Plano diretor de Parauapebas não acompanhou crescimento

Fotos: Waldyr Silva

 

 

Elaborado em 2006, com a finalidade de fazer o zoneamento urbano do município, o plano diretor da cidade não conseguiu acompanhar o enorme crescimento de Parauapebas, e por isso precisa com urgência ser reformulado, para que os novos bairros criados sejam contemplados com organização e planejamento.

O coordenador de Terras do Município de Parauapebas, Bruno Leonardo Araújo Soares, lamenta também que os conselhos municipais de habitação e do plano diretor não venham acompanhando a criação dos novos loteamentos urbanos.

Perguntado as razões pelas quais o plano diretor e os conselhos não tenham acompanhado a evolução de crescimento habitacional nos últimos anos no município, Bruno Soares responde que esse fato vem ocorrendo por causa da grande velocidade de formação dos novos bairros.

“Você passa hoje numa área considerada zona rural, nas proximidades do perímetro urbano e não vê casas ou arruamentos, e quando passa novamente três meses depois você vê a diferença”, justifica o coordenador de Terras, garantindo que ainda este ano o plano diretor e os conselhos estarão funcionando a todo vapor.

FINALIDADE

De acordo com Bruno Soares, a finalidade da Coordenadoria Municipal de Terras é desenvolver a regularização fundiária de ocupações em Parauapebas, sejam elas de origem pública ou particular.

Ele exemplifica que moradores dos bairros da Paz, Rio Verde, União, Primavera e Cidade Nova já foram beneficiados com a entrega dos respectivos títulos definitivos do lote ocupado. Só para o Bairro da Paz já foram expedidos mais de 1.500 títulos definitivos, de 2007 para cá, de um total de 3.128 lotes urbanos. O mesmo processo de regularização vem ocorrendo nos bairros Altamira, Novo Brasil, Novo Horizonte e Maranhão.

Paralelo a isso, a prefeitura, em parceria com o governo federal, por meio do Incra, desenvolve o programa Terra Legal, que visa adquirir terras da União localizadas no perímetro urbano da cidade para transformação de moradia. Estão dentro deste programa os bairros Liberdade II, Complexo Esportivo, Bambuí, Nova Vida, Guanabara, vilas Palmares Sul, Palmares II e Cedere I.

O coordenador explica que para requerer o título definitivo do lote o morador tem que procurar a prefeitura, apresentar os documentos pessoais, comprovantes de pagamento de IPTU e preencher um requerimento modelo. Haverá visita de fiscal para conferir as informações e publicação de edital.

Bruno Soares assegura que a maioria dos novos loteamentos que surgiram há cerca de três anos em Parauapebas é regularizada pelo poder público, depois de várias avaliações estruturais e de possíveis impactos ambientais e outras exigências.

Fica, certamente, difícil governar

Francesco Costa – Por incrível que pareça, agora virou moda falar sobre alguns assuntos, como meio ambiente, por exemplo. Para isto, criam-se Ongs com nome para todos os gostos. Salvação, então... ufa. Como este negócio tem crescido, e para isto as igrejas proliferam. Mas uma moda que se tem agora em todos os municípios, principalmente nos com maior índice de crescimento populacional. É segurança pública.

Todo mundo reclama. Os assaltos têm aumentado muito, a violência de todas as naturezas cerca os cidadãos de bem, e andar livremente pelas ruas é coisa para os “considerados”, aqueles que conhecem os outros “perigosos”.

Mas ninguém pergunta de onde vem, quem manda e como é fabricada esta realidade.

Não muito antigamente, as famílias eram a base da sociedade, que por sua vez zelava por esta, deixando que elas se formassem e dentro delas criassem homens e mulheres preparadas para formar outras famílias e assim produzir pessoas de bem.

Hoje, as famílias têm sua formação dificultada pelo consumismo que encarece a vida e poucos se arriscam a construir um ninho para neste gerar seus filhotes. Os que se atrevem a isto fazer se veem barrados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que não permite que ensinemos a nossos filhos aquilo que aprendemos. Inclusive, não permite que estes tomem gosto pelo trabalho. Ou alguém acredita que uma pessoa que viveu sem trabalhar até aos 18 anos vai querer depois disto fazer alguma coisa na vida? A autoridade não é mais facultada a quem de direito, e hoje os direitos não começam onde terminam os deveres.

Lembro-me da introdução de um texto da matéria de Educação, Moral e Cívica – matéria que inclusive foi retirada da grade curricular há muito tempo, talvez por falta de professores que gostem de falar no assunto. O texto começava assim: “Tudo na vida tem seu preço...”. Nesta aula aprendi assim e de lá para cá sempre paguei o preço para tudo o que até hoje consegui. Mas, lamentavelmente, não se vê ninguém pagar preço nenhum por coisa alguma.

Os trabalhos passados pelos professores, por exemplo, não passam de Control C Control V, tudo copiado da internet. Os pontos conseguidos pelos alunos não são mais à custa de provas aplicadas cheia de rigor, mas sim com os referidos trabalhos.

Os pais não ensinam em casa, os filhos não aprendem na escola. Certa vez, eu disse em uma reunião escolar e não retiro sequer uma letra: “O aluno é na escola o que ele é em casa”. O professor tem que ser teórico, contornar os problemas e as disciplinas dos alunos com ações indefesas, e os alunos, principalmente os adolescentes, cientes de seus direitos e da isenção de seus deveres, semeiam hoje as doces sementes, sem saber, talvez, que colherão em um futuro próximo amargos frutos.

Mas, voltando a falar em segurança pública, fica, certamente, difícil governar bem cidadãos que nascem em lares desarranjados, crescem sem noção de bom senso e vivem correndo atrás de seus direitos sem pagar por eles, cumprindo seus deveres.

Alguém disse: “Se planejarmos para um semestre, plantemos cereais; se planejarmos para uma década, plantemos árvores; mas se planejarmos para a vida, eduquemos nossas crianças”.

Na Libia...

by Aroiera

Moradores do Bela Vista fazem protesto em busca de melhoria

Fotos: Waldyr Silva

Dezenas de moradores do Residencial Bela Vista, em Parauapebas, impediram o tráfego de veículos no cruzamento das ruas Bom Jardim e José Piveta, com queima de pneus velhos e pedaços de madeira, em protesto por busca de melhorias estruturais para aquele logradouro.

O manifesto popular teve início às 6 horas da manhã da última quinta-feira (24) e só acabou por volta das 15 horas, depois que uma guarnição da Polícia Militar e representantes da prefeitura estiveram no local e prometeram atender ao pleito dos moradores dentro de 60 dias.

Giovani Vital, um dos líderes da manifestação, residente na Rua Ari Barroso, esquina com Rua Jardel Filho, no Residencial Bela Vista, declarou para a reportagem que a comunidade exige ruas asfaltadas, saneamento básico, água tratada, energia elétrica, escola e posto de saúde.

“Os administradores da cidade alegam que a prefeitura não tem dinheiro para fazer as benfeitorias em nosso bairro, mas como eles dão todas as condições de estrutura para os bairros novos que estão surgindo em Parauapebas”, indaga o morador.

O que os moradores querem mesmo com urgência é a drenagem de um trecho da Rua Piveta, que se transformou num verdadeiro lago, exalando fedor insuportável, impedindo a passagem até de pedestres e ameaçando as construções em seu redor.

