.

sábado, 13 de janeiro de 2018

Estudo revela que refrigerantes liberam mais hormônio da fome

O refrigerante foi criado em 1676, mas a configuração atual, com água e gás misturados, só surgiu no início de 1886. E logo o refrigerante cairia no gosto da população e seu consumo explodiria. Hoje ele integra uma dieta que preocupa países em todos os cantos do mundo.
Com grandes quantidades de açúcar, o refrigerante está associado ao aumento da obesidade. Mas as bebidas gasosas, como o refrigerante, engordam mesmo?
Pesquisa recente na Universidade Birzeit, na Cisjordânia, e teste similar encomendado pela BBC afirmam que sim. O dióxido de carbono, ingrediente indispensável na composição do refrigerante, faz com que as células liberem o hormônio da fome e a grelina, Naturalmente, isso faz sentir fome.
Ao analisar esses resultados, a professora Rosa Wanda Diez Garcia, do curso de Nutrição da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, sustenta que os estudos apontam outros problemas, além do aumento da fome, como a descalcificação do esmalte dos dentes, aumento do risco de câncer de pâncreas, e até mesmo de próstata, doenças cardíacas, aumento do diabete, risco de danos hepáticos, risco de Alzheimer e interfere na questão do comportamento.
Segundo a professora, o alto índice de açúcar modifica o mecanismo cerebral, aumentando a hiperatividade e a agressividade. (Fonte: Agência USP)

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Operação contra uso de álcool por motoristas será feita em todo o país

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal participará de mais uma ação de fiscalização no trânsito, que será realizada neste sábado (13), dentro do Fórum Permanente das Operações Lei Seca do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Como em todo o Brasil, as blitze no DF ocorrerão entre 16 horas de sábado e 4 horas da manhã de domingo (14). As operações marcarão o início das ações do calendário de mobilização nacional, que tem como meta diminuir os índices de acidentes decorrentes da combinação álcool e direção.
A ação deste fim de semana consiste na realização de diversas blitze da Lei Seca, com pontos de bloqueio em ruas, avenidas e em locais estratégicos de todo o país. As rodovias federais também terão operações realizadas pela PRF.
Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país. A primeira foi no ano passado, no encerramento da Semana Nacional de Trânsito, quando foram abordados 19.328 motoristas, sendo que 2.549 apresentaram sinais de embriaguez. (Agência Brasil)

Discriminação imposta pela lei e pelas autoridades

* Ives Gandra da Silva Martins - Não sou negro, nem homossexual, nem índio, nem assaltante, nem guerrilheiro, nem invasor de terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais? Na verdade, eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hetero... E tudo isso para quê?
Hoje tenho a impressão de que no Brasil o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da lei maior (Carta Magna).
Os índios, que pela Constituição (Art. 231), só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 5 de outubro de 1988. Por lei infraconstitucional, passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponha passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios e uruguaios, que pretendem ser beneficiados também por tabela - passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da lei suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.
Aos “quilombolas”, que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (Art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff o direito de ter congresso e seminários financiados por dinheiro público para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria do governo.
Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse “privilégio”, simplesmente porque esse cumpre a lei.
Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões, retirados dos pagadores de tributos para “ressarcir” aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do Art. 3º, da Lei Suprema?
Como modesto professor, advogado, cidadão comum e, além disso, branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios, deste governo.
* Renomado professor emérito das universidades Mackenzie e Unifmu e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Brasileiro e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Câmara de Vereadores devolve R$ 2,5 mi à Prefeitura de Parauapebas

Fotos: Orion Lima
Fechando o exercício financeiro de 2017, o vereador Elias Ferreira (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, devolveu ao município no final do mês de dezembro o valor de R$ 2.564.255,35 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
De acordo com o presidente, mesmo com a devolução de recursos financeiros para o município e com orçamento reduzido em mais de 20%, o Poder Legislativo não deixou de cumprir nenhuma das metas projetadas para 2017.
Além disso, a equipe de Elias Ferreira efetuou o pagamento de todas as rescisões da última gestão e cumpriu com o pagamento de 100% de todos os fornecedores e prestadores de serviços da Câmara Municipal.
A atual presidência cumpriu também com todas as exigências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), encerrando o ano com 100% do que foi realizado na Diretoria Financeira divulgado no portal oficial da Câmara Municipal de Parauapebas e, por isso, conquistando o Selo Verde de Gestor Transparente.
Outra conquista em 2017 foi a mobilização de todos os vereadores em Brasília, juntamente com o prefeito Darci Lermen (PMDB), para pressionar deputados e senadores a votarem e aprovarem a Medida Provisória 789/2017, que aumentou a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (Cfem) de 2% da venda líquida do minério para 3,5% do bruto.
O presidente da Câmara destaca ainda o empenho de todos os vereadores em conseguir junto ao Governo do Estado aumentar o índice cota-parte do ICMS de 9,48% para 11,33% em 2018.
Elias Ferreira faz questão de reconhecer que todos esses avanços conquistados em seu primeiro ano de mandato como presidente da Câmara Municipal foram possíveis graças ao empenho dos demais vereadores e da equipe que compõe as diretorias administrativa, financeira, jurídica e legislativa, além dos servidores públicos. (Waldyr Silva)