quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Unifesspa aprovada na Comissão de Trabalho, na Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 2206/11 que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com parte da estrutura atual da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), autor da proposta de emenda que acrescenta o campus de Parauapebas ao projeto, foi o único deputado federal paraense presente na sessão e mobilizou os demais parlamentares para votarem a proposta.

Pela proposta enviada pelo governo federal, a sede da Unifesspa será no município de Marabá. A nova universidade contará com os campi já existentes da UFPA em Marabá, além de outros quatro campi a serem criados em Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara.

Wandenkolk e outros deputados incluíram o campus em Parauapebas, mas sem retirar nenhum outro campus já previsto no projeto. “A emenda que apresentei apenas inclui um campus para Parauapebas. Todos os demais campi previstos estão mantidos”, explicou o deputado.

Com a presença de um grupo de estudantes de Parauapebas, o projeto foi intensamente debatido na comissão e finalmente aprovado por treze deputados, já que a matéria exigia quorum qualificado.

Durante a manhã, Wandenkolk telefonou para vários deputados, pedindo apoio para o projeto. Quando a matéria entrou em avaliação, ele era o único deputado paraense presente e obteve a permissão para defender sua emenda, mesmo não sendo membro titular da Comissão de Trabalho.

“O presidente, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), me permitiu explicar aos deputados da comissão por que razão Parauapebas deveria ter também um campus da Universidade”, frisou o parlamentar.

A proposta de criação da Unifesspa tem prioridade e será analisada conclusivamente pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada em todas as comissões, não precisará ir a plenário e a Unifesspa estará criada, contando também com o campus de Parauapebas.

“Vencemos essa etapa, mas a luta continua, pois agora o projeto vai para as outras comissões. Outras batalhas virão e nosso sinal de alerta continuará ligado. Temos que continuar unidos e determinados para que a Unifesspa seja aprovada e com o campus de Parauapebas”, declarou o deputado.

Estrutura
Para a instalação da Unifesspa serão criados 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível médio. Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor e outros 552 cargos de direção e funções gratificadas. Todos os cargos e funções só poderão ser providos a partir de janeiro de 2013.

A universidade terá 47 cursos de graduação e atenderá a 12,8 mil estudantes de graduação e pós-graduação.

O governo estima que a nova universidade terá orçamentário progressivo que iniciará com investimentos de R$ 13,52 milhões em 2013, passará para R$ 32 milhões em 2014, R$ 30 milhões em 2015 e R$ 70 milhões em 2016. (Fonte: Assessoria Parlamentar)

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