O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do deputado federal José Sarney Filho (PV-MA) por uso indevido de meios de comunicação e abuso do poder econômico e de autoridade.
Na ação, no Tribunal Superior Eleitoral, a procuradoria diz que Sarney Filho usou um jornal, que pertence à família dele, para distribuir boletins com conteúdo eleitoral. Segundo o Ministério Público, no dia 24 de junho de 2006 o jornal O Estado do Maranhão distribuiu 9.223 boletins com propaganda em favor de Sarney Filho.
A procuradoria citou decisão do Tribunal Regional Eleitoral que reconheceu a propaganda eleitoral antecipada. No entanto, o tribunal entendeu que os boletins não tinham potencialidade para influenciar as eleições.
A procuradoria recorreu ao entender que houve abuso do deputado e cita o fato de ele ser membro do conselho de administração do jornal. (Fonte: Vide Versus)
quinta-feira, 10 de junho de 2010
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