sábado, 30 de junho de 2007

Vale ganha prêmio inédito na área jurídica

A Companhia Vale do Rio Doce foi a única empresa da América Latina, da Ásia e da África a ser premiada com o Global Counsel Award, prêmio mundial de Direito Empresarial e considerado o "Oscar" do setor.
O concurso é realizado pela Association of Corporate Counsel, que reúne empresas de mais de 70 países.
A Vale ficou em primeiro lugar com o seu programa interno de treinamento de advogados, considerado o melhor do mundo, e em segundo lugar na categoria Direito da Concorrência.
A empresa brasileira bateu gigantes globais como Shell, Nokia, Microsoft, Bank of America, Quantas, BHP.

Culpa


Cultura em Rede

Uma das grandes atrações da Companhia Vale do Rio Doce na Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama) será o Programa Cultura em Rede, a partir deste domingo (1º).
Promovido pela Fundação Vale do Rio Doce, o programa dará a oportunidade de empreendedores culturais de Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Paragominas apresentarem e comercializarem suas produções.
Quem visitar o estande da Vale poderá conhecer também um pouco mais sobre as atividades de mineração e logística que são desenvolvidas pela empresa.

Comissão aprova reajuste para ministros do STF

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o PL 7.297/06, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixa os salários dos ministros do órgão em R$ 25.725, com revisão retroativa a janeiro de 2007. Os ministros recebem atualmente R$ 24.500,00.
A medida tem reflexo também nos salários dos demais juízes, uma vez que são calculados com base na remuneração dos ministros do Supremo. O impacto orçamentário do reajuste será de R$ 105.420.725,00.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo plenário.

sexta-feira, 29 de junho de 2007

quarta-feira, 27 de junho de 2007

Relator detalha principais pontos da reforma política

O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator da reforma política na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, divulgou um documento em que detalha os principais pontos da emenda substitutiva global ao PL 1.210/07, que trata do assunto.
A emenda foi assinada por lideranças do PT, PMDB, DEM, PSB, PPS e PCdoB. Confira os principais pontos do documento:
Coligações nas eleições proporcionais
Dois ou mais partidos podem celebrar coligações para eleições proporcionais, através de federação de partidos políticos, identificada com nome e facultado número próprio. Os partidos deverão permanecer filiados na federação no mínimo por três anos. O partido que se desligar da federação antes deste prazo perderá a sua quota do fundo partidário no ano subseqüente.
Coligações nas eleições majoritárias
Poderão os partidos políticos e federações partidárias celebrar coligação para eleições majoritárias. A coligação usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos e federações que a integram, podendo ser identificada pelo número de qualquer um dos partidos ou federações que a integram, ou por número próprio.
Voto em lista preordenada
Nas eleições proporcionais, a urna eletrônica exibirá, primeiramente, o painel destinado ao voto na lista do partido ou federação. Dado o voto obrigatório na lista, a urna exibirá um segundo painel, em que o eleitor, se desejar, poderá votar em um candidato integrante da lista escolhida. O número de candidatos por lista poderá ser até 150% do número de lugares a preencher, com reserva de no mínimo 30% e no máximo de 70% das vagas para candidaturas de cada sexo. A cada eleição deverá haver um percentual mínimo de 20% de renovação das candidaturas, em relação à lista da eleição antecedente.
Ordem dos candidatos na lista
A lista poderá ser ordenada através de uma das seguintes formas, de acordo com deliberação dos diretórios nacionais dos partidos:
1 - votação nominal em convenção partidária (a ordem dos candidatos na lista corresponderá à ordem decrescente dos votos obtidos por eles em votação secreta, sendo que cada convencional votará em três candidatos diferentes, em cédula única);
2 - votação por chapas em convenção partidária (cada convencional disporá de um voto por chapa. A chapa mais votada ocupará o primeiro lugar da lista. Os demais, em seqüência, pela chapa que apresentar a maior média de votos por lugar);
3 - prévias abertas à participação de todos os filiados da respectiva circunscrição eleitoral (adotar-se-á as regras da votação nominal ou por chapas, conforme regulado no estatuto do partido).
Nas eleições de 2008 e 2010 os atuais detentores de mandato, que comunicarem ao órgão diretivo do partido sua intenção de concorrer, comporão a lista na ordem decrescente das votações obtidas na eleição anterior, salvo deliberação em contrário do órgão partidário competente.
Definição dos eleitos e dos suplentes
Metade dos lugares, ou o número inteiro menor mais próximo, será preenchida de acordo com a ordem da lista registrada. Os demais lugares serão distribuídos na ordem da votação nominal que cada candidato da lista tenha recebido, dela retirados os já eleitos pela ordem da lista. A ordem da suplência seguirá a ordem decrescente da votação nominal dos não eleitos da lista.
Financiamento público exclusivo dos partidos políticos
É vedado ao partido ou federação receber doação de pessoas físicas ou jurídicas. As atividades partidárias serão mantidas exclusivamente através do fundo partidário, sendo vedado utilizar estes recursos em campanhas eleitorais. Pelo menos 30% dos recursos serão destinados às instâncias partidárias dedicadas ao estímulo da participação política feminina. Pelo menos 20% da propaganda partidária gratuita será destinada a promover e difundir a participação política feminina e 10% para a dos jovens, negros e indígenas.
Financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais
É vedado aos candidatos, partidos e federações receberem doações de pessoas físicas ou jurídicas, bem como o uso de recursos em dinheiro, ou estimáveis em dinheiro, provenientes dos partidos e federações partidárias. Excetua-se da vedação o uso das sedes das agremiações partidárias. Nos anos em que houver eleições a lei orçamentária da União incluirá dotação destinada ao financiamento de campanhas eleitorais, tomando-se por referência o eleitorado existente em 30 de abril do ano da elaboração da respectiva lei orçamentária.
Sanções às infrações das regras do financiamento
A fiscalização será exercida por uma comissão instituída pela Justiça Eleitoral. Pessoa física ou jurídica que doar recursos para campanhas eleitorais pagará multa no valor de 10 a 50 vezes da quantia doada. A pessoa jurídica ficará, também, proibida de participar de licitações e de celebrar contratos com o Poder Público durante cinco anos. Os partidos e federações estarão sujeitos à multa no valor de dez a cinqüenta vezes do valor recebido, além da perda da quota do fundo partidário no ano seguinte.
Distribuição dos recursos entre os partidos
5% divididos igualitariamente entre todos partidos registrados no TSE;
20% divididos igualitariamente entre os partidos com representação na Câmara dos Deputados;
40% divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados;
35% por cento divididos proporcionalmente ao número de eleitos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Propaganda eleitoral
A confecção dos materiais de divulgação do programa e das candidaturas da lista será de responsabilidade exclusiva dos partidos e federações, sendo vedada aos candidatos a elaboração de material próprio. Os materiais deverão conter, no mínimo, o nome e o número de todos os candidatos que compõe a lista.
Fidelidade programática
No ato de registro das candidaturas os partidos deverão apresentar as diretrizes que balizarão o exercício das atividades dos candidatos eleitos durante todo o mandato.
Pesquisas eleitorais
Passa a ser exigido dos institutos que realizam pesquisas eleitorais maior quantidade de dados a serem depositados na Justiça Eleitoral, até 48 horas após a divulgação dos resultados e, obrigatoriamente, antes do dia das eleições, para verificação da confiabilidade dos mesmos.
Referendo
O sistema de votação em listas partidárias e o financiamento público das campanhas eleitorais, previstos nesta lei, serão objeto de referendo popular a ser realizado em maio de 2015. Caso haja rejeição, voltarão a viger as regras alteradas pela presente lei.

Duelo de boxe


Márcio Boy Box, de Parauapebas, e Carlos Santos, de Belém
Confirmado para o dia 12 de agosto próximo, a partir das 21 horas no ginásio poliesportivo do bairro Beira Rio, em Parauapebas, o II Intercâmbio de Boxe, quando estarão se enfrentando os pugilistas Márcio Boy Box, de Parauapebas, e Carlos Santos, de Belém, ambos oriundos da Academia Ulisses Pereira, da capital do estado.
Paralelamente à disputa de boxe, haverá ainda no II Intercâmbio apresentações de luta vale-tudo, jiu-jitsu, caratê, capoeira e judô, numa grande apresentação de atletas de modalidades diversificadas.
O evento tem como patrocinadores e apoiadores a Prefeitura de Parauapebas, Academia Fábrika de Saúde, Projeto Fazendo um Amanhã Melhor (Fam), Rádio Nativa, comércio e empresários da cidade.
De acordo com Márcio Boy Box, essa vai ser a última luta de boxe dele como amador, pois no mês de setembro fará sua primeira apresentação como pugilista profissional.
Das cinco lutas que fez como boxeador amador, Márcio venceu todas. Por sua vez, Carlos Santos já lutou 15 vezes, das quais empatou três, perdeu quatro e venceu oito lutas.

Testemunhas


Listão de classificados em vestibular da UFPA em Parauapebas

Curso: Ciências Contábeis (Bacharelado)
Adalberto Tavares dos Santos
Aflearly Xavier Carneiro
Ana Maria Sousa Santos
Ana Paula Lopes dos Reis
Antonio Araújo Lima
Antonio Ediney Albuquerque dos Santos
Antonio Ferreira da Silva
Antonio Pereira de Sá Júnior
Beatriz Sales de Morais
Bruno da Luz Oliveira
Carlos Henrique da Silva Santos
Cícero Antonio Oliveira de Souza
Cleidineia de Oliveira Silva
Clemerson de Oliveira Brito
Cleyton do Carmo Costa
Edinete Santana Lopes
Elcilene Baia Rodrigues
Eliete Vitoriano Costa
Esmeralda Beatriz de Souza Almeida
Fabiano Cássio Gama dos Santos
Felipe Sampaio dos Santos
Giovane Monteiro de Sousa
Hebber Kennady Martins dos Santos
Herbeth Brito de Oliveira
Isabela da Silva Catarina
Iza Melo da Silva
Jacakson Douglas Pimentel do Rosário
João dos Santos Moura Monteiro
José Augusto Oliveira Ferreira
José Fábio Sousa Silva
Kelson Oliveira Batista
Klebio Vitoriano Costa
Laryssa Michelle Batista de Sousa
Leidiana Braga da Silva
Lia Verena da Silva Cardoso
Luciana Cristina da Silva
Magno Cardoso dos Santos
Orlando Mauro de Oliveira Vaz
Rayane Eliara de Souza Alves
Rhabib Souza Viegas
Robson Ramalho Diniz
Rodrigo Calazans Pinheiro
Ronilda Hermilina da Silva
Tayssa Nayara de Melo
Thaisa do Socorro da Costa Souza
Thiago Atilla Ribeiro Nunes
Valdejan de Sá dos Santos
Wagner Bassetti da Cunha
Wellington Campos Fernandes
William Fernandes da Silva

