Servidores de saúde exigem pagamento de insalubridade

Zinho Bento

Manifestantes fazem protesto nas ruas

Waldyr Silva

Secretário Evaldo Benevides

Com um quadro de 1.040 servidores municipais que prestam serviço na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a categoria está exigindo da Prefeitura de Parauapebas o pagamento de abono de insalubridade, sob a alegação de que os trabalhadores em saúde prestam serviço com risco de contrair doenças, principalmente aqueles que lidam com pacientes no hospital municipal e nos postos de saúde da cidade.

De acordo com o psicólogo Wagner Dias Caldeira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública no Estado do Pará (Sintesp), o percentual de insalubridade exigido pelos servidores municipais varia de 20% a 40%, dependendo do grau de risco que o trabalhador enfrenta na função que exerce.

Segundo o sindicalista, a categoria espera ser atendida pela prefeitura até o segundo semestre deste mês, prazo em que ela não deve tomar alguma decisão radical, como, por exemplo, paralisar as atividades de suas funções.

Na última sexta-feira (01), cerca de 80 servidores da prefeitura fizeram uma caminhada por algumas ruas da cidade, saindo do hospital municipal, passando em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde, até o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), onde foram recebidos pelo secretário de Saúde, Evaldo Benevides.

Na conversa mantida com os manifestantes, foi decidido que os servidores seriam recebidos naquele momento pelo secretário municipal de Administração, Luiz Vieira, como de fato aconteceu.

Segundo Evaldo Benevides, a insalubridade exigida pelos servidores de saúde ainda não foi paga em razão de atraso de estudo técnico que está sendo elaborado por uma empresa contratada pela Semad.

O secretário de Saúde explica que a Semad e o Sintesp já chegaram num acordo de que, tão logo tenha em mãos o estudo, o pagamento exigido seria retroativo ao mês de maio deste ano. “A empresa garantiu que entrega o estudo no segundo semestre de outubro”, informa Evaldo Benevides, acrescentando que a Semsa não tem autonomia para decidir sobre a taxa de insalubridade, pois considera que é uma responsabilidade da Semad.

Evaldo Benevides ratifica que houve um acordo entre as partes de que os funcionários suspenderiam as manifestações e contratariam um técnico para questionar o estudo da empresa contratada pela prefeitura e só então passaria a ser paga a insalubridade.

O titular da Semsa revela que a pendência de pagamento de insalubridade aos trabalhadores municipais de saúde vem se desenrolando em Parauapebas desde a emancipação político-administrativa do município, ou seja, há 22 anos, pela falta de legalização do percentual para pagamento da insalubridade, situação que ele acredita que agora será normalizada. Matéria veiculada na edição desta terça-feira (5) no Jornal Correio do Tocantins