Audiência pública debate homofobia no Pará

A criminalização da homofobia foi tema da audiência pública realizada nesta segunda-feira (10/11), na Assembléia Legislativa do Pará, promovida pela deputada Bernadete ten Caten (PT) e pela Coordenadoria de Proteção à Livre Orientação Sexual, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Na oportunidade, Bernadete denunciou que o travesti “Charlene” estaria sofrendo violência sexual diária na delegacia do município de São Miguel do Guamá. O caso consta no relatório das entrevistas feitas, na semana passada, com detentas levadas de delegacias do interior ao Centro de Recuperação Feminino, em Belém. O relatório é assinado por várias entidades de Defesa dos Direitos Humanos, incluindo a Comissão de Direitos Humanos da Alepa.
“A orientação é separar os detentos por sexo e também os homossexuais. A gente aprende isso na Academia de Polícia, mas bom senso já conduz à proteção da integridade humana”, declarou Lucinda Pontes, da Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios.
O enfrentamento da discriminação no ambiente escolar também foi abordado por Kátia Soares, representante da Secretaria Municipal de Educação (Belém).
Também participaram do evento representantes do Movimento de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Ministério Público do Estado.
Bernadete, que integra e coordena na Alepa a adesão de deputados à Frente Parlamentar de Proteção à Livre Orientação Sexual, comemorou a adesão dos colegas de parlamento Carlos Martins (PT), Parsifal Pontes (PMDB), Josefina Carmo (PMDB) e Cássio Andrade (PSB).
A frente tem caráter nacional e visa arregimentar apoio à defesa das proposições de interesse do segmento homossexual, como a aprovação do projeto de lei, de autoria da própria Bernadete, que institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia na data de 17 de maio. “Não será o único dia de superação desse preconceito, mas uma referência para ampliarmos os avanços”, ressaltou.
O principal embate do movimento é pela criminalização da homofobia, alvo do Projeto de Emenda Constitucional 102/06, que tramita no Congresso Nacional. Por sugestão do presidente da SDDH, Marco Apolo Leão, Bernadete vai propor um requerimento na Alepa a fim de contribuir para a efetividade da futura lei.
Ivon Cardoso, coordenador de Proteção à Livre Orientação Sexual da Sejudh, destaca alguns avanços do Governo do Estado, como o decreto da governadora Ana Júlia Carepa, que instituiu o grupo de trabalho “Pará sem Homofobia”, no último dia 26.
Já em âmbito da Sejudh, ele destaca o “Programa Pará sem Homofobia”, que levará a temática a todo o estado por meio de oficinas e seminários.