Curso: Geografia (Bacharelado/Licenciatura)
Ana Luisa Pereira Lopes Martins
Ana Paula Ribeiro de Oliveira
Anatalia Félix Cirqueira
Angeline Morais Ribeiro
Brigida Silva Teixeira de Souza
Butimaik Rodrigues da Silva
Cibele Tscha Arrais
Daniele Vieira de Andrade
Denize Bentes da Costa
Edinalia Francelina Franca
Edinara Ferreira Silva
Elaine Suellen Ferreira Miranda
Elania de Araújo
Elma Gomes Pereira Rodrigues
Fabiana de Sousa Santos
Flávio Costa
Francisco Martins de Souza
Francisco Wagner Urbano
Íris Cláudia Cardoso Rungue
Ivonete Cardoso da Silva
Izana Teixeira Pinheiro
Jaire Francielle dos Santos Silva
Joel Carneiro Alexandre
Jonaldo Pereira dos Santos
José Luiz da Silva Souza
José Omar Lopes Arrais
Josiel Pereira de Sá
Losângela Pereira Guedes
Lucimara Cerceau da Silva
Lucimone Rebouças Freire
Luis Coelho da Silva
Luiz Henrique Fontana
Luzicláudia de Franca Silva
Mara de Moura Oliveira
Márcio Antonio Brito Feijó Filho
Maria Aparecida de Oliveira Cardoso
Maria Oliveira do Nascimento
Marilia Gabriela Alves Torres
Nathalya Santa Brígida Brito
Olailson de Souza Xavier
Otoniel dos Santos
Rafael Freire Costa
Rebeca Valquiria Albuquerque de Sousa
Roberta Lira Passos
Rômulo Santos Ribeiro
Sheila Araújo Valadares Cardoso
Shelei Cristina Nascimento da Silva
Thiago Silva Attrot
Vangela dos Santos Miranda
Welisson Douglas Abreu Morais

Curso: História (Bacharelado/Licenciatura)
Adriana do Nascimento Almeida
Adriany da Conceição dos Santos
Alice Rodrigues da Silva
Aline Silva de Oliveira
Ana Rosa Aon Cardoso Fernandes
Anamuth Luiz Ferreira
Antonio Moisés Araújo
Antonio Nonato de Abreu Oliveira Filho
Aparecida Campos da Silva
Bárbara Maria Marques
Belieth Gomes Silva
Cleidiane Alves de Sousa
Cynthia Mariah Barreto Correia
Deyse Silva dos Santos
Diego Pajeú dos Santos
Enice Ribeiro da Rocha
Erivelton Carias Pereira
Fagner Almeida Santos
Hugo Fernando Alves Nogueira
Ingrid Sousa Fernandes
Iraildes Alves da Silva
James Doudement dos Santos
Jane de Barros Braga
Jeanny Cristina Figueira Silva
Jearlan Almeida Chaves
Jessica Silva Dias
Jhonatas Candeira da Silva
Jhorranes William Sousa Lobo
Jorge Luiz Rodrigues Neri
Jorge Prado de Bem
Jose de Arimatéia Dias Martins
Jose Luiz Silva da Paixão
Josélia Silva
Julio César Nascimento e Silva
Lucilene Lima da Sillva
Luis da Silva Pereira
Manoel do Socorro Santos Ferreira
Manoel Oliveira da Silva
Marcia da Silva Machado
Marcos Paulo Melúcio Oliveira
Neila Flávia Oliveira
Nubia de Cassia Cardoso de Oliveira
Ocivaldo Pinheiro Baia
Raimundo Roldemilson S. de Alcântara
Ramon de Souza Ramos
Ronnye Petterson Moreira Oliveira
Roseane Gaspar Gonçalves
Samara de Aragão Costa Freitas
Valdirene Alves dos Santos Ferraz
William Bayerl do Mont de Oliveira

PTB no rádio e na TV

De acordo com programação partidária no rádio e na TV, definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entra no ar nesta quinta-feira (28) no período das 20 às 20h10, em emissoras de rádio, e das 20h30 às 20h40, em rede nacional de TV.

Baú


terça-feira, 26 de junho de 2007

Deputada defende em plenário criação do Estado de Carajás

Em pronunciamento proferido nesta segunda-feira (25) na tribuna da Câmara dos Deputados, a deputada federal Bel Mesquita (PMDB-PA) descreveu suas impressões sobre o 1º Simpósio Pró-Criação dos Estados de Carajás e Tapajós, realizado no dia 15 em Marabá. Acompanhe o discurso.
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 15 de junho, participei do 1º Simpósio pró-criação dos Estados de Carajás e Tapajós, evento realizado pela Câmara Municipal de Marabá. Foi um encontro de pessoas envolvidas com um único ideal: transformar a região onde vivem em um lugar seu. Participaram do evento autoridades do Sul, Sudeste e Oeste do Paráe do Sul do Maranhão.
Presidente, é sabido que o debate sobre a reestruturação do território brasileiro não é nenhuma novidade. Desde a proclamação da República este tema provoca polêmicas acirradas. Mas acredito que, se quisermos obter êxito na nossa jornada, o caminho é esse: persistência e diálogo.
Quero deixar claro que nós, participantes do referido evento, amamos o Pará assim como um filho ama os pais. Mas todos nós sabemos que chega um momento em que o filho toma consciência da sua capacidade de se auto-sustentar e de se desenvolver e aí ele decide sair de casa. É isso o que acontece no Carajás. O nosso desejo de emancipação vem do sentimento de que somos capazes de autodeterminar o nosso desenvolvimento.
Acredito, nobres colegas, que a redivisão territorial expressaria maior democratização das forças regionais. O Pará é um Estado de dimensões gigantescas. Sua área territorial é de aproximadamente 1.247.700 km² (um milhão duzentos e quarenta e sete mil e setecentos quilômetros quadrados). É cerca de 15% do território brasileiro. Só para se ter uma idéia dentro do Pará cabem quase cinco Inglaterras e mais de 41 Bélgicas. Quero informar-lhes, nobres colegas, que a área do Carajás se situa a 670 quilômetros de distância de Belém, a capital do Pará. Creio que com a criação de novos Estados haverá melhoria na segurança territorial, na comunicação entre municípios e Estado e, principalmente, melhoria na qualidade de vida da população.
Atualmente tramitam nas duas casas do Congresso Nacional 16 propostas de criação de novos Estados e Territórios no País. A criação de novos Estados é um ideal, éo reflexo do desejo de uma gente que acredita que pode fazer a diferença. Como membros do Legislativo esse é o nosso dever: ouvir os anseios da população e, a partir daí, elaborar projetos, acompanhá-los e votá-los. Devemos lutar por ideais, sim, mas nunca nos omitindo da nossa responsabilidade para a qual fomos eleitos.
Eu, que já fiz parte do Poder Executivo, conheço a importância do Legislativo. Agora que sou uma parlamentar reconheço a responsabilidade que tenho nas mãos. Além de criar novas leis e de fiscalizar o Executivo, nos cabe a missão de conscientizar as pessoas de todo o Estado e de todo o Brasil das vantagens que a nova configuração da divisão territorial trará. Esse é o nosso desafio.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço a oportunidade e solicito a divulgação nos órgãos de comunicação da Casa e na Voz do Brasil”.

segunda-feira, 25 de junho de 2007

Comarca já conta com juízas titulares

Nomeadas pelo Tribunal de Justiça do Estado desde o último dia 21 do corrente, assumiram nesta segunda-feira (25) as juízas Aline Correa Soares e Blenda Nery Rigon, respectivamente titulares da 1ª Vara e 2ª Vara, na comarca de Parauapebas.

Marcha a Brasília

Dezenas de vereadores e prefeitos das regiões sul e sudeste do Pará estão se mobilizando para a marcha a Brasília, marcada para o período de 2 a 6 de julho, para pedir apoio a parlamentares à aprovação de plebiscito à criação do novo Estado de Carajás.
Um abaixo-assinado com pelo menos 500 mil assinaturas está percorrendo os municípios das duas regiões.
Os deputados federais Giovanni Queiroz e Zequinha Marinho são os responsáveis por articularem a aceleração da votação do projeto de criação do Estado de Carajás no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Ética


sábado, 23 de junho de 2007

Mega-Sena acumula mais uma vez e deve pagar R$ 7 milhões

Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 878 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (23) em Santa Tereza, Espírito Santo.
O prêmio ficou acumulado mais uma vez e deve pagar R$ 7 milhões no próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (27).
Dezenas sorteadas
11 - 12 - 37 - 38 - 43 - 54
A Caixa Econômica Federal informou que 33 apostas acertaram cinco dezenas e devem receber cada uma R$ 29.970,93. A quadra vai premiar 3.702 bilhetes com o valor de R$ 266,16 cada um.

sexta-feira, 22 de junho de 2007

Prefeitura inaugura abrigo para mulheres violentadas

Joelma e Darci descerram a placa

O prefeito Darci Lermen inaugurou mais um órgão de proteção à mulher vítima de violência doméstica, a Casa Abrigo para Mulheres, ligada à Secretaria Municipal da Mulher (Semmu).
O descerramento da placa inaugural da repartição ocorreu no início da noite de quarta-feira (20) pelo prefeito Darci Lermen e a titular da Semmu, Joelma de Moura Leite, sem a presença de público, uma vez que o local do abrigo não pode ser divulgado, para evitar possíveis ataques de homens acusados de violentar a companheira.
Darci Lermen declarou que gostaria que não houvesse usuárias para precisar do abrigo, mas se houver, o espaço foi criado para dar apoio às mulheres violentadas. “Gostaria que sempre houvesse paz e entendimento entre os casais, mas isso é muito difícil”, avaliou.
O prefeito destacou que o local é uma casa dotada de toda estrutura para abrigar as vítimas de violência doméstica, onde elas vão poder recuperar a auto-estima.
Na manhã de quinta-feira (21), ocorreu a solenidade oficial de inauguração da Casa Abrigo na sede do Centro de Referência da Mulher, na rua 14, com as presenças do vice-prefeito Moisés Gomes de Freitas, no exercício de prefeito; da secretária municipal Joelma Leite, outros secretários e o público.
Pastor Moisés Gomes destacou que a Casa Abrigo vai proporcionar refúgio para as mulheres vítimas de violência praticada pelos companheiros delas. Lembrou que o órgão foi concebido em parceria entre prefeitura e governo federal.
Joelma Leite enumerou que a prefeitura já disponibilizou para o público feminino o Centro de Referência da Mulher, o Espaço Mulher Cidadã e agora a Casa Abrigo para Mulheres. Os próximos passos, segundo a secretária, são para a implantação da Defensoria Pública da Mulher. Conversações neste sentido já tiveram início junto ao governo federal.
“Estamos mantendo contato também com o governo do Estado para a estruturação da Delegacia da Mulher em Parauapebas, que foi criada a pedido da Secretaria da Mulher, mas funciona precariamente”, complementa Joelma Leite.
Serviços
O Centro de Referência oferece atendimento psicológico, social e jurídico para mulheres vítimas de violência. O Espaço Mulher Cidadã disponibiliza cursos de capacitação e profissionalização da mulher. Já a Casa Abrigo acomoda mulheres que se encontrem sob ameaça de morte e não tenha para onde ir e se proteger com os filhos, num prazo de até 90 dias.A Casa Abrigo para Mulheres conta com recepção, seis apartamentos, três banheiros (um para deficiente físico), sala de espera com TV e DVD, cozinha com refeitório, mini-auditório, ambulatório, salas para administração e espaço para horta comunitária.

