Coluna Linha Cruzada: 09 e 10/06

Alexandre Magno não está mais à frente da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura de Parauapebas. O novo titular da repartição pública agora é Paulo Uchoa, que já assumiu o cargo no início da semana. /// O novo assessor da Prefeitura de Parauapebas tem como metas manter relações com a mídia, uniformizar a identidade visual da administração pública municipal e produzir peças publicitárias para a mídia, conforme as necessidades e interesse do município. /// Paulo Uchoa, que promete visitar todas as redações dos veículos de comunicação da cidade, é publicitário, oriundo de Belém e ligado à agência Vanguarda Propaganda, de Chico e Alcindo Cavalcante. /// A primeira ordem do prefeito Darci Lermen é que o novo titular da Ascom catalogue e apresente à imprensa e sociedade um portfólio com as 1.000 obras do governo petista. Tarefa difícil, ou impossível. /// Informações chegadas à coluna dão conta que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fará inspeções ordinárias nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, referentes aos exercícios financeiros de 2008, 2009 e 2010, abrangendo 2011. /// Embora a decisão tenha levado em consideração as denúncias do ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, de que os royalties pagos pela mineradora são mal geridos pelas prefeituras, o TCM promete analisar a legalidade de todos os contratos durante as inspeções ordinárias. /// A Prefeitura de Canaã dos Carajás também mantém contrato com o escritório do advogado Jader Alberto Pazinato. Só que, enquanto a Prefeitura de Parauapebas teria pago R$ 8.791.703,01, o prefeito Anuar Alves teria liberado R$ 792.952,27 ao escritório. /// Em abril deste ano, antes mesmo das denúncias de Agnelli, o TCM detectou algo estranho nas contas da Prefeitura de Parauapebas em relação aos valores muito altos pagos à empresa de Jader Pazinato, contratada para cobrar na Justiça royalties da Vale, e solicitou à Controladoria do TCM um levantamento dos valores pagos por prefeituras paraenses ao referido escritório. /// Na avaliação do advogado Josenildo dos Santos Silva, vice-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) em Parauapebas, as novas instalações do Fórum Juiz de Direito Célio Rodrigues Cal, em Parauapebas, representam a possibilidade de uma justiça mais célere, uma resposta ao jurisdicionado mais rápida e oferecem melhores condições de trabalhos aos juízes, advogados, membros do Ministério Público, serventuários e população em geral. /// As novas instalações do fórum, que foram inauguradas no último dia 27 de maio, possuem dois pavimentos com dependências para as quatro varas e um juizado especial, além de salas disponibilizadas à OAB, Ministério Público e Defensoria Pública. /// Ainda na pauta, em conversa informal com o cartorário Emilio Augusto de Moraes Gallo, ele se orgulha de ter contribuído indiretamente com as obras de reforma e ampliação do Fórum Célio Rodrigues Cal, por meio do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário. /// Segundo Emilio Gallo, todos os cartórios contribuem com esse fundo para reformas e ampliações dos fóruns em todo o país. /// Por hoje é só.