segunda-feira, 16 de abril de 2007

Maioridade penal


Postado por Waldyr Silva às 09:46

2 comentários:

Anônimo disse...

Waldir, no momento em que a imprensa mundial está de olho nas manifestações que lembram o Massacre de Eldorado seu Flog passa a ser uma das principais referencias pelo fato de você atuar na área onde ocorreu o conflito. Aproveito para dizer que existem pouco dados de Eldorado na maioria dos sites. Não sabemos quem são os vereadores , o perfil deles onde atuam e nem como vêem o episódio. Gostaria de deixar como sugestão uma cobertura jornalística pautada na reflexão entre as 3 esferas de poder: legislativo , executivo e judiciário antes da data oficial. um abraço.

16 de abril de 2007 às 11:52:00 BRT
Waldyr Silva disse...

Caro Anônimo:
Não tenho informações sobre o perfil dos vereadores de Eldorado do Carajás, 70 quilômetros de Parauapebas, onde moro.
Aproveito para postar algumas informações sobre o massacre dos sem-terra:
Waldyr Silva
Parauapebas (PA)

Massacre de Eldorado dos Carajás
O chamado massacre de Eldorado dos Carajás ocorreu durante o conflito de 17 de abril de 1996 em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. Dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, pois estavam obstruindo a Rodovia PA-150, que liga Belém ao Sul do Pará.

A ordem partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar". De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os policiais chegaram jogando bombas de gás lacrimogêneo. Os sem-terra revidaram com paus e pedras. A polícia, então, partiu para uma ação mais violenta e atirou. 19 pessoas morreram na hora, outras duas morreram anos depois, vítimas das seqüelas e outras 67 ficaram feridas e mutiladas para o resto da vida.

Segundo o legista Nélson Massini, que fez a perícia dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.

O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Pantoja de Oliveira, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.

Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que "o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido", ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado dos Carajás.

Um dos responsáveis
No começo de maio de 1996, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, depõe, responsabilizando o dono da fazenda Macaxeira pela matança. Ele o acusou de ter pago propina para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido procurado para contribuir na coleta. O dinheiro seria entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Policia Civil, mas esta testemunha foi indiciada por falso testemunho. Na ocasião, o advogado Juvelino Strozake, do MST, em São Paulo, reagiu afirmando "que só está faltando o delegado indiciar os 19 lavradores que foram mortos pela polícia".

Envolvidos
Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados sob acusação de homicídio pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada porque não havia como identificar os policiais que executaram os trabalhadores rurais. Em outubro do mesmo ano, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, pois estava repleto de imperfeições técnicas. Neste parecer, Brindeiro diz ainda que o governador Almir Gabriel autorizou a desobstrução da estrada e que, portanto, tinha conhecimento da operação. No final do ano, o processo, que havia sido desdobrado em dois volumes, ainda estava parado no Tribunal de Justiça de Belém, que trata dos crimes de lesões corporais, e no Fórum de Curionópolis, que ficou encarregado dos homicídios. Todos os PMs continuavam impunes.

Memorial
O Monumento Eldorado Memória, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para lembrar as vítimas do massacre dos sem-terra, inaugurado no dia 7 de Setembro de 1996, em Marabá, foi destruído dias depois. Um dos líderes dos sem-terra do Sul do Pará afirmou que a destruição foi encomendada pelos fazendeiros da região. O arquiteto disse que já esperava por isto. "Aconteceu o mesmo quando levantamos o monumento em homenagem aos operários mortos pelo Exército na ocupação da CSN, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro", comentou.

16 de abril de 2007 às 14:44:00 BRT

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