quinta-feira, 21 de junho de 2007

Liminares de reintegração começam a ser cumpridas a partir deste mês

Produtores rurais com o juiz Líbio Moura

Dos 39 processos de reintegração de posse autorizados pela governadora Ana Júlia Carepa no Estado, 12 deles serão cumpridos nas regiões sul e sudeste do Pará a partir deste mês.
A informação foi dada nesta semana pelo juiz da Vara Agrária de Marabá, Líbio Moura, em reunião com representantes dos sindicatos rurais da região.
No encontro, o juiz reforçou o papel da Vara Agrária e traçou as diretrizes de cumprimento dos processos, que serão realizados pelo serviço especializado da Polícia Militar.
A forma e ordem de cumprimento serão definidas pelo órgão agrário. A localização da área e o tempo de espera para o cumprimento serão os principais critérios a serem utilizados na execução dos processos.
“Se houver uma propriedade a ser desocupada em Marabá, por exemplo, vamos levar em consideração o cumprimento de outras que estejam localizadas no município, para que depois o serviço seja deslocado para outras cidades, seguindo os critérios que estabelecemos”, explicou o juiz, garantindo que, se depender dele, não haverá suspensão no cumprimento das decisões judiciais.
Líbio Moura deixou claro que a Vara Agrária cumprirá os processos de desocupação das áreas, mas o remanejamento das pessoas que estão no local não compete ao órgão. O juiz disse que todos os processos serão cumpridos dentro da legalidade. Ele informou ainda que a Vara Agrária solicitou à PM a identificação de todos os policiais e armas que serão utilizadas na operação.
“Solicitamos também que um oficial relate, diariamente, todos os fatos ocorridos na área. O cumprimento começa a ser feito a partir deste mês, sem previsão para serem concluídos”, anunciou.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), Agnaldo Ávila de Brito, informa que a classe rural está na expectativa do cumprimento das liminares.
“Sabemos que o cumprimento não é fácil e é demorado, mas estamos otimistas para a realização dos processos e confiantes na justiça”, frisou Ávila de Brito. (Fabiana Gomes, assessora de Imprensa do Siproduz)

Você é contra ou a favor da criação do Estado de Carajás?

Acompanhe resultado de enquete postada neste blog no período de 20/05 a 21/06.
Contra: 15,79% (60 votos)
A favor: 81,58% (310 votos)
Neutra: 2,63% (10 votos)
Total: 380 votos

Tremor de terra assusta moradores de Tucuruí

Moradores da cidade de Tucuruí ficaram assustados na noite desta quarta-feira (20) com um tremor de terra que atingiu parte do município, principalmente próximo da barragem da hidrelétrica.
Segundo os moradores, por volta das 22h40 um barulho semelhante ao de um trovão foi ouvido e, em seguida, foi sentido um leve tremor de terra, que durou quase 20 segundos, em vários pontos da cidade.
De acordo com a Polícia Militar, o tremor teria sido mais forte na Vila Permanente, próxima à barragem, a sete quilômetros do centro da cidade. Na região, as pessoas saíram de casa assustadas. Não há informações sobre feridos.
A PM de Tucuruí, por meio do telefone 190, também recebeu várias informações de que o tremor havia sido sentido em vários bairros, mas em nenhum dos casos houve registro de qualquer tipo de dano.

Programa partidário em rede nacional

De acordo com programação partidária no rádio e na TV, definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entra no ar nesta quinta-feira (21) no período das 20 às 20h04, em emissoras de rádio, e das 20h30 às 20h34, em rede nacional de TV.

Redução da maioridade penal é mais uma vez tema de audiência pública na CDH

Com o objetivo de discutir a redução da maioridade penal e apontar caminhos e soluções para o problema, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado, senador Paulo Paim, marcou a segunda audiência pública para esta quinta-feira (21), às 9 h, na Ala Alexandre Costa, sala 3.
Autor do requerimento da audiência, Paim ressalta que a polêmica sobre se a responsabilidade penal deve ser fixada em 16 ou 18 anos é grande. Conforme o parlamentar, “é um falso debate pensar que simplesmente mudar a idade de 18 para 16 anos vai diminuir a criminalidade”. Para ele, isso somente será alcançado se houver investimento em educação, em emprego, em uma política de solidariedade entre pessoas e gerações, investir no combate à miséria e à pobreza, em distribuição de renda, entre outros.
Devem participar da audiência a titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda),Theresa de Lamare; o procurador do Ministério Público do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Unb), Cristiano Paixão; a representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Herilda Balduino; o sociólogo e jornalista, José Maria e Silva; e o promotor de Justiça, Tito Amaral.

quarta-feira, 20 de junho de 2007

Retratos de Parauapebas4



Pensamentos de alguns políticos sobre a criação do Estado de Carajás

Prefeito de Marabá, Tião Miranda - “O povo precisa se apaixonar pelo Estado de Carajás”
Vice-prefeito de Marabá, Ítalo Ipojucan - “Duvido que a governadora queira a divisão do Estado”
Darci Lermen, prefeito de Parauapebas e presidente da Amat - “Em nenhum momento a governadora Ana Júlia pressionou para que não lutássemos pelo Estado de Carajás”
Odair Correia, vice-governador do Pará - “Sou favorável ao plebiscito”
Professor Edivaldo Bernardo - “Recebemos as migalhas que caem da mesa do estado”
Vereador Miguel Gomes Filho, de Marabá - “Daqui pra frente acabou a covardia, temos de admitir que somos carajaenses”
Deputado federal Asdrúbal Bentes - “Temos que empregar a máxima do Império Romano: dividir para governar”
Deputado federal Giovanni Queiroz - “Se Belém não dá conta de si mesma, como dará conta de nós aqui, tão distante?”
Fernando Teles Antunes, presidente do Comitê Pró-Emancipação do Maranhão do Sul - “A discussão deve ser independente de siglas partidárias”
Bernadete ten Caten, deputada estadual - “A redivisão ocorrerá mais cedo ou mais tarde”
Tetê Santos, deputada estadual - “Serei cabo eleitoral do Estado de Carajás. Minha preocupação é com aqueles que residem na região de Belém, que podem votar contra a emancipação”
João Batista, deputado estadual (MA) - “Dividir é descentralizar o poder. Mas se somos a favor temos de assumir e pôr a nossa cara a tapa para que nosso objetivo se torne realidade”

Salário


Parlamentares garantem que Carajás é viável

Público lotou auditório da Secretaria de Saúde
Por ocasião da realização do I Simpósio Pró-Criação dos Estados de Carajás e Tapajós, na última sexta-feira (15), em Marabá, políticos e empresários garantiram que os dois projetos são viáveis do ponto vista político e econômico.
Como era de se esperar, aqueles que tiveram oportunidade de falar defenderam intrinsecamente a divisão do Pará para criação das duas unidades federativas.
Carajás
Autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 159-B, de 1992, que dispõe sobre a realização de plebiscito para criação do Estado de Carajás, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) apresentou trabalho mostrando a viabilidade sócio-econômica do projeto.
O parlamentar lembrou que as últimas regiões que se emanciparam, os estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins, são hoje as mais progressistas do ponto de vista sócio-econômico.
“Assim, a população das regiões sul e sudeste do Pará quer criar o Estado de Carajás, para que possa ter também uma nova vida, recuperando a identidade e, principalmente, a auto-estima”, defendeu Giovanni Queiroz.
Quadro
Com a divisão, o Pará remanescente ficaria com área de 962,981 km2 (77%) e a nova unidade federativa com 284,721 km2 (23%). Quanto à população, o Pará ficaria com 5.783.373 habitantes (81%) e Carajás com 1.327.092 habitantes (19%). No quesito eleitorado, o Pará antigo contaria com 3.363.761 eleitores (81%) e o novo estado com 799.227 (19%).
O futuro Estado de Carajás inclui a usina hidrelétrica de Tucuruí, Serra dos Carajás, bacias dos rios Araguaia, Tocantins e Xingu; BRs 153, 158, 222 e 230; além de parte da Estrada de Ferro Carajás.
Segundo ainda Giovanni Queiroz, a economia da nova unidade federativa está baseada na agropecuária - com frigoríficos e mais de 14 milhões de cabeças de gado, vários laticínios -, setor madeireiro consolidado, exploração de ferro e outros minérios, siderúrgicas de ferro-gusa instaladas e uma aciaria em processo de implantação, além de investimentos intensivos em reflorestamento.
Representantes do baixo Amazonas também apresentaram dados defendendo a criação do Estado do Tapajós, mostrando números que indicam viabilidade sócio-econômica para o projeto.
Comissão
A Comissão Pró-Criação do Estado de Carajás é formada pelos vereadores Miguel Gomes Filho (presidente), de Marabá; Eduardo Cavalcante (vice-presidente), de Conceição do Araguaia; Francisângela Ferreira Resende, de Parauapebas; Éster Assunção Barros, de São Geraldo do Araguaia; Maria Pereira Dias, de Piçarra; José Alves Júnior, de Tucumã; e Carlos Alberto Amorim, de Abel Figueiredo.