Ouvido pela imprensa, o secretário municipal de Obras, José das Dores Coutinho, pediu que os moradores tivessem paciência, pois dentro de 60 dias o bairro começaria a receber benefícios. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)

Agradecimentos

Agradeço as palavras de conforto enviadas por telefone, e-mail e passadas pessoalmente por amigos, pela morte de meu pai.

Morre pai de blogueiro

Amigos, registro com muito pesar o falecimento de meu pai, Elpídio Costa Bandeira (foto), aos 87 anos, em Carolina (MA), para onde estou partindo agora para dar o último adeus ao meu querido pai. Elpídio faleceu no início da tarde desta sexta-feira (25), vítima de AVC.

O blog volta a ser atualizado na próxima segunda-feira (28).

Procon e Vigilância Sanitária fazem fiscalização surpresa

Fotos: Waldyr Silva

 







































Fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária de Parauapebas surpreenderam na manhã da última terça-feira (22) alguns supermercados com visitas de fiscalização nesses estabelecimentos comerciais. A fiscalização será deslanchada até esta sexta-feira (25) também em agências bancárias, farmácias, hotelarias, açougues, enfim, em estabelecimentos que oferecem serviços e produtos.

Em declarações prestadas à reportagem do CORREIO na última terça-feira (22), Leandro Pina (foto menor), coordenador estadual de fiscalização do Procon, informou que o órgão em Belém foi convidado pelo Procon local para fazer um treinamento de fiscalização aos novos fiscais do órgão em Parauapebas.

O treinamento teórico ocorreu na segunda-feira e de terça até sexta-feira (25) os fiscais iriam receber aulas práticas em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade. São seis fiscais que vieram de Belém e dez que atuam em Parauapebas.

“Na prática, estamos treinando os fiscais in loco e ao mesmo tempo fiscalizando esses estabelecimentos, aferindo peso de mercadoria, verificando validade dos produtos, acondicionamento e exposição em prateleiras, em parceria com a Vigilância Sanitária”, explica Leandro Pina, adicionando que nas agências bancárias os fiscais vão querer saber o tempo de permanência em fila, se há entrega de senha e outras exigências por lei.

Em caso de detecção de produto vencido, o coordenador garante que a mercadoria será retirada do estabelecimento, inutilizada posteriormente e lavrado ato de infração contra o comerciante. Os treinamentos casados com fiscalização estão sendo realizados nos municípios de Parauapebas, Marabá, Abaetetuba e em outras cidades.

Os fiscais detectaram em alguns supermercados fatias de queijo e de salame com intervalo de exposição com até 20 dias para o vencimento, quando o correto seriam 5 dias; e produtos com certificação do município de Marabá, o chamado Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que só podem ser comercializados no município de origem.

Os alimentos com essas irregularidades foram apreendidos pela Vigilância Sanitária de Parauapebas, que deverá oportunamente decidir se doará os produtos em condições de consumo para alguma instituição ou famílias carentes.

ROTINA
Mesmo proibindo a imprensa de fazer imagens no interior do estabelecimento, o gerente do Supermercado Farturão, Renato Rios, disse à reportagem considerar a ação como uma visita de rotina dos fiscais.

“Fomos informados que a visita era para fazer fiscalização de rotina, verificar peso, validade de produtos alimentícios e orientar os funcionários com algumas normas de higiene, conservação de alimentos, exposição e acondicionamento”, declarou o gerente.

Renato Rios disse que “as visitas são boas para nós, supermercadistas, para ficarmos mais ainda alerta com a qualidade dos produtos alimentícios que colocamos à disposição dos consumidores”. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)



Águia 1 x 1 Brasiliense

Em partida válida pela Copa Brasil, Águia de Marabá e Brasiliense (DF) empataram em 1 a 1 na noite desta quarta-feira (23) no estadío Zinho Oliveira, em Marabá, gols assinalados por Rômulo (25' 1º), pelo Brasiliense, e Patrick (29' 1º), pelo Águia.

Temporários x concursados

A promotora de Justiça Ligia Valente do Couto de Andrade, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parauapebas, instaurou procedimento administrativo preliminar em relação à prefeitura pela Portaria nº 039/2010-MP/2ª PJP.

Ligia de Andrade recomenda à Prefeitura de Parauapebas que ponha termo às contratações temporárias no cargo de técnico em enfermagem e proceda à imediata contratação de candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital 001/2009 para esse cargo.

Produção de aço chega a 2,8 milhões de toneladas em janeiro

A produção brasileira de aço bruto em janeiro de 2011 foi de 2,8 milhões de toneladas, representando aumento de 16,2% em relação a dezembro e de 3,8% quando comparada com o mesmo mês em 2010. Em relação aos laminados, a produção de janeiro, de 2,1 milhões de toneladas, representou aumento de 15,4% na comparação com o mês anterior e de 0,4% quando comparada com janeiro do ano passado.

Quanto às vendas internas, o resultado de janeiro de 2011 foi de 1,7 milhão de toneladas de produtos, aumento de 11,4% em relação ao mês de dezembro. Quando comparadas com igual período de 2010, registra-se acréscimo de 4,5%.

As exportações de produtos siderúrgicos em janeiro de 2011 atingiram 1,1 milhão de toneladas, no valor de 714 milhões de dólares. O volume exportado foi 1,0% inferior a dezembro, enquanto a receita caiu 6,8%. Comparado com janeiro de 2010, o volume de exportações se elevou em 60,0%.

No que se refere às importações, registrou-se, em janeiro de 2011, volume de 343,6 mil toneladas (US$ 376,4 milhões), 10,6% abaixo do mesmo período do ano anterior.

O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos em janeiro de 2011 foi de 2,0 milhões de toneladas, representando elevação de 5,8% em relação a dezembro de 2010 e de 1,5% quando comparado ao mesmo mês do ano anterior. (Superintendência de Comunicação do Instituto Aço Brasil)

Conselho de contabilistas instala delegacia em Parauapebas

Fotos: Waldyr Silva

Regina Vilanova e Lucilene Baía

Lucilene Baía

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará (CRC-PA), Regina Célia Nascimento Vilanova, instalou em Parauapebas na noite da última sexta-feira (18) a décima delegacia do órgão no estado e deu posse à contabilista Lucilene Alves Baía como delegada da repartição.

As outras delegacias estão instaladas nos municípios de Marabá, Tucuruí, Redenção, Castanhal, Altamira, Paragominas, Capanema, Itaituba e Santarém. Essas delegacias têm o papel de aproximar os profissionais de contabilidade ao CRC-PA, que tem sede em Belém.

Além da instalação da delegacia, Regina Vilanova ministrou a palestra “Desafios e oportunidades na profissão contábil: honorários profissionais x valorização da profissão”, sentiu de perto as dificuldades enfrentadas pela classe contábil e prometeu envidar esforços no sentido de melhorar o desempenho de trabalho da categoria.

À reportagem da Sucursal do CORREIO DO TOCANTINS em Parauapebas, a presidente do CRC-PA informou que responde pelo segundo mandato consecutivo de dois anos à frente do órgão representativo até 31 de dezembro deste ano.

Segundo Regina Vilanova, o Conselho vem se preocupando com o crescimento profissional dos contabilistas, promovendo palestras e treinamentos sobre a melhoria na qualidade da prestação dos serviços e retirando do mercado de trabalho os maus profissionais.

“Tomamos conhecimento que a categoria local enfrenta uma grande dificuldade com a falta de representação da Receita Federal na cidade, fato que obriga esses profissionais a se deslocarem para o município de Marabá, em busca dos serviços do órgão federal, percorrendo 330 quilômetros de ida e volta, perdendo tempo e dinheiro”, respondeu a questionamento da reportagem.

