Situação da praça em agosto de 2005
Praça hoje, com...
...barracas montadas...
...impedindo a passagem de transeuntes
Secretário Roque Dutra
Depois de vários anos invadida e ocupada por centenas de vendedores ambulantes, e até por barracas fixas, finalmente a Praça da Cidadania, localizada no centro do Bairro Rio Verde, em Parauapebas, será reurbanizada e devolvida à população local.
No início desta semana, fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) distribuíram cópias do Termo de Advertência e Notificação a cada um dos ocupantes da praça, comunicando que a partir da próxima segunda-feira (14) todas as licenças deferidas para a área da praça seriam canceladas “para todos os fins de direitos”.
No documento, a prefeitura justifica que a retirada dos vendedores ambulantes e fixos do espaço público tem como objetivo proceder à reurbanização e adequação das áreas da Praça da Cidadania e adjacências.
A Semurb cita no Termo de Advertência e Notificação alguns artigos da Lei Municipal nº 4.283/2004, mais conhecida como Código de Posturas do Município. O artigo 33 diz que é proibido “embaraçar ou permitir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas ou caminhos públicos”.
Já os artigos 139 e 142 da citada lei alertam que “a instalação de barracas, toldos, tendas e similares na área pública é vedada, sendo permitido seu uso não permanente, após o devido licenciamento e recolhimento das taxas”.
Encontram-se instaladas na referida praça dezenas de pontos de vendas de sorvete, armarinhos, DVDs piratas, pipoca, guaraná natural, espetinhos, guarda-chuvas e os mais variados tipos de produtos de fácil acesso aos consumidores.
A reportagem ouviu alguns vendedores ambulantes instalados na Praça da Cidadania e adjacências, mas eles não quiseram gravar entrevista e nem ser fotografados. Os ambulantes confirmaram que receberam a notificação para deixar o local a partir da próxima segunda-feira (14), mas até agora não sabem para onde vão, uma vez que precisam de espaço para comercializar e sobreviver.
TAPUME
Ouvido pela reportagem na última quinta-feira (10), o secretário municipal de Serviços Urbanos, Roque Francisco Dutra, confirmou que a partir desta segunda-feira todos os ambulantes e barracas devem deixar a praça, para que esta comece a receber os serviços de construção de tapume em toda sua área e as obras de revitalização sejam executadas.
Segundo Roque Dutra, que assumiu o cargo que ele considera como “espinhoso” no último dia 10 de janeiro, ele e sua equipe de fiscais lutarão para que o Código de Posturas do Município seja devidamente cumprido, “pois atualmente a cidade está muito bagunçada, com a maioria das ruas e praças ocupadas por material de lojas, de construção e até por barracas montadas”.
O secretário informou que a prefeitura está estudando um local para agregar os vendedores ambulantes que comercializam na Praça da Cidadania. Ele garante que os pequenos comerciantes informais, na medida do possível, terão espaços adequados para revenda de seus produtos.
OBSTÁCULOS
Desde a última quarta-feira (9), fiscais da Semurb começaram a desobstruir calçadas e passeios ocupados por comerciantes no centro comercial do Bairro Rio Verde, como móveis eletrodomésticos, material de construção, carrinhos de supermercados, tabuleiros de confecções e outros tipos de mercadorias que vêm impedindo a passagem de pedestres, que por isso se arriscam transitando na pista de rolamento destinada a veículos.
Roque Dutra sustenta que a operação de retirada de obstáculos colocados nos passeios e calçadas atingirá todos os bairros da cidade, que precisa estar livre para a passagem de pedestres e transeuntes. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)
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