Prefeito Darci: dívida da Vale chega a mais de 680 milhões de reais

Durante coletiva esta semana, o prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (PT), revelou que o débito total da Vale junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), relativo a diferença de repasse da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), chega hoje a exatos R$ 681.719.292,12.
O prefeito revelou que a certidão de dívida ativa da União traz o nº 171/2008 e que, do valor total, R$ 650.450.156,68 são referentes a dívidas da Vale e R$ 31.269.135,44 de responsabilidade da Rio Doce Manganês, empresa controlada da mineradora.
Darci Lermen explicou que as diferenças da CFEM devidas pela Vale, no processo de cobrança nº 950.977/2007, são referentes às notificações fiscais nºs 023/2001 e 02/2004, período fiscalizado de janeiro de 1991 a dezembro de 2002, no valor de R$ 460.344.776,08; e no processo de cobrança nº 950.976/2007, notificação fiscal nº 013/2007, período fiscalizado de janeiro de 2003 a junho de 2007 e valor de R$ 190.105.380,60.
Com relação às diferenças devidas pela empresa Rio Doce Manganês, os dados são os seguintes: notificação fiscal nº 007/2004, processo de cobrança nº 950.927/2007, período fiscalizado de janeiro de 1991 a março de 2001 e valor da dívida R$ 10.454.642,28; notificação fiscal nº 005/2004, processo de cobrança nº 950.928/2007, período fiscalizado de abril de 2001 a dezembro de 2002 e valor da dívida R$ 2.795.566,36; e notificação fiscal nº 012/2007, processo de cobrança nº 950.948/2007, período fiscalizado de janeiro de 2003 a junho de 2007 e valor da dívida de R$ 18.018.926,80.
Diretor contesta valores
O diretor do Departamento de Ferrosos da Vale, José Carlos Soares, durante coletiva em Carajás na última quinta-feira (28), contestou os valores da dívida questionada pela DNPM.
Segundo o diretor, a mineradora contratou uma empresa especializada para levantar esses valores e recalcular a dívida.
“Entendemos que é uma tarefa muito difícil, em decorrência dos diversos planos econômicos ocorridos no país”, reconhece Zé Carlos, acrescentando que, além dos valores da dívida, há divergência também com o prazo retroativo para negociação da diferença da CFEM, se 10 ou 5 anos.
José Carlos acredita ser possível que esses valores já tenham sido levantados até o próximo mês de abril. “Se isso se confirmar, vamos convidar o DNPM e as prefeituras e sugerir um adiantamento da dívida, da mesma forma como a Vale fez em Minas Gerais, e fechar um prazo para continuarmos discutindo o débito”, explica o diretor, adicionando que quando as partes chegarem em acordo, a Vale paga o restante da dívida.