terça-feira, 27 de setembro de 2011

Amepa participa de ato histórico por mais segurança para juízes

Waldyr Silva
Juiz Líbio Araujo Moura
Cerca de dois mil juízes, promotores e procuradores de todo o país fizeram na última quarta-feira (21) um ato histórico em defesa da valorização dessas carreiras jurídicas.

Liderados pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e por entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), o grupo lotou o Salão Negro do Congresso Nacional, em Brasília, e cobrou segurança e melhores condições de trabalho para as categorias.

O presidente da Associação dos Magistrados da Pará (Amepa), juiz Heyder Tavares Ferreira, participou da manifestação, acompanhado dos diretores Libio Araujo Moura (vice-presidente de Prerrogativas), Aldineia Barros (vice-presidente de Relações Sociais) e Cristiano Magalhães (diretor de Segurança), além de Claudia Favacho, Caio Berardo, Alexandre Trindade e Fernanda Lucena.

Ouvido pela reportagem no final de semana, Libio Moura, titular da 3ª Vara Penal em Parauapebas, explicou que os associados da Amepa aproveitaram a oportunidade para conversar com parlamentares da bancada paraense sobre o projeto de lei que trata da correção dos subsídios da magistratura.

O foco principal da mobilização, de acordo com Libio Moura, foi a adoção de uma política nacional de segurança para juízes e promotores e também a política remuneratória das categorias. Os integrantes do movimento entregaram o documento do manifesto ao presidente do Senado Federal, José Sarney. Em seguida, fizeram uma histórica caminhada democrática, de meio quilômetro, até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram recebidos pelo presidente do órgão, ministro Cezar Peluso.

Segundo o magistrado, as eventuais ameaças sofridas por algum juiz não intimidam a classe, que tem a obrigação de promover a justiça, em defesa dos interesses da sociedade. “Algumas pessoas podem até questionar o pedido de segurança para juízes, enquanto elas moram em alguma periferia sem segurança pública. Acontece que para a magistratura assegurar segurança para a comunidade é preciso que ela esteja protegida também”, observa Libio Moura.

Ele revela que no Estado do Pará dois juízes sofreram ameaças de morte recentemente, um na comarca de Abaetetuba e outro em Pacajá, mas os dois ameaçadores foram presos.

“O que nos preocupam mais são as eventuais ameaças às instituições de segurança. Mas o Conselho Nacional de Justiça tem a resolução nº 104 que trata de garantias mínimas aos juízes e serventuários, como instalação de circuito de câmeras e portas giratórias com detectores de metais nos fóruns de justiça”, explica.

O juiz diz que o pedido da Amepa não é que todos os juízes tenham segurança armada 24 horas do seu lado, mas exige mecanismos que possam proporcionar proteção individual, como viaturas blindadas e coletes à prova de bala para situações pontuais.

“A magistratura não vai parar de reclamar enquanto nossos direitos não forem assegurados. Se a sociedade não conta com os juízes seguros, quem perde com isso é a própria população, o estado democrático de direito”, finaliza o juiz Libio Moura.

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