Prefeitura cria núcleo de educação em saúde e mobilização social

Servidores durante reunião
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está implantando o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social. A repartição tem como objetivo reunir representantes de todas as secretarias municipais para conscientizar a população quanto à prevenção de doenças.
A primeira reunião para formação do núcleo ocorreu na manhã desta quarta-feira (20), na Semsa, com as presenças de representantes das secretarias de Saúde (Michelline Ferreira Lôbo, Izaneide de Sousa Lima, Irislene Almeida e Francinete Machado Cruz), Educação (Marleide Freire de Oliveira), Assistência Social (Nayara Teixeira Aguilar), Mulher (Lia Miranda), Planejamento (David Ferreira Santos) e Assessoria de Comunicação da Prefeitura (Waldyr Pereira Silva).
O Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social vai ser coordenado pelo Departamento Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em virtude de haver pouca representatividade no primeiro encontro de formação do núcleo, uma segunda reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (27), desta vez no auditório do Centro de Referência da Mulher, na rua 14, bairro União, às 8h30, para efetiva criação da repartição.

terça-feira, 19 de junho de 2007

Pesquisa revela que PT é preferido dos brasileiros

O Partido dos Trabalhadores (PT) é a sigla preferida dos brasileiros que têm opção partidária. A conclusão é de uma pesquisa realizada pelo ex-PFL, atual DEM, e publicada na edição de sábado do jornal Correio Braziliense.
Segundo a consulta, dos brasileiros que têm preferência partidária, 28,2% optam pelo PT. A lista segue com PMDB (8,2%), PSDB (7%), PFL (2,9%), PV (2,3%), PDT (1,5%), PSOL (1%), PTB (0,8%) e DEM (0,6%).
A pesquisa revela ainda que o PT é um partido identificado com a defesa dos trabalhadores (para 63,1% dos entrevistados), dos pobres (para 56,7%) e da classe média (para 29,2%). O PSDB é identificado como uma sigla em defesa dos ricos e da elite para 21,9%.

Darci muda parte do primeiro escalão

O prefeito Darci José Lermen (PT), de Parauapebas, já assinou os decretos de exoneração e respectiva nomeação em três secretarias municipais, uma autarquia e no gabinete.
Nas Finanças, sai Marcelo Catalão e entra Milton Schneider; nas Obras, deixa o cargo Flávio Soares e assume João Fontana; na Administração, sai Antonio Neto e entra Desilene Viegas Reis Mendes; no Saaep, sai Gércio Bittencourt e assume Edvando Cabral; e na chefia de Gabinete sai João Fontana e entra Antonio Neto.

Vale antecipa comemoração de um bilhão de toneladas de minério em Carajás

Grupo escolar se apresentando

Diretor José Carlos Soares

Diretores e funcionários da Cia. Vale do Rio Doce comemoraram antecipadamente, no último sábado (16), a produção de um bilhão de toneladas de minério em Carajás, cuja marca está prevista para acontecer no mês de outubro deste ano.
De acordo com José Carlos Gomes Soares, diretor do Departamento de Ferrosos Norte da Vale do Rio Doce, a empresa começou a produzir em Carajás em 1985. De lá para cá, a Vale vem gradativamente batendo recorde na produção de minério extraído nas 12 minas a céu aberto de Carajás. Em dezembro próximo, a mineradora deve alcançar, também, a meta de 100 milhões de toneladas de produção de minério por ano.
"Para conseguir transportar toda esta produção, a Vale está ampliando os desvios de trens em vários trechos da Estrada de Ferro Carajás, uma vez que a quantidade de vagões dos comboios está sendo aumentada no próximo ano de 220 para 320 vagões em cada composição férrea", revela o diretor.
A festa de sábado contou com apresentações estudantis, musicais, folclóricas e partida de futebol entre Águia de Marabá e Docenorte, cujo resultado foi 1 a 0 para o time local.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Concurso de juiz para o Nordeste paga quase R$ 20 mil

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que abrange os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, está com inscrições abertas para preencher 23 vagas de juiz federal substituto. O cargo oferece remuneração de R$ 19.955,40.
Para participar, é preciso fazer a inscrição no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), até as 23h59 do dia 8 de julho e pagar uma taxa de R$ 160. Os interessados devem ter bacharelado em Direito, além de comprovação, por um mínimo de três anos, do exercício da advocacia ou de função técnico-jurídica.
O concurso terá quatro fases: prova objetiva, subjetiva, oral e avaliação de títulos. A primeira etapa ocorrerá no dia 5 de agosto. Já as provas subjetivas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de setembro.
As duas primeiras fases ocorrerão nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE) e as demais apenas em Recife. No decorrer do concurso, o candidato será submetido à sindicância de sua vida pregressa e investigação social.
O conteúdo programático prevê disciplinas relacionadas às áreas de direito administrativo, constitucional, tributário, internacional público e privado, previdenciário, civil, empresarial, entre outras.
Veja aqui edital e regulamento

Premiação dos Jips

A Prefeitura de Parauapebas realiza na próxima quinta-feira (21), às 18 horas, na escola Paulo Fonteles, bairro Rio Verde, cerimônia de premiação das equipes e atletas campeões dos Jogos Interescolares de Parauapebas (JIPs).

Emater planta árvores em escola de São Geraldo do Araguaia

Uma escola pública de São Geraldo do Araguaia mudou de paisagem depois que serviu de modelo para a implantação do Projeto Sombra Verde de Vida, do escritório local da Emater, em parceria com a prefeitura municipal.
A escola municipal Limírio Rodrigues de Amorim tem mais de 700 alunos (a maioria agricultores familiares), entre crianças e adultos em processo de alfabetização.
O projeto arboriza os espaços estudantis, recuperando a flora nativa através do plantio de espécies ornamentais, frutíferas e que dão sombra. A idéia é embelezar as escolas com recursos da própria natureza, estimular a educação ambiental no município, criar um pomar do qual possam ser colhidos frutos para a merenda escolar e melhorar a sensação térmica, ajudando a proteger do sol e da alta temperatura alunos e professores enquanto eles transitam nas áreas ao ar livre.
As 50 mudas, todas certificadas, são de ipê amarelo, jambo roxo e acerola. O acompanhamento da saúde das plantas e a podagem estão sendo realizados pela equipe do escritório local da Emater.
O projeto começou em março, com um ciclo de palestras de educação ambiental, para o qual foram convidadas não só as pessoas da escola, mas os familiares e a comunidade em geral. Nos meses seguintes, as mudas começaram a ser plantadas, também com a participação de todos. Até o fim do ano, pelo menos mais três escolas serão beneficiadas no município.
São Geraldo do Araguaia fica às margens do rio Araguaia e concentra mais de 27 mil habitantes (desses, pelo menos 15 mil na área rural) e é ponto de desmatamento e poluição fluvial. (Agência Pará)

Deputada não tem vez em simpósio


Mesmo integrando a mesa dos trabalhos (foto) pela manhã e à tarde, por ocasião do 1º Simpósio Pró-Criação dos Estados de Carajás e Tapajós, a deputada federal Bel Mesquita (PMDB-PA) deixou o auditório da Secretaria Municipal de Saúde, em Marabá, na última sexta-feira (15), chateada.
Depois de acompanhar o discurso de várias pessoas e não ter a oportunidade de falar também, a parlamentar convidou os vereadores Ávila de Brito, Francisângela Resende e Creusa Vicente e se retirou do local, por volta das 16h40.

Marcha rumo a Brasília


Ao usar a palavra durante a realização do 1º Simpósio Pró-Criação dos Estados de Carajás e Tapajós, na última sexta-feira (15), em Marabá, o presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat), prefeito de Parauapebas Darci José Lermen (foto), conclamou aos políticos e toda a população para uma grande marcha rumo a Brasília, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares a votar no projeto que autoriza a realização de plebiscito para criação dos estados de Carajás e Tapajós.

sábado, 16 de junho de 2007

Jornada de 40 horas está tramitando na Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, PL nº 160/07, do deputado Marco Maia (PT-RS), que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O texto altera o artigo 7º da Constituição Federal, que fixa a jornada semanal em 44 horas, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que limita essa jornada em 48 horas.
O texto mantém as especificidades de jornada especial determinadas pela CLT. Segundo Marco Maia, a modificação pretende atender as reivindicações do movimento sindical brasileiro.
O parlamentar explica que a Constituição fez a opção de conciliação entre a jornada de 48 horas, prevista na CLT, e a de 40 horas, pretendida pelos sindicatos, ao estabelecer a jornada semanal de 44 horas. No entanto, ele considera a jornada de trabalho fixada em 44 horas muito extensa.
"Todos nós sabemos que a redução para 40 horas não trará malefícios à sociedade. Ao contrário, poderá desencadear o surgimento de novos postos de trabalho, aumentando o índice da população economicamente ativa", avalia.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto define gorjeta de garçom

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que oficializa o pagamento de gorjetas aos garçons. Ele está na pauta de votação da próxima semana na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos.
De autoria do deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), o PL 252/07 incorpora a gorjeta ao salário do garçom e obriga os empregadores a pagá-la integralmente a esses profissionais. Atualmente, é um pagamento voluntário.
"Com essa medida, o garçons receberão a gratificação pelos serviços prestados e os consumidores também saberão que a gorjeta vai para o garçom", afirma o deputado.
Dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes registram que existem no país em torno de um milhão de estabelecimentos do setor de alimentos, fora do lar. Juntos, eles empregam mais de 6 milhões de pessoas.
Estima-se que cerca de 10 a 15% são garçons, ou seja, são cerca de um milhão de garçons em bares e restaurantes de Norte a Sul do Brasil.

Vale produz 1 bilhão de toneladas de minério em Carajás

A Companhia Vale do Rio Doce começou o ano superando a produção programada para janeiro, atingindo a marca de 8 milhões de toneladas de minério de ferro mês, em Carajás.
Ao que tudo indica, em setembro a empresa atingirá a produção recorde de 1 bilhão de toneladas de minério desde o início das operações em 1984.
Para comemorar a relevante marca, a CVRD faz o lançamento do Projeto “Um bilhão de motivos para comemorar” neste sábado (16), às 17 horas, no Docenorte Esporte Clube, em Carajás, com a presença do diretor do Departamento de Ferrosos Norte da Vale, José Carlos Gomes Soares.

quinta-feira, 14 de junho de 2007

Lambari


Onça Puma transporta peças gigantes de São Paulo ao Pará



Uma grande operação de transporte atravessará o Brasil a partir do próximo domingo (17). A viagem, que começará em Sertãozinho, interior de São Paulo (SP) e terminará em Ourilândia do Norte, sul do Pará, será realizada pela Mineração Onça Puma (MOP), uma empresa da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em conjunto com a transportadora Transpesminas, para levar 26 virolas - peças usadas para construção de alto-fornos - até o projeto Onça Puma.
As virolas pesam entre 44 e 78 toneladas e têm em média 6,30 metros de diâmetro e 13 metros de comprimento.
A MOP precisará transportar, a princípio, 26 virolas até dezembro de 2007. Para tanto, serão usadas carretas especiais, chamadas lagartixas, com quatro eixos e 160 rodas.
As carretas serão acompanhadas por dois carros batedores que abrirão caminho ao longo de 3.140 quilômetros em cinco estados: São Paulo (260 km), Minas Gerais (953 km), Goiás (626 km), Tocantins (889 km) e Pará (412 km). As peças serão transportadas em comboios de duas ou três carretas lagartixas.
Para atravessar estes mais de 3 mil quilômetros, a Onça Puma solicitou autorizações ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), à Polícia Rodoviária Federal e Estadual, a companhias telefônicas e de energia, de cada um dos cinco estados por onde passarão os comboios. Será preciso levantar fios de energia e de telefone, desligar subestações, abrir estradas alternativas, fazer manutenção em pontes.
Cada viagem entre Sertãozinho e Ourilândia do Norte deverá durar em torno de 45 dias; se fosse o transporte convencional de carga em uma carreta, a mesma viagem duraria em média quatro dias.
As virolas depois de montadas formarão um alto-forno com 135 metros de altura, um dos maiores do mundo, que será usado no beneficiamento do níquel extraído durante o processo produtivo da Mineração Onça Puma. O maior alto-forno do mundo está localizado em Norilsk, na Rússia.
Histórico
O projeto visa o aproveitamento dos depósitos de níquel laterítico das serras do Onça e do Puma, que se estendem pelos municípios de Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Parauapebas.
O complexo Onça Puma passou por uma primeira fase de pesquisa geológica na década de 70, conduzida pela Minerasul, subsidiária da Canadense Inco, e em 2001 a Canico Resource Corp. assumiu as áreas minerais naquela região. Em dezembro de 2005, foi adquirido pela Companhia Vale do Rio Doce.
A engenharia básica está em fase de conclusão e os serviços de detalhamento da engenharia e gerenciamento das obras já iniciaram. As atividades de terraplenagem já estão em andamento, assim como a pavimentação das estradas até o projeto e a compra dos principais equipamentos mecânicos. O empreendimento tem previsão de início do comissionamento à quente em novembro de 2008 (1ª linha) e fevereiro de 2009 (2ª linha).

