Estou sendo alvo de uma estranha "notícia Crime Ambiental" movida pelo MPE em nome da promotora que sentiu-se ofendida. Recebi a intimação enviada por Afonso Braña Muniz, juiz titular do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco, para comparer à audiência marcada para a próxima quarta-feira (11).
De acordo com os autos, o post antigo foi encaminhado à promotora, em abril, por Socorro Camelo, assessora de imprensa do MPE. O que era podre e fétido está pior. Mas leia a seguir a íntegra do post que motiva a sanha:
A água poluída e fétida que desce pelo canal do belo Parque da Maternidade, em Rio Branco, encontra as águas do combalido Rio Acre, a 557 metros em linha reta do Palácio Rio Branco, a sede do governo da floresta.
A água fétida e poluída que sai de casas, hospitais e indústrias, inclusive curtumes, é toda lançada dentro do Rio Acre, o que explica em parte a morte de milhares de peixes nesta semana, em Belo Jardim, a 45 minutos de barco do centro da capital. A imagem acima foi captada pelo fotojornalista Marcos Vicentti, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Acre.
É uma imagem negativa para o Acre, a terra de Chico Mendes, Marina Silva e tantos outros santos milagreiros da política. É uma imagem que depõe contra o governo da florestania, cuja meta é tornar o Acre nos próximos três anos o melhor lugar da Amazônia para se viver e futura sede de Copa do Mundo.
Usa-se na região, sem qualquer controle, agrotóxicos como Tordon e Radap (veja aqui) contra pragas em pastagens. Tanino e cal também são usados abusivamente pelos curtumes. É provável que a causa da mortandade de peixes no Rio Acre tenha sido o rompimento de alguma lagoa de contenção de rejeitos químicos dos frigoríficos na BR-364. Com certeza continuarão impunes.
O Ministério Público do Acre se mostra incapaz de exercer o papel constitucional de agir em defesa do meio ambiente e da sociedade. Como, às vezes, funciona no tranco, a Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente agora ameaça responsabilizar o governo estadual e a prefeitura de Rio Branco pelos crimes ambientais que têm resultado na lenta agonia do Rio Acre. O MP prevarica todos os dias e também deveria ser responsabilizado criminalmente por não fazer do velho Acre uma causa. (Fonte: Blog do Altino Machado)
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