Municípios com base mineral recebem maiores quotas do ICMS no Pará

A divulgação feita nesta sexta-feira (16) pelo governo do Pará, do repasse na quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, reafirma uma tendência que vem se consolidando ao longo dos últimos anos: a maior participação nesse bolo dos municípios onde ocorrem atividades de base mineral. O atual repasse refere-se ao período de 1º a 11 de fevereiro, no valor total de R$ 17.518.360,33.
Os municípios com base mineral perdem em arrecadação apenas para a capital, Belém, que recebeu nesse período R$ 3,5 milhões. Em segundo lugar aparece Parauapebas, base da operação com minério de ferro da Companhia Vale do Rio Doce em Carajás, com uma arrecadação de R$ 1,6 milhão.
No terceiro lugar em arrecadação de ICMS está Barcarena, onde estão, entre outras, as unidades de produção de alumina (Alunorte) e alumínio (Albras) ligadas à Vale, com R$ 1,082 milhão. No quarto lugar, com R$ 956 mil, está Marabá, pólo paraense de produção de ferro-gusa. O quinto lugar é ocupado por Tucuruí, com R$ 837 mil, por causa da hidrelétrica.
O segundo município em população do Estado, Ananindeua, aparece somente em sexto lugar, com uma arrecadação de R$ 746 mil. Logo depois está outro município mineral, Oriximiná, com R$ 525 mil, graças à extração de bauxita pela Mineração Rio do Norte. Santarém, que já foi o segundo município paraense em população e em importância econômica, hoje é apenas o oitavo em arrecadação de ICMS, com R$ 439 mil.
Outro município com tradição, Castanhal, recebeu apenas R$ 261 mil. Em situação pior estão outros dois municípios com importância histórica no Estado: Capanema teve direito a R$ 92 mil e Bragança a R$ 71 mil, ambos suplantados por um pequeno e recente município, Breu Branco, que teve direito a R$ 115 mil por abrigar a unidade de produção de silício metálico da Camargo Correa Metais.
Outro município criado há pouco tempo, Canaã dos Carajás, tem direito a R$ 268 mil pela operação com cobre da Vale no Sossego. A menor parcela do bolo coube a São João da Ponta, com apenas R$ 19,2 mil.