Comdcap quer acabar com prostituição infantil praticada por caminhoneiros


Lucineide Santana, presidente do Comdcap

Depois de receber várias denúncias sobre a existência de prostituição infanto-juvenil praticada por caminhoneiros que trazem carga para a Cia. Vale do Rio Doce, a presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap), Lucineide Santana Marques Sousa, procurou o prefeito Darci José Lermen na última quarta-feira (13) para pedir ajuda quanto à solução do grave problema.
De acordo com a denúncia do Comdcap, as dezenas de motoristas que transportam diariamente mercadoria para a Vale não têm autorização para subir a Serra dos Carajás durante a noite, e por isso ficam acampados nas proximidades da portaria de acesso às instalações da mineradora, na sede do município, atraindo menores de idade, prostitutas e até homossexuais.
Para Lucineide Santana, o problema vem se agravando a cada dia que passa, sem que a direção da CVRD faça alguma coisa, conduzindo os caminhoneiros para outro local, acabando assim com o problema de prostituição na cidade.
Após ouvir os apelos da presidente do Comdcap, o prefeito Darci Lermen informou que por várias vezes convidou representantes da Vale do Rio Doce para tratar do assunto, mas até o momento não apareceu ninguém da empresa no gabinete.
O gestor municipal prometeu entrar em contato com as polícias Civil e Militar, e agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) para a realização de esporádicas blitze na área onde estacionam os motoristas, a fim de flagrar e inibir a presença de menores que supostamente praticam prostituição.
Além das eventuais blitze, o Comdcap pretende fazer também campanha de conscientização junto aos caminhoneiros e aos próprios adolescentes que freqüentam o estacionamento dos carreteiros, mostrando que prostituição com menores é crime.
A reunião contou ainda com as presenças do chefe de Gabinete, João Eduardo Fontana; vereador Euzébio Rodrigues e secretário municipal de Assistência Social, José das Dores Couto, o popular “Coutinho”.
“O governo municipal se dispôs em ajudar o Comdcap na árdua tarefa de acabar com a prostituição praticada por caminhoneiros contra menores de Parauapebas”, observou o secretário de Assistência Social.
Segundo João Fontana, o prefeito municipal está muito preocupado com os carreteiros que estacionam caminhões e carretas durante a noite nas proximidades da portaria de acesso a Carajás. Ele lembra que a última reunião marcada com o pessoal da Vale ocorreu na terça-feira (12), mas ninguém da empresa apareceu no gabinete para discutir o assunto.
O vereador Euzébio Rodrigues disse entender que a situação de prostituição infanto-juvenil é um assunto que preocupa bastante as autoridades do município, por isso a necessidade de se deflagrar uma ação conjunta com a sociedade organizada, incluindo a Vale do Rio Doce, para coibir esse tipo de crime.

IBGE aponta crescimento do PIB

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 4,3% no primeiro trimestre de 2007 em relação ao mesmo período de 2006. Na comparação com o quarto trimestre do ano passado, a expansão foi de 0,8%.
De acordo com os dados divulgados ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o maior destaque na comparação com o quarto trimestre de 2006 foi para o setor de serviços, que apresentou elevação de 1,7%. A indústria ficou estável e teve variação de 0,3%. Já a agropecuária registrou queda de 2,4%.
De acordo com o deputado federal Carlito Merss (PT-SC), o crescimento se deve ao resultado da "política responsável e desenvolvimento sustentável do Governo Lula". Carlito Merss acrescentou que, a partir desse momento, deve-se investir pesadamente em infra-estrutura.
Para o deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), o crescimento do PIB é fruto da redução da taxa de juros e do aquecimento da economia interna. Segundo Machado, é necessário um esforço maior para manter esse aquecimento e resolver o problema das empresas de exportação, "para que o crescimento continue e possa haver maior distribuição de renda".

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Governadora participa do lançamento do Plano Nacional de Turismo

A governadora Ana Júlia Carepa anunciou, durante o lançamento do Plano Nacional de Turismo, feito pelo presidente Lula na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, que fará um cronograma de encontros em diversos estados brasileiros para divulgar as potencialidades turísticas do Pará para todo o país.
A meta é propor parcerias com outros governos e atrair mais turistas ao estado, dentro das diretrizes do plano nacional.
O primeiro estado a receber a comitiva estadual, que será composta ainda por técnicos da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), será São Paulo, no mês que vem. Em seguida, o Pará, suas riquezas e atrativos serão apresentados nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Posteriormente, o programa estadual vai lançar as potencialidades locais no mercado internacional.
A ação foi discutida na tarde desta quarta-feira com a ministra do Turismo, Marta Suplicy. Antes de conversar com a ministra, a governadora teve reunião com a diretoria da Caixa Econômica Federal (CEF), para discutir possíveis linhas de crédito no segmento turístico para o estado.
O Plano Nacional de Turismo, que prevê ações até 2010, segundo o presidente Lula, visa a “inclusão social”, tendo como principal ferramenta nesta direção o crédito consignado para uso em viagens, que será oferecido pela Caixa, com juros inferiores a 1,3% ao mês.
"O brasileiro que não pensava que pudesse viajar, através do crédito consignado que vamos oferecer pela Caixa, agora vai poder viajar", declarou o presidente.
O presidente Lula observou, porém, que prefeituras e estados precisam resolver problemas básicos, como saneamento urbano, se quiserem receber turistas. (Fonte: Agência Pará)

Prefeito pressiona Rede Celpa para ampliação dos serviços

Diretores da Celpa ouvem apelos do prefeito Darci Lermen

Preocupado com um eventual colapso energético no município com o enorme crescimento de Parauapebas, o prefeito Darci José Lermen recebeu no gabinete, na última segunda-feira (11), vários diretores da Rede Celpa, aos quais se mostrou preocupado com a energia elétrica que abastece a população, uma vez que a capacidade de abastecimento da subestação local chega atualmente a 97% da capacidade.
Acompanhado do secretário municipal de Obras, engenheiro Flávio Soares Ferreira; do chefe de Gabinete, João Eduardo Fontana; e do assessor de Comunicação Alexandre Maia, o prefeito recebeu no gabinete os executivos Paulo Renato Schnekinberg, superintendente de Engenharia; Cerésio Sampaio, superintendente de Serviços Operacionais; Otávio Nascimento e Manoel Pereira, do Departamento de Projetos e Construção; e Juraci Negrão, relações públicas para prefeituras.
Durante a audiência, o gestor municipal apresentou uma pauta de reivindicação aos representantes da concessionária de energia elétrica, mostrando o crescimento do município e a necessidade urgente de se ampliar a subestação local, tanto para a cidade como para o distrito industrial.
O prefeito Darci Lermen questionou também a retomada do programa Luz para Todos, desenvolvido pelo governo federal em parceria com a Celpa e Governo do Estado, colocando-se à disposição dos operários para execução dos serviços na zona rural.
Embora tenham confessado que os projetos da empresa geralmente são feitos em longo prazo, entre um e três anos, os diretores da Rede Celpa se comprometeram a, inicialmente, buscar solução para equacionar o abastecimento do distrito industrial com serviços paliativos, até que os serviços maiores sejam implantados na sua plenitude.
“Depois desse encontro, temos a esperança que o problema de falta de energia elétrica no município vai ser resolvido, embora em longo prazo”, avaliou o prefeito.
Ouvido pela reportagem, o superintendente Paulo Renato Schnekinberg classificou o encontro como positivo, por reconhecer que o município de Parauapebas passa hoje por grande transformação de crescimento. “Diante deste panorama, a Rede Celpa está vendo esta situação com muita atenção, envidando esforços para contribuir com o crescimento do município”, enfatizou o executivo, assegurando que os engenheiros da empresa estão fazendo levantamentos preliminares para ampliação do sistema de energia elétrica.
O secretário municipal de Obras, Flávio Soares, disse compreender que os serviços de ampliação da rede elétrica sejam demorados, porque, conforme informou, a Rede Celpa depende de deliberação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).

Congresso do MST reúne milhares de trabalhadores em Brasília

O 5º Congresso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) espera reunir 17 mil delegados de assentamentos e acampamentos de 24 estados no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, até sexta-feira (15).
O evento "Reforma agrária: por justiça social e soberania popular" começou na terça-feira (12) e irá comemorar as conquistas dos trabalhadores nos últimos 23 anos.
O objetivo é demonstrar a unidade dos integrantes do movimento e o apoio da sociedade à luta pela reforma agrária. Durante cinco dias os sem-terra ficam acampados em torno do ginásio.
"O Congresso é um espaço de confraternização interna, onde temos a possibilidade de encontrar toda a companheirada que faz a luta de Norte a Sul do país. É um momento ímpar onde podemos fazer as discussões, estudos e estabelecer as táticas", afirmou Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST.
Novas bandeiras
Para o deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO), que também integra a comissão, é preciso rediscutir as bandeiras do MST. Segundo ele, muitas das lutas históricas do movimento precisam ser readaptadas ao novo cenário brasileiro, especialmente no que diz respeito à expansão de crédito para o setor.
"A discussão em torno da desapropriação de terras não compreende mais as necessidades do MST. Esse evento vem em um bom momento e deverá colocar o assunto da reforma agrária de volta à pauta do Congresso", afirmou o parlamentar.
Segundo o movimento, mais de 230 mil famílias estão acampadas pelo país, das quais 140 mil integram o MST.

