Produtores rurais com o juiz Líbio Moura Dos 39 processos de reintegração de posse autorizados pela governadora Ana Júlia Carepa no Estado, 12 deles serão cumpridos nas regiões sul e sudeste do Pará a partir deste mês.
A informação foi dada nesta semana pelo juiz da Vara Agrária de Marabá, Líbio Moura, em reunião com representantes dos sindicatos rurais da região.
No encontro, o juiz reforçou o papel da Vara Agrária e traçou as diretrizes de cumprimento dos processos, que serão realizados pelo serviço especializado da Polícia Militar.
A forma e ordem de cumprimento serão definidas pelo órgão agrário. A localização da área e o tempo de espera para o cumprimento serão os principais critérios a serem utilizados na execução dos processos.
“Se houver uma propriedade a ser desocupada em Marabá, por exemplo, vamos levar em consideração o cumprimento de outras que estejam localizadas no município, para que depois o serviço seja deslocado para outras cidades, seguindo os critérios que estabelecemos”, explicou o juiz, garantindo que, se depender dele, não haverá suspensão no cumprimento das decisões judiciais.
Líbio Moura deixou claro que a Vara Agrária cumprirá os processos de desocupação das áreas, mas o remanejamento das pessoas que estão no local não compete ao órgão. O juiz disse que todos os processos serão cumpridos dentro da legalidade. Ele informou ainda que a Vara Agrária solicitou à PM a identificação de todos os policiais e armas que serão utilizadas na operação.
“Solicitamos também que um oficial relate, diariamente, todos os fatos ocorridos na área. O cumprimento começa a ser feito a partir deste mês, sem previsão para serem concluídos”, anunciou.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), Agnaldo Ávila de Brito, informa que a classe rural está na expectativa do cumprimento das liminares.
“Sabemos que o cumprimento não é fácil e é demorado, mas estamos otimistas para a realização dos processos e confiantes na justiça”, frisou Ávila de Brito.
(Fabiana Gomes, assessora de Imprensa do Siproduz)
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