Para sanar este problema, a presidente do CRC-PA prometeu levar o pleito aos canais competentes em Belém, no sentido de que uma representação da Receita Federal seja instalada em Parauapebas, “pois nosso órgão representa cerca de 10 mil profissionais da área em todo o estado e 480 mil contabilistas em todo o país”.

Regina Vilanova destaca que a profissão de contabilidade está em franco desenvolvimento, colocando-se como a terceira no mundo, perdendo apenas para engenharia e medicina, e por isso é importante que os contabilistas estejam cada vez mais unidos.

Visitando pela primeira vez o município de Parauapebas, a presidente do CRC-PA sugere a necessidade de se transformar as riquezas da região em bem-estar social, em qualidade de vida para a população, em negócios, renda e emprego.

QUALIFICAÇÃO
A delegacia do CRC-PA vai abranger, além de Parauapebas, os municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás, e será um elo entre o Conselho e os profissionais de contabilidade desta região.

De acordo Lucilene Baía, a primeira iniciativa da repartição seria fazer um cadastro de todos os contabilistas que atuam na região, para, então, saber quem e quantos são. “Vamos também realizar cursos de aperfeiçoamento e qualificação da profissão e reativar a Associação dos Contabilistas de Parauapebas, que estava meio parada, para colaborar com o desempenho dos profissionais”, promete a nova delegada.

ASSOCIAÇÃO
Procurado pelo CT, José de Souza Silva, presidente eleito da Associação dos Contabilistas de Parauapebas, afirmou que vai organizar a classe contábil, buscar treinamentos e aperfeiçoamentos desses profissionais e unir forças em busca de benefícios por meio da entidade.

“Agora, com a instalação de uma delegacia do Conselho na cidade, vamos ter um canal de aproximação do órgão maior em Belém”, disse ele, informando que o município conta hoje com mais de 50 contabilistas.

LIBERDADE
“Costumo dizer que Parauapebas se libertou de Marabá, depois de 22 anos, apenas politicamente, mas administrativamente ainda não, porque até hoje necessitamos dos serviços de órgãos como a Receita Federal, que fica em Marabá”, defendeu o contador Custódio Rocha Azevedo.

Ele diz que a esperança da categoria, agora com a instalação de uma delegacia do CRC-PA e a reativação da associação que representa contabilistas e contadores, é que “possamos ser mais fortes e lutar para que tenhamos representações da Receita Federal, Sefa e Jucepa na cidade”. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)

Cargos

Acesse para não perdermos

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos.

Imagine um lugar onde você pode gratuitamente ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci, escutar músicas em MP3 de alta qualidade, ler obras de Machado de Assis ou a Divina Comédia; ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV Escola, e muito mais: esse lugar existe!

O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso. Basta acessar o site www.dominiopublico.gov.br. Só de literatura portuguesa são 732 obras!

Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno.

Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.

Com ‘Lei Tiririca’, começa reforma política ‘possível’

Adoção de sistema majoritário para eleição de deputados, pondo fim aos puxadores de votos, faz parte da restrita pauta em debate

A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados.

Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de "Lei Tiririca" - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos. (O Estado de S.Paulo)

País do conhecimento, potência ambiental

Dilma Rousseff *

Hoje, já não parece uma meta tão distante o Brasil se tornar país economicamente rico e socialmente justo, mas há grandes desafios pela frente, como educação de qualidade

Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia.

O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento.

Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico. Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade.

Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.

Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.

Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.

Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.

No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.

Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural. Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos.

* Presidente da República

Mas, quando, mano?

by J.Bosco

Mega-Sena acumulou

BB tem maior lucro da história

Brasília - O Banco do Brasil (BB) lucrou R$ 11,7 bilhões em 2010. O valor é 15,3% maior do que o valor obtido pela instituição em 2009, que foi R$ 10,1 bilhões. O resultado foi divulgado pelo banco na última quinta-feira (17). O lucro líquido é o maior da história do BB.

No último trimestre de 2010, porém, o lucro do banco caiu 3,69% na comparação com o do mesmo período do ano anterior. De outubro a dezembro do ano passado, o lucro líquido do banco foi R$ 4,002 bilhões, contra os R$ 4,155 bilhões obtidos em igual período de 2009. (Agência Brasil)

Comissão Brandão empossa diretoria municipal pró-Carajás

Fotos: Waldyr Silva

Mesa que dirigiu os trabalhos

Público presente

Empresário Raimundo Cabeludo

Membros da Comissão Brandão Pró-Emancipação do Estado de Carajás deram posse na última quinta-feira (17) aos integrantes da nova diretoria executiva da Comissão Brandão Municipal de Parauapebas.

Os membros empossados são Donar Luiz Márcio Dalferth (presidente), Raimundo Nonato Cabeludo Vieira (primeiro vice-presidente), José Alves da Rocha (segundo vice-presidente), Francesco Costa (primeiro secretário), Elvenir Dalferth (segunda secretária), Paulo Edilson Alves (primeiro tesoureiro), Sérgio Balduino de Carvalho (segundo secretário), Celso Jeremias (primeiro suplente), Mateus Serejo (segundo suplente) e Magleano Carvalho (segundo suplente).

Alegando compromisso surgido na última hora, José Alves da Rocha, Elvenir Dalferth, Sérgio Balduino de Carvalho, Mateus Serejo e Magleano Carvalho não compareceram à solenidade de posse.

Investidos no cargo, agora os novos membros da diretoria municipal vão convidar cerca de 100 pessoas de todos os segmentos da sociedade local para compor as diversas coordenadorias da comissão municipal, que têm o objetivo de propagar o movimento e convencer a população de Parauapebas sobre a importância da emancipação do Estado de Carajás.

O presidente da Comissão Regional, José Soares, tão logo deu posse à nova diretoria executiva de Parauapebas, fez um resumo da longa história do movimento emancipatório de criação da nova unidade federativa do país, destacando a luta incansável do professor José da Silva Brandão e a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

José Soares explanou a situação de organização das comissões municipais nos 39 municípios do sul-sudeste do Pará que vão fazer parte do futuro Estado de Carajás, enfatizando a necessidade de um envolvimento maior de toda a população em levantar a bandeira do movimento.

Por sua vez, Márcio Dalferth destacou a necessidade de essas comissões agregarem parceiros potenciais imbuídos nesta bandeira para colaborar com recursos financeiros, visando cobertura de despesas com material informativo, como adesivos, bandeiras, mapas, viagens e outras.

SIQUEIRA CAMPOS
O empresário de comunicação Raimundo Cabeludo aproveitou para anunciar aos presentes que acabara de receber por celular a confirmação da presença do governador do Estado do Tocantins, Siqueira Campos, no dia 26 de março próximo em Parauapebas, quando haverá um megaevento informativo sobre o projeto de criação do novo Estado de Carajás. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)

Criada federação emancipalista de municípios no Pará

Waldyr Silva

Miguel Costa

Embora já viesse articulando junto a administradores e moradores de vilas e distritos paraenses em órgãos oficiais do estado, foi oficialmente criada no último dia 1º de fevereiro a Federação Emancipalista do Estado do Pará (Faepará), com sede em Belém.

A recém-criada entidade tem como presidente para mandato de três anos Miguel Alves Costa, que reside em Marabá. Segundo ele, a Faepará tem como função trabalhar no sentido de convencer autoridades do Pará a emancipar vilas e distritos que estejam interessadas e se enquadrem nas exigências para se transformar em municípios.

