Produtores rurais se organizam para 1º Grito da Produção

A Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), em parceria com sindicatos rurais filiados, iniciará na próxima segunda-feira (11) uma grande manifestação: o 1º Grito da Produção.
Durante o encontro, os produtores levarão uma pauta de reivindicações do setor produtivo para os poderes Executivo e Legislativo do Estado, com objetivo de discutir política voltada para o setor rural que favoreça o desenvolvimento da região e garanta condições para se produzir com segurança e tranqüilidade no campo.
A concentração será no município de Castanhal, de onde os produtores seguem em grande carreata rumo a Belém, com bandeiras, faixas, carros adesivados, tratoraço e caminhonaço.
Dentre as questões a serem discutidas está a reintegração de posse, que consiste na devolução da terra ao seu proprietário. Atualmente, os processos de reintegração de posse levam mais de seis meses para serem concluídos, em função da articulação dos órgãos responsáveis.
Os produtores pedirão ao governo do Estado o cumprimento imediato das liminares, além de ação contínua para determinar e dar cumprimento às reintegrações.
No Pará, existem cerca de 80 propriedades invadidas. A maioria possui liminares de reintegração expedidas e o restante está com o processo em tramitação. Para conter as invasões, é necessário um trabalho preventivo por parte do setor de segurança pública do Estado.
Esbulho possessório
Outro tema a ser discutido é o esbulho possessório, ação predatória de invasores nas propriedades (saques, depredações, cárcere privado de funcionários e roubos).
Para os produtores, o sentimento de impunidade estimula os ataques sem propósito da desapropriação, já que as áreas ficam indisponíveis para vistorias, desapropriações ou negociações por dois anos após terem sido invadidas.
Também será solicitada ao governo a regularização de títulos de terra. Há 15 anos, o Incra não concede título de propriedade. Os produtores entendem ser necessário fazer levantamento urgente do número de pessoas que têm direito a essas terras e dar legitimidade para quem está produzindo nelas.
Além de traçar um mapa atualizado da situação fundiária, essas regularizações reduziriam os conflitos e impediriam novas invasões.
Outra questão a ser defendida pelos produtores rurais é a lei de compensação para a exploração de áreas já alteradas como forma de intensificar a produção agrícola, sem deixar de respeitar o que determina o Macrozoneamento-Ecológico-Econômico do Estado.
O objetivo é pleitear o uso mais intensivo de áreas cuja vegetação não conserva mais as características originais, viabilizando projetos de manejo e reflorestamento.
Participação
Agnaldo Ávila de Brito, novo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), afirma que a entidade está mobilizando os produtores do município para engrossar o manifesto do 1º Grito da Produção.
“Queremos o empenho do Executivo e do Legislativo para que sejam viabilizadas soluções que garantam os direitos da classe produtora, para que ela continue contribuindo, firmemente, com o desenvolvimento e geração de emprego e renda para o estado”, justificou.
Programação
11/06 - Sessão extraordinária na Assembléia Legislativa, com participação de representantes do setor produtivo do estado.
12/06 - Tratoraço e caminhonaço pela rodovia Augusto Montenegro, com saída do Parque de Exposições do Entroncamento, até o Palácio dos Despachos.
13/06 - Audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Albanira Bemerguy.