Segundo turno

Simão Jatene ganhou com 383.190 votos de vantagem

Números finais (e oficiais) da votação em segundo turno para o governo do Estado.

Eleitorado: 4.763.592
Apurado: 4.763.571 (100%)
Abstenção: 1.275.991 (26,79%)
Comparecimento: 3.487.580 (73,21%)
Brancos: 49.303 (1,41%)
Nulos: 99.869 (2,86%)
Válidos: 3.338.408 (95,72%)

Simão Jatene (PSDB) - PPS/DEM/PSDC/PRTB/PMN/PRP/PSDB: 1.860.799 (55,74%)
Ana Júlia (PT) - PRB/PP/PDT/PT/PTB/PTN/PSC/PR/PHS/PTC/PSB/PV/PCdoB/PT do B: 1.477.609 (44,26%)

Happy Day

Ministério Público pede interdição da cadeia de Redenção

Depois de várias denúncias feitas à imprensa, o Ministério Público Estadual (MPE) finalmente resolveu tomar uma providência em relação às péssimas condições em que vivem os presos encarcerados na cadeia pública de Redenção, sul do Pará.

Os promotores de Justiça Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann, Jane Cleide Silva Sousa, João Batista de Araújo Cavaleiro Macêdo Júnior e Ramon Furtado Santos propuseram uma ação civil pública contra o Estado do Pará, a fim de que seja determinada a desativação definitiva da ala de carceragem do prédio onde funciona a delegacia de Polícia Civil de Redenção. (Patrick Roberto Carvalho)

Léo Tattoo

Homem é assassinado com ritual macabro em Parauapebas

Fotos: Ronaldo Modesto

A população de Parauapebas ainda está assustada com o tipo de morte que vitimou Inácio José Araújo de Oliveira, 32 anos, que residia na Rua Aracaju nº 200, Bairro da Paz. José Araújo foi assassinado a pauladas por volta das 22h30 da última quinta-feira (28) no quintal da casa onde ele morava. O corpo da vítima foi encontrado pela polícia por volta das 23 horas com uma estaca cravada na nuca, perfurações no corpo, todo ensanguentado e recipientes do lado com sinais de que o sangue da vítima tenha sido colhido para ser ingerido, conforme interpretação da polícia, num ritual diabólico.

Ao receber a informação sobre o assassinato, o investigador Almeida e o escrivão Alessandro, ambos da Polícia Civil, foram ao local e fizeram os primeiros levantamentos sobre o homicídio macabro.

A polícia suspeita que a vítima tenha sido assassinada sob ritual macabro, com indícios de que o sangue foi bebido pelos matadores. Foram encontrados no local dois vasilhames contendo sangue, gargalo de garrafa de vidro na “boca” dos recipientes, folha de papel, caixas de fósforos, inclusive um coco verde com marcas de sangue.

O local do crime fica próximo de um condomínio, mas alguns moradores do conjunto residencial disseram à polícia que não ouviram nenhum movimento da execução da vítima. Uma irmã de José Araújo, bastante abalada, declarou que o irmão dela era viciado em droga. Evangélica, a mulher disse que vinha orando muito para o irmão dela deixar o vício. Revelou que há pouco tempo tinha perdido um irmão, e agora outro. Chorando e gritando muito, a mulher não pôde gravar entrevista à reportagem. Ela considerou o crime como um grande ato desumano. (Ronaldo Modesto/Waldyr Silva, do Jornal Correio do Tocantins)

Indeciso

Problemas do jornalismo: licença para matar

O problema do jornalismo é, como quase tudo em que humanos interagem, um problema de escolhas. Assim como nossa vida é pautada pelas escolhas que fazemos, o jornalismo, enquanto ofício, é também assim pautado. Por exemplo, se ele opta por ter poder político, opta também por abdicar de sua independência crítica em relação aos políticos ou ao menos em relação uma selecionada parte do espectro político. Se o jornalismo abraça a causa da cidadania, está deixando de abraçar um submundo tecido com fios desgastados da corrupção de valores tanto morais e éticos quanto materiais e financeiros.

Ao escolher o jornalismo cidadão, escolhe ser sensível a conceder espaço aos dramas humanos, em especial os vividos por aqueles que se encontram em situação humana quase falimentar: são humanos porque guardam certos traços de humanidade e deixam de ser humanos quando com fome alucinante não conseguem colocar as idéias em ordem, não conseguem colocar em pé seu pensamento.

É também uma questão de fundo: ou posso exercitar um jornalismo desse jeito ou daquele outro jeito, mas nunca será bem sucedido se quiser fazer os dois tipos porque o resultado será a falsificação da atividade, será trocar o sólido e permanente pelo viscoso e insustentável.

Então, podemos dizer, o problema do jornalismo é tão somente o problema dos que o exercem, as conveniências toleradas, os abusos permitidos, a renúncia a certas atitudes éticas indispensáveis à sua realização plena. Mas, convenhamos, escolher não é fácil. A luta cotidiana entre o público e o privado, o poder e a submissão, o atendimento à letra fria da lei e o jeitinho – sempre tão brasileiro – surgindo de maneira cada vez mais sedutora a nos mover rumo à fabricação da realidade que necessita ser noticiada.

Falta de ética
Existe também o problema relacionado ao lugar da fala. Quanto maior a estrutura administrativa, financeira e operacional do jornalismo impresso maior a sensação de poderio, quase absoluto – aquele sentimento de que quem pode abalar os alicerces de uma nação, quem pode enxovalhar a honra de seus mais ilustres presidentes, ministros de Estado, ministros da Suprema Corte, representantes do povo no Parlamento, pode também selecionar o tipo de mundo em que pretende viver e interagir. Pode noticiar o fato como se versão fosse e esta como fato mais que comprovado e consumado.

O poder que viceja nas diretorias e nas redações, nas editorias e nos setores especializados de cada meio de comunicação é o seu maior problema: não existe linha divisória a separar a realidade da ficção, o ético do aético, o verdadeiro do falso.

Muito depois do período mesozóico, o fato é que em 1984 assisti ao Licença para Matar. Não foi um dos melhores títulos da longeva série e nem Timothy Dalton figuraria entre os melhores a conceder vida ao bom personagem de Ian Fleming, James Bond. Minha atenção, como era comum aos jovens na casa dos 20 anos, havia se conectado profundamente com o título: licença para matar. Pensava entre assustado e inquieto: “Mas se alguém tem licença para matar tem licença para tudo!” E não sei por que me vêm à mente o emblemático título da saga 007 quando começo a me perder no emaranhado de razões que levam ao verdadeiro problema do jornalismo.

Talvez seja porque os donos dos jornais de maior circulação e seus funcionários de primeira classe – aqueles Nascimentos e Matias que formam a tropa de elite na grande imprensa – sintam-se como tendo ampla licença para não apenas escrever, mas sobretudo para matar o que é notícia ao sobrecarregá-la com as subjetividades opinativas, para matar os personagens que lhe são difíceis de digerir seja porque são inábeis no manuseio da língua pátria, seja porque lhes falta sólida formação acadêmica, seja porque são dados a gracejos em lugar e hora altamente inadequados.

Eles, os da tropa de elite, são conhecedores do código que os guia e orienta: ninguém ousa pisar nos calos de um ou outro que pontifique desde o mesmo concorrido lugar de fala. Trocando em miúdos: é assim que dificilmente iremos ver Merval Pereira sendo sarcástico com Clóvis Rossi, Lucia Hippolito desferindo mau humor para algum texto da lavra de Janio de Freitas e muito menos ler texto de Elio Gaspari insinuando falta de ética (qualquer ética, desde a do carpinteiro até a do jornalista) na atividade profissional de Ali Kamel. Deixaremos de nos emocionar ao ouvir Roberto Carlos cantando “Detalhes” no dia em que Paulo Moreira Leite discorde de alguma idéia defendida apaixonadamente por Carlos Heitor Cony.

Críticas sobreviventes
Quem ingressa na tropa de elite do jornalismo brasileiro sabe que recebeu licença especial para em seu ofício de jornalista salpicar água benta em recém-nascido, ouvir confissões em privado (off) e comunitárias (on), consagrar hóstia, prescrever penitência (como banir da agenda positiva), conceder extrema unção (deixar passar em branco menção a certos nomes ou questionar sua autoridade moral). E mesmo que o capitão Nascimento seja promovido a subsecretário de Segurança Pública, a princípio será visto pelos demais integrantes do seleto grupo que forma a tropa de elite como alguém que “roeu a corda” mas, logo depois, será assimilado assim mesmo. Ele conhece nossos segredos e seu erro de hoje poderá ser nem mais nem menos que nosso próprio erro de amanhã.

Sobrevivência da espécie integra qualquer código de conduta desde o início que não teve início e continuará assim até o fim que não tem fim. É como aquele proeminente jornalista que é flagrado, de forma documentada e mesmo filmada, plantando notas em sua coluna a soldo de empresários e banqueiros e, ainda assim, após breves semanas de silêncio regulamentar, ressurge fulgurante em outro veículo como se tivesse o dom de reescrever o passado, retirando tudo o que incomoda e dando retoques de calma paisagem ao que mais se aparentaria a vulcão em franca erupção.

O problema do jornalismo é o mesmo da desditosa Medusa condenada a transformar em pedra quem ousasse olhar diretamente seus olhos. É o que acontece com quem deseja fazer crítica séria do jornalismo: são degradados do reino humano para o mineral, pessoas a serem transformadas em pedras que precisam ser simplesmente afastadas do caminho.

