quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Natal Fest

A diretoria da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip) já está trabalhando nos preparativos do 14º Natal Fest, um dos maiores eventos promocionais do município.
No próximo dia 17/09, a Acip realizará coquetel de lançamento da promoção, com a pré-venda de pacotes de patrocínio.
Este ano, o Natal Fest vem com muitas novidades e muito mais prêmios, conforme prometem os organizadores do evento.

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Entidades fazem coletiva sobre plebiscito popular da CVRD

Entidades da sociedade civil e movimentos sociais concedem entrevista coletiva às 10 h desta quinta-feira (30), em Brasília, sobre o plebiscito popular pela anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que acontece entre 1º e 9 de setembro, e o lançamento do Grito dos Excluídos de 2007.
Participam da entrevista Marina dos Santos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST); Silvano da Silva, da Pastoral da Juventude do Brasil; Karla Gamba, do Grito dos Excluídos; e Adriano Campos, da Coordenação Nacional de Lutas. A entrevista será no Centro Cultural de Brasília, na quadra 601, Asa Norte.
Há cerca de seis meses, mais de 62 organizações populares vêm discutindo o processo de privatização do patrimônio público brasileiro, cujo principal estandarte é a venda da CVRD, ocorrida em 1997. Na época, a empresa estava avaliada em mais de R$ 92 bilhões, mas foi vendida por apenas R$ 3,1 bilhões.
A campanha pela retomada da Vale acontece em conjunto com o 13º Grito dos Excluídos, que este ano tem como lema "Isto não vale: queremos participação no destino da Nação".
No Brasil, esta é a terceira experiência de um plebiscito de caráter popular. O primeiro, em 2000, abordou o pagamento da dívida externa e teve como resultado mais de 95,6% dos votos a favor de uma auditoria da dívida externa brasileira.
O mais recente, em 2002, sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), barrou o projeto com o auxílio da mobilização popular: 98,32% dos mais de 10 milhões votantes disseram não ao tratado.

Instalada frente parlamentar para regulamentar profissão de mototáxi

Três mil mototaxistas devem se reunir no DF

O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), presidente da Frente Parlamentar pela Regulamentação das Profissões de Mototaxista e Motoboy, instalada na terça-feira (28), afirmou que a regulamentação dessas profissões irá garantir uma melhor prestação de serviços aos usuários desse meio de transporte.
"No Brasil são milhões que utilizam desse serviço de duas ou três rodas e, infelizmente, por falta de uma legislação federal, os estados e municípios em grande parte não conseguiram ainda legalizar esse serviço," defendeu o paraense.
Segundo o parlamentar, esses profissionais querem uma lei que possa melhorar esse tipo de serviço, com o objetivo também de diminuir o número de acidentes, que tem crescido consideravelmente nos últimos anos no país.
“Há oposição à legalização desse serviço por causa do número de acidentes. Mas há argumentação da categoria de que onde esse serviço é organizado o número de acidentes é muito pequeno em relação a outros meios de transporte", ressaltou Zé Geraldo.
O deputado acrescentou que está previsto para o mês de setembro ato em Brasília que reunirá 3 mil mototaxistas, para pedir à Comissão de Transportes da Câmara que avance com o projeto que regulamenta a profissão.
Segundo ainda o parlamentar, a partir de agora começará o debate sobre a regulamentação nos estados, no sentido de preparar os profissionais do setor para o ato em Brasília.
O deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG), que também participou do lançamento da Frente Parlamentar, pretende discutir o assunto com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Alfredo Peres.
Monteiro vai pedir a modificação na Resolução 219 para que a mesma atenda também aos motofretistas nas especificações dos tipos de cargas.

Senado aprova aumento de repasse a municípios

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) proposta de emenda constitucional que aumenta a participação dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto percentual, passando dos atuais 22,5% para 23,5%.
Um acordo entre todos os partidos viabilizou a aprovação da proposta em dois turnos, graças à dispensa dos prazos regimentais para realização de oito sessões seguidas. A medida, já aprovada pelos deputados, entra em vigor logo que for promulgada.
Relator da matéria, de iniciativa do Executivo, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirma no parecer que a aprovação da emenda implicará em um aumento anual nos repasses da União aos municípios em torno de R$ 1,7 bilhão.
Jucá diz ainda que a proposta tem o objetivo de dar clareza à aplicação do aumento pretendido aos repasses do FPM, bem como delimitar objetivamente a sua vigência no exercício deste ano.
Ele lembra que a medida atende ao pedido dos prefeitos, "ao mesmo tempo que faz frente às suas responsabilidades, especialmente no final de cada exercício fiscal, época do ano em que suas despesas se avolumam".

