Nos últimos nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu a gestação de 86 novos processos contra deputados e senadores brasileiros, oito dos quais do Estado do Pará.
Nesse período, o número de investigações saltou de 195 para 281, um aumento de 44%. Já a relação dos parlamentares investigados passou de 105 para 143, crescimento de 36,1%, conforme levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
A metade deles, 63 deputados e oito senadores, estava sem mandato até o início da atual legislatura. Isso explica em parte o aumento no número de processos e congressistas acusados, já que muitas dessas denúncias "subiram" para o Supremo só ao final do primeiro ano de mandato dos novatos.
Por conta do foro privilegiado, acusações contra parlamentares devem ser julgadas apenas no STF, mesmo que tenham se originado nos estados.
Acompanhe abaixo a relação de deputados e senadores paraenses e as respectivas ações penais e inquéritos:
1) Asdrúbal Bentes (PMDB)
Pré-candidato à Prefeitura de Marabá e ex-prefeito de Salinópolis entre 1983 e 1985.
Ação Penal 481 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. Estelionato e formação de quadrilha ou bando.
2) Giovanni Queiroz (PDT)
Ação Penal 476 – Crime contra o direito tributário.
3) Jader Barbalho (PMDB)
Ação Penal 339 – Crime contra o sistema financeiro nacional. Evasão de divisas.
Ação Penal 397 – Crime contra a fé pública, falsidade ideológica, corrupção, formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro.
Ação Penal 398 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 374 – Crime contra a administração pública.
Inquérito 2051 – Crime contra a administração pública.
Inquérito 2052 – Crime contra a administração pública. Peculato.
4) Lira Maia (DEM)
Ação Penal 484 – Crimes de responsabilidade.
Inquérito 2578 – Crime contra a administração pública.
Inquérito 2630 – Crimes de responsabilidade.
Inquérito 2632 – Crimes de responsabilidade.
Inquérito 2685 – Crimes de responsabilidade.
5) Paulo Rocha (PT)
Ação Penal 470 – Convertido em réu pelo STF na denúncia contra os 40 acusados no caso mensalão, responde a processo por lavagem de dinheiro.
6) Wladimir Costa (PMDB)
Pré-candidato à Prefeitura de Barcarena.
Ação Penal 415 – Crime de imprensa, injúria e difamação.
Ação Penal 474 – Crime de imprensa, calúnia, injúria e difamação.
Açao Penal 386 – Crime de imprensa, calúnia, injúria e difamação.
7) Flexa Ribeiro (PSDB)
Inquérito 2266 – Natureza não informada.
8) Mário Couto (PSDB)
Ação Penal 440 – Crime eleitoral.
Inquérito 2539 – Crime eleitoral.
(Fonte: Congresso em Foco)
quinta-feira, 5 de junho de 2008
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Um comentário:
Caro Waldyr:
Essa é do blog do advogado Renato Pacca,sem comentários..
Com um abraço:
José Omar
A frase "O Brasil não é um país sério" foi atribuída ao presidente francês Charles de Gaulle, e teria sido dita no auge da crise política surgida entre o Brasil e a França, nos anos 60, em decorrência da apreensão de barcos pesqueiros franceses que capturavam lagostas na costa brasileira.
Na verdade, consta que De Gaulle não teria dito exatamente a frase mencionada, e que a palavra "sério" foi acrescentada por nosso embaixador em Paris, como forma de amenizar o que seria um nítido e grave desdém à nação brasileira.
Lendária ou não, o fato é que a frase já se perpetuou na memória coletiva dos brasileiros, quase como um slogan que nos define e serve como auto-crítica para as nossas reconhecidas incongruências.
A frase voltou à minha mente hoje, ao ler a notícia sobre o discurso do Deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que defendia a soberania nacional e colocava-se contra as invasões estrangeiras na Amazônia. Diante de Danielle Mitterrand, viúva do ex-presidente francês François Mitterrand, o deputado soltou a seguinte pérola:
- Já que a senhora se apresenta como cidadã do mundo, peço que interfira junto a ele (Mitterrand) para que reveja sua posição a favor da internacionalização da Amazônia.
Elegante, a viúva não fez qualquer comentário. Avisado sobre a morte de Mitterrand, ocorrida há 12 anos, o deputado posteriormente admitiu a gafe, mas ainda tentou insistir, dizendo que "o recado foi dado".
O Brasil é um país, sem dúvida, mas em ocasiões absurdas como essa chego mesmo a duvidar de nossa seriedade. Que ao menos nosso reconhecido humor sirva de consolo!
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