Programa partidário em rede nacional

De acordo com programação partidária no rádio e na TV, definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido da República (PR, fusão de PL e Prona) entra no ar nesta quinta-feira (14) no período das 20 às 20h10, em emissoras de rádio, e das 20h30 às 20h40, em rede nacional de TV.

terça-feira, 12 de junho de 2007

DMTT: Sai Deusimar ‘Branco’ e entra Francisco Falcão

Na sessão desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Parauapebas, depois de ouvir cobras e lagartos contra o então coordenador do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Deusimar Pereira da Silva, o popular “Branco”, o vereador José Adelson Fernandes da Silva (PDT) anunciou que ainda esta semana Deusimar “Branco” estaria sendo exonerado do cargo e um novo coordenador estaria sendo nomeado para o cargo.
Embora tenha sido instado pelo vereador Wanterlor Bandeira a revelar o nome do novo coordenador do DMTT, o vereador Adelson Fernandes se omitiu, deixando o caso em suspense.
O blog foi atrás da informação e descobriu que o novo coordenador do DMTT será o pedetista Francisco Xavier Falcão, atual diretor administrativo do Hospital Municipal de Parauapebas.

Parauapebas sedia congresso e exposição técnica

Inicia nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas, e vai até quinta-feira (14), o 1º Congresso e Exposição Técnica da Nortel, no ginásio do Docenorte Esporte Clube, núcleo urbano de Carajás.
O objetivo do evento é apresentar para o mercado local as melhores marcas de produtos para manutenção industrial e novas tecnologias que podem ser aplicadas nas empresas. Simultaneamente à exposição, serão realizadas palestras técnicas de produtos.
O evento é promovido pela distribuidora Nortel e conta com a parceria da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip) e apoio da Companhia Vale do Rio Doce.
A Nortel é hoje um dos principais canais de distribuição de suprimentos industriais e oferece mais de 110 mil itens entre materiais elétricos, ferramentas, abrasivos, adesivos, EPI, mangueiras, correias, rolamentos, painéis para materiais para automação industrial, além de oferecer o serviço de lojas in company.

Sepof: sai Carlos Guedes e entra José Júlio

O secretário-adjunto da Secretaria de Governo, José Júlio Ferreira Lima, foi nomeado pela governadora Ana Júlia Carepa para assumir o cargo de secretário de Estado de Planejamento Participativo, Orçamento e Finanças, vago com o pedido de exoneração por motivos profissionais apresentado pelo secretário Carlos Mário Guedes.
A nomeação será publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE). Para alçar a nova função no governo do Estado, José Júlio contou com experiência profissional, consolidada na área de Planejamento da Gestão Urbana e Regional. A posse será efetivada na próxima semana.
No Governo do Estado, a atuação de José Júlio ficou conhecida durante a implantação do Planejamento Territorial Participativo (PTP), do qual foi um dos responsáveis.
O novo secretário pretende garantir a continuidade das ações de Planejamento no Estado do Pará, que serão intensificadas a partir do resgate do perfil da Sepof, após a transferência das Diretorias de Tesouro Estadual e de Gestão Contábil e Fiscal para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a recriação do Idesp.
Com a retirada das duas diretorias, a Sepof será reestruturada para atender um dos principais objetivos da atual gestão que é a territorialização do planejamento.
“Esta proposta se efetivará com a integração de esforços dentro do governo, sobretudo das secretarias de Planejamento, de Governo e de Integração Regional”, comentou José Júlio.
A área de Planejamento também ganhará reforço com a recriação do Idesp. “O instituto será responsável pelo assessoramento das secretarias com a produção de análises sobre a realidade socioeconômica do estado. Será mais um componente para subsidiar as decisões políticas”, observou.
Para o secretário, a Sepof recuperará suas antigas funções fundamentais na área de Planejamento. Das cinco diretorias da Secretaria, foram mantidas a de Planejamento Estadual, a de Estudos, Pesquisas e Informações Socioeconômicas e a diretoria Administrativo-financeira. Somadas a essas três, foi criada a Diretoria de Relações Comunitárias.
Perfil
Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Pará (UFPA), o novo secretário tem mestrado em Arquitetura pela Fukui University, mestrado em Desenho Urbano pela Oxford Brookes University e doutorado em Arquitetura pela mesma instituição.
José Júlio foi funcionário de carreira da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), de junho de 1986 a fevereiro de 1995, além de ter ocupado o cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Municipal da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep) da Prefeitura de Belém, de março de 1995 a novembro de 1996.
Sua atuação profissional inclui o planejamento e regulação urbanística, a implementação de políticas urbanas voltadas à habitação popular e ao saneamento, com elaboração de planos diretores de diversos municípios paraenses. (Fonte: Agência Pará)

segunda-feira, 11 de junho de 2007

Tocha olímpica do Pan chega a Belém nesta quarta-feira

O Estádio Olímpico do Pará será o ponto de partida da tocha olímpica dos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro. O símbolo do Pan chegará ao Mangueirão nesta quarta-feira (20), às 9 horas, quando será recepcionado pela governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, e pelo prefeito Duciomar Costa, que, juntos, acenderão a tocha. Em seguida, o primeiro condutor dará início à maratona de 32 quilômetros do percurso total do revezamento.
“O Mangueirão está de portas abertas para receber a comunidade num momento tão especial como esse para a nossa cidade e, também, para o esporte. É a primeira vez que temos um evento como esse, onde os olhos do mundo vão estar voltados para Belém e não podemos deixar passar em branco”, declarou o diretor de eventos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Augusto Santabrígida.
Ao todo, 80 condutores, entre atletas e pessoas da comunidade (portadores de necessidades especiais, índios e crianças), vão carregar a tocha. Cada um percorrerá 400 metros, por 14 bairros de Belém, numa festa aberta à população, que poderá acompanhar todo o percurso pelas ruas da cidade.
No trajeto, o objetivo é mobilizar o maior número de pessoas para se unir ao espírito olímpico do Pan. Crianças do projeto “Papo Cabeça”, da Seel, também vão conduzir a tocha.
A chama olímpica virá de São Luís (MA) e chegará ao Estádio Olímpico do Pará conduzida por uma aeronave especial da Força Aérea Brasileira.
A Prefeitura de Belém organizou a parte logística do evento, como atendimento médico, coordenação de trânsito, segurança, limpeza e apoio aos condutores da tocha.

Quanto custa um senador e um deputado

Um levantamento da Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa Legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores.
Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais, segundo a Ong.
Dentre as assembléias legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais (o DF não tem Câmara de Vereadores). Leia mais aqui.

Tentáculos, Isaías, Tamis, Navalha?

O que tem em comum nomes como Sanguessuga, Carta-marcada, Bruxelas, Mandrake, Vampiro, Saúva, Ouro Negro, Confraria, Crepúsculo, Shogun, Capela, Matusalém, Tentáculos, Isaías, Tamis, Navalha? Simples, estes são os nomes que a Polícia Federal vem batizando suas operações, que vão desde a prisão de contrabandistas de animais em extinção, até fraudadores da Previdência Social, venda de sentenças judiciais, máquinas de jogos, contrabando de madeira…
Observa-se que as denominações devem fazer alguma referência ao caso estudado e, simultaneamente, manter o assunto em sigilo. A operação Isaías, por exemplo, sobre extração ilegal de madeira, era uma referência ao seguinte texto do profeta bíblico: “Restarão tão poucas árvores em sua floresta, que um menino poderá contá-las”. Já Têmis, sobre o envolvimento de membros do Judiciário em crimes, usou o nome da deusa grega da Justiça.
Mas, para além dos nomes, seria uma boa hora para termos um site na internet dando conta dos resultados de cada operação, quantas pessoas foram presas, quantas foram julgadas, quantas foram liberadas.
Existe no ar um certo clima de que as operações têm muito de holofote, de publicidade e pouco de efetividade no que diz a se fazer justiça e a se evitar novas ações criminosas.
É uma questão de direito saber que o crime não basta apenas ser descoberto. Precisa, isto sim, ser punido. (http://www.cidadaodomundo.org/)

Retratos de Parauapebas3



Escândalos escondidos

* Cristovam Buarque
O Congresso Nacional tem razões para estar envergonhado por causa dos baixos indicadores de sua credibilidade na opinião pública. Depois de décadas de prestígio no final dos anos 80 e começo dos 90, com a redemocratização, a resistência à ditadura, a luta pelas Diretas, a elaboração da Constituição, a aprovação do impeachment, o Congresso entrou em crise de credibilidade, desde o escândalo do Orçamento.
Desde então, não houve, ainda, recuperação.
Sucessivas crises morais têm afetado não apenas os diretamente envolvidos, mas o conjunto da instituição parlamentar e, em conseqüência, a própria democracia. O mais grave, porém, é que a crise decorrente dos escândalos esconde causas mais profundas da crise de credibilidade.
Os escândalos éticos não são a verdadeira causa da perda de credibilidade do Parlamento; eles refletem uma podridão na superfície, escondendo as ferrugens que existem no funcionamento de nossas instituições. Pelo menos três razões abalam a credibilidade de maneira ainda mais grave, embora imperceptíveis. São escândalos escondidos.
A primeira é a falta de causas pelas quais lutar. Nos períodos de maior crédito do Parlamento, havia causas que empolgavam, e os discursos eram ouvidos com respeito. O público jogou flores nos senadores depois que votaram a Lei Áurea. Durante o regime militar, os parlamentares eram apontados nas ruas como guerreiros da democracia. No começo dos anos 60, houve muita discussão entre esquerda e direita sobre os rumos da sociedade brasileira, que atraiu a atenção do público, não só porque os oradores eram melhores, com melhor retórica, mas porque tinham causas que serviam de base à oratória. Hoje, aplausos são dados raramente e somente por grupos organizados, quando seus interesses corporativos são atendidos pelas votações.
Por isso, os discursos ficaram irrelevantes. Raramente provocam contestação, e, em geral, sequer são ouvidos no plenário. (Um artigo como este pode incomodar mais sendo publicado do que se for lido em plenário e transmitido pela TV Senado).
A segunda e grave razão é o enfraquecimento do Parlamento no que deveria ser o equilíbrio dos três poderes. Nos últimos anos, o Congresso tem sido um poder imprensado entre medidas provisórias vindas do Executivo e liminares que chegam do Judiciário. No lugar de legislar, o legislador se surpreende, submisso, legislado por liminares ou medidas provisórias. Baixando a cabeça como o menino surpreendido em uma falta, ou ante a força dos adultos.
A terceira é a falta de sintonia entre a agenda do Congresso e a pauta do povo. Os graves problemas da sociedade brasileira - desemprego, violência, saúde, desigualdade, pobreza, escolaridade - vão ficando escondidos, soterrados inclusive pelos escândalos éticos que chamam a atenção de todos, especialmente da mídia. Basta observar quantas vezes nós, parlamentares, falamos a palavra povo e quantas vezes seus problemas aparecem nos discursos e quantas vezes encaminhamos soluções. Basta ver o número de vezes que esses assuntos aparecem nos discursos na tribuna, e quantas vezes falamos deles nos palanques das campanhas.
Se o Congresso quiser recuperar a credibilidade, deve encarar com rigor o comportamento de seus membros, mas, sobretudo, rever a ação política de seus membros, casando a agenda parlamentar com a pauta do povo, acendendo a chama de grandes causas nacionais e recuperando seu papel de legislador que luta pela igualdade de poder com o Executivo e o Judiciário.
Precisa enfrentar com transparência seus escândalos visíveis e acordar para os escândalos escondidos. Essa é a parte mais difícil, porque, no mundo de hoje, não vamos encontrar causas prontas, e os partidos que julgavam ter o monopólio das causas, na esquerda, se acomodaram diante do mundo, não percebem os escândalos escondidos e, ainda pior, fecham os olhos até mesmo para os visíveis.
* Professor da Universidade de Brasília e senador pelo PDT-DF

