Fotos: Ronaldo Modesto
Edson Costa e Gleidson Almeida
Durante coletiva concedida à imprensa na tarde da última sexta-feira (25), no auditório da Prefeitura de Parauapebas, o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Edson Martins da Costa, acompanhado do coordenador do órgão, Gleidson Almeida, ratificou que não há as mínimas condições para o poder público organizar o caótico transporte público de passageiros em menos de dois anos.
Considerando que o setor passa por uma enorme desorganização por parte das cooperativas de vans e de microônibus que exploram o serviço de transporte de passageiros na cidade, o Ministério Público propôs em 31 de março deste ano, com prazo de 180 dias, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a prefeitura realizasse licitação pública para contratação de empresa para explorar o transporte público em Parauapebas.
Vencido o prazo no final de setembro, a prefeitura não atendeu às exigências do MP expostas no TAC, sob a alegação de que o setor é dos mais complexos do que se imagina, a começar pela ausência de lei municipal específica que trate do assunto e a falta de mão de obra qualificada na área para prestação do serviço.
Diante desta situação, a prefeitura pediu ao Ministério Público um aditamento de prazo do TAC de no mínimo dois anos, mas até agora o MP não respondeu sobre o prazo solicitado.
Na alegação de Edson Costa, ele aponta que o MP, ao pedir o prazo de seis meses para solução do transporte coletivo, não tinha conhecimento da complexidade que envolve a administração do transporte público no município.
DIFICULDADE
O diretor do DMTT explica que, tão logo o órgão tomou ciência do TAC, começou a trabalhar para cumprir o prazo de 180 dias proposto pelo MP. “Ao mergulhar nos problemas que envolvem o setor, verificamos a impossibilidade de fazer a licitação no período solicitado, por vários motivos que passamos a enumerar”, explica Edson Costa.
O primeiro problema que a repartição enfrentou, de acordo com o diretor, foi a falta, até então, de uma lei específica que trate do assunto. Mas essa lei, segundo Edson Costa, acaba de ser elaborada e deve ser apreciada e votada em breve na Câmara de Vereadores, com proposta, inclusive, da realização de audiência pública, com a participação da comunidade.
Outro problema identificado e anunciado na coletiva foi a falta de pessoal qualificado para trabalhar no transporte público, como motorista, cobrador, fiscais e outros profissionais relacionados ao setor. “Este problema também já está sendo estudado pela prefeitura, por meio de uma empresa de consultoria que acaba de ser contratada”, anuncia Edson Costa.
O diretor do DMTT informou ainda que, nos últimos meses, o órgão já tomou várias providências visando melhorar o setor, entre estas, a união de cooperativas, gerenciadas por uma central, identificação da frota, organização de rotas, sinalização das vias e paradas de embarque e desembarque, fiscalização severa com punição para motoristas, cobradores e mesmo proprietários de veículos infratores, organização de horários e diversas outras medidas.
Com essas providências tomadas, Edson Costa considera que hoje o transporte já apresenta um melhora substancial, mas ainda muito longe daquilo que se precisa para atender ao ideal. (Ronaldo Modesto/Waldyr Silva)
Durante coletiva concedida à imprensa na tarde da última sexta-feira (25), no auditório da Prefeitura de Parauapebas, o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Edson Martins da Costa, acompanhado do coordenador do órgão, Gleidson Almeida, ratificou que não há as mínimas condições para o poder público organizar o caótico transporte público de passageiros em menos de dois anos.
Considerando que o setor passa por uma enorme desorganização por parte das cooperativas de vans e de microônibus que exploram o serviço de transporte de passageiros na cidade, o Ministério Público propôs em 31 de março deste ano, com prazo de 180 dias, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a prefeitura realizasse licitação pública para contratação de empresa para explorar o transporte público em Parauapebas.
Vencido o prazo no final de setembro, a prefeitura não atendeu às exigências do MP expostas no TAC, sob a alegação de que o setor é dos mais complexos do que se imagina, a começar pela ausência de lei municipal específica que trate do assunto e a falta de mão de obra qualificada na área para prestação do serviço.
Diante desta situação, a prefeitura pediu ao Ministério Público um aditamento de prazo do TAC de no mínimo dois anos, mas até agora o MP não respondeu sobre o prazo solicitado.
Na alegação de Edson Costa, ele aponta que o MP, ao pedir o prazo de seis meses para solução do transporte coletivo, não tinha conhecimento da complexidade que envolve a administração do transporte público no município.
DIFICULDADE
O diretor do DMTT explica que, tão logo o órgão tomou ciência do TAC, começou a trabalhar para cumprir o prazo de 180 dias proposto pelo MP. “Ao mergulhar nos problemas que envolvem o setor, verificamos a impossibilidade de fazer a licitação no período solicitado, por vários motivos que passamos a enumerar”, explica Edson Costa.
O primeiro problema que a repartição enfrentou, de acordo com o diretor, foi a falta, até então, de uma lei específica que trate do assunto. Mas essa lei, segundo Edson Costa, acaba de ser elaborada e deve ser apreciada e votada em breve na Câmara de Vereadores, com proposta, inclusive, da realização de audiência pública, com a participação da comunidade.
Outro problema identificado e anunciado na coletiva foi a falta de pessoal qualificado para trabalhar no transporte público, como motorista, cobrador, fiscais e outros profissionais relacionados ao setor. “Este problema também já está sendo estudado pela prefeitura, por meio de uma empresa de consultoria que acaba de ser contratada”, anuncia Edson Costa.
O diretor do DMTT informou ainda que, nos últimos meses, o órgão já tomou várias providências visando melhorar o setor, entre estas, a união de cooperativas, gerenciadas por uma central, identificação da frota, organização de rotas, sinalização das vias e paradas de embarque e desembarque, fiscalização severa com punição para motoristas, cobradores e mesmo proprietários de veículos infratores, organização de horários e diversas outras medidas.
Com essas providências tomadas, Edson Costa considera que hoje o transporte já apresenta um melhora substancial, mas ainda muito longe daquilo que se precisa para atender ao ideal. (Ronaldo Modesto/Waldyr Silva)
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