Conscientes do poder de que se acham investidos, mas na maioria das vezes não legitimados pela sociedade (coisa etérea, fugidia, espaçosa, escorregadia essa coisa de sociedade!), os integrantes dessa tropa de escol não aceitam críticas nem qualquer tipo de desfeita – e seja de quem for. É que eles criaram seu próprio mundo, seu próprio templo onde os admiradores de sua escrita e de suas idéias se comprazem em festejar como bom, benéfico, justo e sábio a mais hedionda falsificação da verdade e se colocam como guardas de honra a emitir loas e adjetivos carregados de senso comum como parte de sua veneração pública. Basta ler os comentários nos sítios de alguns dos jornalistas proeminentes aqui mencionados e se verão como expressão constantes de viva bajulação: “Perfeito – Como sempre: Genial – Maravilhoso – Impecável - Vai para a moldura – Perfeito – Notável reflexão – Traduziu tudo o que eu sinto ou o que eu poderia sentir sobre o assunto – Fantástico! – Assino 100% embaixo. – Daria tudo para ter escrito algo assim.”
Infelizmente somos infinitamente mais afeitos ao elogio, mesmo falso e exageradamente equivocado, que o mais nobre e sincero reparo a um texto nosso. Enredados nessa contradição paralisante não é difícil que o renomado articulista ceda à tentação onipresente da vaidade: concorde com 100% dos elogios recebidos e rejeite 100% das poucas críticas sobreviventes à sanha do moderador do site, isto quando não é o próprio que faz a moderação.

J. D. Salinger
No meio dessa selva úmida e calorenta de contradições, desvios de conduta, negociação de valores éticos, passamos a envergar roupa de camuflagem, como se estivéssemos em My Lai, no Vietnã, naquele 16 de março de 1968. Se no país de Ho Chi Minh o céu daquele dia e daquela noite não protegeu centenas de civis que foram executados, sendo dezenas de mulheres estupradas e molestadas sexualmente, torturadas e espancadas, seus corpos mutilados por soldados do exército norte-americano… em nosso país de 16 de outubro de 2010 temos o massacre diário efetuado pela tropa de elite do jornalismo que no mais das vezes forja situações em que os fatos e seus reais personagens são igualmente estuprados, torturados e espancados.
É este o problema do jornalismo. E não sei por que minha cabeça começou a latejar logo após essas três últimas frases. E não é que Salinger tinha razão? Holden Caulfield tinha dito tudo naquele verão de 1951. (Washington Araújo, publicado no Observatório da Imprensa)

Rádios comunitárias para o Pará

O Ministério das Comunicações, através do aviso de habilitação 02/2010, disponibilizou para o Estado do Pará, para as associações que tiverem o interesse de solicitar uma rádio comunitária para sua comunidade, uma lista de municípios com oferta de emissoras, com seus respectivos canais.

Interessados em adquirir rádio comunitária nesses municípios devem protocolar os documentos em Brasília impreterivelmente até o dia 01 de dezembro de 2010, pois não haverá mais prorrogação de prazo.

Água Azul do Norte (canal 200)
Augusto Corrêa (canal 285)
Bagre (canal 285)
Bannach (canal 285)
Brejo Grande do Araguaia (canal 200)
Breu Branco (canal 285)
Bujaru (canal 285)
Chaves (canal 200)
Cumaru do Norte (canal 200)
Curionópolis (canal 200)
Curuá (canal 285)
Faro (canal 285)
Inhangapi (canal 285)
Jacareacanga (canal 200)
Juruti (canal 200)
Moju (canal 200)
Nova Ipixuna (canal 200)
Nova Timboteua (canal 285)
Novo Repartimento (canal 200)
Palestina do Pará (canal 200)
Paragominas (canal 200)
Peixe-Boi (canal 285)
Piçarra (canal 200)
Quatipuru (canal 285)
Santa Cruz do Arari (canal 200)
Santarém Novo (canal 290)
São Caetano de Odivelas (canal 200)
São Domingos do Araguaia (canal 285)
São João da Ponta (canal 200)
São João do Araguaia (canal 285)

(Erivelton Soares Bernardes, http://www.alfatelmg.com/)

Eleitores que não votaram no 1º turno podem votar neste domingo

Todos os eleitores, mesmo os que não votaram no primeiro turno, podem votar no próximo domingo (31). A regra vale inclusive para quem não justificou a ausência no dia 3 de outubro, pois o prazo para apresentar os motivos para a Justiça Eleitoral é até dia 3 de dezembro.

Poderão votar em trânsito no segundo turno os eleitores que fizeram registro na Justiça Eleitoral entre os dias 15 de julho e 15 de agosto. O voto em trânsito só pode ser feito nas 26 capitais e no Distrito Federal e para o cargo de presidente.

No primeiro turno, 24,6 milhões de pessoas não votaram e devem justificar o não comparecimento nas urnas. A ausência em cada turno da eleição deve ser justificada individualmente. A pessoa que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e poderá ser excluída do cadastro de eleitores.

O eleitor que não estiver com sua situação regularizada na Justiça Eleitoral não pode obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, caso seja servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Sindicato de servidores acompanha concurso da Câmara Municipal

Waldyr Silva

Antonio "Decão"

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar), à frente o presidente Antonio Francisco Soares Furtado, popular “Decão”, entrou com pedido junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas para acompanhar a realização do concurso público daquele Poder Legislativo, previsto para ocorrer no mês de dezembro deste ano.

De acordo com o sindicalista, o último concurso público realizado pela Câmara Municipal de Parauapebas ocorreu em 1990, portanto, há 20 anos. “Decão” diz que todo serviço público é obrigado por lei a manter em seus quadros 80% dos servidores concursados efetivos e no mínimo 20% de funcionários contratados.

“Hoje, a Câmara Municipal de Parauapebas conta com apenas 13 servidores concursados, daí a urgente necessidade da realização do concurso público ainda este ano”, enfatiza o presidente do Sinseppar.

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas sentou esta semana com os vereadores e solicitou que os 13 servidores concursados da Câmara de Vereadores sejam enquadrados no novo plano de carreira, cargos e salários, sem nenhum prejuízo, “até porque ao longo de duas décadas eles nunca foram beneficiados com progressão de cargos e salários”, completa “Decão”.

O presidente da Casa de Leis, vereador José Adelson, garante que o edital para realização do concurso público deve ser publicado ainda no início do mês de novembro, para que o concurso seja realizado em dezembro deste ano.

Para dar sustentação legal ao concurso público, no início deste mês os vereadores aprovaram resolução que versa sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), onde foram definidos os princípios, objetivos e critérios para ingresso no cargo, bem como a forma de progressão dentro da carreira.

Na apresentação da resolução, os vereadores reconhecem que o Poder Legislativo municipal toma uma iniciativa inédita, constituindo um PCCS para os servidores da administração legislativa que até então não dispunham de instrumento de valorização e de crescimento profissional. (Waldyr Silva, Jornal Correio do Tocantins)

Estrutura de cargos e composição dos vencimentos dos servidores efetivos
Técnico de nível médio
Cargo......................................... Vagas....... Salário
Motorista...................................... 02............ R$ 1.020,00
Auxiliar Técn. de Informática............ 04.............R$ 1.020,00
Auxiliar de Serviços Gerais............... 10............ R$ 1.020,00
Auxiliar de Manutenção................... 02............ R$ 1.020,00
Operador de Som........................... 02.............R$ 1.020,00
Polícia Legislativa.......................... 10..............R$ 1.387,20
Agente Parlamentar....................... 30..............R$ 1.387,20

Técnico de nível superior
Cargo......................................... Vagas....... Salário
Agente Técnico Legislativo............. 23............. R$ 2.889,60
Analista de Controle Interno............02.............. R$ 2.889,60
Analista de Sistemas..................... 02............. R$ 2.889,60
Procurador ..................................04............. R$ 2.889,60
Contador..................................... 02............. R$ 2.889,60
Bibliotecário................................. 02............. R$ 2.889,60

Cargos de provimento em comissão de direção e assessoramento superior
Cargo: Chefe-de-gabinete; escolaridade: Nível Médio; vaga: 1; vencimento: R$ 4.950,00
Diretor Administrativo; escolaridade: Nível Médio; vaga: 1; vencimento: R$ 4.950,00
Diretor Legislativo; escolaridade: Nível Médio; vaga: 1; vencimento: R$ 4.950,00
Proc. Geral Legislativo; escolaridade: Nível Superior; vaga: 1; vencimento: R$ 4.950,00
Controlador Geral; escolaridade: Nível Superior; vaga: 1; vencimento: R$ 3.850,00
Asses. de Comunicação; escolaridade: Nível Médio; vaga: 1; vencimento: R$ 3.850,00
Assessor Técnico; escolaridade: Nível Médio; vagas: 5; vencimento: R$ 3.630,00
Assessor Especial I; escolaridade: Nível Médio; vagas: 12; vencimento: R$ 2.750,00
Assessor Especial II; escolaridade: Nível Médio; vagas: 4; vencimento: R$ 2.200,00
Assessor Especial III; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 2; vencimento: R$ 1.969,00
Assessor Especial IV; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 3; vencimento: R$ 1.694,00
Assessor Especial V; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 4; vencimento: R$ 1.210,00
Assessor Especial VI; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 5; vencimento: R$ 825,00
Assessor Especial VII; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 10; vencimento: R$ 561,00
Assessor Parlamentar I; escolaridade: Nível Superior; vagas: 15; vencimento: R$ 3.850,00
Assessor Parlamentar II; escolaridade: Nível Superior; vagas: 12; vencimento: R$ 2.750,00
Assessor Parlamentar III; escolaridade: Nível Médio; vagas: 20; vencimento: R$ 2.662,00
Assessor Parlamentar IV; escolaridade: Nível Médio; vagas: 25; vencimento: R$ 2.220,00
Assessor Parlamentar V; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 11; vencimento: R$ 1.969,00
Assessor Parlamentar VI; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 15; vencimento: R$ 1.694,00
Asses.Parlamentar VII; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 15; vencimento: R$ 1.452,00
Asses. Parlamentar VIII; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 28; vencimento: R$ 1.210,00
Assessor Parlamentar IX; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 40; vencimento: R$ 1.056,00
Assessor Parlamentar X; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 32; vencimento: R$ 880,00
Assessor Parlamentar XI; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 10; vencimento: R$ 825,00
Asses. Parlamentar XII; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 10; vencimento: R$ 715,00
Asses. Parlamentar XIII; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 47; vencimento: R$ 660,00
Asses. Parlamentar XIV; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 35; vencimento: R$ 605,00
Asses. Parlamentar XV; escolaridade: Fund. Completo; vagas: 66; vencimento: R$ 561,00

PMDB vai exigir novas eleições para o Senado

O PMDB não dormiu no ponto. Nem bem terminara a sessão do Supremo, que manteve a inelegibilidade por oito anos do presidente regional do partido, deputado Jader Barbalho, o site do próprio parlamentar divulgou extensa nota em que o PMDB adianta que vai lutar pela realização de novas eleições para o Senado no Pará.

