Comunicado aos servidores públicos e à comunidade em geral

O Governo Cidadão vem ao longo desses cinco anos mantendo uma política de respeito e valorização do servidor público, para que este possa prestar um serviço de qualidade e tratar com o devido respeito nossa população.

Ao assumirmos o governo em 2005, nos deparamos com uma perda salarial de 20,01% junto aos servidores públicos municipais. Diante disso, nos comprometemos a zerar todas essas perdas salariais, o que foi feito, inclusive além das expectativas.

Até então, temos continuado com o compromisso de ajustar anualmente os salários e não deixar que os servidores tenham perdas inflacionárias. Essa nossa postura faz com que Parauapebas tenha o melhor salário do Estado do Pará, e nossos reajustes sempre são superiores aos demais municípios.

O governo reajustará os salários, como faz todos os anos, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que, acumulado de abril de 2009 a abril de 2010, é de 5,29%.

Inicialmente, o governo ofereceu reposição de 5,30%. No dia 2 de junho, em reunião com o Sintespp e o Sinsepar (onde o Sintepp preferiu não participar por já haver saído unilateralmente das negociações), as duas entidades apresentaram uma contraproposta ao governo de acrescentar mais 1,19%, perfazendo um total de 6,49%.

Após análise da equipe de governo, chegou-se à conclusão que daria para chegar a esse índice, mesmo sendo necessários alguns ajustes fiscais e alguns cortes de despesas com pessoal. Convidamos mais uma vez os três sindicatos, no dia 5 de junho, para oficializarmos essa proposta final.

Atendemos toda a pauta apresentada pelo Sintepp, não sendo consenso apenas o percentual reivindicado. Dessa forma, não há perda nenhuma para os servidores. Ao contrário, pois o funcionalismo sairá com ganho real.

O Governo Municipal, com o objetivo de respeitar seus servidores, já reuniu com os sindicatos por diversas vezes, e sempre dispensou tratamento cordial e respeitoso. No início das negociações, o Sintepp afirmava que o ponto principal das negociações era a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Atendemos de prontidão, e até estabelecemos uma equipe, composta por integrantes do governo e dos sindicatos, para discutir o plano. As reuniões estavam ocorrendo em um clima de tranquilidade e consenso, até o governo ser surpreendido com um panfleto agressivo, assinado pelo Sintepp, demonstrando sinais de rompimento do processo de negociação.

O governo havia se comprometido em aplicar o reajuste já no dia 1º de maio, para todos os servidores. Inexplicavelmente, o sindicato não deu retorno e preferiu fugir da negociação e partir para o confronto, ao invés de manter o diálogo, sem medir as consequências e os prejuízos para a própria categoria e comunidade.

O Governo Cidadão reitera seu compromisso com os servidores e sua postura do diálogo pautado na transparência e no respeito. Portanto, não tolerará quaisquer atos que venham a prejudicar a comunidade, e não permitirá que interesses particulares se sobreponham aos interesses coletivos.

Reconhecemos e respeitamos o direito de manifestação e mobilização das entidades organizadas. No entanto, uma paralisação só é justificável quando se trata de perdas salariais, perda de direitos e falta de disposição do governo para negociação, o que não se aplica em nenhum caso. Assim, o governo adotará todas as medidas possíveis para garantir o legítimo direito das crianças e das famílias a continuarem estudando sem interrupção do calendário letivo.