Fap fecha programação parcial

Organizadores da Feira de Agronegócios de Parauapebas (Fap), a ser realizada no período de 29 de setembro a 7 de outubro próximo, acabam de fechar parcialmente a programação do evento.
No dia 29/09, ocorre a tradicional cavalgada ruralista, que percorrerá as principais ruas da cidade, com chegada ao Parque de Exposições, onde acontecerá o almoço de confraternização para todos os participantes. À noite, ainda no mesmo dia, acontecerá o Baile Country, com show e eleição da Rainha FAP 2007.
De acordo com as empresas contratadas para realizar os shows (Marola Shows, Luxus Produções, Batista e Júnior Romão), para o dia 30 de setembro está confirmada a apresentação da dupla sertaneja Bruno e Marrone; para o dia 2 de outubro, Cristina Mel; e para 4 de outubro, Guilherme e Santiago.
Também na programação de shows, com datas a serem confirmadas, estão a Banda Kassikó, César e Matheus, Forró Gata Turbinada e artistas locais. Além disso, a organização do evento está buscando agendar mais dois grandes shows para a Fap.
Além dos tradicionais leilões de Elite e Comercial, será realizado o “Leilão Arca de Noé”, algo inédito e inovador para este ano. Nesse tipo de leilão, serão comercializados avestruzes, muares, asininos e pequenos animais – caprinos, ovinos e aves ornamentais.
Também está programado o 5º Fórum de Negócios, numa parceria entre Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz) e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
Para este ano, o leque de palestras será ampliado, com o objetivo de oferecer informações relevantes no que diz respeito ao aumento da renda e qualidade de vida dos pequenos e médios produtores rurais de Parauapebas.
Segundo Agnaldo Ávila, presidente do Siproduz, o foco técnico das palestras, treinamentos, exposição de animais e de maquinário será direcionado para atender à realidade sócio-econômica de Parauapebas, pois um município que tem 82% de suas terras formadas por um Parque de Proteção Ambiental e que deixa ao setor produtivo (zonas urbana e rural) apenas 18%, um evento que representa os produtores rurais só será significativo se trouxer financiamentos e tecnologias de produção condizentes com a realidade local.
O serviço de comercialização para estandes, barracas de alimentação e mídia já está funcionando no Siproduz. Quem estiver interessado pode procurar o sindicato na rua E nº 59, bairro Cidade Nova (altos do Bradesco).

terça-feira, 28 de agosto de 2007

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Comunidade da Vilinha vai contar com nova escola

Escola conta com 4 salas de aula

Buscando atender a demanda da comunidade através do Orçamento Participativo (OP), a Prefeitura de Parauapebas iniciou, há pouco mais de um mês, a construção de uma nova escola na Vilinha, zona rural do município.
Com previsão para ser concluída dentro de 120 dias, a unidade escolar está sendo construída pela empresa Silva Soares Construções Ltda, sob a responsabilidade do engenheiro civil Boleslaw Daroszewski, e conta com 4 salas de aula e uma biblioteca, totalizando 490 m2 de área construída e investimento da ordem de R$ 229.210,64.
A obra, que gera 30 empregos diretos, já concluiu o levantamento das paredes e agora começa a receber madeiramento para cobertura do telhado e posteriormente construção de muro e serviços de acabamento.
Tão logo a escola seja entregue pelo prefeito Darci José Lermen aos moradores da localidade, a comunidade já pensa que a próxima reivindicação será pela construção de um anexo com mais quatro salas de aula para abrigar estudantes do ensino médio.
Este pleito já foi feito ao secretário municipal de Educação, prof. Raimundo Oliveira Neto, mas este vem explicando que, embora o ensino médio seja uma responsabilidade do Estado, a prefeitura já vem estudando a possibilidade de incluir no orçamento para 2008 a construção de um bloco na escola.
Hoje, a comunidade estudantil de Vilhinha, em torno de 170 alunos, é atendida na antiga escola Monteiro Lobato com 4 salas de aula e tem como diretora a profª Rosilda Nunes de Lucena Cunha.
A prefeitura está construindo também na vila Valentim Serra, zona rural, escola similar à que está sendo erigida na Vilinha, obedecendo a pleitos levantados pela comunidade através do Orçamento Participativo.
Desde que assumiu a administração municipal, em janeiro de 2005, o prefeito Darci Lermen já construiu duas modernas escolas nos bairros Maranhão e Vila Rica; está construindo uma no bairro Novo Horizonte, zona urbana, e duas na zona rural.

Estratégia política




domingo, 26 de agosto de 2007

Plebiscito questiona privatização da CVRD

Movimentos sociais, sindicais e religiosos de todo o país organizam o lançamento de um plebiscito popular entre os dias 1 e 7 de setembro para saber a opinião da população sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).
A privatização, que completa dez anos em 2007, é considerada por diversos setores da população como um dos maiores crimes contra o patrimônio público.
Outras questões estarão nas cédulas de votação, como o problema da energia, a reforma da Previdência, as dívidas interna e externa e a transposição do rio São Francisco. Mas a privatização da Vale é o carro-chefe do plebiscito.
Em artigo publicado neste mês no Portal do PT, o jornalista José Cristian Góes denuncia eventuais irregularidades na venda da estatal e acusa o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) de ter vendido a "preço de banana" uma das maiores empresas mineradoras do mundo.
O artigo, intitulado "Venda da Vale: o crime faz dez anos", traz números sobre os lucros da estatal que, segundo o jornalista, um ano antes da venda foram superiores ao valor pago pela empresa (R$ 3,3 bilhões). "Historiadores e economistas têm acordo que a venda da Vale figura entre um dos maiores crimes contra o povo brasileiro, contra seu patrimônio", diz trecho do artigo.
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) comentou o plebiscito e disse que é uma iniciativa legítima da população. "Esse plebiscito é importante para conscientizar a população do quanto fomos enganados pelo governo FHC. Independentemente do resultado desta ação popular, ela fará com que as pessoas tomem conhecimento do tamanho da lesão que a privatização da Vale representou para o patrimônio público", declarou.
A reversão da venda, segundo o parlamentar, não depende mais do governo, e sim da justiça. Mas o plebiscito é um instrumento importante para que isso ocorra.
Segundo o deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP), o papel do governo, nesta ação, é de espectador. "Quando assumiu o governo, em 2003, o presidente Lula disse que honraria todos os contratos e responsabilidades do estado brasileiro, e é isso que ele tem feito. De toda forma, o governo é um espectador. O plebiscito é um movimento democrático e poderá dar contribuições significativas para a reversão, não só desta venda, mas também de outros bens públicos que foram leiloados por FHC", avaliou.
De acordo com o parlamentar, o governo brasileiro só poderia pedir o cancelamento da venda caso houvesse algum impedimento jurídico na operação.
Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vendeu a CVRD por R$ 3,3 bilhões. Na época, a avaliação dos auditores privados e do próprio governo dava conta de que a estatal deveria ser vendida por um preço muito superior, R$ 93 bilhões, ainda assim um valor abaixo do real.
Conforme o artigo de Góes, em 1996, um ano antes da venda, somente o lucro oficial da CVRD foi de R$ 13,4 bilhões. Três meses depois da venda por R$ 3,3 bilhões, o lucro da empresa já era superior aos R$ 4 bilhões.
Em Parauapebas, milhares de exemplares de um informativo denominado “A Vale é nossa” vêm sendo distribuídos nos bairros da cidade, orientando as pessoas para votar no plebiscito em setembro.

sábado, 25 de agosto de 2007

Parauapebas na revista IstoÉ

Fac-símile da matéria na revista
A revista IstoÉ desta semana publica em duas páginas (80 e 81) pesquisa elaborada pelo Databrain sobre atuação da administração do prefeito Darci Lermen. A pesquisa ouviu 800 pessoas no último dia 15 de junho, com três perguntas.
Acompanhe o resultado da pesquisa.
Como o(a) sr.(a) avalia a administração do prefeito Darci?
Excelente: 5,3%
Boa: 26,9%
Regular positiva: 34,3%
Regular negativa: 13,7%
Ruim: 10,5%
Péssima: 4,0%
Não sabe/não quis responder: 5,3%
Onde o trabalho é melhor?
Educação: 25,0%
Saúde: 13,0%
Pavimentação e conservação das ruas e praças: 8,4%
Infra-estrutura urbana: 7,8%
Coleta de lixo: 4,5%
Outros: 12,6%
Em nenhum deles: 11,8%
Após avaliar o desempenho da prefeitura, o(a) sr.(a) afirmaria que a cidade...
Progrediu: 45,9%
Regrediu: 11,0%
Não progrediu nem regrediu: 32,8%
Não sabe/não quis responder: 10,3%
Margem de erro: 3,5%, para cima e para baixo.