Em declarações prestadas à reportagem do jornal Correio do Tocantins na última quinta-feira (17), Miguel Costa explicou que atualmente existem 348 distritos reivindicando emancipação político-administrativa. Destes, 52 estão com documentação protocolada na Assembleia Legislativa do Estado, aguardando votação em plenário e nas comissões, enquanto outros distritos e vilas dependem ainda de informações oficiais do IBGE.

De acordo com o presidente da Faepará, a lei que dispõe sobre emancipação de municípios paraenses, sancionada pela então governadora Ana Júlia Carepa em 14 de dezembro do ano passado, prevê que para requerer a condição de município o distrito pleiteante deve possuir mais de 2 mil eleitores, mais de 5 mil habitantes e até 400 residências.

Só no município de Marabá reivindicam se transformar em município os distritos de Paraguatins, Capistrano de Abreu, Santa Fé, Cruzeiro do Sul e Brejo do Meio. Querem também se emancipar as vilas de Bela Vista do Pará (Itinga do Pará), Cajazeiras (Itupiranga), Novo Paraíso (São Geraldo do Araguaia) e São José e Rio Vermelho (Xinguara).

Outros distritos que se movimentam para desmembrar-se de seus municípios-mãe no Estado do Pará são Lindoeste, Sudoeste, Ladeira Vermelha, Casa de Tábua, Taboca, Nova Canadá, Castelo de Sonho, Morais de Almeida, Região de Viseu, Fernandes Melo, Mosqueiro, Americano, entre outros.

Horário de verão encerra a 0 hora deste domingo

Relógios devem ser atrasados em uma hora

O horário de verão 2010/2011 termina a zero hora deste domingo (20). Com isso, às 24 horas do sábado (19) os relógios devem ser atrasados em uma hora.

A medida, que começou no dia 17 de outubro do ano passado, abrangeu os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

Os estados das regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão, devido à proximidade da linha do equador, o que faz com que a duração dos dias nesses estados não apresente alterações significativas ao longo do ano, e o horário de verão teria efeito praticamente nulo.

No total, essa edição conta com 126 dias de duração, a mesma do ano passado. Desde 2008, através do Decreto 6.558, do Ministério de Minas e Energia, foram fixadas datas para seu início e término: ficou definido que todos os anos a medida entrará em vigor sempre a zero hora do terceiro domingo de outubro e se estenderá ao terceiro domingo de fevereiro.

No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término do horário de verão e o domingo de carnaval, o encerramento ocorrerá no domingo seguinte.

Consciência

by Pelicano

Posse de nova diretoria da Acip

A Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip) convida para a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, tendo como presidente Oriovaldo Mateus, eleito pela Assembleia Geral Ordinária no dia 26/11/2010.

O evento será realizado no próximo dia 26 (sábado), às 19h30, no auditório da Acip, na Rua 24 de Março nº 2, Bairro Rio Verde, e seguirá a seguinte programação:

- 20 horas: solenidade de posse
- 22 horas: coquetel para os convidados
- Traje esporte fino.
Favor confirmar presença até o dia 21/02/2011

José Rinaldo Alves de Carvalho
Presidente

SM: como votaram deputados do PA

Veja como votaram os deputados federais paraenses sobre a proposta que reajustava o salário mínimo (SM) para R$ 560:

André Dias (PSDB) - Sim
Arnaldo Jordy (PPS)- Sim
Beto Faro (PT) - Não
Cláudio Puty (PT) - Não
Dudimar Paxiúba (PSDB) - Sim
Elcione Barbalho (PMDB) - Não
Giovanni Queiroz (PDT) - Sim
José Priante (PMDB) - Não
Josué Bengtson (PTB)- Não
Lira Maia (DEM) - Sim
Lúcio Vale (PR) - Não
Luiz Otávio (PMDB) - Não
Miriquinho Batista (PT) - Não
Wandenkolk Gonçalves (PSDB) - Sim
Wladimir Costa (PMDB) - Não
Zé Geraldo (PT) - Não
Zequinha Marinho (PSC) - Não

Como votaram sobre a proposta para R$ 600:

André Dias (PSDB) - Sim
Arnaldo Jordy (PPS)- Sim
Beto Faro (PT) - Não
Cláudio Puty (PT) - Não
Dudimar Paxiúba (PSDB) - Sim
Elcione Barbalho (PMDB) - Não
Giovanni Queiroz (PDT) - Sim
José Priante (PMDB) - Não
Josué Bengtson (PTB) - Não
Lira Maia (DEM) - Sim
Lúcio Vale (PR) - Não
Luiz Otávio (PMDB) - Não
Miriquinho Batista (PT) - Não
Wandenkolk Gonçalves (PSDB) - Sim
Wladimir Costa (PMDB) - Não
Zé Geraldo (PT) - Não
Zequinha Marinho (PSC) - Não

Escola de samba Unidos da Latinha promete investir R$ 70 mil em 2012

Ronaldo Modesto


Longe do carnaval durante três anos consecutivos, e sempre discordando das políticas públicas aplicadas pela Prefeitura de Parauapebas no que diz respeito ao apoio cultural para realização do carnaval de rua, a carnavalesca Elvina Santis Ávila promete investir no ano que vem algo em torno de R$ 70 mil para colocar a escola de samba Unidos da Latinha na avenida.

Residente em Parauapebas há 22 anos, tempo que coincide com a emancipação político-administrativa do município, a ex-cartorária Elvina Santis (foto), esposa do pecuarista e ex-vereador Agnaldo Ávila de Brito, é uma pessoa amante do carnaval.

Com apoio da família, Elvina Santis fundou e administrou na cidade o bloco carnavalesco Solidariedade, já extinto, e o Bloco da Latinha, e, por último, a escola de samba Unidos da Latinha, que desfilou e concorreu ao carnaval de rua em 2008, classificando-se em segundo lugar no certame da festa momesca.

O resultado daquele ano não agradou aos dirigentes da escola de samba, que acusaram haver “cartas marcadas” na votação do corpo de jurados e consideravam que o título de campeã estaria garantido, uma vez que a agremiação teria apresentado um bom carnaval na avenida. A escola não desfilou em 2009, 2010 e também não vai se apresentar na avenida neste ano. No carnaval de 2007, o Bloco da Latinha foi o grande campeão em sua categoria.

A carnavalesca Elvina Santis discorda da política adotada pelo poder público na organização do carnaval de rua. Elvina calcula que para uma escola de samba de Parauapebas apresentar um bom carnaval na avenida para o povo ela deve investir algo em torno de R$ 90 mil, “mas a prefeitura só repassa de R$ 25 mil a R$ 30 mil a cada escola”, lamenta a carnavalesca, prometendo gastar do próprio bolso em torno de R$ 70 mil para colocar a Unidos da Latinha na rua no carnaval do próximo ano.

Elvina Santis aproveita para se colocar à disposição dos demais carnavalescos da cidade que vão desfilar este ano com escolas de samba e blocos naquilo que precisar, como instrumentos de bateria e outros materiais de fantasias e alegorias, “mas no próximo ano nos aguardem, porque vamos mostrar um carnaval que o povo de Parauapebas nunca viu”, avisa a diretora da escola, que já começa a pesquisar o tema que vai apresentar no carnaval de 2012. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)

Águia 2 x 5 Papão

by Rildo Brasil

Estado de Carajás

Será empossada às 20 horas desta quinta-feira (17) no salão de eventos do Restaurante Serve Bem, em Parauapebas, a nova diretoria executiva da Comissão Brandão Municipal de Parauapebas Pró-Emancipação do Estado de Carajás.

