Movimento pede transparência nas concessões de rádio e TV

Fenaj entrega propostas em novembro
O combate à politicagem e a reivindicação de mais transparência nas concessões de rádio e TV continuam mobilizando diversos setores da sociedade civil em todo o país.
A quarta edição do “Dia Nacional contra a Baixaria na TV” teve a renovação das concessões como eixo de debate. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pretende entregar suas propostas para possíveis alterações na legislação sobre a questão para a presidente da Subcomissão de Radiodifusão da Câmara dos Deputados, deputada federal Luiza Erundina, no início de novembro.
No último domingo (21/10), entidades que participam da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, promoveram um debate que foi transmitido por um pool de emissoras públicas.
Os participantes defenderam que, na renovação das concessões, devem ser observados critérios como a qualidade e a diversidade da programação das emissoras, bem como o respeito aos direitos humanos.
O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade, sustenta que há métodos obscuros de concessão e renovação de outorgas na radiodifusão. “Para acabar com isso, defendemos critérios democráticos e transparentes, mecanismos de consulta pública, exigência de contrapartidas sociais das concessionárias e respeito à legislação trabalhista e às regulamentações profissionais”.
Sérgio Murillo conta que a direção da Federação está finalizando a redação de suas propostas, que devem ser entregues para a presidente da Subcomissão de Radiodifusão no início de novembro.