I WORKSHOP ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

A regularização fundiária urbana no Pará
Local: Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Belém (PA)
PROGRAMAÇÃO
Dia 8 de novembro (quinta-feira)
Credenciamento
8 horas – Início do credenciamento e entrega de material
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
Abertura oficial
9h40 às 11 horas
Governo do Estado
Ministério das Cidades
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb)
Movimento social
Lançamentos
11h05 às 12h30
Site oficial da Sedurb / Link PDMP (Planos Diretores Municipais Participativos)
Livro da Conferência Estadual das Cidades
Projeto de Capacitação e Assistência Técnica para Implementação dos Instrumentos do Estatuto das Cidades: Regularização Urbana e Fundiária
Almoço/Programação cultural
Palestras
14 h – A POLÍTICA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Programas e Projetos
Palestrante: Celso Santos Carvalho - Ministério das Cidades
15 h – A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: Conflitos e Perspectivas
Palestrante: Ana Suely Maia de Oliveira – Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional
Mesa de Debate
16 às 17h30
Coordenação: Vanda da Consolação Fernandes (Sedurb)
Debatedores: NEWTON MIRANDA – Gerente Regional de Patrimônio da União (GRPU) / JOSÉ HEDER BENATTI – Presidente do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) / ALCIR FERREIRA MATOS – União Nacional por Moradia Popular / MARIA ELVIRA – Programa de Apoio à Reforma Urbana (Paru) / UFPA
Dia 9/11 (sexta-feira)
Palestras
9 h - Implementação dos Planos Diretores Municipais no Estado do Pará e o Estatuto das Cidades (Yeda Barbosa - Ministério das Cidades)
10 h – Implementação dos Planos Diretores Municipais no Estado do Pará: Principais avanços e desafios - Myrian Silvana da Silva Cardoso (Sedurb)
Mesa de debate
11 às 12h30
Coordenação: Jorge Cruz (Sedurb)
Debatedores: ALICE DA SILVA RODRIGUES ROSAS – Universidade da Amazônia (Unama) / MARIA DO CARMO MARTINS - Associação de Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (Amut) / MIGUEL LOBATO - Movimento Nacional de Luta Pela Moradia
12h30
Almoço/Programação cultural
Oficina
14 às 17 horas - Procedimentos para Elaboração do Diagnóstico Fundiário Urbano - José Akel Fares Filho (Sedurb)
17h15 às 18 horas
PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO