No Estado do Amazonas, até ventríloquo tem pensão vitalícia

No Amazonas não é preciso ser ex-governador para garantir uma aposentadoria especial paga pelos cofres públicos. Além de políticos, como um ex-vereador e um ex-deputado estadual, poetas, um cantor e até um ventríloquo estão na lista dos beneficiados por pensões vitalícias do governo.

Levantamento feito pelo Globo identificou sete casos de agraciados pelo privilégio desde 2001. Mas o número dever ser maior, porque a lei que permite ao estado pagar pensões especiais é da década de 70. A pensão mais recente foi autorizada em abril de 2010, beneficiando um ex-vereador de Boca do Acre, município na divisa com o Acre.

Entre os que recebem a regalia estão os poetas amazonenses Luiz Bacellar e Thiago de Mello; o cantor e compositor Francisco Ferreira da Silva, Chico da Silva; o ventríloquo Oscarino Farias Varjão (mais conhecido por seu boneco Peteleco); o ex-deputado estadual Paulo Pedraça Sampaio; o ex-vereador Moisés Pantoja de Lima e filhos do líder do movimento negro no Amazonas, já morto, Nestor José Soeiro Nascimento.

Os valores pagos vão de R$ 2 mil a R$ 4.503 por mês e foram estabelecidos pela Assembleia Legislativa do Estado.

O argumento usado nos projetos de lei para autorizá-las é o de que se trata de uma retribuição por “relevantes serviços prestados” ao estado, ao município ou à cultura regional.

Quem assina o pedido de três pensões é o ex-governador Eduardo Braga (PMDB), que comandou o estado de 2003 a 2010 e enviou aos deputados proposta para favorecer os poetas Thiago de Mello e Luiz Bacellar e o cantor Chico da Silva.

Mello e Bacellar são artistas premiados e reconhecidos como ícones da literatura regional. Chico da Silva faz shows pelo país e teve sucessos gravados na voz de Alcione e Martinho da Vila. Em 2008, ele foi candidato a deputado estadual pelo PV. Os demais beneficiados tiveram a pensão sugerida pelo próprio Legislativo.

O pagamento de subsídios como homenagem a pessoas escolhidas pelo Executivo ou Legislativo, embora autorizado por lei estadual, é polêmico. Casos de concessão de pensões sob a alegação de merecimento foram suspensos e considerados inconstitucionais pela Justiça de Mato Grosso em 2008.

O Amazonas gasta com os sete pensionistas especiais identificados R$ 18 mil por mês ou R$ 234 mil por ano. A agência de comunicação do estado confirmou os pagamentos e informou que cumpre o que está previsto em lei.

O desembolso com regalias vitalícias no estado inclui ainda a aposentadoria de três ex-governadores: Amazonino Mendes, Eduardo Braga e Vivaldo Barros Frota, que custam, no total, R$ 57 mil mensais.

O governo estadual informou que, a partir de fevereiro, Braga deixará de receber porque optou pelo subsídio de senador, de R$ 26,7 mil. A pensão dele é de R$ 17,1 mil.

O Globo tentou ouvir os sete favorecidos. Thiago de Mello disse que nunca pediu o benefício e que desconhece a autoria do projeto que lhe deu a regalia.

“Não pedi essa pensão, assim como não solicitei indenização por ter sido preso político. Nem sei de quem foi a iniciativa”, declarou o poeta, que confirmou receber o benefício desde 2003. (Silvia Amorim, O Globo)

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Nota do blogger
No Estado do Pará, os principais pensionistas são ex-governadores abaixo:

Hélio da Mota Gueiros (governador de 15 de março de 1987 até 15 de março de 1991)
Jader Fontenelle Barbalho (governador de 15 de março de 1991 até 3 de abril de 1994)
Carlos José Oliveira Santos (governador de 3 de abril de 1994 até 1 de janeiro de 1995)
Almir José de Oliveira Gabriel (governador de 1 de janeiro de 1995 1 de janeiro de 2003)
Simão Robison Oliveira Jatene (governador de 1 de janeiro de 2003 1 de janeiro de 2007)
Ana Júlia Carepa (governadora de 1 de janeiro de 2007 até 31 de dezembro de 2010)