“O PMDB usará das garantias constitucionais para exigir a realização de novas eleições, nas quais o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, princípio inarredável do Regime Democrático”, diz trecho da nota.

O partido também lamenta que o Supremo Tribunal Federal, “com seus patéticos empates e falta de decisão constitucional, tenha buscado ‘saída artificial, precária e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos’, segundo expressou o ministro presidente do STF, Cesar Peluso ao encerrar a sessão”.

Íntegra da nota do PMDB
Considerando que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, depois de longo julgamento, onde foi mantida a divisão do entendimento jurídico sobre o recurso interposto pelo candidato JADER BARBALHO, por 5 votos a 5;

Considerando que para enfrentar o impasse o Supremo Tribunal Federal adotou regra regimental, para validar julgamento anterior do Tribunal Superior Eleitoral, em “decisão artificial e precária, segundo o próprio Presidente do STF, impedido de exercer o voto de qualidade contrariando seus princípios pessoais e o principio jurídico de que, na dúvida, prevalece a decisão favorável ao recorrente e a sociedade, através de 1.800.000 votos dos eleitores do Pará”;

Considerando que a decisão do Supremo Tribunal Federal de atribuir eficácia retroativa à Lei 135/2010 – lei da ficha limpa - é de repercussão geral quanto ao disposto na alínea “k” da referida lei – renúncia a mandato parlamentar - aplicando-se a todos os casos ainda pendentes de recursos, como o dos votos dados ao candidato Paulo Rocha;

Considerando que em consequência dessa decisão, na eleição para o cargo de senador da República, serão anulados 3.533.138 milhões de votos, dados aos candidatos Jader Barbalho e Paulo Rocha, restando como válidos apenas 2.683.697 milhões, menos da metade dos votos, contrariando a vontade expressa da maioria dos eleitores do Estado do Pará;

Considerando o que dispõe a “Resolução nº 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, “sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação” em seus artigos 2º, 167 e 169:
“Art. 2º - As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e para Senador da República obedecerão ao princípio majoritário (Constituição Federal, arts. 28, 32, § 2º e 77, § 2º e Código Eleitoral, art. 83)”.
“Art. 167 - Serão eleitos os 2 senadores e os suplentes com eles registrados que obtiverem a maioria dos votos; ocorrendo empate, será qualificado o mais idoso (Constituição Federal, arts. 46, caput, 77, § 51)".
“Art. 169 - Nas eleições majoritárias, respeitado o disposto no § 1º, do art. 166 desta resolução, serão observadas, ainda, as seguintes regras para a proclamação dos resultados:
I – deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria dos votos válidos, não computados os votos em branco e os votos nulos, quando não houver candidatos com registro indeferido, ou, se houver, quando os votos dados a esses candidatos não forem superiores a 50% da votação válida;
II – não deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria da votação válida, quando houver votos dados a candidatos com registros indeferidos, mas com recursos ainda pendentes, cuja nulidade for superior a 50% da votação válida, o que poderá ensejar nova eleição, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral;
III – se a nulidade dos votos dados a candidatos com registro indeferido for superior a 50% da votação válida e se já houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente; caso não haja, ainda, decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não se realizarão novas eleições”;

Considerando que no sistema de representação majoritária são eleitos os candidatos que obtiverem o maior número de votos e que a maioria é a essência da democracia;

Considerando a natureza democrática do processo eleitoral brasileiro e em respeito à vontade dos eleitores paraenses, expressa por 1.800.000 milhão votos para JADER BARBALHO ser seu representante no Senado Federal;

O PMDB comunica que tomará todas as providências jurídicas necessárias para a realização de nova eleição para o cargo de Senador da República, a ser convocada e realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Pará, em que seja respeitada a vontade do eleitorado do PARÁ - como legalmente definido no artigo 224 do Código Eleitoral e artigos 167 e 169, incisos II e III da Resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral –TSE .

O PMDB do Pará lamenta que o Supremo Tribunal Federal, com o seus patéticos empate e falta de decisão constitucional, tenha buscado “saída artificial, precária e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos” segundo expressou o Ministro Presidente do STF Cesar Peluzo ao encerrar a sessão.

Por tais fatos, o PMDB usará das garantias constitucionais para exigir a realização de novas eleições, nas quais o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, principio inarredável do Regime Democrático. (Blog Espaço Aberto)

Debate

Corpo encontrado incendiado pode ser de empresário desaparecido

O corpo de um homem encontrado por volta das 22 horas do último domingo (24), à altura do km 51 da PA-275, sentido Eldorado/Parauapebas, a 100 metros da entrada de uma fazenda pertencente ao pecuarista de prenome “Dão”, a 20 quilômetros de Parauapebas, pode ser do empresário Carlos Gomes de Sousa Silva, 42 anos, residente na Rua Principal, qd. 129, lt. 14, Bairro Cidade Jardim, Parauapebas.

O cadáver foi reconhecido pela esposa da vítima, Marizente Cavalcante Silva, como sendo do marido dela, que estava desaparecido de Parauapebas desde a última quinta-feira (21). Cautelosa, a polícia diz que precisa de mais informações da polícia científica para realmente confirmar se o corpo encontrado crivado de balas e queimado pertence mesmo ao empresário desaparecido.

DESAPARECIMENTO
Em depoimento, na delegacia de Polícia Civil em Parauapebas, Marizente Silva informou na sexta-feira (22) que o marido dela desapareceu na noite de quinta-feira (21), por volta das 19 horas, numa camionete Triton, cor prata, placas NSG-1850 (Parauapebas-PA), dizendo que ia à casa de uma pessoa conhecida por “Marcão”, na Rua Imbaúba nº 12, Chácara do Sol, Parauapebas, para tratar sobre uma dívida de R$ 50 mil que ele tinha de receber de Marcão.

Pelo fato de a vítima demorar a retornar para casa, a mulher disse que ligou para o celular do marido, mas sempre a ligação caía na caixa postal do aparelho. Às 01h26 de sexta-feira (22), ela informou ter recebido uma mensagem em seu celular, originada do celular do marido dela, dizendo que “ainda to trabalhando, quando terminar te ligo, beijo”. Ainda segundo a relatora, ela disse desconfiar que a mensagem não tenha sido enviada por seu esposo, pois ele não trabalha à noite.

Ela declarou em depoimento que na manhã de sexta-feira recebeu uma ligação de um policial militar de Eldorado do Carajás dando conta que o veículo da vítima tinha sido localizado incendiado na Vila Betel, km 65 da BR-155 (antiga PA-150), entre Eldorado e Marabá. A mulher foi até o local e constatou o fato, porém o esposo não tinha ainda sido localizado.

Marizente Silva narrou que tomou conhecimento que uma mulher loura de boa aparência, trajando vestido azul com barra de cor preta, e um homem moreno, baixo, usando roupas pretas, inclusive de luvas pretas, compraram combustível num posto de Curionópolis.

A mulher foi informada também que um adolescente de prenome Jhonata, morador na Vila Betel, teria visto a mulher loura bastante nervosa dizer “eles vão descobrir”. Uma moradora da vila disse que por volta das 4 horas da madrugada ouviu gritos e explosão e logo viu o carro incendiado.

INVESTIGAÇÃO
De acordo com o delegado de plantão José Aquino, de Parauapebas, o também delegado de Eldorado, Elias Jorge Francês, está providenciando os exames de perícias técnicas no veículo da vítima para ajudar na identificação e elucidação do desaparecimento do empresário, que era diretor da empresa CGSS, especialista em cursos profissionalizantes.

“Estamos aguardando os exames do IML para confirmar a verdadeira identidade da vítima encontrada queimada. A polícia está investigando se a vítima tinha dívidas a receber ou alguma relação fora do casamento. Estamos investigando também o caso de uma mulher loura semelhante à esposa da vítima ter comprado gasolina para supostamente incendiar o empresário”, explica o delegado José Aquino. (Ronaldo Modesto/Waldyr Silva, publicada no Jornal Correio do Tocantins)

Barbalho deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa

O recurso apresentado pelo candidato ao Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), contra a Lei da Ficha Limpa deve ser negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento previsto para a próxima quarta-feira (27). Essa é a avaliação feita para o blog por um dos ministros do Supremo - por sinal contrário à aplicação imediata da nova lei.

Segundo ele, assim como ocorreu no julgamento do recurso de Joaquim Roriz, em setembro, o plenário do STF deve se dividir - cinco votos pela aplicação imediata da lei, cinco contra.

O ministro disse que a tese mais aceita hoje nos bastidores do tribunal para o desempate é a de recorrer ao art 146 do regimento interno do próprio tribunal, que diz: “Havendo, por ausência ou falta de um Ministro, nos termos do art. 13, IX, empate na votação de matéria cuja solução dependa de maioria absoluta, considerar-se-á julgada a questão, proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta”.

Ou seja: prevaleceria o entendimento contrário ao recurso de Jader que alega, entre outros pontos, que as novas regras de inelegibilidade não podem retroagir.

O ministro explica
1) “O voto de qualidade (desempate) a que tem direito o presidente do Supremo, o próprio Cezar Peluso já anunciou no primeiro julgamento que não dará.

2) Chamar um ministro de outra Corte para desempatar como chegou foi cogitado no dia do julgamento de Roriz: não cabe essa hipótese.

3) Aguardar a indicação de Lula do 11º ministro também não deve acontecer, porque seria uma pressão muito grande em cima de uma pessoa. Na própria sabatina do Senado, uma posição do futuro ministro poderia torná-lo impedido.

4) Resta recorrer ao regimento interno. Dessa forma, a decisão seria contra Jader”.

Se a avaliação do ministro se confirmar, Jader será o primeiro caso de Ficha Limpa julgado pelo Supremo. E o caso dele balizará as próximas decisões até a indicação do 11º ministro, substituto de Eros Grau, que se aposentou.

No início de setembro, Jader foi enquadrado nas novas regras de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, para escapar de cassação após ser acusado de participar de um esquema de desvio de recurso da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco do Pará (Banpará).

Mesmo com a decisão do TSE, Jader pôde disputar as eleições no último dia 3 de outubro ao Senado pelo Pará. Jader teve 1,7 milhão de votos e ficou em segundo lugar na disputa pelo Senado. O primeiro colocado foi Flexa Ribeiro (PSDB), com 1,8 milhão dos votos.

Uma possível condenação de Jader poderá levar à realização de outra eleição para senador no Pará. Isso porque o terceiro colocado, Paulo Rocha (PRB), também foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TSE por ter renunciado ao mandato de deputado federal para escapar de cassação em 2005.

Juntos, Jader e Rocha obtiveram mais da metade dos votos no estado, que podem ser anulados, dependendo da decisão do STF. (Blog do Noblat)

A importância da Ferrovia Norte-Sul

Gurupi (TO) - O traçado inicial da Ferrovia Norte-Sul previa a construção de 1.574 quilômetros de trilhos, cortando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Com a Lei nº 11.297, de 9 de maio de 2006, que incorporou o trecho Açailândia-Belém ao traçado inicialmente projetado, e com a Lei n 11.772, de 17 de setembro de 2008, que estendeu o traçado até a cidade paulista de Panorama, a Ferrovia Norte-Sul, de Belém (PA) a Panorama (SP), terá, quando concluída, 2.760 quilômetros de extensão.

A ferrovia foi projetada para promover a integração nacional, minimizando custos de transporte de longa distância e interligando as regiões Norte e Nordeste às Sul e Sudeste, através das suas conexões com 5 mil quilômetros de ferrovias privadas.

A integração ferroviária das regiões brasileiras será o grande agente uniformizador do crescimento auto-sustentável do país, na medida em que possibilitará a ocupação econômica e social do cerrado brasileiro - com uma área de aproximadamente 1,8 milhão de km2, correspondendo a 21,84% da área territorial do país, onde vivem 15,51% da população brasileira - ao oferecer uma logística adequada à concretização do potencial de desenvolvimento dessa região, fortalecendo a infraestrutura de transporte necessária ao escoamento da sua produção agropecuária e agro-industrial.

Inúmeros benefícios sociais estão surgindo com a Ferrovia Norte-Sul. A articulação de diferentes ramos de negócios proporcionada por sua implantação está contribuindo para o aumento da renda interna e para o aproveitamento e melhor distribuição da riqueza nacional. A geração de divisas e a abertura de novas frentes de trabalho vão permitir a diminuição de desequilíbrios econômicos entre regiões e pessoas, resultando na melhoria significativa da qualidade de vida da população da região.

A visão estratégica sobre o sistema ferroviário brasileiro adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva possibilitará ao Brasil reparar uma das mais expressivas falhas no seu Plano Nacional de Logística de Transportes, oferecendo condições efetivas para a garantia do crescimento sustentável do país, amparado por uma estrutura sólida, abrangente, integrada e, também, mais econômica.

A construção da Ferrovia Norte-Sul se constitui no passo decisivo para o resgate do modal ferroviário e traduz, de forma concreta, a seriedade com que o Brasil está encarando o seu plano de revitalização do setor, que, por certo, vai inaugurar uma nova fase para o desenvolvimento do país e criar condições adequadas para a melhoria da qualidade de vida da população em geral. É por tudo isso que a obra é tão prioritária, um processo que não pode parar.

A Ferrovia Norte-Sul, tal o seu significado para o país, já foi até definida como a “espinha dorsal” do desenvolvimento brasileiro. A importância estratégica dos novos trechos é exatamente para completar o processo de integração de todas as regiões brasileiras à nova dinâmica que o modal ferroviário vai oferecer à sociedade a aos segmentos produtivos como um todo.

Alguns dos novos trechos têm, inclusive, a função primordial de fazer ligação da Norte-Sul às redes ferroviárias já existentes. Inicialmente, o projeto se interligaria à Estrada de Ferro Carajás, em Açailândia (MA), e à Ferrovia Centro-Atlântica, em Anápolis (GO). Agora, além de se conectar ao Porto de Belém, ela vai se conectar à Ferroban, em Estrela D´Oeste (SP). Isso, sem contar as possibilidades que se abrem com a construção de ramais, como os de Brasília e Goiânia, dois dos maiores mercados do planalto central brasileiro.

Trechos concluídos
- De 1987, quando se iniciaram as obras de construção da Ferrovia Norte-Sul, a 1989, no governo Sarney, foram construídos 95 km de estrada, ligando as cidades de Açailândia e Imperatriz, no Maranhão.
- De 1995 a 2002, no governo Fernando Henrique, foram construídos 120 km, ligando Imperatriz a Aguiarnópolis (TO).
- No governo do presidente Lula, a Ferrovia Norte-Sul passou a ter grandes avanços e um ritmo bem mais acelerado em suas obras. Ao todo, já foram construídos 504 km, de Aguiarnópolis a Palmas, no Tocantins, e 855 km, entre Palmas e Anápolis, em Goiás, estão em obras, com conclusão prevista para o final de 2010. No trecho já concluído, os pátios multimodais começam a ser ocupados por grandes empresas, interessadas nas facilidades e economia do transporte ferroviário.

Trechos em obras
- Entre Guaraí e Palmas, cujo trecho é de 139 km, as obras foram finalizadas em agosto.
- Do Pátio Multimodal de Palmas, onde mais de uma dezena de grandes empresas estão se preparando para implementar suas estruturas de armazenagem e carga e descarga de produtos como etanol, fertilizantes, minérios e grãos, até o Córrego Jaboti, a 100 km ao sul do pátio, as obras já estão também bastante adiantadas, com conclusão prevista para este mês de outubro.
- Do Córrego Jaboti ao Córrego do Chicote, a 65 km ao sul do Pátio de Gurupi, são mais 211 km de estrada em andamento, com conclusão prevista para dezembro de 2010.
- Do Córrego Chicote ao Rio Canabrava, já em Goiás, são mais 65,8 km em construção, com previsão de entrega para outubro de 2010.
- Do Rio Canabrava à rodovia GO 244, em Porangatu, Goiás, são 51,5 km, com o trecho já contando com mais de 80% das obras realizadas, com término previsto para este mês.
- Da GO 244 à GO 239, em Mara Rosa, o trecho de 75,8 km foi iniciado em dezembro de 2009 e será concluído também neste mês de outubro.
- De Mara Rosa ao Pátio de Uruaçu, as obras foram iniciadas em junho de 2009 e serão finalizadas em outubro de 2010, num trecho de 71 km.
- Do Pátio de Uruaçu ao Pátio de Santa Isabel, o trecho de 105 km já conta com cerca de quase 50% das obras realizadas, com previsão de conclusão para outubro de 2010.
- De Santa Isabel até o Pátio de Jaraguá são mais 71 km, cujo trecho já conta com 55,5% das obras realizadas, devendo estar concluído também em outubro de 2010.
- Do Pátio de Jaraguá a Ouro Verde são mais 53 km, cujas obras foram iniciadas em dezembro de 2009 e serão concluídas em outubro deste ano.
- De Ouro Verde a Anápolis, o trecho de 39 km já está com as obras bem adiantadas, restando apenas o assentamento dos trilhos, o que deverá ser concluído neste mês.
- No trecho de Anápolis até o Porto Seco, onde a Norte-Sul se conectará com a Ferrovia Centro-Atlântica, os 12 km da ferrovia já estão com quase 100% das obras realizadas, devendo ficar prontos em outubro de 2010.

Hoje, nos 13 lotes que estão em obras, perfazendo um total de quase 1.000 km, as empresas envolvidas no esquema de construção da Ferrovia Norte-Sul representam um total de 16.650 empregos diretos e 50 mil indiretos.

Praticamente todo esse pessoal ficará, enquanto perdurarem as obras, abrigado nos acampamentos montados pelas empresas que executam as obras em cada um dos trechos, ou mesmo residindo ou se hospedando nas cidades mais próximas das obras. (Zacarias Martins, com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Gurupi)

PFC aplica 4 a 1 em Redenção

O time do Parauapebas Futebol Clube (PFC) goleou neste domingo (24) a equipe de Redenção, em Redenção, pelo placar de 4 a 1 e segue na liderança na chave A da segundinha.

Os gols do PFC foram marcados por Ró (aos 40 minutos do primeiro tempo e aos 43 da etapa complementar), Lima (aos 43'1º) e Marçal (17'2º), enquanto Redenção descontou com gol de Hugo, aos 37 minutos do segunto tempo.

Com essa vitória, o PFC figura na tabela como líder da chave A, com 6 pontos e saldo positivo de 9 gols, seguido de Gavião (3 pontos e 0 saldo de gol) e Redenção (3 pontos e saldo negativo de 9 gols).

A próxima partida do PFC está marcada para o dia 3 de novembro, às 20 horas, no estádio Rosenão, em Parauapebas, contra a equipe de Gavião.

Águia de Marabá perde por 3 a 1 para ABC e fica fora da série C

Triste fim do futebol paraense. O Águia de Marabá era a única esperança de que a temporada 2010 poderia ser salva. Contudo, mesmo atuando com raça e vontade, no segundo tempo os marabaenses caíram diante do ABC (RN) por 3 a 1, jogando na manhã deste domingo (24) no estádio Frasqueirão, em Natal.

Com o resultado, o Azulão está eliminado do Campeonato Brasileiro da Série C. Fica o sentimento de que os clubes do Pará precisam de uma reflexão para a temporada 2011.

Não é à-toa que o Águia de Marabá é considerado o time paraense que melhor atua fora de casa. Com desenvoltura e muita vontade, o 4-4-2 do Azulão dava bastante resultado. Apesar de o técnico João Galvão ter trabalhado pouco esse tipo de formação com seus jogadores, a equipe começou bem. Em lance incrível, Samuel Lopes passou pela marcação e chutou para o gol. O zagueiro Leonardo apareceu para salvar a bola na linha.

Contudo, o time da casa também tinha suas oportunidades. João Paulo, partindo pela direita, era o grande problema do zagueiro Bernardo. A sorte aguiana era que o ABC pecava nas finalizações e alçava bola na área de forma desenfreada. Nitidamente, Galvão resolveu colocar o Águia para jogar de igual para igual com o ‘Mais Querido’. No duelo de meio-campo, melhor para o Azulão. Se continuasse com a mesma garra e vontade no segundo tempo, os marabaenses poderiam abrir o placar.

Para a segunda metade do jogo, o Águia mais uma vez estava melhor em campo. Tocando a bola com velocidade, Torrô e Samuel Lopes arriscavam a todo o momento em busca do primeiro gol. Contudo, dentro de casa, com uma temperatura que beirava os 40º e uma incessante torcida, foi o ABC quem abriu o placar. Aos 14 minutos, Sueliton chutou a bola para frente. O zagueiro Bernardo não conseguiu marcar Leandrão, que chuta forte, sem chance de defesa para Alan: 1 a 0.

Era o ‘castigo’ para uma equipe paraense, que foi valente durante quase toda a partida. E para coroar a festa do alvinegro, o segundo gol aconteceu aos 31 minutos. Jackson nem deixa a bola cair no chão e, de primeira, coloca a bola no fundo do barbante: 2 a 0.

A partir daí, o Azulão começou a errar em primazia e era o time da casa quem se aproximava de uma goleada. Não teve jeito. Pelo terceiro ano consecutivo, o Águia de Marabá ‘morreu na beira da praia’. Ainda teve mais. Claudemir pegou a sobra depois que a bola foi na trave e faz mais um: 3 a 0. O Águia ainda fez um gol de honra, com Jaime, ao apagar das luzes, mas ficou nisso: 3 a 1, placar final. (Gustavo Pêna, DOL)

IBGE anuncia resultado oficial do Censo 2010 dia 3 de novembro

Francy Mara Magalhães

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, deve anunciar oficialmente o resultado do Censo 2010 no próximo dia 3 de novembro em rede nacional de televisão. A revelação foi feita nesta sexta-feira (22) à reportagem da Sucursal do CORREIO DO TOCANTINS em Parauapebas pela coordenadora de subárea do IBGE nos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás, Francy Mara Cabral de Magalhães.

Quando autorizou o início da busca de informações de dados aos recenseadores junto às residências de todo o país, em agosto deste ano, o presidente do IBGE previu que anunciaria oficialmente o resultado do censo no dia 27 de novembro, mas Francy Mara garante que o comunicado de Eduardo Nunes foi antecipado para o próximo dia 3 de novembro.

DIFICULDADES
De acordo com a coordenadora, os serviços de recenseamento em Parauapebas estão na fase final de transmissão dos dados coletados junto à população. Segundo Francy Mara, o prazo para colocar os dados no portal do IGBE encerra na próxima terça-feira (26).

Indagada sobre eventual dificuldade encontrada pelos recenseadores nas visitas feitas nos domicílios da região, a coordenadora da subárea do IBGE respondeu que em Parauapebas a equipe vem encontrando dificuldade para coletar os dados de várias famílias residentes apenas no Bairro Beira Rio II, principalmente em condomínios fechados.

“Por causa desta dificuldade, a gente pede para que os moradores abram suas casas ou apartamentos para nossos recenseadores coletar os dados”, apela Francy Mara, garantindo que as pessoas contratadas para este serviço se apresentam devidamente uniformizadas com colete, boné, crachá do IBGE com fotografia e PDA (aparelho de mão para inserir as coletas). As informações que faltam ser coletadas, segundo a funcionária, são muito importante para o município, estado e país.

Ela sugere que se houver alguma dúvida quanto à idoneidade da pessoa que bate à porta do morador, ele pode ligar para a sede do IBGE em Parauapebas pelo fone 3346-8540 e passar o número da matrícula do recenseador para eventual consulta sobre o visitante.

A funcionária do órgão atenta para o fato de que o censo vai levantar informações importantes sobre a quantidade da população do país, migração, educação, fecundidade, mortalidade, religião, cor, trabalho, rendimento, característica de domicílio, entre outros dados.

ATUALIZAÇÃO
Até esta sexta-feira (22), o IBGE já tinha contado no município de Parauapebas 145.192 habitantes (95%), para uma população estimada pelo órgão em 152.777 pessoas. Com relação à contagem de domicílios ocupados, 40.433 (87%) já tinham sido visitados pelos recenseadores, para uma média estimada de 46.296 domicílios. Parauapebas apresenta média de 3,59 moradores por domicílio.

No Estado do Pará, até ontem (22), os visitantes do IBGE já tinham contado 7.303.123 habitantes (98%), 1.792.594 (79%) domicílios ocupados e encerrada a coleta de dados em 75 municípios. A média de moradores por domicílios é 4,07 no Pará.

Em todo o país, o IBGE já contabilizou até esta sexta-feira (22) 182.446.386 habitantes (95%), contou 54.772.167 (94%) domicílios ocupados e encerrou a coleta em 108 (2%) municípios, para um total de 5.565 cidades. A média de moradores por domicílios no Brasil é 3,33 habitantes. (Waldyr Silva, publicada no Jornal Correio do Tocantins)

Agonia

Governo federal inaugura pontes nos rios Itacaiúnas e Araguaia

O governo federal inaugura na próxima segunda-feira (25) as pontes sobre os rios Itacaiúnas, em Marabá (PA), e Araguaia, em Araguatins (TO), na divisa dos estados do Pará e Tocantins, com a presença do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e demais autoridades das localidades.

As inaugurações fazem parte da grande obra da rodovia Transamazônica que contará aproximadamente 1.000 quilômetros de asfaltamento do Estado do Tocantins à cidade de Itaituba, oeste do Pará. As obras representam históricas bandeiras de luta de parlamentares e comunidade da região.

Programação
9 horas: Solenidade de entrega ao tráfego da ponte sobre o rio Itacaiúnas (travessia urbana dos núcleos Velha Marabá e Nova Marabá com Cidade Nova de Marabá)
Local: Km 0 da BR-230/PA (Rodovia Transamazônica)

11 horas: Inauguração da ponte sobre o rio Araguaia. Descerramento de placa comemorativa.
Local: BR-230/PA (Fonte: Assessoria deputado federal Zé Geraldo)

Agentes de saneamento denunciam em Parauapebas desvio de função

Fotos: Waldyr Silva

Servidores no auditório da Câmara

Agente Gildásio Sousa

Vereadores prometeram estudar situação

Dezenas de servidores públicos municipais estiveram no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária da última terça-feira (19), denunciando que há 12 anos foram contratados pela prefeitura como agentes de saneamento, mas daquele tempo para cá tiveram a função desviada para o cargo de agente de endemias, sem nunca serem contemplados com a lei de cargos e salário do município, com a abertura de concurso público para eventual preenchimento de vagas.

Segundo o agente Gildásio Azevedo Sousa, um dos líderes do movimento, os agentes de saneamento cobram o cumprimento da Lei Federal 11.350, que dá aos servidores o direito a esse benefício, regulamentando o cargo de agente de endemias.

À reportagem da Sucursal do CORREIO DO TOCANTINS, Gildásio Sousa revelou que ele e os demais agentes estavam ali na Câmara Municipal fazendo um apelo aos vereadores para que eles tentem sensibilizar o Poder Executivo a reconhecer as funções que eles exercem há mais de uma década para comunidade junto à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

“Com esse desvio de função, a gente perde vários benefícios que temos direito, como, por exemplo, o INSS, entre outras vantagens, pois no tempo de aposentaria não vamos poder provar que trabalhamos com produtos químicos e outros tipos de veneno”, lamenta o agente de saneamento.

Gildásio Sousa revela que durante todo este tempo os 60 agentes de endemias vêm correndo risco de sofrer alguma sequela por causa da manutenção de produtos químicos, ou mesmo até a morte, “pois nunca fomos submetidos a exames periódicos de saúde, como manda a lei”.

O servidor público conta ainda que a categoria já procurou o prefeito da cidade, conversou com os secretários municipais de Saúde e de Administração, mas obtiveram a resposta de que, por enquanto, não seria viável a criação do cargo de agente de endemias, porque demandaria muito custo financeiro, mas hoje já estariam pensando na possibilidade de estudar o problema.

“Diante desta situação, os vereadores estão nos prometendo que vão lutar em defesa de nossa causa. Por isso, estamos aqui ordeiramente, sem bagunça, na expectativa de sermos atendidos”, frisou Gildásio Sousa, garantindo que os manifestantes não iam radicalizar ou fazer algum tipo de greve, mas apenas buscar os direitos por meios legais.

PLEITO RECONHECIDO
Na impossibilidade de o secretário municipal de Saúde, Evaldo Benevides, atender à reportagem para se reportar sobre o assunto, o diretor administrativo da Secretaria, Ivanaldo Brás, e a assessora de comunicação da repartição pública, Maria José Monteiro, explicaram que o governo municipal reconhece como justa a reivindicação dos 60 agentes de endemias, e que já se manifesta para atender pleitos dos servidores contratados. (Jornal Correio do Tocantins)

Revista Olhares, em breve

Castigo

Segundinha: PFC continua na liderança da chave A

Mesmo vencendo o Redenção por 7 a 0 na primeira partida e perdendo para o Gavião de 2 a 1 nesta quarta-feira (20), o time do Parauapebas Futebol Clube (PFC) continua na liderança com 3 pontos e saldo positivo de 6 gols, na chave A da segunda divisão do Parazão 2010.

Gavião e Redenção contam também com 3 pontos, cada, sendo que o primeiro figura na tabela com 0 saldo de gol e o segundo com saldo negativo de 6 gols. No jogo anterior, Redenção fez 1 a 0 no Gavião.

Nas próximas rodadas da segundinha, Redenção pega Parauapebas (PFC) no próximo domingo (24), no estádio Serrinha, em Redenção; Gavião enfrenta Redenção no dia 27/10, no estádio Zinho Oliveira, em Marabá; e Parauapebas recebe Gavião no dia 3 de novembro no estádio Rosenão, em Parauapebas.

Halloween Noite Preta, no Cafofo

Advogado é acusado de conduzir 57 petecas de crack em Parauapebas

Fotos: Ronaldo Modesto

Advogado Rodrigo Ribeiro, acusado

Material apreendido pela PM

Major Juniso, comandante da PM

Ademir Fernandes, presidente da OAB

Uma guarnição da Polícia Militar apresentou na delegacia de Polícia Civil em Parauapebas, à meia-noite de sábado para domingo (17), o advogado Rodrigo Maia Ribeiro, 34 anos, solteiro, OAB/TO nº 2.437, natural de Pereira Barreto (SP), residente na Av. Amazonas nº 70, município de Curionópolis, acusado de transitar pela Rua São João Batista (próximo da Rua do Meio), Bairro da Paz, Parauapebas, conduzindo uma sacola contendo 57 petecas de crack, uma garrafa de vinho e R$ 585,00 em espécie.

Na manhã de domingo (17), na delegacia, a polícia não quis informar detalhes sobre a detenção do advogado, que prestava depoimento naquele momento ao escrivão. O causídico também se recusou a se defender das acusações junto à imprensa, ameaçando inclusive a reportagem, caso a situação dele fosse divulgada em veículo de comunicação.

Mesmo diante dessa dificuldade de coleta de informação, o jornal apurou que no momento em que foi abordado pelos policiais com a droga o advogado Rodrigo Ribeiro teria confessado que era usuário de crack, mas disse que a sacola com o entorpecente não lhe pertencia.

Apresentado à Polícia Civil, o advogado voltou a afirmar em depoimento que a droga encontrada pelos PMs não lhe pertencia. Admitiu que a sacola era dele, mas no seu interior havia apenas um litro de vinho de marca “Casal Garcia”. Explicou que no momento em que foi detido estava à procura de um saca-rolha para abrir o litro de vinho e consumi-lo em companhia de uma namorada que não o acompanhava por ocasião da abordagem policial.

No depoimento, Rodrigo Ribeiro teria dito que a sacola plástica com as petecas de crack estava em poder de um dos policiais e que ele já foi usuário de droga, mas que não é traficante e que a prova contra ele teria sido “plantada” pelos dois cabos e o soldado que integravam a guarnição da PM.

Segundo revelou o advogado na delegacia, desde 2006 ele vem denunciando supostos abusos e crimes que teriam sido cometidos pela PM do Estado. Por causa dessas denúncias formuladas na Corregedoria da Polícia Militar, o cel. Monteiro e o cap. Miranda teriam sido afastados de suas atividades. Desde as denúncias, o depoente disse que vem sofrendo perseguições pelos policiais militares lotados no 23º BPM Parauapebas, fato que teria registrado por meio de Boletim de Ocorrência Policial e através da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

VERSÃO DA POLÍCIA
Procurado pela reportagem, o major Juniso, comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, reagiu contra as declarações do advogado, explicando que a droga foi mesmo encontrada em poder do acusado, numa área da cidade onde já foram fechados vários pontos de vendas de entorpecente.

Na avaliação do comandante, Rodrigo Ribeiro está se valendo desse artifício em acusar a polícia, “tentando se defender do ato criminoso que praticou”. Major Juniso acrescenta que o acusado já vinha sendo denunciado por meio do sistema Disque Denúncia, pela prática de tráfico de droga em Serra Pelada, desde julho deste ano, conforme cópia de boletim repassada para a reportagem.

No boletim, o denunciante relata que Rodrigo comercializava droga na vila de Serra Pelada, na Chácara dos Arantes, que o acusado viajava todas as quartas-feiras para comprar droga em Parauapebas, na Rua do Meio, justamente onde foi detido pelos PMs na madrugada do último domingo (17).

Sobre a eventual perseguição que viria sofrendo de policiais militares, major Juniso rechaça esta acusação, afirmando que o advogado tem que provar o que vem revelando, “porque isso nunca aconteceu”.

VERSÃO DA OAB
De acordo com o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Parauapebas, Ademir Donizete Fernandes, ele foi informado oficialmente pelo delegado Nelson Alves Júnior sobre a prisão do advogado Rodrigo Ribeiro na manhã desta segunda-feira (18).
Ademir Fernandes explicou que visitou o colega preso numa cela especial do xadrez do Rio Verde, estaria comunicando o fato à seção da OAB em Belém e que o processo de investigação sobre acusações vai seguir normalmente na justiça comum.

“Embora ele tenha optado em peticionar em nome próprio como advogado, pedindo relaxamento da prisão dele, a OAB vai prestar apoio ao acusado”, promete o presidente da seccional, afirmando desconhecer alguma ação relacionada com a venda de droga feita pelo advogado Rodrigo Ribeiro. “Caso as acusações sejam confirmadas pela justiça, ele pode até perder a carteira de advogado”, explica Ademir Fernandes. (Jornal Correio do Tocantins)

Pesca

Procurador se manifesta contra registro de Jader ao Senado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), parecer contrário à liberação do registro de candidatura do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que concorreu a uma vaga de senador. Barbalho obteve 1,79 milhão de votos, o mais votado para o Senado no Pará.

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir o registro. O político já teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os votos de candidatos com registro indeferido foram contabilizados, mas não entraram na contagem oficial.

Por meio de sua defesa, o deputado alegou que, ao determinar a aplicação imediata da chamada Lei da Ficha Limpa, o tribunal teria violado o princípio da anualidade da lei eleitoral, sgundo o qual uma lei só pode vigorar um ano após sua aprovação. Barbalho também argumenta que a aplicação da norma constitui ofensa aos princípios da irretroatividade das leis.

No parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral defende que esse dispositivo constitucional dirige-se ao Poder Legislativo em sentido estrito e tem o propósito de evitar o rompimento da igualdade de participação dos partidos políticos e dos candidatos no processo eleitoral e a introdução de alteração para beneficiar certos segmentos ideológicos ou partidários às vésperas do processo eleitoral.

Na análise de Gurgel, a “inelegibilidade constitui restrição temporária à possibilidade de o recorrente candidatar-se a cargo eletivo. Não visa propriamente a exclusão do candidato, mas a proteção da coletividade, a preservação dos valores democráticos e republicanos”.

O procurador-geral ainda se posiciona contrário à intenção de Jader Barbalho de demonstrar que, no caso, a renúncia não atentaria contra os princípios da moralidade e da probidade administrativa, considerada a vida pregressa do candidato.

“A renúncia ao cargo de senador da República com a finalidade de escapar de processo por quebra de decoro parlamentar e de preservar a capacidade eleitoral passiva consiste em burla rejeitada por toda a sociedade, de forma que a inovação trazida pela chamada Lei da Ficha Limpa, que, aliás, teve o impulso da iniciativa popular, se harmoniza com o interesse público de preservar a probidade, a moralidade e os valores democráticos e republicanos, afastando, ainda que temporariamente, da administração pública aqueles que denotem vida pregressa incompatível com o exercício do mandato eletivo”, conclui o procurador. (Fonte: G1)

Aicop escolhe 'Jornalista do Ano'

Membros da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop) se reúnem na próxima terça-feira (19), às 20 horas, no auditório do Sine, Rua 11, esquina da Rua E, para escolha do "Jornalista do Ano", prêmio oferecido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Na reunião da última quinta-feira (14), a categoria apresentou uma lista com 10 nomes de associados da entidade que deverão concorrer ao prêmio na terça-feira (19). Se os 10 nomes escolhidos para concorrer ao prêmio sejam efetivamente cadastrados na Aicop e estejam em dia com a entidade, um deles será escolhido "Jornalista do Ano". Caso contrário, outro nomes serão selecionados entre os associados, até completar a lista de 10 concorrentes.

A reunião da próxima terça-feira promete movimentar os profissionais de imprensa e comunicação, que já estão se mobilizando para votar no "Jornalista do Ano 2010", cujo nome do vencedor deve ser apresentado até o dia 30 de outubro à direção da CDL. O atual "Jornalista do Ano" eleito em 2009 é Waldyr Silva, titular deste blog.

Clarinha em nat

Trocando de idade neste domingo (17) a jovem senhora Clarinha Costa (foto), fiel companheira deste blogger, que deseja à nobre aniversariante muitas felicidades e saúde ao longo de seus dias vindouros.

Parabéns do maridão Waldyr Silva e do primogênito Gyancarlo Gabriel.

'Muambeiros' tomam conta das ruas de Parauapebas

Fotos: Ronaldo Modesto

Pedro Viana

Dagma Trevisan

A exemplo de grandes cidades brasileiras, Parauapebas vem sendo gradativamente sendo ocupada por camelôs que comercializam todo tipo de mercadoria, a maioria produtos pirateados, como, por exemplo, CDs, DVDs e artigos importados, com origem duvidosa.

Mas não são somente os vendedores ambulantes que ocupam os locais públicos da cidade. Boa parte dos próprios lojistas também expõe mercadorias nas calçadas dos estabelecimentos comerciais. Outro empecilho que obstrui a passagem de pedestres é a quantidade de material de construção nos passeios das ruas.

De acordo com o artigo 33 do Código de Posturas do Município (Lei nº 4.283, de 31 de dezembro de 2004), “é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para obras públicas, feiras livres ou quando exigências policiais ou judiciais o determinarem”.

O primeiro parágrafo do artigo34 da mesma lei reza que “quando, comprovadamente, não houver nenhuma possibilidade de depositar os materiais (de construção) no interior dos prédios e terrenos, será tolerada a descarga e permanência dos mesmos nas vias públicas, desde que se ocupe, no máximo, metade do passeio por detrás de tapumes, deixando a outra metade livre e limpa de areia ou outro obstáculo que dificulte a passagem dos pedestres”.

Para defender o que entende por direitos, a categoria dos camelôs fundou uma associação que congrega cerca de 100 vendedores ambulantes, muambeiros e camelôs, cuja entidade vem pressionando a prefeitura para destinar um local próximo do centro da cidade onde eles possam comercializar livre de fiscalização todo tipo de mercadoria.

Segundo declarou à reportagem o camelô Pedro Viana, membro da associação que representa os ambulantes de Parauapebas, os vendedores ambulantes ainda continuam comercializando nas calçadas porque a prefeitura ainda não disponibilizou um espaço para a categoria trabalhar.

“Já nos reunimos com o secretário municipal de Urbanismo, Marivaldo Cruz dos Santos, o 'Baiano', mas até hoje não fomos remanejados para o local indicado, que fica num espaço da Feira do Produtor”, explica o camelô, admitindo que os ambulantes são cientes que no meio da rua correm risco de perder parte das mercadorias, porque de vez em quando ocorrem operações arrastões feitas por fiscais da prefeitura, com acompanhamento da polícia.

“Enquanto isso, a gente vai ficando por aqui mesmo, comercializando nossos produtos no meio da rua e ouvindo todo dia reclamação dos gerentes de lojas”, frisa Pedro Viana.

O gerente de uma grande loja de departamento, localizada na Rua E, Bairro Cidade Nova, não quis gravar entrevista, mas confessou à reportagem que os ambulantes perturbam muito na frente do estabelecimento comercial, expondo suas mercadorias e persuadindo clientes que transitam nas calçadas da loja.

NA SEMURB
Procurada para falar sobre o assunto, a coordenadora do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), Dagma Trevisan, informou que o órgão está deslanchando uma campanha de educação aos cidadãos sobre seus direitos de ir e vir.

A servidora pública explica que a situação de ocupação do passeio público da cidade é uma preocupação da prefeitura. Conta que o poder público já está desenvolvendo um projeto de revitalização da Feira do Produtor, no Bairro Cidade Nova, para onde vão ser remanejados todos os camelôs. O projeto consiste na construção de uma laje sobre um dos galpões da feira para recepção dos vendedores ambulantes.

CULPA DO CONSUMIDOR
Na avaliação de Dagma Trevisan, ao comprar algum produto dos ambulantes na rua, o consumidor também tem uma parcela de culpa em manter os camelôs em locais inadequados. Caso não comprassem, não tinha como eles ficar nas calçadas das ruas. Por isso, a importância da campanha de educação aos cidadãos sobre seus direitos de ir e vir.

“É importante também que haja uma parceria da prefeitura com os lojistas, para que estes não aceitem os camelôs montar barracas ou pontos de vendas em frente das lojas”, sugere a coordenadora do setor de fiscalização, afirmando que a Semurb tem advertido e multado muitos ambulantes na cidade, mas, segundo Dagma, eles retornam e montam seus pontos de revenda em outros locais. (Jornal Correio do Tocantins)

Sistema de distribuição de senha gera tumulto no Banco do Brasil

No começo da tarde desta sexta-feira (15), nossa equipe de reportagem (Pebinha de Açúcar) foi acionada por pessoas que se encontravam no saguão de entrada da agência do Banco do Brasil em Parauapebas, localizada na rua “E”, Cidade Nova, onde se encontram instalados os caixas eletrônicos.

Chegando ao local, por volta das 13h30min, a reportagem apurou que aproximadamente duzentas pessoas se encontravam espremidas, muitas indignadas, revoltadas e aos gritos, exigindo que lhe fossem entregues as senhas, para que os mesmos pudessem adentrar à agência, sendo que muitas pessoas idosas e mulheres grávidas estavam em desespero.

Em determinado momento, um funcionário da agência acionou homens da Polícia Militar para conter os ânimos dos consumidores que reclamavam que já estavam há mais de duas horas esperando para receber uma senha para ter acesso à agência, sendo que a preocupação de vários era sobre o horário do expediente que estava encerrando.

O lamentável é que embora seja o Banco do Brasil, a atitude constatada pela reportagem mais parece ser de um banco estrangeiro, pois a gerência queria limitar o número de pessoas nas dependências da agência.

No meio da multidão estava o assessor jurídico da Acip, Manoel Chaves Lima, que tão somente queria falar com o gerente sobre um ofício enviado ao banco sobre a II Ação Cidadania, e o funcionário da agência por sua vez disse ao advogado que o mesmo teria que ficar na fila e aguardar a entrega de uma senha.

“Isso é um absurdo, pois se uma pessoa quer falar de um assunto pessoal ou particular, seja com o gerente ou funcionário do banco, precise de uma senha. Senha tem que ser colocada como é no Bradesco ou em outros bancos, onde o consumidor entra e pega a senha de atendimento para determinados assuntos. Mais do que nunca, ficou claro que esse caso se tratou de um equivoco que trouxe sérios constrangimentos às pessoas e afrontou a própria lei no que diz respeito ao abuso de direito e precisa evitar que ocorra novamente. Afinal, o Banco do Brasil precisa dar exemplo de cumpridor da lei e não de infrator”, protestou o advogado. (Bariloche Silva)

Lição

Pesquisas mostram início de possível onda pró-Serra

As quatro pesquisas divulgadas até agora sobre a disputa pelo Palácio do Planalto mostram a formação de uma possível onda pró-José Serra (PSDB). Ainda serão necessárias outras sondagens para qualificar o solavanco sofrido por Dilma Rousseff (PT), mas é nítido que neste segundo turno a petista perdeu “momentum”.

Eis um resumo das quatro pesquisas já divulgadas neste segundo turno:

* CNT/Sensus (11-13-out): Dilma 46,8% x 42,7% Serra (diferença entre ambos: 4,1 pontos). Margem de 2,2 pontos percentuais.

* Ibope (11-13-out): Dilma 49% x 43% Serra (diferença entre ambos: 6 pontos). Margem de 2 pontos percentuais.

* Vox Populi (10-11-out): Dilma 48% x 40% Serra (diferença entre ambos: 8 pontos). Margem de 1,8 ponto percentual.

* Datafolha (8-out): Dilma 48% x 41% Serra (diferença entre ambos: 7 pontos). Margem de 2 pontos percentuais.

Essas pesquisas não são comparáveis por serem realizadas com metodologias diferentes. Mas é possível dizer que todas apontam uma diferença sempre abaixo de 10 pontos entre Dilma e Serra e que a diferença entre a petista e o tucano parece se estreitar cada vez mais.

Dá para dizer que uma virada vai acontecer? Não, não dá. Mas seria temerário agora fazer qualquer tipo de prognóstico. Ao que tudo indica, tem surtido efeito a estratégia tucana de comparar biografias e de atrair o eleitorado mais conservador.

Do seu lado, Dilma tem mostrado pouco o presidente Lula em suas propagandas. Só quando ela apareceu intensamente ao lado do seu padrinho político é que registrou altas nas pesquisas durante o primeiro turno.

Mas agora paira uma dúvida sobre a equipe de campanha petista: não se sabe se a imagem presidencial funcionaria mais como um remédio ou um veneno –ao reforçar a percepção de que a candidata governista não consegue andar com as próprias pernas. (Blog de Fernando Rodrigues)

Horário de verão inicia à meia-noite de sábado para domingo

Brasília - Começa neste final de semana a edição 36ª do horário de verão brasileiro. À meia-noite de sábado (16) para domingo, os moradores dos dez estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além do Distrito Federal, deverão adiantar seus relógios em 60 minutos, providência que reduzirá a 23 horas a duração do domingo.

A medida irá vigorar durante 126 dias, terminando a zero hora do dia 20 de fevereiro de 2011, também um domingo, quando os ponteiros ou dígitos dos relógios deverão voltar a marcar 23 horas de sábado (dia 19), repondo os 60 minutos que serão subtraídos agora.

LUMINOSIDADE
Adotado regularmente no país desde 1985, o horário de verão tem por finalidade permitir o melhor aproveitamento da luminosidade natural, maior nesta época do ano, para proporcionar um alívio nas condições de operação do sistema elétrico no período de maior demanda – o chamado horário de ponta, que se dá entre 18 e 21 horas, ou entre 19 e 22 horas durante a vigência da medida.

Esse artifício evita a concentração e sobreposição da demanda máxima das diferentes categorias de consumidores, distribuindo melhor a curva de carga ao longo do tempo. Como resultado, a ponta do sistema – que é o momento onde se dá a máxima solicitação simultânea de instalações como usinas geradoras, linhas de transmissão e subestações – é reduzida, melhorando a segurança operacional no período crítico do dia.

HISTÓRIA
A história do horário de verão no Brasil teve início em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, mas só veio a se converter em medida regular e habitual a partir de 1985. Antes disso, a medida era adotada de forma eventual, tendo sido decretada em 1932, de 1949 a 1952, em 1963 e de 1965 a 1967.

Sebrae realiza semana de formalização do empreendedor individual em Parauapebas

Waldyr Silva

Risonete Mota

Inicia na próxima segunda-feira (18), e vai até o dia 23/10, das 8 às 18 horas, na Praça de Eventos, em Parauapebas, com ações simultâneas em todo o país, a Semana da Formalização de Empreendedores Individuais (EI), organizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Sebrae/PA).

O evento ocorrerá simultaneamente em todos os municípios onde o Sebrae possui escritório regional no Pará, para atendimentos direcionados aos empreendedores individuais, através de palestras e atendimentos individualizados, numa tenda (9 x 9 m) padronizada com toda estrutura.

De acordo com a coordenadora do posto do órgão em Parauapebas, Risonete Mota, o programa Empreendedor Individual é figura jurídica que está em vigor desde julho de 2009, possibilitando a formalização dos empreendedores autônomos, como vendedores de churrasquinho e chaveiros, com receita bruta de até R$ 36 mil por ano.

Estes pequenos prestadores de serviços ou comerciantes recolhem valor fixo mensal de 11% do salário mínimo para a Previdência Social e mais R$ 1 de ICMS, no setor da indústria ou do comércio, ou R$ 5 de ISS, se do setor de serviço. Entre os benefícios estão o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado.

Tem como objetivo, em todo Brasil, ampliar o número de formalizados de EI e contribuir para a meta nacional de 1 milhão de registros até dezembro de 2010. Segundo Risonete, o município de Parauapebas conta hoje com 290 empreendedores, mas tem meta de registrar 900 na próxima semana.

VANTAGENS
Conforme explica a coordenadora do Sebrae, os empreendedores individuais terão de graça o registro de sua empresa via online no momento do cadastro, com o devido CNPJ, para emissão de notas fiscais sobre prestação de serviços ou comercialização de produtos.

Para se cadastrar, o interessado precisa levar em mãos carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Antes de se cadastrar, o empreendedor deve conhecer as normas municipais para saber se sua atividade pode ser exercida no local escolhido.

As principais atividades permitidas dentro do programa são de cozinheiras, manicuras, instaladores, serviços de manutenção e reparação, batedor de açaí, tacacazeiras, vendedores de churrasquinho, entre outras. Caso a pessoa seja ambulante, ela precisará de autorização da prefeitura para exercer sua atividade nas ruas, avenidas, praias, parques, praças etc.

“O empreendedor individual pode contratar apenas um empregado com remuneração mensal de até um salário mínimo ou o piso da categoria profissional”, explica Risonete Mota, adicionando que, até dezembro de 2010, o empreendedor pagará de encargos, no máximo, R$ 62,10 por mês, sendo a maior parte para sua própria previdência. (Jornal Correio do Tocantins)

Católicos e evangélicos declaram voto a Dilma Rousseff

“Se nos calarmos, até as pedras gritarão!”
Somos homens e mulheres, ministros, ministras, agentes de pastoral, teólogos/as, padres, pastores e pastoras, intelectuais e militantes sociais, membros de diferentes igrejas cristãs, movidos/as pela fidelidade à verdade, vimos a público declarar:

1. Nestes dias, circulam pela internet, pela imprensa e dentro de algumas de nossas igrejas, manifestações de líderes cristãos que, em nome da fé, pedem ao povo que não vote em Dilma Rousseff sob o pretexto de que ela seria favorável ao aborto, ao casamento gay e a outras medidas tidas como “contrárias à moral”. A própria candidata negou a veracidade destas afirmações e, ao contrário, se reuniu com lideranças das igrejas em um diálogo positivo e aberto. Apesar disso, estes boatos e mentiras continuam sendo espalhados. Diante destas posturas autoritárias e mentirosas, disfarçadas sob o uso da boa moral e da fé, nos sentimos obrigados a atualizar a palavra de Jesus, afirmando, agora, diante de todo o Brasil: “Se nos calarmos, até as pedras gritarão!” (Lc 19, 40).

2. Não aceitamos que se use da fé para condenar alguma candidatura. Por isso, fazemos esta declaração como cristãos, ligando nossa fé à vida concreta, a partir de uma análise social e política da realidade e não apenas por motivos religiosos ou doutrinais. Em nome do nosso compromisso com o povo brasileiro, declaramos publicamente o nosso voto em Dilma Rousseff e as razões que nos levam a tomar esta atitude:

3. Consideramos que, para o projeto de um Brasil justo e igualitário, a eleição de Dilma para presidente da República representará um passo maior do que a eventualidade de uma vitória do Serra, que, segundo nossa análise, nos levaria a recuar em várias conquistas populares e efetivos ganhos sócio-culturais e econômicos que se destacam na melhoria de vida da população brasileira.

4. Consideramos que o direito à vida seja a mais profunda e bela das manifestações das pessoas que acreditam em Deus, pois somos à sua imagem e semelhança. Portanto, defender a vida é oferecer condições de saúde, educação, moradia, terra, trabalho, lazer, cultura e dignidade para todas as pessoas, particularmente as que mais precisam. Por isso, um governo justo oferece sua opção preferencial às pessoas empobrecidas, injustiçadas, perseguidas e caluniadas, conforme a proclamação de Jesus na montanha (Cf. Mt 5, 1- 12).

5. Acreditamos que o projeto divino para este mundo foi anunciado através das palavras e ações de Jesus Cristo. Este projeto não se esgota em nenhum regime de governo e não se reduz apenas a uma melhor organização social e política da sociedade. Entretanto, quando oramos “venha o teu reino”, cremos que ele virá, não apenas de forma espiritualista e restrito aos corações, mas, principalmente na transformação das estruturas sociais e políticas deste mundo.

6. Sabemos que as grandes transformações da sociedade se darão principalmente através das conquistas sociais, políticas e ecológicas, feitas pelo povo organizado e não apenas pelo beneplácito de um governante mais aberto/a ou mais sensível ao povo. Temos críticas a alguns aspectos e algumas políticas do governo atual que Dilma promete continuar. Motivo do voto alternativo de muitos companheiros e companheiras. Entretanto, por experiência, constatamos: não é a mesma coisa ter no governo uma pessoa que respeite os movimentos populares e dialogue com os segmentos mais pobres da sociedade, ou ter alguém que, diante de uma manifestação popular, mande a polícia reprimir. Neste sentido, tanto no governo federal, como nos estados, as gestões tucanas têm se caracterizado sempre pela arrogância do seu apego às políticas neoliberais e pela insensibilidade para com as grandes questões sociais do povo mais empobrecido.

7. Sabemos de pessoas que se dizem religiosas, e que cometem atrocidades contra crianças, por isso, ter um candidato religioso não é necessariamente parâmetro para se ter um governante justo, por isso, não nos interessa se tal candidato(a) é religioso ou não. Como Jesus, cremos que o importante não é tanto dizer “Senhor, Senhor”, mas realizar a vontade de Deus, ou seja, o projeto divino. Esperamos que Dilma continue a feliz política externa do presidente Lula, principalmente no projeto da nossa fundamental integração com os países irmãos da América Latina e na solidariedade aos países africanos, com os quais o Brasil tem uma grande dívida moral e uma longa história em comum. A integração com os movimentos populares emergentes em vários países do continente nos levará a caminharmos para novos e decisivos passos de justiça, igualdade social e cuidado com a natureza, em todas as suas dimensões. Entendemos que um país com sustentabilidade e desenvolvimento humano – como Marina Silva defende – só pode ser construído resgatando já a enorme dívida social com o seu povo mais empobrecido. No momento atual, Dilma Rousseff representa este projeto que, mesmo com obstáculos, foi iniciado nos oito anos de mandato do presidente Lula. É isto que está em jogo neste segundo turno das eleições de 2010.

Com esta esperança e a decisão de lutarmos por isso, nos subscrevemos:
Assinaturas aqui