Parsifal Pontes defende criação das novas unidades federativas

Leia comentário de Parsifal Pontes no Quinta Emenda, sobre Carajás e Tapajós:
Olá Juvêncio,
Correndo pelo rede, e passando pelo Quinta, não pude deixar de, mesmo de forma apressada, o que não é cauteloso, cozer alguns pontos sobre o post em tela:
01. Em preliminar, você contradiz a tese do imposto que, pago pelo consumidor, penaliza o produtor, alegando a tendência de inversão.
A tendência não é ocorrer uma simples inversão no fluxo, mas uma solução negociada, pela União, entre os estados produtores com os consumidores, mormente quando já está implantado, com razoável sucesso, o sistema nacional de distribuição.
Acredito que o valor agregado deverá ser recolhido pela federação e, com lógica similar à partição dos fundos constitucionais, seja repassado aos estados membros envolvidos.
02. Nesta lógica deve andar, também, a questão mineral, e nisto o Pará, ou quaisquer outras unidades federativas que poderiam surgir, teriam que se submeter à conformação da tributação advinda.
Nestes dois pontos, não é correto o raciocínio de que a energia gerada por Tucuruí, ou a ser gerada por Belo Monte, assim como as reservas minerais em exploração ou a serem mapeadas, terão influencia direta e estrita no PIB de um ou mais estados onde se localizam: são bens da União e a ela aproveitam, sendo qualquer benefício regional apenas decorrente, e não concorrentes, como temos visto.
Por isto, e para sairmos desta lamúria, acoberta-se de razão, com a autoridade que tem, a sua companheira, ao afirmar que a mão do federalismo brasileiro precisa ser sintonizada, ou, tudo que continuaremos ouvindo é algo cheio de estática.
E, não se pode discutir o federalismo sem abordar a questão territorial como forma de fazer a Federação acontecer.
Neste parágrafo, não se pode deixar de inserir a divisão territorial do Pará.
03. No ponto 1 da sua argumentação, questiona-se, em desconstrução à tese divisionista, o paralelo entre entropia e diversidade.
Não consigo alcançar no que a divisão poderia, de fato, romper o avanço entrópico, em proteção à biodiversidade, pois esta não é uma questão territorial: deveria ser uma ação de Estado, independente de jurisdição do membro federativo.
A União já perdeu a hora de impor regras claras sobre este paralelo, que não é novo e nem é só nosso, mas uma questão global.
Portanto, não devem quaisquer dos lados da contenda, colocar a solução do binômio em sua cesta.
O Pará do tamanho que é, não resolveu e nem encaminhou isto. Os estados que poderão surgir terão a mesma dificuldade: a biodiversidade não respeita fronteiras e a entropia as ignora.
04. Os custos de implantação de novos estados são diluídos por toda a Federação e não significam aportes pontuais de recursos, como alguns crêem. São também menos dispendiosos que muitos desmandos financeiros que a Federação comete.
É preciso que se tenha o cuidado de elaborar propostas que não levem em conta instalações romanas, onde a imponência arquitetônica se sobrepõe à prestação do serviço que o cidadão demanda.
05. Já foi feito estudo, pela FGV, sobre a viabilidade da divisão do Pará, mas, ele se perdeu, e não encontrou eco, no contexto desfavorável do pensamento metropolitano, que concentra qualquer decisão, somado à falta de capacidade política e organizacional das regiões que a almejam: uma questão de entropia...
06. Não encontra calado, nas regiões, o dito de que todos querem ser capital: isto não passa de exercício de querência.
Há um consenso indiscutível, que caso a empreitada tenha termo, Santarém e Marabá reúnem todos a condições de serem as cidades capitais dos novos estados.
07. É verdade que uma “renca de políticos e empresários deseja ser governador, seja de que estado for, do que sobrar, do que vier”, mas isto não é argumento válido, do ponto de vista científico, para desconstruir a tese. Se o fosse, chegaríamos a uma conclusão niilista: teríamos que acabar com o Pará, com o Brasil, com o planeta.
Isto é uma questão de aprimoramento da democracia e da forma como os políticos são selecionados.
O joio e o trigo sempre estiveram no mesmo celeiro. Separá-los, no sistema democrático, cabe ao eleitor.
08. Da mesma forma, não se deveria atacar a tese divisionista, pela presença de sebastianistas e voluntaristas nas regiões. Isto se desconstrói pelo mesmo argumento anterior: estes istas estão em toda parte e não somente em Santarém e Marabá.
09. Quanto à mudança da capital do Pará, de fato foi uma infelicidade sistemática de quem a elaborou: em nada ajudaria na equação de sustentabilidade, ou insustentabilidade geopolítica do estado, mas apenas uma manobra insana de querer, com peneira, tapar o sol divisionista.
10. Não acredito em conseqüência de envergadura que qualquer arranjo administrativo elabore, com a intenção de nivelar as meso regiões do Pará.
Com a atual conformação geopolítica que temos, não tem barítono que se consiga fazer ouvir: a população sempre estará com as mãos nos ouvidos, em forma de concha, pedindo para o interlocutor falar mais alto.
Por fim, dever-se-ia, afastados os adjetivos gentílicos que se clamam de um e outro lado da rinha, de fato, elaborar uma discussão cientifica, pelo menos para conforto acadêmico, já que, o que tange, na práxis, a verga, seja na costa de quem for, é o sabor da conveniência política.
Como não tenho tempo de adentrar no mérito, finalizo a participação com um ponto que sempre tenho levantado.
Temos feito a discussão de forma descontextualizada, do ponto de vista democrático.
A divisão territorial é lavrada na carta como assunto de democracia direta, sem representatividade parlamentar, ou seja, plebiscitária.
Desta forma, a discussão dever-se-ia dar no bojo do plebiscito.
As partes deveriam estar colocando as suas teses e posições ao eleitor, para que este, ao final, com data marcada, vá às urnas dizer o que quer.
Temos negado isto ao eleitor: queremos ser o mentor moral dele e não cabe ao estado ser o mentor moral da nação.
Peço desculpas por algum erro na digitação: isto foi feito com pressa e sem revisão. Mas, como o assunto é palpitante, eu não poderia deixar de vir.
Abraços,
Parsifal
2:40 PM