Simpósio debate criação dos estados de Carajás e Tapajós em Marabá

Acontece na próxima sexta-feira (15), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, o 1º Simpósio Pró-Criação dos Estados de Carajás e Tapajós. A iniciativa é da Câmara Municipal de Marabá e prevê a presença de vários palestrantes que falarão sobre os projetos que tramitam na Câmara Federal e no Senado.
Para o presidente da Câmara de Vereadores, Miguel Gomes Filho (PP), “Miguelito”, o mais importante nesse momento é ter a consciência de que a criação dos estados de Carajás e Tapajós é necessária para o desenvolvimento do sul e do oeste paraense.
“Como o Estado do Pará precisa ser dividido em três para ser mais bem administrado, vamos nos unir com o pessoal do Tapajós”, relata Miguelito, ao acrescentar que, caso venha a ser feito plebiscito sobre o assunto e este seja extensivo a todo o estado, as duas comunidades diretamente interessadas precisam estar unidas.
Miguelito diz não ter dúvidas sobre a auto-sustentabilidade econômica das regiões sul e sudeste paraense, hoje responsáveis por 32% do PIB (Produto Interno Bruto) do Pará, segundo pesquisa realizada pela empresa Diagonal Urbana Consultoria, de São Paulo.
Para explicar como a região pode crescer com a criação dos novos estados, Miguelito cita os exemplos de Mato Grosso do Sul e Tocantins, tidos como partes pobres dos estados que foram desmembrados.
Estudo
Miguelito usa mais argumentos para embasar suas afirmações, citando que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou em Brasília estudo sobre a criação dos novos estados e comprovou que, com a divisão do Pará, as três regiões vão crescer muito mais do que hoje.
Diante disso, Miguelito entende que não se pode perder a oportunidade de dar ao povo que vive nesta região o direito de gerar seu recurso em prol de sua própria comunidade. “Vamos ser sinceros: a gente produz 32% da riqueza do Pará e não recebe nem 2% disso. É um absurdo”, desabafa.
Miguelito adianta ainda que, a partir do dia 16, haverá uma página na internet específica sobre a redivisão territorial do Pará. “As pessoas precisam se inteirar e conhecer a realidade para que possam defender a idéia”, comenta.
Plebiscito
No tocante à realização do plebiscito, Miguelito diz que alguns advogados acham que o estado inteiro tem de ser ouvido, enquanto outros entendem que deve ser ouvida apenas a comunidade diretamente interessada.
Para falar sobre o assunto, o advogado Inocêncio Mártires Coelho Júnior participará do simpósio, devendo levar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre quem deve votar no plebiscito.
Autoridades
Entre os palestrantes convidados estão os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT), Asdrúbal Bentes (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB), e o professor Edivaldo Bernardo, presidente do Movimento pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós.
Também convidados, os senadores Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), autores das emendas de criação do Tapajós e Carajás no Senado, falam sobre a criação de novas unidades territoriais no Brasil.
Programação
O simpósio começa às 9 horas, com inscrição e entrega de material e pronunciamento das autoridades. Às 10h15 haverá pausa para lanche. Os trabalhos recomeçam às 10h30 com a palestra Viabilidade da Criação do Estado de Carajás, proferida pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA); e Criação de Novos Estados na Amazônia, pelo deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e deputado Federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).
Às 12 horas haverá mais um intervalo para o almoço, recomeçando os trabalhos às 14 horas com a palestra Viabilidade Econômica do Estado do Tapajós, pelo professor doutor Edivaldo Bernardo, coordenador do Movimento pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós.
Às 14h45 acontece palestra sobre o Processo de Criação do Maranhão do Sul, discorrida por Fernando Teles Antunes, secretário Extraordinário do Desenvolvimento do Sul do Maranhão e Presidente do Comitê Central Pró-Criação do Estado do Maranhão do Sul.
Às 15h30 o advogado Inocêncio Mártires fala sobre Aspecto Jurídico da Consulta Plebiscitária. Às 16h15 acontece nova pausa para lanche. As atividades reiniciam às 16h30 com a palestra Criação de Novas Unidades Territoriais no Brasil, proferida pelos senadores Mozarildo Cavalcante e Leomar Quintanilha. Às 8 horas acontece debate, com os trabalhos encerrando às 19 horas.

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Comissão aprova projeto que regulamenta atividade de agentes comunitários

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta semana o relatório da deputada federal Maria Helena (PSB-RR) sobre projeto de lei do Senado que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. A proposta modifica dispositivos da Lei 11.350/06, originária da Medida Provisória 297/06.
A principal alteração se refere ao regime jurídico que rege a categoria. Atualmente, esses profissionais, que exercem atividades exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Pelo projeto, os agentes passarão ao regime jurídico aplicado aos demais servidores da saúde do estado ou do município em que trabalham.
Os agentes comunitários trabalham vinculados ao Programa de Saúde da Família, do Ministério da Saúde. Atualmente, estão em atividade 204 mil agentes em todo o país, tanto em comunidades rurais e em periferias urbanas quanto em municípios altamente urbanizados e industrializados.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), integrante da comissão, comemorou a aprovação da matéria e disse que ela representa o reconhecimento do trabalho essencial prestado por agentes de saúde.
"É um reconhecimento que vem para fazer justiça a um trabalho inestimável desses profissionais de saúde que, em muitos casos, representam a única presença do estado para a promoção da saúde pública em todo o território nacional", afirmou o parlamentar.
Para o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), que também ressaltou o avanço na matéria, é indispensável que os agentes de saúde sejam reconhecidos pelo serviço público. "Esse projeto reconhece os agentes de saúde como servidores públicos, assegurando garantias no exercício da profissão, com implantação de plano de carreira. É uma forma de regulamentar e trazer esses trabalhadores para dentro do serviço público nas três esferas: federal, estadual e municipal", explicou.
A matéria segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário.

Índios ameaçam incendiar torres da Eletronorte

Índios da tribo guajajaras ameaçam incendiar as duas torres da Eletronorte que passam por dentro da reserva Cana Brava, no interior do Maranhão, mas o gerente regional da Eletronorte, Mauro Aquino, acredita que o perigo maior para as torres já passou, pois, segundo ele, elas não são mais o foco principal da manifestação dos indígenas.
As duas torres fazem a transmissão de energia da hidrelétrica de Tucuruí para a capital do Maranhão, São Luís. Por precaução, a Eletronorte desativou uma delas, justamente a que teve um dos cabos de sustentação cortados pelos índios. Mas, segundo o cacique da aldeia Cana Brava, Zé Murry, os índios já soltaram os parafusos da base da outra, e por isso a qualquer momento ela pode cair.
Os índios voltaram a interditar totalmente a BR-226 desde a última terça-feira (5), em protesto à extinção dos núcleos da Funai nos municípios de Barra do Corda e Grajaú, região centro-sul do Maranhão.
Sobrecarga
A Eletronorte mantém desde terça-feira um indigenista no local do conflito, responsável por negociar com os guajajaras. Na hipótese de os guajajaras cumprirem a promessa, a transmissão de corrente elétrica se concentraria toda na única via que passa por fora da reserva, e que também distribui a energia para o resto do país. Isso sobrecarregaria a torre restante.
A solução, segundo Mauro Aquino, seria diminuir a energia disponível para as grandes empresas que operam na região, como Alumar e Companhia Vale do Rio Doce, até que se construísse uma nova torre.
“Podemos instalar uma torre auxiliar em três dias, mas para reconstruir seria preciso pelo menos um mês”, explicou o gerente da Eletronorte.
Bloqueio
Só ambulâncias podem passar pela rodovia bloqueada. Segundo Zé Murry, a fila de carros tem diminuído. “Acho que como as pessoas sabem que aqui está bloqueado, estão procurando outros caminhos”, justificou o cacique, reforçando a promessa de ocupação.
“Só sairemos daqui quando a Funai mandar alguém para conversar com a gente”, concluiu Zé Murry.

quarta-feira, 6 de junho de 2007

Terras griladas na Amazônia são devolvidas ao Incra

Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quatro áreas de terras, totalizando mais de meio milhão de hectares de floresta amazônica, área equivalente à do Distrito Federal, retornaram ao domínio da União no Estado do Amazonas.
São elas: Fazenda Seringal Palhal, em Canutama (AM), com de 365 mil hectares, a maior, próxima ao Estado de Rondônia; e outras três áreas registradas no município de Tapauá: fazenda Jacutinga, com 94,2 mil ha; fazenda São Jorge, com 37,5mil ha; fazenda Riozinho e outros, com 96 mil hectares. Leia mais