Estudantes da zona rural recebem kit escolar da prefeitura

Dando continuidade à entrega de kits escolares aos estudantes de todo município, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entregou na última quarta-feira (22) 650 kits para igual número de estudantes em três escolas da zona rural.
Desta vez, os alunos beneficiados são das escolas Gonçalves Dias (180 kits), localizada na vila Paulo Fonteles; Monteiro Lobato (170 kits), da Vilinha; e Alegria do Saber (300 kits), na vila Sanção.
Os kits contêm duas camisetas com logomarca do governo municipal, caderno de matéria personalizado, borracha, lápis, régua e caneta esferográfica.
Acompanharam a entrega do material o secretário municipal de Educação, prof. Raimundo de Oliveira Neto (foto); a assessora da Semed, Elizângela Teixeira; a representante do programa Vale Alfabetizar, Simone Vilhena; o chefe do Almoxarifado da Semed, Ari Oswaldo Barreto; o coordenador de Educação na Zona Rural, José Orlando Vieira, popular “Zelão”; o vereador Euzébio Rodrigues, entre outros.
De acordo com Raimundo Neto, a meta do prefeito Darci Lermen é entregar, até o final deste ano, cerca de 36 mil kits a todos os alunos da rede pública municipal, cumprindo a inclusão e bem-estar social, prioridades com as quais o governo municipal vem realizando. O secretário lembra que em outras gestões o máximo que se fez foi entregar menos de dez mil kits escolares.
A entrega de cada kit representa, aos olhos dos alunos, a garantia de um sorriso e, ao bolso dos pais, economia considerável. Em termos financeiros, os materiais que compõem o kit, comprados em lojas da cidade, custam em torno de 15 reais, no mínimo. Incluído o uniforme escolar, varia de 25 a 30 reais.
Para os pais de alunos da zona urbana, por exemplo, que já sofrem ao ter de pagar contas de água, luz, telefone e impostos de toda natureza, ver os filhos receberem material gratuitamente é de grande valia. Para os pais que vivem no campo, o benefício pode ser maior, pois não será preciso gastar para ir à cidade comprar o material da garotada.
Entrega de óculos
Paralelamente à entrega dos kits escolares, na vila Sanção, houve distribuição de óculos de grau para 35 pessoas previamente cadastradas e submetidas a consultas oftalmológicas, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (Eja).
A entrega dos óculos, feita por Simone Vilhena e Raimundo Neto, faz parte de convênio celebrado entre Prefeitura de Parauapebas e Fundação Vale do Rio Doce, através do programa Vale Alfabetizar.

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Municípios minerários defendem aumento da Cfem

Minas de Carajás contribuem fortemente com a Cfem

O aumento da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), paga pelas mineradoras aos municípios, foi defendido na abertura do 8º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, em Minas Gerais, nesta quinta-feira (23).
Dentre as 80 prefeituras representadas no evento, estão 25 do Pará, entre estas a de Parauapebas, que fecharam entendimento sobre a defesa pela elevação da Cfem, conhecida também como royalty, dos atuais 2% sobre a produção líquida para 4% sobre a produção bruta. A mudança da lei que regula a contribuição tem que ser feita no Congresso.
A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), presidente da Comissão Minerária da Assembléia Legislativa, que participa do evento, assegurou que vai defender a idéia no estado.
No seminário, organizado pelas Associações de Municípios Mineradores do Pará (Ammip) e de Minas (Ammig) e que termina amanhã (24), está havendo a troca de experiências e o debate de alternativas que extraiam mais avanços socioeconômicos e ambientais na compensação pela exploração mineral.
O movimento dos municípios mineradores será reforçado com a reabertura da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, no próximo dia 17 de setembro, em Brasília.
Ainda não se tem cálculos de quanto os municípios paraenses seriam beneficiados com o aumento da Cfem. A proposta do seminário já encontrou eco na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. “O lucro da Vale, previsto para este ano, é de R$ 22 bilhões. Enquanto isso, a pobreza no Pará cresce”, apontou Bernadete.
“Temos muito a aprender com o exemplo mineiro. Nas audiências públicas, antes dos projetos se instalarem, os municípios formalizaram acordos para garantir programas de sustentabilidade social, ambiental, econômica, cultural e educacional”, relatou a deputada.
Algumas conquistas foram celebradas no evento, como a descoberta dos débitos das mineradoras em R$ 600 milhões com o Pará e em R$ 2,6 bilhões em Minas por irregularidades no recolhimento da Cfem, nos últimos três anos, conforme detectado em fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
“O reforço na fiscalização foi possível graças ao concurso público que o governo federal realizou, o primeiro dos últimos 20 anos, para o preenchimento de 300 vagas do DNPM”, ressaltou Bernadete.
Outro ganho destacado foi o fim do abatimento do custo de transporte das mineradoras na contribuição, o que vai ampliar a compensação financeira de Parauapebas em R$ 2 milhões por mês, segundo a parlamentar. (Enize Vidigal)
Atualizado em 16h21, de 24-08
Grande Waldyr:
A nobre deputada Bernadete ten Caten (PT) é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa. O presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, MINERAÇÃO e Energia da AL é o deputado João Salame (PPS), que também está participando do 8º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, em Belo Horizonte (MG). Completa a delegação da Assembléia Legislativa do Pará no evento o deputado Gabriel Guerreiro (PV), que é o representante da AL no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Um forte abraço.
João Carlos Rodrigues

Teimosia


quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Empresários recebem documentos de áreas do Distrito Industrial de Parauapebas

