sábado, 2 de outubro de 2010

Calendário eleitoral

Sábado (2 de outubro)
Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 h e às 22 horas.
Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Domingo (3 de outubro)
Às 7 horas: instalação da seção eleitoral.
Às 8 horas: início da votação.
Às 17 horas: encerramento da votação.
Depois das 17 horas: emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
Possibilidade de funcionamento do comércio no dia da eleição, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto.
Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.
Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.
Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Nenhum comentário: