Plano diretor de Parauapebas não acompanhou crescimento

Fotos: Waldyr Silva

 

 

Elaborado em 2006, com a finalidade de fazer o zoneamento urbano do município, o plano diretor da cidade não conseguiu acompanhar o enorme crescimento de Parauapebas, e por isso precisa com urgência ser reformulado, para que os novos bairros criados sejam contemplados com organização e planejamento.

O coordenador de Terras do Município de Parauapebas, Bruno Leonardo Araújo Soares, lamenta também que os conselhos municipais de habitação e do plano diretor não venham acompanhando a criação dos novos loteamentos urbanos.

Perguntado as razões pelas quais o plano diretor e os conselhos não tenham acompanhado a evolução de crescimento habitacional nos últimos anos no município, Bruno Soares responde que esse fato vem ocorrendo por causa da grande velocidade de formação dos novos bairros.

“Você passa hoje numa área considerada zona rural, nas proximidades do perímetro urbano e não vê casas ou arruamentos, e quando passa novamente três meses depois você vê a diferença”, justifica o coordenador de Terras, garantindo que ainda este ano o plano diretor e os conselhos estarão funcionando a todo vapor.

FINALIDADE

De acordo com Bruno Soares, a finalidade da Coordenadoria Municipal de Terras é desenvolver a regularização fundiária de ocupações em Parauapebas, sejam elas de origem pública ou particular.

Ele exemplifica que moradores dos bairros da Paz, Rio Verde, União, Primavera e Cidade Nova já foram beneficiados com a entrega dos respectivos títulos definitivos do lote ocupado. Só para o Bairro da Paz já foram expedidos mais de 1.500 títulos definitivos, de 2007 para cá, de um total de 3.128 lotes urbanos. O mesmo processo de regularização vem ocorrendo nos bairros Altamira, Novo Brasil, Novo Horizonte e Maranhão.

Paralelo a isso, a prefeitura, em parceria com o governo federal, por meio do Incra, desenvolve o programa Terra Legal, que visa adquirir terras da União localizadas no perímetro urbano da cidade para transformação de moradia. Estão dentro deste programa os bairros Liberdade II, Complexo Esportivo, Bambuí, Nova Vida, Guanabara, vilas Palmares Sul, Palmares II e Cedere I.

O coordenador explica que para requerer o título definitivo do lote o morador tem que procurar a prefeitura, apresentar os documentos pessoais, comprovantes de pagamento de IPTU e preencher um requerimento modelo. Haverá visita de fiscal para conferir as informações e publicação de edital.

Bruno Soares assegura que a maioria dos novos loteamentos que surgiram há cerca de três anos em Parauapebas é regularizada pelo poder público, depois de várias avaliações estruturais e de possíveis impactos ambientais e outras exigências.