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Pedro Viana
Dagma Trevisan
A exemplo de grandes cidades brasileiras, Parauapebas vem sendo gradativamente sendo ocupada por camelôs que comercializam todo tipo de mercadoria, a maioria produtos pirateados, como, por exemplo, CDs, DVDs e artigos importados, com origem duvidosa.
Mas não são somente os vendedores ambulantes que ocupam os locais públicos da cidade. Boa parte dos próprios lojistas também expõe mercadorias nas calçadas dos estabelecimentos comerciais. Outro empecilho que obstrui a passagem de pedestres é a quantidade de material de construção nos passeios das ruas.
De acordo com o artigo 33 do Código de Posturas do Município (Lei nº 4.283, de 31 de dezembro de 2004), “é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para obras públicas, feiras livres ou quando exigências policiais ou judiciais o determinarem”.
O primeiro parágrafo do artigo34 da mesma lei reza que “quando, comprovadamente, não houver nenhuma possibilidade de depositar os materiais (de construção) no interior dos prédios e terrenos, será tolerada a descarga e permanência dos mesmos nas vias públicas, desde que se ocupe, no máximo, metade do passeio por detrás de tapumes, deixando a outra metade livre e limpa de areia ou outro obstáculo que dificulte a passagem dos pedestres”.
Para defender o que entende por direitos, a categoria dos camelôs fundou uma associação que congrega cerca de 100 vendedores ambulantes, muambeiros e camelôs, cuja entidade vem pressionando a prefeitura para destinar um local próximo do centro da cidade onde eles possam comercializar livre de fiscalização todo tipo de mercadoria.
Segundo declarou à reportagem o camelô Pedro Viana, membro da associação que representa os ambulantes de Parauapebas, os vendedores ambulantes ainda continuam comercializando nas calçadas porque a prefeitura ainda não disponibilizou um espaço para a categoria trabalhar.
“Já nos reunimos com o secretário municipal de Urbanismo, Marivaldo Cruz dos Santos, o 'Baiano', mas até hoje não fomos remanejados para o local indicado, que fica num espaço da Feira do Produtor”, explica o camelô, admitindo que os ambulantes são cientes que no meio da rua correm risco de perder parte das mercadorias, porque de vez em quando ocorrem operações arrastões feitas por fiscais da prefeitura, com acompanhamento da polícia.
“Enquanto isso, a gente vai ficando por aqui mesmo, comercializando nossos produtos no meio da rua e ouvindo todo dia reclamação dos gerentes de lojas”, frisa Pedro Viana.
O gerente de uma grande loja de departamento, localizada na Rua E, Bairro Cidade Nova, não quis gravar entrevista, mas confessou à reportagem que os ambulantes perturbam muito na frente do estabelecimento comercial, expondo suas mercadorias e persuadindo clientes que transitam nas calçadas da loja.
NA SEMURB
Procurada para falar sobre o assunto, a coordenadora do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), Dagma Trevisan, informou que o órgão está deslanchando uma campanha de educação aos cidadãos sobre seus direitos de ir e vir.
A servidora pública explica que a situação de ocupação do passeio público da cidade é uma preocupação da prefeitura. Conta que o poder público já está desenvolvendo um projeto de revitalização da Feira do Produtor, no Bairro Cidade Nova, para onde vão ser remanejados todos os camelôs. O projeto consiste na construção de uma laje sobre um dos galpões da feira para recepção dos vendedores ambulantes.
CULPA DO CONSUMIDOR
Na avaliação de Dagma Trevisan, ao comprar algum produto dos ambulantes na rua, o consumidor também tem uma parcela de culpa em manter os camelôs em locais inadequados. Caso não comprassem, não tinha como eles ficar nas calçadas das ruas. Por isso, a importância da campanha de educação aos cidadãos sobre seus direitos de ir e vir.
“É importante também que haja uma parceria da prefeitura com os lojistas, para que estes não aceitem os camelôs montar barracas ou pontos de vendas em frente das lojas”, sugere a coordenadora do setor de fiscalização, afirmando que a Semurb tem advertido e multado muitos ambulantes na cidade, mas, segundo Dagma, eles retornam e montam seus pontos de revenda em outros locais. (Jornal Correio do Tocantins)
Mas não são somente os vendedores ambulantes que ocupam os locais públicos da cidade. Boa parte dos próprios lojistas também expõe mercadorias nas calçadas dos estabelecimentos comerciais. Outro empecilho que obstrui a passagem de pedestres é a quantidade de material de construção nos passeios das ruas.
De acordo com o artigo 33 do Código de Posturas do Município (Lei nº 4.283, de 31 de dezembro de 2004), “é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para obras públicas, feiras livres ou quando exigências policiais ou judiciais o determinarem”.
O primeiro parágrafo do artigo34 da mesma lei reza que “quando, comprovadamente, não houver nenhuma possibilidade de depositar os materiais (de construção) no interior dos prédios e terrenos, será tolerada a descarga e permanência dos mesmos nas vias públicas, desde que se ocupe, no máximo, metade do passeio por detrás de tapumes, deixando a outra metade livre e limpa de areia ou outro obstáculo que dificulte a passagem dos pedestres”.
Para defender o que entende por direitos, a categoria dos camelôs fundou uma associação que congrega cerca de 100 vendedores ambulantes, muambeiros e camelôs, cuja entidade vem pressionando a prefeitura para destinar um local próximo do centro da cidade onde eles possam comercializar livre de fiscalização todo tipo de mercadoria.
Segundo declarou à reportagem o camelô Pedro Viana, membro da associação que representa os ambulantes de Parauapebas, os vendedores ambulantes ainda continuam comercializando nas calçadas porque a prefeitura ainda não disponibilizou um espaço para a categoria trabalhar.
“Já nos reunimos com o secretário municipal de Urbanismo, Marivaldo Cruz dos Santos, o 'Baiano', mas até hoje não fomos remanejados para o local indicado, que fica num espaço da Feira do Produtor”, explica o camelô, admitindo que os ambulantes são cientes que no meio da rua correm risco de perder parte das mercadorias, porque de vez em quando ocorrem operações arrastões feitas por fiscais da prefeitura, com acompanhamento da polícia.
“Enquanto isso, a gente vai ficando por aqui mesmo, comercializando nossos produtos no meio da rua e ouvindo todo dia reclamação dos gerentes de lojas”, frisa Pedro Viana.
O gerente de uma grande loja de departamento, localizada na Rua E, Bairro Cidade Nova, não quis gravar entrevista, mas confessou à reportagem que os ambulantes perturbam muito na frente do estabelecimento comercial, expondo suas mercadorias e persuadindo clientes que transitam nas calçadas da loja.
NA SEMURB
Procurada para falar sobre o assunto, a coordenadora do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), Dagma Trevisan, informou que o órgão está deslanchando uma campanha de educação aos cidadãos sobre seus direitos de ir e vir.
A servidora pública explica que a situação de ocupação do passeio público da cidade é uma preocupação da prefeitura. Conta que o poder público já está desenvolvendo um projeto de revitalização da Feira do Produtor, no Bairro Cidade Nova, para onde vão ser remanejados todos os camelôs. O projeto consiste na construção de uma laje sobre um dos galpões da feira para recepção dos vendedores ambulantes.
CULPA DO CONSUMIDOR
Na avaliação de Dagma Trevisan, ao comprar algum produto dos ambulantes na rua, o consumidor também tem uma parcela de culpa em manter os camelôs em locais inadequados. Caso não comprassem, não tinha como eles ficar nas calçadas das ruas. Por isso, a importância da campanha de educação aos cidadãos sobre seus direitos de ir e vir.
“É importante também que haja uma parceria da prefeitura com os lojistas, para que estes não aceitem os camelôs montar barracas ou pontos de vendas em frente das lojas”, sugere a coordenadora do setor de fiscalização, afirmando que a Semurb tem advertido e multado muitos ambulantes na cidade, mas, segundo Dagma, eles retornam e montam seus pontos de revenda em outros locais. (Jornal Correio do Tocantins)
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