Em pauta, apresentação e posse dos membros da diretoria e exposição das coordenadorias da Comissão Municipal; palestra e esclarecimento da tramitação do Processo 2.300/2010 na Câmara dos Deputados; e apresentação das ações da Comissão Brandão para 2011.

Unique Shopping Parauapebas terá internet de qualidade

A internet nunca foi tão necessária, tão comentada e nem tão acessada quanto nos dias atuais. Hoje as pessoas namoram, estudam, compram, enfim, fazem uma infinidade de coisas por meio da internet.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2009, houve uma evolução do número de pessoas que acessam a internet no país: 67,9 milhões de pessoas com 10 ou mais anos de idade declararam ter usado a internet em 2009, o que representou um aumento de 12 milhões (21,5%) sobre 2008. Em 2005, a internet tinha 31,9 milhões de usuários, sendo o aumento no período de 112,9%.

Plugado neste desenvolvimento, o Unique Shopping Parauapebas terá internet para a administração e lojas, em parceria com a empresa de telecom Data Grupo, que está desenvolvendo o projeto de estruturação nas áreas de dados (internet) e voz (telefonia) do empreendimento.

O público externo também poderá usufruir da novidade, já que a administração do Unique Shopping está negociando a operação de uma lan house no empreendimento, onde terá essa mesma tecnologia.

Especialista em consultoria de sistemas específicos de internet e telefonia para empresas de grande e médio porte, a Data Grupo tem ampla experiência de mercado. Segundo Pedro Lima, diretor executivo da empresa, o shopping será provido de redes para telefonia que serão levados até os ambientes através de fibra ótica e cabos metálicos. “Os acessos serão ofertados com total segurança”, enfatiza o diretor.

Sistema
Dentro do Unique Shopping o sinal será transmitido como se saísse de um provedor para cerca de 300 computadores em todas as lojas, sem contar os da administração, o que demonstra a grande capacidade de fluência do sinal.

Na inauguração, o sistema terá capacidade para permitir cerca de 253 acessos simultâneos na praça de alimentação, via rádio frequência (RF). Segundo Telmo Mendes, superintendente do Unique Shopping Parauapebas, os gestores do empreendimento também estudam a possibilidade de comercializar cartões de acesso, a exemplo dos cartões de telefonia, para a navegação na internet, mas a ideia é para o futuro.

De acordo com Pedro Lima, a velocidade de acesso da internet disponibilizada ao shopping será de 128 Kbps até 512 Kbps para acesso compartilhado. “Todo o circuito elétrico que alimentará as redes de dados e voz estará conectado aos geradores do shopping, não permitindo que haja queda de energia nem do sinal de internet”, afirma.

Credibilidade
O superintendente do Unique Shopping aposta na parceria e acredita que ela suprirá as necessidades do empreendimento. “Não tenho dúvidas que a parceria é positiva, pois o Data Grupo é um fornecedor com 25 anos de mercado que conhece todos os caminhos para um bom atendimento. Com experiência na área, realiza consultoria em prédios comerciais do Brasil inteiro, e isso nos dá maior confiança”, finaliza Telmo Mendes. (Assessoria Planet Comunicação)

Aicop - Terceira e última convocação

Clique na arte para ler a convocação

16 de fevereiro: Dia do Repórter

Quando Gutenberg inventou a imprensa há mais de 500 anos, por certo não imaginava o quanto revolucionaria o mundo. Com o advento dos tipos móveis, os livros começaram a sair da clausura dos mosteiros e passaram a ser impressos (daí o nome) em uma escala cada vez maior.

Ao longo dos anos, com o conhecimento se tornando acessível a um número maior de pessoas, começaram a surgir também outros formatos narrativos. Assim, os livros contariam as histórias, o passado. O jornal surge para relatar os acontecimentos mais recentes. O termo imprensa deixa de ser apenas a "máquina impressora" e passa a designar os meios de comunicação de massa.

Dentro deste contexto, a figura do repórter merece destaque. Personagem que surge com os jornais impressos, o repórter é o responsável por trazer aos leitores as últimas notícias. Hoje eles estão em todas as mídias, seja no jornal, na TV, no rádio e até mesmo na internet.

Na busca pela verdade, o repórter desempenha o trabalho de um verdadeiro investigador. Mas não basta descobrir a informação. É preciso saber contá-la através de uma linguagem clara, objetiva e acessível ao seu público.

Em seu livro "Elementos do jornalismo", Bill Kovach e Tom Rosenstiel (2003: 22-23) elaboraram uma lista com nove itens fundamentais para o exercício da profissão:

1 A primeira obrigação do jornalismo é a verdade.
2 Sua primeira lealdade é para com os cidadãos.
3 Sua essência é a disciplina da verificação.
4 Deve ser independente dos acontecimentos e das pessoas sobre as que informa.
5 Deve servir como um vigilante independente do poder.
6 Deve outorgar um lugar de respeito às críticas públicas e ao compromisso.
7 Tem de se esforçar para transformar o importante em algo interessante e oportuno.
8 Deve acompanhar as notícias tanto de forma exaustiva como proporcionada.
9 Seus profissionais devem ter direito de exercer o que lhes diz a consciência.

Fonte: www2.portoalegre.rs.gov.br

Encontro de blogueiros

NOTA À IMPRENSA

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

A Executiva do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de Canaã dos Carajás, vem a público informar que a nomeação do filiado Augusto Carlos Ramiro (Carlinhos da VP20) para o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo de Canaã não foi indicação do partido, mesmo porque o PMDB não tem interesse nesta composição e terá candidatura própria em 2012.

Canaã dos Carajás (PA), 15 de fevereiro de 2011

Roberto Andrade Moreira
Presidente do Diretório Municipal

Portaria determina horário de funcionamento de casas noturnas

Ronaldo Modesto

Comerciantes atentos às explicações

Em atendimento a portaria baixada pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, que disciplina sobre horário de funcionamento noturno de bares, restaurantes, casas noturnas e similares, as polícias Civil e Militar se reuniram no último final de semana com representantes destes segmentos comerciais em Parauapebas para conscientizar sobre o cumprimento da portaria.

Durante a reunião, o delegado Antonio Miranda, diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil em Parauapebas, informou aos comerciantes presentes que de domingo a quarta-feira os bares devem encerrar o funcionamento à meia-noite. Às quintas, sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, o fechamento desses estabelecimentos deve ocorrer a 1 hora da manhã.

A autoridade policial explicou ainda que os estabelecimentos noturnos que estiverem de acordo com as normas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de segurança para seus clientes, como casas de shows e casas noturnas, por exemplo, em ambientes fechados, devem encerrar o expediente até as 3h30 da madrugada às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados.

Nas datas comemorativas como carnaval, festa junina, feira agropecuária, aniversário da cidade e outras, a Polícia Civil analisará a situação de cada caso e determinará o horário de encerramento dessas atividades.

Quanto aos pontos de conveniência geralmente instalados em postos de combustível da cidade, a portaria proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nesses locais, permitindo somente a venda.

