Fotos: Waldyr Silva
Juiz Líbio Moura
As obras, que ainda não têm data certa para serem iniciadas, pois dependem de locação de recursos públicos e de todo sistema burocrático de licitação, consistem na reforma das cinco celas existentes do cárcere, inclusive de um calabouço, e construção de mais duas novas celas, ampliando o espaço para mais 25 detentos, chegando ao total de 100 vagas.
Para se ter uma ideia da situação carcerária em Parauapebas, nesta sexta-feira (2) pela manhã o xadrez acumulava 104 detentos, mas sete deles foram transferidos ontem mesmo para Marabá, restando ainda 97 presos, para um espaço de apenas 70 pessoas.
REUNIÃO
Na tarde de ontem (sexta-feira), o juiz Líbio Araujo Moura, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, recebeu em seu gabinete o titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), major Francisco Bernardes; o delegado Antonio Miranda Neto; o presidente do Conselho da Comunidade, advogado Helano Farnesi da Cunha; o vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip), José Rinaldo Carvalho; o chefe-de-gabinete da Prefeitura, João Eduardo Fontana; representantes da mineradora Vale; entre outros, para discutir o assunto segurança pública no município.
Durante a reunião, o titular da Susipe explicou aos presentes as dificuldades burocráticas que o setor de segurança pública enfrenta para investir na área, a preocupação do Governo do Estado em ampliar as casas penais e acomodar com dignidade a população carcerária, e que estava ali para tomar ciência da situação enfrentada pelos gestores da área, em busca de soluções para amenizar os problemas.
Na oportunidade, o juiz Líbio Moura informou que esta semana havia entregado um relatório ao secretário de estado de Segurança Pública em Marabá, relatando toda a situação de calamidade existente na carceragem municipal, situação que pode ter provocado a entrega de uma viatura nova para conduzir detentos, três para a Polícia Militar e uma para a Polícia Civil, cujos veículos foram oficialmente entregues no final da tarde de ontem (2).
A viatura do sistema penal vai ser utilizada para condução de presos de Parauapebas para o Crama, em Marabá, e vice-versa, e ainda para levar detentos ao Tribunal do Júri, a hospital ou em caso de reconstituição de crimes.
Líbio Moura lembrou que algumas vezes foi obrigado a suspender interrogatórios de presos no Fórum por falta de transporte seguro da penitenciaria de Marabá para Parauapebas, especialmente no caso de Ana Karina.
Sobre a reforma e ampliação do cárcere do Bairro Rio Verde, o superintendente da Susip ratificou os entraves burocráticos do governo para alocação de recursos, na expectativa que ainda neste semestre as obras sejam realizadas, mas não soube revelar os valores previstos para a reforma do prédio.
CASA PENAL
Durante a reunião, o chefe-de-gabinete lembrou aos presentes que a prefeitura já doou no início do ano uma área de um alqueire localizada a cerca de 20 quilômetros de Parauapebas, às margens da rodovia PA 160, sentido Canaã dos Carajás, para a construção de uma casa penal para abrigar os detentos do município.
Após ouvir a explanação, Germano Salustiano, representante da Vale, entregou ao major Francisco Bernardes, titular da Susip, a planta arquitetônica da futura cadeia pública de Parauapebas, que será construída no ano que vem pelo Governo do Estado, em parceria com a prefeitura municipal e iniciativa privada.
Reunião
Major Francisco Bernardes
Entrega da planta arquitetônica
Viaturas recebidas
Somente depois de muita pressão por parte do Conselho da Comunidade de Parauapebas, uma entidade formada por representantes de vários segmentos organizados, e da 3ª Vara Penal da Comarca local, o Governo do Estado prometeu esta semana reformar e ampliar as antigas e precárias instalações da carceragem municipal, que funciona no Bairro Rio Verde, próxima do setor comercial da cidade e de casas residenciais.
As obras, que ainda não têm data certa para serem iniciadas, pois dependem de locação de recursos públicos e de todo sistema burocrático de licitação, consistem na reforma das cinco celas existentes do cárcere, inclusive de um calabouço, e construção de mais duas novas celas, ampliando o espaço para mais 25 detentos, chegando ao total de 100 vagas.
Para se ter uma ideia da situação carcerária em Parauapebas, nesta sexta-feira (2) pela manhã o xadrez acumulava 104 detentos, mas sete deles foram transferidos ontem mesmo para Marabá, restando ainda 97 presos, para um espaço de apenas 70 pessoas.
REUNIÃO
Na tarde de ontem (sexta-feira), o juiz Líbio Araujo Moura, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, recebeu em seu gabinete o titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), major Francisco Bernardes; o delegado Antonio Miranda Neto; o presidente do Conselho da Comunidade, advogado Helano Farnesi da Cunha; o vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip), José Rinaldo Carvalho; o chefe-de-gabinete da Prefeitura, João Eduardo Fontana; representantes da mineradora Vale; entre outros, para discutir o assunto segurança pública no município.
Durante a reunião, o titular da Susipe explicou aos presentes as dificuldades burocráticas que o setor de segurança pública enfrenta para investir na área, a preocupação do Governo do Estado em ampliar as casas penais e acomodar com dignidade a população carcerária, e que estava ali para tomar ciência da situação enfrentada pelos gestores da área, em busca de soluções para amenizar os problemas.
Na oportunidade, o juiz Líbio Moura informou que esta semana havia entregado um relatório ao secretário de estado de Segurança Pública em Marabá, relatando toda a situação de calamidade existente na carceragem municipal, situação que pode ter provocado a entrega de uma viatura nova para conduzir detentos, três para a Polícia Militar e uma para a Polícia Civil, cujos veículos foram oficialmente entregues no final da tarde de ontem (2).
A viatura do sistema penal vai ser utilizada para condução de presos de Parauapebas para o Crama, em Marabá, e vice-versa, e ainda para levar detentos ao Tribunal do Júri, a hospital ou em caso de reconstituição de crimes.
Líbio Moura lembrou que algumas vezes foi obrigado a suspender interrogatórios de presos no Fórum por falta de transporte seguro da penitenciaria de Marabá para Parauapebas, especialmente no caso de Ana Karina.
Sobre a reforma e ampliação do cárcere do Bairro Rio Verde, o superintendente da Susip ratificou os entraves burocráticos do governo para alocação de recursos, na expectativa que ainda neste semestre as obras sejam realizadas, mas não soube revelar os valores previstos para a reforma do prédio.
CASA PENAL
Durante a reunião, o chefe-de-gabinete lembrou aos presentes que a prefeitura já doou no início do ano uma área de um alqueire localizada a cerca de 20 quilômetros de Parauapebas, às margens da rodovia PA 160, sentido Canaã dos Carajás, para a construção de uma casa penal para abrigar os detentos do município.
Após ouvir a explanação, Germano Salustiano, representante da Vale, entregou ao major Francisco Bernardes, titular da Susip, a planta arquitetônica da futura cadeia pública de Parauapebas, que será construída no ano que vem pelo Governo do Estado, em parceria com a prefeitura municipal e iniciativa privada.
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