Darci entrega documento para empresária Wânia Fontana

Empresas já começam a se instalar no Distrito Industrial

Sessenta e três empresas receberam oficialmente da prefeitura o termo de doação das áreas do Distrito Industrial de Parauapebas (Dip), durante cerimônia realizada na última terça-feira (21) na Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip).
De acordo com o prefeito Darci Lermen, a meta é ampliar esse número para 100 empresas, com a maior parte delas funcionando até o segundo semestre de 2008. O projeto está orçado em torno de R$ 10 milhões.
“Essa não é uma vitória só minha nem dos empresários, mas sim de todos nós, pois lutamos muito para que isso acontecesse. Buscamos a melhor área para o projeto e que não impactasse diretamente no meio ambiente. Conseguimos o espaço certo e privilegiado em função de estar localizado entre dois grandes empreendimentos minerais, o de ferro, em Parauapebas, e o de cobre, em Canaã dos Carajás”, declarou o gestor municipal, ratificando que o Distrito Industrial estará pautado no desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental.
Conforme avaliação do prefeito, a previsão é que pelo menos mil empregos sejam registrados até o final do ano com as primeiras unidades industriais sendo implantadas no Dip.
Para o presidente da Acip, José Rinaldo Carvalho, o distrito é o início da vocação do município, que deve estar voltado para desenvolver a indústria, comércio e setor de serviços. “O Distrito Industrial de Parauapebas vai atrair empresas de ponta e de grande tecnologia para o município, gerando bastante desenvolvimento econômico e social”, prevê.
Localização
O Distrito Industrial de Parauapebas está localizado no km 24 da rodovia PA-160, sentido Canaã dos Carajás. O processo de implantação do Dip iniciou em 2005, quando foi feito o levantamento das áreas propícias para a implantação do projeto.
Escolhida a área, foi feito o trabalho de licenciamento ambiental junto à Sectam, que em junho de 2006 concedeu à prefeitura licença de instalação do distrito.
O tamanho da área a ser utilizada pelas indústrias é de aproximadamente 75 hectares. Já a área destinada à preservação ambiental dentro do distrito corresponde a aproximadamente 79 hectares.
As empresas selecionadas pela Sectam possuem atividades consideradas de baixo impacto e atuam em vários segmentos de produção, como o setor de metalurgia de transformação, artefatos de concreto, imobiliário, locação de equipamentos, material para construção, reciclagem e agroindústria.
Até o final de 2008, serão implantadas aproximadamente 100 empresas no distrito.

Prefeito discute revitalização de ruas com comerciantes

Comerciantes ouvem o prefeito Darci Lermen na Acip

Acompanhado de secretários municipais e do vereador Euzébio Rodrigues, o prefeito Darci José Lermen apresentou e discutiu na última segunda-feira (20), na sede da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip), com comerciantes e prestadores de serviços o projeto de revitalização das ruas do Comércio, no bairro Rio Verde, e 14, no bairro União.
As obras, que estão sendo conduzidas pela empresa Premium Engenharia, já tiveram início na parte elétrica nas duas ruas, enquanto as obras de preparação das calçadas começarão no dia 3 de setembro. O prazo de conclusão das obras é até o final de novembro.
De acordo com Darci Lermen, a revitalização das ruas vai oferecer melhor visual aos setores comerciais da cidade e humanizar o acesso de pessoas com deficiência física às lojas, uma vez que as calçadas vão passar por processo de nivelamento com relação à rua.
O engenheiro Gustavo Borges, da Premium, detalhou o projeto em data-show e garantiu que as obras serão realizadas com o mínimo de aborrecimento para aos lojistas.
Por sua vez, o secretário municipal de Obras, João Eduardo Fontana, complementou que as redes elétricas e telefônicas localizadas nos trechos que receberão revitalização nas ruas 14 e do Comércio passarão a ser subterrâneas.
As obras constam também de criação de áreas para estacionamento de motocicletas, bicicletas, parada de vans e ônibus, espaço para carga e descarga, fazendo o recuo das calçadas, e instalação de postes modernos de iluminação.
Para José Rinaldo Carvalho, presidente da Acip, a revitalização das duas ruas é um anseio que todo mundo tinha, e agora o projeto saía do papel. Ele garantiu que a entidade acompanhará de perto o início e conclusão das obras.
Depois dos questionamentos dos comerciantes a cerca do projeto, ficou acertado que haverá reuniões com os lojistas em cada quarteirão das duas ruas, para que todas as dúvidas sejam tiradas sobre as obras.

PTC em rede nacional de rádio e TV

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Trabalhista Cristão (PTC) entra no ar nesta quinta-feira (23) no horário das 20 às 20h10, em emissoras de rádio, e das 20h30 às 20h40, em rede nacional de TV.