“Os infratores serão conduzidos à delegacia, onde serão autuados em flagrante delito por crime de desobediência e encaminhados à justiça”, alerta o delegado, cuja portaria foi bem recebida pelos proprietários de estabelecimentos que funcionam à noite. (Ronaldo Modesto/Waldyr Silva)

Juiz Jônatas Andrade será transferido para Marabá

Depois de atuar durante três anos e meio na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, o juiz Jônatas dos Santos Andrade deixa a cidade e assumirá no próximo dia 21 a direção da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, em decorrência da remoção do juiz Francisco Milton Araújo Júnior para assumir a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Macapá. No lugar de Jônatas Andrade assume em Parauapebas a magistrada Marlise de Oliveira Laranjeira Medeiros, oriunda de Xinguara.

O ato das remoções e transferências dos juízes trabalhistas, nº 0046/11, foi assinado no último dia 9 pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, juiz José de Alencar.

Servidor público federal há 17 anos, o juiz Jônatas Andrade é natural de Santarém (PA), filho de pai cearense e mãe paraense, serviu o Exército Brasileiro durante quatro anos em Macapá, formou-se em edificações e posteriormente em advocacia, em Belém, onde prestou concurso público e hoje atua na carreira de magistratura trabalhista há 10 anos.

Fazendo uma avaliação do trabalho executado à frente da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas nestes três anos e meio, o magistrado destaca à reportagem do CORREIO DO TOCANTINS a conquista de trabalhadores que prestam serviços para a mineradora Vale e empresas terceirizadas, no que diz respeito ao pagamento das horas in itineres, período em que os operários saem de casa na madrugada e são transportados de ônibus até o local de trabalho, e vice-versa, levando horas neste itinerário, mas as empresas se negavam a pagar este tempo aos trabalhadores, sob a alegação de que neste período eles não estavam produzindo.

No acordo homologado na justiça, em 2010, as empresas são obrigadas a pagar aos trabalhadores de horas in itineres, por dia, 44 minutos do núcleo urbano de Carajás até as minas de N4, e 80 minutos do núcleo até a mina de manganês, em Parauapebas, de acordo com o sindicato dos trabalhadores.

Em Canaã dos Carajás, os trabalhadores têm direito a 154 minutos diários, tempo que permanecem no itinerário da Vila Planalto às minas do Projeto Sossego. Na proposta do sindicato patronal, os operários só teriam direito a 15 minutos de horas in itineres.

Ainda com relação à sua gestão em Parauapebas, o juiz cita o aumento de quatro para 40 servidores concursados no órgão e a mudança física para um prédio mais amplo e com capacidade de ofertar melhorias de trabalho e de atendimento aos usuários.

Além dessas conquistas para os trabalhadores, Jônatas dos Santos Andrade se destacou em Parauapebas ao mostrar-se uma pessoa bastante sensível às questões sociais, tendo participado como importante voluntário em 2009 e 2010 da Ação Cidadania, evento de iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip) que visa prestar serviços de emissão de documento e de saúde a uma importante parcela humilde da sociedade local.

Com relação à expectativa de trabalho a partir da próxima semana em Marabá, o juiz Jônatas Andrade diz acreditar que haja um pouco de diferença com relação a Parauapebas, até porque em Marabá não há muitas empresas que trabalham em mineração. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)

Pará deve ganhar mais com novo modelo de exploração mineral

Ferro, bauxita, cobre, manganês, ouro, caulim e, em breve, até níquel. Não são poucos os produtos minerais extraídos do solo paraense, como não são poucas, também, as reclamações do Governo do Estado, prefeituras e da população em geral quanto ao que sobra para o estado com a exploração.

Além dos royalties pagos pela extração, o Pará quer mais. Quer, por exemplo, mais geração de trabalho e renda através da instalação de indústrias de beneficiamento.

O governo federal, por intermédio do Ministério das Minas e Energia, vai enviar ao Congresso um novo código de mineração e o Governo do Pará tem propostas para esse novo código, agora chamado de Marco Regulatório de Mineração, com projeções do setor para os próximos 20 anos.

Nesta segunda-feira (14), o vice-governador do Pará Helenilson Pontes esteve no Ministério das Minas e Energia para uma reunião com técnicos daquele órgão. Em pauta, as mudanças que a nova política de produção mineral deve trazer, beneficiando o Pará e os paraenses.

Na reunião, o vice-governador enfatizou o apoio do Governo do Pará ao Marco Regulatório, mas deixou claro que o estado quer uma intensa reformulação, não só quanto à política de pagamento de royalties, mas também quanto à agregação de valor industrial e verticalização da produção do minério extraído do solo paraense.

Segundo Helenilson, agregação de valor sobre o minério extraído, sustentabilidade ambiental e o controle do estado sobre as atividades de exploração mineral são pontos fundamentais que devem ser incluídos no novo Marco Regulatório, que vai substituir o Código de Mineração criado pelo Decreto-Lei nº 227, de 27 de fevereiro de 1967.

Cláudio Scliar, secretário geral de Mineração e Transformação Mineral do MME, disse que o Pará tem papel fundamental na elaboração do novo Marco Regulatório da Mineração. Um modelo que, segundo ele, terá como base um sistema regulatório mais eficaz para a indústria mineral brasileira, removendo os obstáculos que dificultam o desenvolvimento das atividades produtivas e garantindo melhor aproveitamento dos recursos minerais do país.

Dentre as propostas incluídas no novo Marco Regulatório estão a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e uma Agência Reguladora de Mineração. Serão incluídas ainda mudanças na outorga de título mineral, garantindo melhor acompanhamento, fiscalização e gestão pelo órgão gestor.

Outra importante decisão é a participação federativa na fiscalização e gestão dos recursos minerais que constam no artigo 23 da Constituição Federal. O objetivo dessa reformulação é fortalecer a ação do estado, além de estimular a maximização do aproveitamento de jazidas, o controle ambiental e atrair investimentos para o setor mineral, contribuindo para a elevação da competitividade das empresas de mineração.

RECOMPENSAS À POPULAÇÃO
Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) apontam Minas Gerais como o estado responsável por mais da metade dos royalties pagos pela exploração mineral do país, com R$ 534 milhões arrecadados em 2010. Em seguida, vem o Pará, com R$ 314,8 milhões. O Brasil paga às regiões produtoras de minério compensações na casa dos 2% do valor da produção, alíquota considerada inconsistente pelo próprio governo.

Para Helenilson Pontes, um estado que contribui com mais de 30% do PIB mineral no Brasil precisa ser protagonista na reformulação da política mineral brasileira. O vice-governador revelou que nos próximos quatro anos o Pará deve receber R$ 50 bi em investimentos na área da exploração mineral.

"A sociedade deve ser recompensada pela exploração, pois as riquezas minerais são públicas e o povo deve receber a devida e justa compensação", declarou o vice-governador. (Agência Pará de Notícias)

Revista 'Em Discussão!' traz debate sobre ampliação da banda larga

Brasília - Começou a circular nesta terça-feira (15) o sexto número da revista “Em Discussão!”, que mostra o quadro atual da internet rápida no Brasil e os debates sobre sua ampliação. São 78 páginas sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado pelo governo federal, o modelo atual, as novas tecnologias de informação e as propostas do setor privado.

Esses temas foram debatidos em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que foi a base para a produção da revista. “Em Discussão!” explica a disputa entre as várias visões sobre o papel do estado na popularização e melhoria da Internet em banda larga.

Enquanto o PNBL prevê o retorno da ação de uma estatal – a Telebrás –, as teles defendem apenas alguns ajustes estratégicos para ampliar a massificação da banda larga. Já as pequenas empresas, desejosas de ampliar sua participação no processo, sugerem ações fiscais – como a ampliação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e uma melhor regulação de preços.