Produtores rurais se organizam para 1º Grito da Produção

A Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), em parceria com sindicatos rurais filiados, iniciará na próxima segunda-feira (11) uma grande manifestação: o 1º Grito da Produção.
Durante o encontro, os produtores levarão uma pauta de reivindicações do setor produtivo para os poderes Executivo e Legislativo do Estado, com objetivo de discutir política voltada para o setor rural que favoreça o desenvolvimento da região e garanta condições para se produzir com segurança e tranqüilidade no campo.
A concentração será no município de Castanhal, de onde os produtores seguem em grande carreata rumo a Belém, com bandeiras, faixas, carros adesivados, tratoraço e caminhonaço.
Dentre as questões a serem discutidas está a reintegração de posse, que consiste na devolução da terra ao seu proprietário. Atualmente, os processos de reintegração de posse levam mais de seis meses para serem concluídos, em função da articulação dos órgãos responsáveis.
Os produtores pedirão ao governo do Estado o cumprimento imediato das liminares, além de ação contínua para determinar e dar cumprimento às reintegrações.
No Pará, existem cerca de 80 propriedades invadidas. A maioria possui liminares de reintegração expedidas e o restante está com o processo em tramitação. Para conter as invasões, é necessário um trabalho preventivo por parte do setor de segurança pública do Estado.
Esbulho possessório
Outro tema a ser discutido é o esbulho possessório, ação predatória de invasores nas propriedades (saques, depredações, cárcere privado de funcionários e roubos).
Para os produtores, o sentimento de impunidade estimula os ataques sem propósito da desapropriação, já que as áreas ficam indisponíveis para vistorias, desapropriações ou negociações por dois anos após terem sido invadidas.
Também será solicitada ao governo a regularização de títulos de terra. Há 15 anos, o Incra não concede título de propriedade. Os produtores entendem ser necessário fazer levantamento urgente do número de pessoas que têm direito a essas terras e dar legitimidade para quem está produzindo nelas.
Além de traçar um mapa atualizado da situação fundiária, essas regularizações reduziriam os conflitos e impediriam novas invasões.
Outra questão a ser defendida pelos produtores rurais é a lei de compensação para a exploração de áreas já alteradas como forma de intensificar a produção agrícola, sem deixar de respeitar o que determina o Macrozoneamento-Ecológico-Econômico do Estado.
O objetivo é pleitear o uso mais intensivo de áreas cuja vegetação não conserva mais as características originais, viabilizando projetos de manejo e reflorestamento.
Participação
Agnaldo Ávila de Brito, novo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), afirma que a entidade está mobilizando os produtores do município para engrossar o manifesto do 1º Grito da Produção.
“Queremos o empenho do Executivo e do Legislativo para que sejam viabilizadas soluções que garantam os direitos da classe produtora, para que ela continue contribuindo, firmemente, com o desenvolvimento e geração de emprego e renda para o estado”, justificou.
Programação
11/06 - Sessão extraordinária na Assembléia Legislativa, com participação de representantes do setor produtivo do estado.
12/06 - Tratoraço e caminhonaço pela rodovia Augusto Montenegro, com saída do Parque de Exposições do Entroncamento, até o Palácio dos Despachos.
13/06 - Audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Albanira Bemerguy.

Congresso instala frente a favor do parlamentarismo

Foi instalada no Congresso Nacional, na última terça-feira (5), a Frente Parlamentarista, que tem como principal articulador o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
Além de uma agenda de trabalho, foi apresentada uma cartilha, em linguagem didática, explicando os principais pontos do parlamentarismo.
Ilustrada pelo quadrinista Wagner Fraga, a cartilha é um dos principais instrumentos de trabalho dos parlamentares que defendem esse sistema de governo.
Entre os senadores que também aderiram à frente estão José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Paulo Paim (PT-RS) e Jefferson Peres (PDT-AM).

Parlamentar sugere bilhete único em transporte público

A população brasileira poderá usufruir um benefício que reduzirá significativamente os gastos com transporte coletivo urbano. O PL 1.239/07, sugerido pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), prevê que as empresas de prestação de serviços de transporte público urbano e metropolitano terão redução de tributos e contribuições da União, Distrito Federal, estados e municípios. A redução estaria sendo condicionada à implantação do bilhete único do passageiro.
A proposta foi apresentada juntamente com os deputados Ângelo Vanhoni (PT-PR), Edson Santos (PT-RJ), Pepe Vargas (PT-RS) e Vignatti (PT-SC).
Zarattini disse que em São Paulo, cidade pioneira na utilização do bilhete único, a população tem uma redução considerável de gastos com transporte por mês.
"Com a adoção do bilhete, o usuário pode realizar mais de uma viagem, em determinado tempo - uma ou duas horas -, com o pagamento de uma única tarifa. Em São Paulo, a economia é de aproximadamente R$ 40,00", afirmou o parlamentar.

Programa partidário em rede nacional

De acordo com programação partidária no rádio e na TV, definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Verde (PV) entra no ar nesta quinta-feira (7) no período das 20 às 20h10, em emissoras de rádio, e das 20h30 às 20h40, em rede nacional de TV.

Cabritinhos


terça-feira, 5 de junho de 2007

Congresso do MST terá atividades pedagógicas

Durante o período de 11 a 15 de junho, Brasília sediará o V Congresso do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). O evento receberá em torno de mil “Sem-Terrinha”, que participarão de atividades pedagógicas e lúdicas durante o evento.
Para dar suporte a essas crianças, foi lançado o "Comitê de apoio ao Sem-Terrinha", formado por amigos e amigas do MST. Entre as tarefas do comitê está a de arrecadar doações para suprir as necessidades das crianças, bem como possibilitar que pessoas voluntárias possam ajudar em atividades com as crianças nos dias do Congresso.
De acordo com o deputado federal Adão Pretto (PT-RS), é de extrema importância a participação das crianças do MST no evento, para que, desde cedo, seja construída uma identidade camponesa através da educação.
"É importante que os ‘Sem-Terrinha’ tenham participação política dentro do Movimento desde cedo para quebrar esta lógica de que criança também não é sujeito participante das atividades em nosso país, respeitando suas condições de pessoas em fase de desenvolvimento", declarou o parlamentar.
Os materiais para doação são os seguintes: leite em pó, biscoitos doces e salgados, fraldas tamanhos M, G e GG, sabonete infantil, jogos para várias idades, tinta guache, tesoura sem ponta, brinquedos novos e usados, livros infantis, cola, balões, giz branco e colorido, roupas de criança novas e usadas serão bem vindas.
Maiores Informações, entrar em contato pelo telefone (61) 8135-1397 ou pelo e-mail comitedossemterrinha@yahoo.com.br.

Belém sediará próxima edição do Fórum Social Mundial em 2009

Os membros do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial decidiram na última semana que a próxima edição do evento, em 2009, acontecerá em Belém (PA).
A escolha da capital paraense foi baseada na proposta apresentada por várias organizações brasileiras, que defenderam que o FSM ocorra no coração da Amazônia, em função da grande preocupação mundial com o aquecimento global.
Belém concorreu com diversas cidades, incluindo candidatos da Indonésia e Coréia do Sul. A decisão do Conselho do FSM foi tomada durante reunião na Alemanha.
A sede do fórum de 2009 era bastante concorrida em função da decisão tomada este ano na África, última edição FSM, de que em 2008 não haverá um evento unificado. O FSM ocorre anualmente desde 2001.
Apesar de ter se candidatado bem depois de outras cidades, inclusive brasileiras, Belém acabou vencendo as concorrentes em função da sustentabilidade ambiental mundial.
A governadora Ana Julia Carepa (PT) comemorou a escolha, afirmando que o Pará vai receber de braços abertos e com muita alegria os participantes do Fórum Social Mundial.
Segundo Ana Júlia, será uma oportunidade para que os ativistas de todo mundo conheçam “um novo modelo de desenvolvimento que valoriza a exploração dos recursos naturais sem destruição do meio ambiente e com justiça social".

Deputado comemora certificado que livra o Pará da febre aftosa

O Estado do Pará acaba de receber o certificado que atesta a Zona 1 (regiões sul e sudeste) livre da febre aftosa com vacinação. A certificação aconteceu durante a 75ª Sessão Geral do Comitê Internacional da OIE, em Paris (França), no The Arab World Institute, e contou com a participação da comitiva paraense.
O deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) destacou que o certificado representa resultado de anos de trabalho no combate a uma doença que tem impedido o rebanho paraense, um dos maiores do Brasil, de conquistar o mercado externo e, com isso, contribuir de forma decisiva para o saldo positivo de nossa balança comercial.
"A certificação chega ao Pará um ano depois do reconhecimento pelo Ministério da Agricultura como área livre de aftosa com vacinação”, comemorou o parlamentar, revelando que a carne paraense agora terá inserção em 169 países.
Os trabalhos devem continuar para conseguir o reconhecimento da erradicação da aftosa através de vacina no nordeste paraense, área de risco médio, e no Marajó, considerada a mais crítica pelas autoridades sanitárias. O agronegócio do gado de corte gera cerca de 500 mil empregos.
O agronegócio é um dos segmentos econômicos que mais têm crescido nos últimos anos no Pará, favorecido pela disponibilidade de 30 milhões de hectares de terras agricultáveis, por investimentos governamentais significativos em infra-estrutura, geração e difusão tecnológica e defesa sanitária animal e vegetal, além da adoção de uma política estadual de fomento.

Lula quer compensação para países que diminuírem desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou na segunda-feira (4) que levará para a reunião do G-8, na Alemanha, a proposta de criação de um fundo de compensação para países em desenvolvimento e pobres que diminuírem o desmatamento.
"Que (os países pobres) sejam compensados financeiramente para que a gente possa aplicar um modelo de desenvolvimento limpo que não seja um modelo que cause grande emissão de gases no planeta", explicou Lula, no programa de rádio Café com o Presidente.
"É preciso começar a dizer algumas coisas que consideramos verdade e que uma parte do mundo desenvolvido não quer discutir. Primeiro, é que 65% de emissão de gases na atmosfera são feitos pelos países ricos, portanto, cabe a eles maior responsabilidade para despoluir o planeta".
O presidente destacou que a Europa só tem 0,03% da floresta existente há 8 mil anos no planeta e o Brasil tem mais de 60%.
"Tivemos um aumento de responsabilidade, e estamos cuidando disso com muito carinho; nos últimos dois anos, já diminuímos o desmatamento em 52%, portanto, queremos discutir com muita seriedade", declarou Lula.

Polícia Civil continua operação no sudeste paraense

Continua nesta terça-feira (5), nos municípios de Novo Repartimento, Eldorado do Carajás e São Domingos do Araguaia, a operação Castanheira realizada pela Polícia Civil desde o dia 30 de maio. Cerca de trinta policiais civis participam da ação.
Até esta segunda-feira (4), seis traficantes de drogas já tinham sido presos, que são: Luís Carlos Fernandes Queiroz, Edivaldo Sousa Nascimento, Ezequiel Teixeira Rosa, Laide Rosa da Silva, Onório Teixeira da Rosa e Julimar Mendes da Silva, o Júnior. Em torno de 1,5 quilo de maconha foi apreendido, além de petecas de pasta de cocaína.
Em Eldorado, os policiais apreenderam, em poder de Julimar, um saco plástico com vestígios da substância entorpecente conhecida por merla, além de objetos roubados. Segundo os agentes, Julimar pertence a uma família de traficantes.
Outras três pessoas já foram presas em flagrante, uma delas por porte ilegal de arma de fogo e duas por posse de drogas.
Coordenada pelos delegados Eder Mauro Barra, Aurélio Paiva e Marco Antonio Duarte, a operação já foi responsável por barreiras em rodovias da região com mais de 200 veículos revistados, entre carros, vans, ônibus, caminhões e motos.
No primeiro dia da ação policial, os agentes apreenderam um caminhão que transportava 11 metros cúbicos de madeira sem nota fiscal nem ATPF (Autorização para Transporte de Produtos Florestais). (Agência Pará)