O deputado federal Edigar “Mão Branca” (PV-BA) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança preventivo contra a possibilidade de a mesa diretora da Câmara dos Deputados proibir o uso de chapéu no plenário.
O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que a decisão fora tomada esta semana, mas nada foi oficializado.
O parlamentar baiano esclarece, no mandado, que vem usando o chapéu de couro de vaqueiro desde o dia de sua posse. Segundo ele, não existe nenhuma objeção no regimento interno da Câmara ao uso do acessório nas dependências da Casa, só fazendo menção à obrigatoriedade do uso de "traje passeio completo".
Para “Mão Branca”, o chapéu é um acessório importante de vestimenta para caracterizar a personalidade de uma determinada pessoa por meio de suas diferentes formas, materiais e cores.
“O uso do chapéu de couro está diretamente relacionado com a bravura do vaqueiro nordestino que, para o seu trabalho, utiliza o chapéu como proteção do sol e dos golpes dos espinhos e dos galhos da caatinga e, às vezes, utiliza a sua copa para beber água ou comer", defende.
O deputado alega, no mandado, que a decisão da mesa desrespeitaria o direito de ir e vir, assim como de liberdade de expressão. O relator que vai analisar este mandado é o ministro Gilmar Mendes.
No sul do Pará, o prefeito de Floresta do Araguaia, Delvani Balbino dos Santos, conhecido por “Xis”, não abre mão do uso de um chapéu de massa.
sábado, 14 de abril de 2007
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