Festa da Tribu's


Quinze mortes esquecidas pela polícia em Tailândia

Autora da denúncia que pediu a prisão preventiva de um grupo de pistoleiros chefiados pelo vereador Edmar Lima Cunha, a promotora Ana Maria Magalhães Carvalho, que está respondendo pela Promotoria Criminal da Comarca de Tailândia, descobriu um verdadeiro mar de sangue no rastro dos envolvidos.
Pelo menos quinze pessoas foram assassinadas pelos pistoleiros agindo sob as ordens do grupo de exterminadores, mas a Polícia Civil ainda não concluiu nenhuma investigação nem enviou qualquer parecer para o Ministério Público local.
Todos os presos tiveram preventiva decretada pela Justiça sob acusação do crime de formação de bando ou quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal Brasileiro. Contudo, falta a polícia se pronunciar sobre as mortes para que a representante do Ministério Público possa formalizar a denúncia que irá gerar o processo pelos homicídios, capitulados no artigo 121.
Ana Maria Magalhães se diz chocada com o estado de ineficiência da polícia de Tailândia para apurar os crimes. “Não foram casos simples do furto de uma garrafa térmica, mas sim, de assassinatos e eu não tenho nenhum inquérito concluído para realizar aqui o meu trabalho”, lamenta.
Diante dos fatos, a promotora encaminhou ofício ao delegado geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly, assim como ao chefe da Diretoria de Polícia do Interior, delegado Miguel Cunha, pedindo empenho no sentido de que os procedimentos policiais sejam enviados ao Ministério Público de Tailândia do jeito que estiverem.
“Inicialmente, quero tomar pé da situação. Vou esperar apenas quinze dias para que a polícia me mostre a situação desses crimes, cujos corpos passaram pelo Instituto Médico Legal, mas não sei se houve procedimento apuratório. Do contrário, irei pessoalmente iniciar as investigações”, observa Ana Maria.
Segundo a promotora, ela também quer saber quem foram os delegados encarregados de apurar esses fatos, por que os casos estão paralisados na esfera policial e, assim, se for o caso, fazer um procedimento por crime de prevaricação contra as autoridades policiais.
“São quinze assassinatos e eu quero saber o motivo por que esses crimes não tiveram investigações concluídas e enviadas ao Fórum Criminal de Tailândia. É muito crime para ser apenas um caso de prevaricação. Tem alguma coisa errada e eu quero saber do que se trata”, afirmou Ana Maria Magalhães, que chegou ao Fórum de Tailândia no mês passado e garante impor linha dura para apurar todas as ações delituosas ocorridas no município.
“Esta cidade já está cansada de gente covarde. Vou fazer o que é necessário enquanto estiver em Tailândia. Do contrário, é melhor me transferirem daqui”, disparou Ana Maria Magalhães, ao ser instada quanto à própria segurança dela. Segundo disse, ela conta com a segurança da Polícia Militar, confia no trabalho dos oficiais de Tailândia, no entanto, não se sente tão segura ante os fatos que verificou terem ocorrido ultimamente na cidade, porém, diz que “alguém tem de fazer alguma coisa”.
Inclusive, ela instaurou um Procedimento de Investigação Criminal (Pic) contra o delegado Benedito Magno Coelho Costa, por entender que alguns dos homicídios ocorreram enquanto ele era o titular da DP de Tailândia, porém, não concluiu as investigações que deveriam estar no MP para formalização de denúncia e abertura de processo. (Roberto Barbosa)

Fatos deixam promotora e sociedade estarrecidas
Ana Maria Magalhães conta que passou o mês de março atuando em Tailândia, mas que só voltou ao município, já como titular do MP local, em julho passado. Explicou que a vereadora Rosângela Aparecida Dayrell Souza, presa como envolvida diretamente com o grupo na semana passada, teve sua custódia relaxada pelo fato de ter tido menor participação no grupo de extermínio chefiado pelo vereador Edmar Lima Cunha, que conta com a ajuda de seu filho de alguns sobrinhos para o cometimento de cerca de quinze assassinatos, todos com requintes de crueldade. Teria a vereadora apenas fornecido uma arma para um dos criminosos, fato este que ainda está sob investigações.
Tudo o que as autoridades sabem, no momento, é que os criminosos eram patrocinados por comerciantes de Tailândia, porém, esses ainda não foram identificados.
O grupo tinha poder sobre a vida e a morte consciente da impunidade que reinava no município. Quando os criminosos acreditavam que uma pessoa era desocupada, simplesmente a condenavam à morte. Entretanto, houve casos em que os chefes dos criminosos perderam o controle sobre os pistoleiros que terminaram, também, por assassinar pessoas de bem, gente trabalhadora.
Uma das vítimas foi o senhor Elielson Souza Cardoso, conhecido Léu. Ele foi à polícia em março deste ano e denunciou estar ameaçado. Em junho, o cidadão foi executado a tiros e pauladas na via pública. Dois dos envolvidos foram presos em flagrante. “Como é que uma pessoa faz uma denúncia de ameaças de morte e acaba sendo assassinada?”, indaga a promotora.
Além de Elielson, foram mortos Cosmo Alves Ribeiro, Bruno Esteifeson da Silva Flor, Edvaldo Frazão da Luz, Isael dos Reis Mendes, Adailson Ribeiro Ferreira, Carlos Alexandre Duarte Barbosa, Fábio das Chagas Rodrigues, Paulo Roberto Rodrigues de Souza (caso devidamente apurado), Daniel Silva Souza e Edvaldo Ribeiro Medeiros. Ainda faltam quatro mortos cujas identidades ainda são desconhecidas da representante do Ministério Público, que está procurando ouvir as famílias para poder apurar os crimes, as circunstâncias e apontar os possíveis envolvidos, mas, que tudo leva a crer, seja o bando do vereador Edmar Lima Cunha. (RB)

Os presos
Estão presos, à disposição da Justiça, além do vereador Edmar Lima Cunha, Francisco Wesley Páscoa da Cunha e José Cleiton Marcioney Almeida de Oliveira, que são os pistoleiros apontados pelas investigações policiais; Edson Araújo de Lima, José Erivaldo Andrade Cunha, Adean Marcioney Almeida de Oliveira, Manoel Martins Chaves, Lorioney Andrade Souza, Valmir Cunha Coutinho, Davi Sousa da Silva e Salomão Ribeiro Lopes.
Falta ser preso o envolvido Manoel Martins Chaves, que, igualmente a seus parceiros, teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Cristiano Magalhães. (RB)

MP vai discutir violência e segurança com o povo
Dada a preocupação da promotora Ana Maria Magalhães com a violência que recrudesceu em Tailândia, onde ainda existem muitas pessoas analfabetas que andam armadas pela cidade, e em função da existência desse grupo de extermínio, formado por gente perigosa com assento na Câmara Municipal, ela organizou um encontro com a sociedade civil para debater a questão da segurança pública e da violência no município.
O encontro irá acontecer no próximo dia 29/08, com a presença de pelo menos mil pessoas e autoridades ligadas aos direitos humanos. “Este é um evento que estamos realizando sozinhos, sem apoio governamental. É uma iniciativa exclusiva do Ministério Público que pretende encontrar caminhos para minimizar a questão da segurança pública que é drástica em Tailândia”, afirmou a promotora. (RB)

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Remo frustra torcida e cai diante do Barueri

O Clube do Remo perdeu na noite desta terça-feira (21) em casa para o Barueri, por 2 a 1, e permanece na vice-lanterna do Brasileirão da Série B, com 18 pontos. Para piorar, a equipe pode terminar a 20ª rodada na última colocação, caso o Ituano vença seu jogo no complemento da rodada, no próximo sábado (25).
A derrota foi a sexta em onze jogos do Leão em casa e a 12ª no campeonato. O ponto fraco da equipe foi novamente a causa da derrota: erros grosseiros da zaga e baixo preparo físico, com os zagueiros não conseguindo acompanhar o ritmo dos atacantes adversários.

Encontro de presidentes de câmaras

Vereadores presidentes dos 38 municípios das regiões sul e sudeste do Pará se reúnem no próximo dia 30 do corrente, no horário das 8 às 18 horas, na sala de videoconferência do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), para discutir, entre outros temas, sobre a criação do Estado de Carajás.
À frente do encontro, os vereadores Agnaldo Ávila de Brito e Miguel Gomes Filho (Miguelito), respectivamente presidentes das câmaras municipais de Parauapebas e Marabá.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Tuna goleia Sampaio e Ananindeua perde fora

A Tuna Luso goleou neste domingo (19) o Sampaio Corrêa (MA) por 4 a 0 no estádio Francisco Vasques, em Belém, e se recuperou da derrota sofrida fora de casa contra o Rio Branco (AC), em sua primeira partida pela segunda fase da Série C.
A vitória contra os maranhenses colocou a Lusa na segunda colocação do Grupo 17, atrás apenas do Imperatriz (MA), equipe que conquistou seis pontos até aqui, porém, com um jogo a mais.
Agora, a Águia do Souza se prepara para encarar justamente o líder de seu grupo, na próxima quarta-feira, às 16 h, em Belém, podendo assumir a liderança de seu grupo, dependendo do saldo de gols.
No Amazonas, o Ananindeua foi derrotado pelo Fast por 4 a 3 em Itacoatiara. Como se não bastasse a segunda derrota sofrida em duas partidas realizadas até aqui na segunda fase, a Tartaruga é obrigada a amargar a lanterna do Grupo 17 da Terceirona, pelo menos até a próxima rodada, marcada para a próxima quarta-feira, contra o Nacional (AM), às 16 h, em Belém.

domingo, 19 de agosto de 2007

Parauapebas, cidade dos ipês de diferentes matizes

















Prefeito, deputada e empresários são homenageados no ‘Gente que faz’

