Do Blog do Barata

Suspeita de maracutaia em Canaã dos Carajás
Propaga-se com a rapidez de fogo em capim seco a suspeita de que estaria sendo manipulada a licitação para escolha da agência de publicidade que deverá atender a atual administração da prefeitura de Canaã dos Carajás, cujo prefeito é Joseilton Ribita Nascimento, do PT. Candidato a prefeito nas eleições de 2000 pelo PSB, Ribita migrou posteriormente para a legenda petista e candidatou-se novamente à prefeitura de Canaã nas eleições de 2004, com o aval de Paulo Rocha, Valdir Ganzer e Zé Geraldo, que lideram no Pará o Campo Majoritário, nacionalmente a mais expressiva tendência interna do PT.A conta da prefeitura de Canaã dos Carajás é estimada em R$ 1,8 milhões anuais. A suposta manobra beneficiária, na versão em curso, a DC3/Unicom, agência de Belém, que tem como proprietários Glauco Lima, José Haroldo Valente, Eduardo Ferreira e Célio Sales Filho. A DC3 seria hoje a agência que deteria a maior fatia da conta publicitária da Prefeitura de Belém e seu principal contato, Glauco Lima, teria inclusive participado da coordenação da campanha do candidato derrotado do PSDB ao governo do Pará, o ex-governador Almir José Gabriel.

Vícios de origem
Ao assumir a prefeitura, Ribita, o atual prefeito de Canaã, defrontou-se com a vigência de um contrato de prestação de serviços celebrado pela administração anterior com a DC3. Ribita, desde então, passou a conviver placidamente com um vício de origem, ao privilegiar a DC3 com sucessivas cartas-convite.De acordo com a denúncia oferecida a este blog, quando foi compelido à submeter-se a legislação que normatiza as licitações – lei de número 8.666, de 21 de junho de 1993 -, Ribita aparentemente teria tratado de deixar claramente evidenciada, a priori, sua preferência pela DC3. Tentar obter o edital da licitação, acrescenta a denúncia, se constituiria em uma autêntica via-crúcis.

As dificuldades para obter o edital
“A jornada para obter o edital assemelha-se a uma jornada épica. O documento é quase um segredo de Estado”, desabafa um publicitário, em off. “Ligar para a prefeitura e procurar informações sobre ele é um trabalho tão difícil quanto o de uma investigação criminal. Ninguém sabe, ninguém informa, ninguém atende e, muito menos, retorna ligação”, acrescenta o mesmo publicitário.Esse mesmo publicitário relata ainda que, em contatos telefônicos, ficou sabendo que a presidente da comissão de licitação encontra-se de férias e supostamente não há ninguém capaz de oferecer esclarecimentos a respeito do assunto. “Para obter o edital de Canaã dos Carajás é preciso ir ao município e contar com a sorte”, ironiza o publicitário.

Exigências que inviabilizam a disputa
Segundo ainda a denúncia oferecida a este blog, em seu item 9, “Proposta técnica”, o edital exigiria que, para concorrer, a agência eventualmente interessada em participar da licitação seria obrigada a manter escritório e funcionários em Canaã dos Carajás. “Somente a DC3 atende a esse quesito, o que configura um direcionamento claro do edital”, desabafa o publicitário que optou por comentar o imbróglio em off.“Em todos os municípios que licitam publicidade o que se exige é que a agência vencedora monte, em prazo de três a seis meses, escritório ou filial no município”, assinala, enfaticamente, o publicitário.

Tem mais!
Mas isso não é tudo. Tem mais, e muito mais, aliás. Conforme a denúncia feita, o edital exige que antes da assinatura do contrato a vencedora tenha que dar uma garantia em dinheiro "equivalente a 5% do contrato", estimado em R$ 900 mil reais ano (cerca de R$ 10.800,00, renovável anualmente, ou seja, R$ 21.600 de depósito, a título de caução).Toda licitação de publicidade, revela ainda a denúncia, exige que a empresa seja "filiada ao órgão de classe", que tanto pode ser o sindicato ou a associação profissional nacional. Para atender Canaã, a agência teria que apresentar não um comprovante de filiação, mas três - do Sinapro (Sindicato das Agências de Propaganda do Pará), da Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) e do Cenp (Conselho de Auto-Regulamentação).

Amarga conclusão
Para o publicitário que engrossa as denúncias, ainda que em off, a licitação promovida pela prefeitura de Canaã dos Carajás é um verdadeiro escárnio ao contribuinte, por negligenciar, deliberadamente, em relação à indispensável austeridade na gestão de verbas públicas. “Soa mais a um deboche sem direito a remissão”, sublinha o publicitário. “O edital de licitação de Canaã dos Carajás é um bom a exemplo de como não fazer uma licitação limpa e transparente. Um exemplo inequívoco de que a lei, para quem a manipula, é menos, muito menos, que potoca”, arremata o publicitário, em tom indignado. (Blog do Barata)