quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Coordenadoria de Terra enfrenta dificuldade para emitir títulos definitivos de lotes urbanos

Fotos: Waldyr Silva

Tendo como finalidade desenvolver a regularização fundiária de ocupações de terras em Parauapebas, sejam elas de origem pública ou particular, a Coordenadoria Municipal de Terras vem enfrentando enormes problemas para emitir e entregar aos moradores os respectivos títulos definitivos dos lotes ocupados.

Procurado pela reportagem na última terça-feira (4) para falar sobre o assunto, o titular da repartição pública, Bruno Leonardo Araújo Soares, explica que, apesar da dificuldade, vários moradores dos bairros da Paz, Rio Verde, União, Primavera e Cidade Nova já foram beneficiados com a entrega desses documentos de posse.

De 2007 para cá, de acordo com Bruno Soares, foram expedidos no Bairro da Paz cerca de 1.700 títulos definitivos, de um total de 3.128 lotes urbanos. O mesmo processo de regularização vem ocorrendo nos bairros Altamira, Novo Brasil, Novo Horizonte e Maranhão.

O coordenador explica que para requerer o título definitivo do lote o morador tem que procurar a prefeitura, apresentar documentos pessoais, comprovantes de pagamento de IPTU e preencher um requerimento modelo, mas pouca gente tem procurado o órgão fundiário. Além disso, a coordenadoria não dispõe de técnicos ou fiscais suficientes para chegar até os ocupantes dos lotes e orientá-los sobre a importância da regularização.

Paralelo a isso, a prefeitura, em parceria com o governo federal, por meio do Incra, desenvolve o programa Terra Legal, que visa desapropriar terras da União localizadas no perímetro urbano da cidade para transformação de moradia. Estão dentro deste programa os bairros Liberdade II, Complexo Esportivo, Bambuí, Nova Vida, Guanabara, Palmares Sul, Palmares II e vila Cedere I.

Bruno Soares assegura que a maioria dos novos loteamentos que surgiram há mais de três anos em Parauapebas é regularizada pelo poder público, depois de várias avaliações estruturais e de possíveis impactos ambientais e outras exigências.

MINISTRO
De acordo com o coordenador, está prevista para o próximo dia 28 a vinda a Parauapebas do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, para participar de cerimônia de entrega para a prefeitura de documentação das glebas dos bairros Liberdade, Liberdade II, Nova Vida, Guanabara, São Lucas I e II, por meio do programa Terra Legal.

PLANO DIRETOR
Outro problema que vem emperrando a celeridade na emissão dos documentos de posse dos lotes ocupados é a falta de um plano diretor atualizado com todo zoneamento do município.

O atual plano diretor de Parauapebas foi elaborado às pressas em 2006, com a finalidade de fazer o zoneamento urbano do município, mas de lá para cá ele não conseguiu acompanhar o enorme crescimento da cidade, e por isso precisa com urgência ser reformulado, para que os novos bairros criados sejam contemplados com organização e planejamento.

Bruno Soares lamenta também que os conselhos municipais de habitação e do plano diretor não venham acompanhando a criação dos novos loteamentos urbanos. O pior de tudo, de acordo com o que deixou transparecer o coordenador, é que o novo plano diretor da cidade só venha de fato a ser concebido na próxima gestão municipal, portanto, a partir de 2013.

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