As matérias da revista reproduzem todas as discussões ocorridas na audiência, além de agregar outras informações sobre o tema, que é preocupação de praticamente todos os países. É possível conhecer, por exemplo, os programas de expansão da banda larga em várias nações, detalhes da legislação e os custos da internet rápida. Dezenas de fotografias e infográficos ajudam a entender o assunto.

Projeto da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) e editada pelo Jornal do Senado, a revista pode também ser vista na internet, no endereço www.senado.gov.br/emdiscussao. Exemplares podem ser obtidos pelo e-mail jornal@senado.gov.br. A edição atual será disponibilizada na página nesta terça-feira. (Fonte: Agência Senado)

Mulher acusada de agredir atleta cego paraolímpico é indiciada

A Polícia Civil já indiciou uma mulher por agressões leves ao atleta Rayfran Mesquita (foto), de 18 anos. A agressão contra o atleta deficiente visual aconteceu na quinta-feira (10) da semana passada na rodoviária de Canaã dos Carajás. Rayfran teve a mão e o braço feridos e, por isso, perdeu a chance de disputar o Mundial na Turquia.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que acompanha o caso, solicitou à polícia que enquadrasse os envolvidos também em crime de discriminação.

De acordo com o assessor de Imprensa da Polícia Civil, Walrimar Santos, a mulher está sendo acusada criminalmente por agressões corporais leves. “O papel da Polícia Civil é investigar as causas do crime e os envolvidos. Quem vai decidir sob que crime ela será enquadrada é a justiça”, explicou.

Preconceito
Situações extremas como a vivida pelo atleta paraolímpico Rayfran Mesquita não são tão comuns entre os deficientes visuais, na opinião do professor Ronaldo Carvalho, da Escola Álvares de Azevedo, especializada em alunos do gênero. “No caso da recusa do passe livre, como passou a ser eletrônico, atualmente não temos mais problemas, mas já passamos muitas humilhações por isso”, relata.

Ele mesmo foi vítima de um caso parecido ao que aconteceu com Rayfran. Há alguns anos, Ronaldo teve seu passe confiscado por um fiscal de uma empresa de ônibus intermunicipal, por desconfiança. “Ele ficou com meu passe e mandou que eu fosse buscar na sede da empresa, mas quando fui demoraram três dias para me devolverem”, reclama.

O professor conta que há outros casos comuns de preconceito diariamente relatados pelos alunos da escola, entre estes a desconfiança, humilhação verbal, recusa em ajudar, até agressões físicas.

Uma das reclamações dos deficientes visuais é a falta de conscientização da sociedade. “Se você for esperar alguém ajudar a apanhar um ônibus, por exemplo, em 99% dos casos, ninguém ajuda. Não há uma solidariedade”, lamenta. (Fonte: Portal Amazônia)

MEC recomenda que escolas deixem de reprovar

No apagar das luzes do governo Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) que acaba com a reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental e cria o Ciclo de Alfabetização e Letramento.

Já a partir deste semestre, gestores de todas as escolas do Brasil podem decidir se continuam com o sistema seriado, mantendo a possibilidade de reprovação, ou se adotam a recomendação.

A medida foi tomada, segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, a partir da constatação de que muitas crianças são reprovadas no primeiro ano.

“Tivemos um índice de aprovação de 94,9%, em 2009, o que nos mostra que, de cada cem crianças, cinco ainda são reprovadas logo que ingressam na escola. Pesquisas apontam que, se o aluno é reprovado, dificilmente terá sucesso. A recomendação, que não é lei, é para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos”, comentou.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Brasil tem 31 milhões de alunos no ensino fundamental. Desses, quase dez milhões estão nos três primeiros anos. No entanto, pouco mais de dois milhões têm mais de cinco horas de aula por dia.

Polêmica, a aprovação automática divide educadores. Professor da USP, Ocimar Alavarsi, que já foi coordenador pedagógico da rede municipal de São Paulo, de 1995 a 2008, acredita que a "reprovação no ensino fundamental devia ser zero".

“Mais de 70 mil foram reprovados no primeiro ano em 2008, e isso não tem paralelo com outro país. A evasão escolar também é alta. Então, a recomendação é um avanço. Crianças devem ficar nove anos na escola, e o desafio é descobrir o que devemos fazer para que elas aprendam. Mesmo incompleta, já que o CNE não diz como as crianças devem ser acompanhadas, a recomendação abre o debate. (Carolina Benevides, de O Globo)

Topetes

Barracas de ambulantes serão retiradas da Praça da Cidadania

Fotos: Ronaldo Modesto e Waldyr Silva

Situação da praça em agosto de 2005


Praça hoje, com...

...barracas montadas...

...impedindo a passagem de transeuntes


Secretário Roque Dutra

Depois de vários anos invadida e ocupada por centenas de vendedores ambulantes, e até por barracas fixas, finalmente a Praça da Cidadania, localizada no centro do Bairro Rio Verde, em Parauapebas, será reurbanizada e devolvida à população local.

No início desta semana, fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) distribuíram cópias do Termo de Advertência e Notificação a cada um dos ocupantes da praça, comunicando que a partir da próxima segunda-feira (14) todas as licenças deferidas para a área da praça seriam canceladas “para todos os fins de direitos”.

No documento, a prefeitura justifica que a retirada dos vendedores ambulantes e fixos do espaço público tem como objetivo proceder à reurbanização e adequação das áreas da Praça da Cidadania e adjacências.

A Semurb cita no Termo de Advertência e Notificação alguns artigos da Lei Municipal nº 4.283/2004, mais conhecida como Código de Posturas do Município. O artigo 33 diz que é proibido “embaraçar ou permitir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas ou caminhos públicos”.

Já os artigos 139 e 142 da citada lei alertam que “a instalação de barracas, toldos, tendas e similares na área pública é vedada, sendo permitido seu uso não permanente, após o devido licenciamento e recolhimento das taxas”.

Encontram-se instaladas na referida praça dezenas de pontos de vendas de sorvete, armarinhos, DVDs piratas, pipoca, guaraná natural, espetinhos, guarda-chuvas e os mais variados tipos de produtos de fácil acesso aos consumidores.

A reportagem ouviu alguns vendedores ambulantes instalados na Praça da Cidadania e adjacências, mas eles não quiseram gravar entrevista e nem ser fotografados. Os ambulantes confirmaram que receberam a notificação para deixar o local a partir da próxima segunda-feira (14), mas até agora não sabem para onde vão, uma vez que precisam de espaço para comercializar e sobreviver.

TAPUME
Ouvido pela reportagem na última quinta-feira (10), o secretário municipal de Serviços Urbanos, Roque Francisco Dutra, confirmou que a partir desta segunda-feira todos os ambulantes e barracas devem deixar a praça, para que esta comece a receber os serviços de construção de tapume em toda sua área e as obras de revitalização sejam executadas.

Segundo Roque Dutra, que assumiu o cargo que ele considera como “espinhoso” no último dia 10 de janeiro, ele e sua equipe de fiscais lutarão para que o Código de Posturas do Município seja devidamente cumprido, “pois atualmente a cidade está muito bagunçada, com a maioria das ruas e praças ocupadas por material de lojas, de construção e até por barracas montadas”.

O secretário informou que a prefeitura está estudando um local para agregar os vendedores ambulantes que comercializam na Praça da Cidadania. Ele garante que os pequenos comerciantes informais, na medida do possível, terão espaços adequados para revenda de seus produtos.

