Questão fundiária e ambiental para preservação da região do Xingu

Futura hidrelétrica de Belo Monte

A região do Xingu e da rodovia Transamazônica impactada direta e indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, corre sério risco de não ter condições de se desenvolver de forma sustentável no longo prazo.

Se os desafios logísticos e de infraestrutura estão sendo resolvidos com a construção da usina e a pavimentação da Transamazônica (BR-230), o desafio de promover a regularização fundiária e ambiental parece ter ficado em segundo plano. Até o momento, as políticas para resolver estes gargalos caminham a passos de tartaruga ou estão simplesmente paradas.

A última vez que se teve notícias de uma ação de regularização fundiária abrangente na região foi durante a abertura da Transamazônica, na década de 70. De lá pra cá, a região foi sendo ocupada de forma desordenada e a maior parte das propriedades rurais não possui a titulação definitiva, o que impede o acesso ao crédito rural e à licença ambiental das atividades.

O licenciamento ambiental é caótico, uma vez que para conseguir a legalização deve-se ir a Belém, onde fica a sede da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), que mantém uma gerência em Altamira sem condições de atender aos produtores.

Na avaliação do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), muito se houve falar do cumprimento de condicionantes pelo empreendedor privado em Belo Monte, mas o papel do governo não está sendo cumprido.

“Precisamos promover a regularização fundiária e ambiental da região com urgência, sob pena de acentuarmos o caos no campo e até a violência, por causa de desordem que temos hoje e da ausência do governo”, destaca Vilmar Soares, coordenador geral da entidade que reúne mais de 170 lideranças da região.

A região possui mais de 250 mil quilômetros quadrados e uma população de pouco mais de 370 mil pessoas. Nos últimos anos, o governo criou um número grande de reservas indígenas e áreas de preservação. Somente as terras indígenas demarcadas somam 97 mil quilômetros quadrados, mas existem mais 81 mil quilômetros quadrados de áreas criadas e não demarcadas.

Além disso, quase metade da região está protegida por florestas nacionais, áreas de preservação permanente e reservas extrativistas. No entanto, após a criação destas áreas, não foi montada uma estrutura para a manutenção das mesmas. Matéria completa aqui.