Fotos: Waldyr Silva
A revelação foi feita na última quinta-feira (16) à reportagem da Sucursal do CORREIO DO TOCANTINS em Parauapebas pelo juiz Libio Araújo Moura, titular da 3ª Vara Criminal, diretor interino do Fórum de Justiça local e vice-presidente de Prerrogativas da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).
Ao falar sobre o andamento das obras de ampliação e reconstrução do Fórum, que estão sendo executadas pela empresa Impodal Comercial e Engenharia Ltda, pelo valor de R$ 1.504.557,00, Libio Moura fez questão de mostrar à reportagem todas as dependências do órgão público, identificando e explicando onde funciona cada departamento, como salas dos juízes, auditório para realização de julgamento de réus, cartório, espaço para menores de idade e detentos.
De acordo com o magistrado, o Tribunal de Justiça do Estado vislumbra o Fórum de Parauapebas como uma repartição pública destinada de estrutura para atender a sociedade, e não para os juízes. Para tanto, Libio Moura explica que durante todo o tempo em que a empresa vem executando os serviços de obras, que tiveram início em julho do ano passado, juízes e servidores públicos permaneceram dividindo espaços com operários, convivendo com poeira, barulho e falta temporária de energia, para que não haja solução de continuidade no atendimento ao público.
QUATRO VARAS
O Fórum hoje conta com seis juízes que respondem pelos processos de três varas cíveis e uma criminal, que são os magistrados Libio Araújo Moura (3ª Vara Criminal), Alexandre Hiroshi Arakaki (4ª Vara Cível), Lauro Freitas Júnior (1ª Vara Cível de Parauapebas e Canaã dos Carajás), Eline Vieira Salgado (2ª Vara Cível) e Ramiro Almeida Gomes (auxiliar da 3ª Vara Criminal). O juiz Everaldo Pantoja e Silva responde pela direção do Fórum e pela titularidade da 1ª Vara Cível, que no momento se encontra gozando férias.
Com a inauguração da repartição pública, prevista para ocorrer entre os dias 29 e 30 de abril próximo, mas vai depender ainda da agenda do desembargador presidente do TJE-PA, o Fórum tem toda estrutura para transformar a Comarca de Parauapebas num pólo judiciário, a exemplo de Marabá, que já participa de videoconferências online lincadas com tribunais de justiça e outros órgãos, e a instalação do Juizado Especial com o Projudi (Processo Judicial Digital).
Com relação aos servidores públicos municipais cedidos pela prefeitura, o juiz Libio Moura enfatiza que o Tribunal de Justiça do Estado vem desenvolvendo o planejamento estratégico que visa diminuir em pelo menos a 20% o número de funcionários requisitados de outras esferas públicas, com a nomeação de servidores aprovados em concurso público estadual.
O magistrado revela que hoje só na 3ª Vara Criminal que ele preside existe uma média de 4 mil processos para serem despachados. No período de 25 de fevereiro último até 25 deste, ele vem procedendo a visitas de correição ordinária na delegacia de polícia, fazendo levantamento interno de procedimentos de inquérito policiais.
TRIBUNAL DO JÚRI
Indagado pelo jornal, o juiz informou que os próximos julgamentos de réus estão marcados para os dias 30 de março e 28 de abril. Em decorrência das obras de reforma e ampliação do Fórum, os julgamentos estão sendo realizados no auditório da Câmara Municipal, mas Libio Moura promete que o julgamento do dia 28 de abril ocorrerá nas novas instalações do órgão. (Patrick Roberto/Waldyr Silva)
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