terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Portaria determina horário de funcionamento de casas noturnas

Ronaldo Modesto

Comerciantes atentos às explicações

Em atendimento a portaria baixada pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, que disciplina sobre horário de funcionamento noturno de bares, restaurantes, casas noturnas e similares, as polícias Civil e Militar se reuniram no último final de semana com representantes destes segmentos comerciais em Parauapebas para conscientizar sobre o cumprimento da portaria.

Durante a reunião, o delegado Antonio Miranda, diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil em Parauapebas, informou aos comerciantes presentes que de domingo a quarta-feira os bares devem encerrar o funcionamento à meia-noite. Às quintas, sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, o fechamento desses estabelecimentos deve ocorrer a 1 hora da manhã.

A autoridade policial explicou ainda que os estabelecimentos noturnos que estiverem de acordo com as normas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de segurança para seus clientes, como casas de shows e casas noturnas, por exemplo, em ambientes fechados, devem encerrar o expediente até as 3h30 da madrugada às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados.

Nas datas comemorativas como carnaval, festa junina, feira agropecuária, aniversário da cidade e outras, a Polícia Civil analisará a situação de cada caso e determinará o horário de encerramento dessas atividades.

Quanto aos pontos de conveniência geralmente instalados em postos de combustível da cidade, a portaria proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nesses locais, permitindo somente a venda.

“Os infratores serão conduzidos à delegacia, onde serão autuados em flagrante delito por crime de desobediência e encaminhados à justiça”, alerta o delegado, cuja portaria foi bem recebida pelos proprietários de estabelecimentos que funcionam à noite. (Ronaldo Modesto/Waldyr Silva)

Um comentário:

leandro disse...

sou proprietário de uma casa noturna,entendo e atenderei todos os requisitos da lei,e ao mesmo tempo parabenizo aos responsáveis pelas espricações.