segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Fundo de Participação dos Municípios em debate na Alepa

Prefeitos municipais, técnicos do IBGE, parlamentares e técnicos da administração estadual se reúnem nesta segunda-feira (8) na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), a partir das 15 horas, para debater os dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), realizada pelo IBGE e apresentada no início de setembro, que constatou uma redução da população em vários municípios paraenses.
A contagem populacional serve de base para a distribuição da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que significa que se há redução populacional, conseqüentemente haverá diminuição dos valores nos municípios, onde os dados apontaram a queda do número de habitantes, em relação à contagem anterior.
Os números acenderam um alerta em muitos municípios do estado, onde os prefeitos temem pela redução do valor do FPM baseado na última PNAD, que demonstram queda substancial no quantitativo populacional.
De acordo com o deputado Carlos Bordalo, líder do PT na Alepa, não ficou evidente na pesquisa quais os motivos que desencadearam a redução populacional e também é preciso esclarecer as conseqüências para a economia das unidades administrativas do Pará.
Desde o anúncio da pesquisa, os prefeitos e associações dos municípios correm atrás de informações, a fim de esclarecer os fatos para evitar o prejuízo. Muitos municípios paraenses sobrevivem apenas de repasses dos fundos constitucionais, já que a economia interna é muito pequena, o que torna a situação ainda mais preocupante, conforme explica o líder do PT na Alepa. (Aline Brelaz)

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