OBSTÁCULOS
Desde a última quarta-feira (9), fiscais da Semurb começaram a desobstruir calçadas e passeios ocupados por comerciantes no centro comercial do Bairro Rio Verde, como móveis eletrodomésticos, material de construção, carrinhos de supermercados, tabuleiros de confecções e outros tipos de mercadorias que vêm impedindo a passagem de pedestres, que por isso se arriscam transitando na pista de rolamento destinada a veículos.

Roque Dutra sustenta que a operação de retirada de obstáculos colocados nos passeios e calçadas atingirá todos os bairros da cidade, que precisa estar livre para a passagem de pedestres e transeuntes. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)

O custo do Senado

Agência Senado


O que espanta o contribuinte nos dados sobre o quadro de pessoal do Senado Federal não é tanto o notório inchaço da administração da Casa, mas, sobretudo, a contínua expansão dessa estrutura pesada e o aumento ininterrupto de seu custo para os cofres públicos.

É difícil para o cidadão comum entender por que, para cumprir seu papel, o Senado - formado por 81 senadores - precisa sustentar 5,2 mil servidores efetivos e comissionados, além de 2,4 mil aposentados e pensionistas. É enorme o preço que a sociedade paga por isso.

Em 2010, os gastos do Senado com seus funcionários totalizaram R$ 2,543 bilhões, mais de 80% de todas despesas da Casa, inclusive com obras e manutenção, como mostrou reportagem de Eduardo Bresciani, publicada quarta-feira pelo Estado.

Em relação a 2009, o aumento foi de R$ 323 milhões, ou 14,6%. Essa expansão mostra que estavam subestimadas as projeções feitas em junho último, quando foi aprovado o plano de cargos e salários que garantiu aumento médio de 25% para os servidores efetivos e comissionados.

A direção do Senado dizia que o benefício elevaria em R$ 217 milhões os gastos com pessoal em 2010. O que se constatou foi um aumento quase 50% maior.

O plano beneficiou também os aposentados e pensionistas, cujo custo aumentou de R$ 714 milhões em 2009 para R$ 827 milhões em 2010. (O Estado de S. Paulo)

Vale premia fornecedores do Pará

Ricardo Luis (Vale) e Walmor Costa (Planet)

A Vale premiou, na noite de ontem (10/02, quinta-feira), seus melhores fornecedores paraenses, com base no resultado medido pelo Índice de Desempenho de Fornecedores (IDF), ferramenta que avalia o nível de serviços e materiais fornecidos à empresa. Com a iniciativa, a Vale pretende reforçar o compromisso de investir no desenvolvimento de fornecedores, motivando cada vez mais as parcerias produtivas. O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado Pará.

Três finalistas foram para as categorias: Melhor Fornecedor de Serviços de Operação de pequeno, médio e grande porte. Foram conhecidos também os Destaques PDF (Programa de Desenvolvimento de Fornecedores) e Destaque Educação do ano. Ainda este mês, após as premiações regionais, que acontecerão ainda em Vitória (15/02) e Belo Horizonte (17/02), no dia 24 de fevereiro será realizado um evento no Rio de Janeiro, onde serão conhecidos os melhores fornecedores de atuação nacional de cada categoria.

A empresa Thyssenkrupp Elevadores S.A foi a vencedora na categoria grande porte; na médio porte, a vencedora foi a Traterra Terraplanagem e Reflorestamento, que venceu como Destaque PDF. Já a empresa Jardins & Parques Serviços e Comércio de Planta ganhou na categoria pequeno porte. O Destaque Educação teve como vencedora a empresa Planet Publicidade Ltda, que presta serviço para a Vale na área de Comunicação.

Este é o terceiro ano que a Vale realiza a premiação de seus fornecedores locais. Nesta edição o tema central do evento foi voltado para a saúde e segurança no trabalho, uma forma de reforçar o compromisso da empresa e de suas contratadas no sentido de ampliar iniciativas de prevenção de acidentes, tornando o ambiente de trabalho ainda mais seguro para empregados e prestadores de serviço.

Além de realizar a premiação IDF, a Vale mantém o Programa Inove, que tem como principal objetivo fortalecer o relacionamento da mineradora com seus fornecedores por meio de ações educativas, linhas de crédito e incentivo a negócios. Desde o início do programa, em 2008, a Vale liberou mais de R$ 18 milhões em financiamento para fornecedores paraenses. Com abrangência nacional, o Inove é destinado a fornecedores regionais, principalmente os pequenos e médios, e pretende torná-los mais competitivos para atender as exigências do mercado.

Para incentivar a qualificação, a Vale firmou parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com o curso de idiomas e vai oferecer treinamentos online para seus fornecedores. A FGV disponibilizará cursos em Gestão Empresarial tais como: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Diversidade nas Organizações, entre outros. Em parceria com o ER serão oferecidos cursos de idiomas com o modelo de aprendizagem à distância com tutores online e por telefone. (Assessoria de Imprensa - Vale)

Hosni Mubarak renuncia no Egito

Após 18 dias de intensos e violentos protestos que tomaram diversas cidades do Egito, o ditador Hosni Mubarak (foto), 82, renunciou ao poder depois de comandar uma ditadura com mão de ferro durante 30 anos.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, na TV estatal. Em poucos minutos, centenas de milhares estavam em festa e aos gritos na praça Tahrir, epicentro das manifestações de oposição.

A saída de Mubarak solidifica a crise no mundo árabe, sendo a segunda ditadura a ruir na região em menos de um mês.

Ainda no dia 14 de janeiro a Revolução do Jasmim levou o ditador da Tunísia, Zine el Abidine Ben Ali, a abandonar o país, em meio ao movimento que se alastrou para outros países, causando protestos na Mauritânia, Argélia, Jordânia e Iêmen.

Segundo uma fonte militar, o ministro da Defesa do Egito, Mohamed Hussein Tantawi, vai chefiar o Conselho Militar que assume o controle do país após a renúncia de Hosni Mubarak. (Folha.com)

Acusados do caso Ana Karina prestam depoimentos em Parauapebas

Fotos: Zé Dudu

Alessandro Camilo

Florentino "Minêgo"

Francisco "Magrão"

Aparato policial na frente do Fórum

Finalmente, depois do adiamento de duas audiências no final do ano passado, começaram a ser ouvidos em depoimentos nesta quarta-feira (9), no Fórum da Comarca de Parauapebas, os quatros envolvidos na morte e sumiço do corpo de Ana Karina Matos Guimarães, crime ocorrido no dia 10 de maio do ano passado.

Os acusados Alessandro Camilo de Lima, Francisco Assis Dias (Magrão) e Florentino de Souza Rodrigues (Minêgo), e ainda a noiva de Alessandro, Graziela Barros, e Pedro Ribeiro chegaram ao fórum por volta das 10 horas da manhã.

Alessandro, Magrão e Minêgo vieram de Belém, onde se encontram presos, transportados num camburão da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) sob forte esquema de segurança.

Informação extra-oficial dava conta que a tomada dos depoimentos dos acusados rolaria até as 22 horas desta quarta-feira (9). Os depoimentos estão sendo colhidos a portas fechadas, sem a presença da imprensa.

Até as 19 horas de ontem (quarta-feira), muitos repórteres ainda se mantinham na frente do fórum de Parauapebas à espera de informações sobre os detalhes dos depoimentos prestados pelos acusados, mas nada foi passado aos jornalistas. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)