sábado, 5 de fevereiro de 2011

Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás compromete mais de 60% do orçamento 2011

Fotos: Waldyr Silva

Vereador Walter Marques

Prédio do Poder Legislativo

Antes mesmo do início dos trabalhos legislativos deste ano, que começaram na última quinta-feira (3), o novo presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, vereador Walter Diniz Marques (PPS), eleito para mandato de dois anos à frente da Mesa Diretora, contratou seis empresas para prestar diversos serviços àquela Casa de Leis em 2011, no valor de R$ 2.770.471,82, comprometendo mais de 60% do orçamento do Poder Legislativo deste ano, que é R$ 4.200.000,00, uma vez que o duodécimo mensal repassado pela prefeitura à Câmara gira em torno de R$ 350 mil.

A denúncia foi passada à Sucursal do CORREIO DO TOCANTINS em Parauapebas por um leitor de Canaã dos Carajás que pediu para não ser identificado. Como o denunciante preferiu não se identificar, o jornal checou a informação junto ao Diário Oficial do Estado (DOE) e constatou que realmente foram publicados resumos dos extratos dos contratos celebrados com as seis empresas, sendo que dois deles têm vigência até 31 de dezembro de 2012.

De acordo com os extratos publicados no DOE do dia 20 de janeiro, as empresas contratadas são Exatas Contabilidade, Consultoria e Assessoria, no valor de R$ 300 mil, com vigência até 31 de dezembro deste ano; Marcelo G.de Morais Informática, no valor de R$ 144 mil, com a mesma vigência; RR Transporte e Turismo, para locação de veículo, no valor de R$ 1.020.000,00, com vigência até 31 de dezembro de 2012; e Pimentel e Alves Ltda, no valor de R$ 970.600,00, para aquisição de combustível, contrato válido até 31 de dezembro de 2012.

Na edição do Diário Oficial do dia 3 de fevereiro, foram veiculados os extratos dos contratos das empresas PB Ribeiro e Cia. Ltda, para fornecimento de passagens aéreas, no valor de R$ 87.971,82, com vigência até o final deste ano; e Zajac e Melo Ltda, para divulgação de atos legislativos, no valor de R$ 247.900,00, com vigência até 31 de dezembro deste ano.

Na denúncia do leitor, ele afirma que a empresa Exatas Contabilidade não teria registro junto ao Conselho Regional de Contabilidade, que a RR Transporte e Turismo não tem escritório e nenhum veículo para alugar e que a Pimentel e Alves Ltda. pertence a um empresário membro do partido em que o presidente da Câmara é filiado.

De acordo ainda com o denunciante, o vereador Walter Marques não teria publicado edital em veículos de comunicação convocando as empresas interessadas em participar das licitações públicas em tempo hábil, até porque assumiu o cargo de presidente no dia 1º de janeiro e 20 dias depois os extratos dos contatos já estavam sendo veiculados no Diário Oficial do Estado.

VEREADOR CONTESTA
Procurado pela reportagem em seu gabinete na última quinta-feira (3), em Canaã dos Carajás, o vereador Walter Marques sustentou que os empresários interessados em participar das licitações “passaram aqui na Câmara e pegaram os editais em pendrive”, porém não soube responder se realmente os editais foram publicados ou não em jornais convencionais ou no Diário Oficial.

Quanto à denúncia de que uma das empresas contratadas para executar serviços de contabilidade não teria registro junto ao Conselho Regional de Contabilidade, o presidente da Câmara reagiu, afirmando que a denúncia não procede, uma vez que, segundo ele, a empresa é registrada no órgão em Belém.

Sobre a empresa RR Transporte e Turismo, o vereador sustentou que a mesma tem endereço e veículo próprio para alugar, mas não soube informar o endereço da mesma para a reportagem conversar com os diretores.

Com referência ao valor de R$ 1.020.000,00 para alugar veículos para atender a demanda dos nove vereadores da Câmara, num período de dois anos, portanto, R$ 510 mil por ano, ou seja, R$ 42.500,00 por mês, Walter Marques respondeu que “caso a gente não consiga gastar este dinheiro todo mês em aluguel de carro, a diferença será devolvida para a prefeitura, como já aconteceu na gestão anterior da Câmara, que chegou a devolver pouco mais de 600 mil reais”.

Alegando que o tempo de 5 minutos disponibilizado para atender a reportagem já havia encerrado, porque naquele momento ele ia presidir a primeira sessão legislativa deste ano, o presidente da Câmara suspendeu a entrevista, afirmando que os outros questionamentos da denúncia ele responderia noutra oportunidade. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)

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