Mesas dispostas no ginásio poliesportivo

Antonio Neto, representando o prefeito Darci Lermen

Jânio e a deputada Bel Mesquita

Vereador Agnaldo Ávila

Edinan e Geraldo, da Band

Jihane e Genezinho, do SBT

O prefeito Darci Lermen (PT), a deputada federal Bel Mesquita (PMDB-PA) e dezenas de comerciantes, empresários e prestadores de serviço foram homenageados pelo “Gente que faz”, na noite da última sexta-feira (17), no ginásio poliesportivo do bairro Beira Rio, organizado pela Equipe 3, “pela relevâncias dos serviços prestados em Parauapebas em 2006/2007”.
Impossibilitado de estar presente no evento, por ter outro compromisso fora do município no mesmo horário, Darci Lermen foi representado na cerimônia para receber a comenda pelo chefe de Gabinete, Antonio Neto, que agradeceu, em nome do homenageado, pelo prêmio.
Na oportunidade, os organizadores exibiram um VT, com duração de sete minutos, produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura, mostrando as principais ações da atual administração na área social.
O vereador Agnaldo Ávila de Brito (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, também foi homenageado pelo tradicional evento “Gente que faz”.
As homenagens contemplaram ainda os veículos de comunicação TV Liberal, TV Band (Programa Agora), TV SBT e jornal Correio do Pará.

Entre as empresas homenageadas com a comenda, destacaram-se a Anagráfica, Foto Natal, Integral, Hospital Santa Teresinha, Pão Nobre, Churrascaria Gaúcha, Maranhão Chaves, Clave de Sol, Lafaete, Agito Pebas e tantas outras.

CVRD revela que protege mais de 3 bilhões de árvores no mundo

Estudo feito pela Cia. Vale do Rio Doce (CVRD) mostra que a companhia protege, hoje, cerca de 3 bilhões de árvores nos países onde atua, numa área de 2,3 milhões de hectares. O total equivale a uma árvore para quase metade da população mundial ou a 16 árvores para cada brasileiro.
O estudo considera árvores localizadas em áreas próprias ou protegidas por lei e que a CVRD ajuda a preservar, como unidades de preservação, florestas nacionais e reservas particulares em Minas Gerais, Maranhão, Pará e Espírito Santo.
A maior área protegida se localizada no município de Parauapebas, precisamente em Carajás, na maior reserva de minério de ferro a céu aberto do mundo. São 2,2 bilhões de árvores em uma área de 1,5 milhão de hectares.

sábado, 18 de agosto de 2007

Artigo sobre a criação do estado de Carajás

O engenheiro florestal Cristovam Sena empresta seu conhecimento em artigo publicado originalmente no Blog 5ª Emenda, do economista, jornalista e publicitário Juvêncio de Arruda, ferrenho opositor da criação do novo estado.
A ordem natural da vida
* Cristovam Sena
Venho acompanhando através do Quinta Emenda a democrática discussão sobre a divisão do Pará e a criação de novos estados, agora mais efervescente do que nunca. Resolvi participar dessa discussão expondo o que penso sobre esse conflito de interesses regionais envolvendo o sul/sudeste do Pará e a metrópole.
Procurarei fugir da armadilha das “listas de abaixo assinados” e dos “estudos encomendados”, geralmente contestados por quem se vê prejudicado pelos números e conclusões apresentados por eles. Não por considerá-los desnecessários nesse embate que travam grupos político-econômicos, mas porque desejo me posicionar analisando por outro prisma. Um ponto de vista mais sentimental do que técnico.
O que vou escrever agora todo paraense sabe ou deveria saber, mas é sempre bom relembrar. No início, nossa metrópole administrava um Estado gigantesco, o Estado do Grão-Pará, integrado pelas regiões dos atuais estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí, com capital em Belém.
Em 20 de agosto de 1772 essa imensidão de terra foi dividida em duas regiões administrativas: Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capital em Belém, e Estado do Maranhão e Piauí, com capital em São Luís. Em 5 de setembro de 1850 nova divisão: o Grão-Pará foi desmembrado em duas unidades, a Província do Amazonas e a Província do Pará, que seriam denominadas como estados após a Proclamação da República. Mesmo desmembrados continuaram gigantes no tamanho, representando mais de um terço do território brasileiro. Ainda ocorreram outras subdivisões menores e, numa delas, foi desmembrado o Amapá do Pará.
Alguém pode perguntar por que essas divisões acontecem. O geógrafo Eidorfe Moreira nos ensina que o homem e a natureza são expressões completamente indissociáveis, que as regiões geográficas são entidades vivas, por isso crescem, desenvolvem-se, evoluem, emancipam-se. Ficarei com essa explicação do mestre, deixando de lado as lições que envolvem a geopolítica ou coisa parecida.
A população da região que contém a bacia do Tapajós e o Médio Amazonas e que hoje pleiteia adquirir o status de Estado, nesses anos todos que se passaram desde a chegada dos jesuítas em meados do século XVII, cresceu, desenvolveu-se, evoluiu e agora quer emancipar-se. Naturalmente, como acontece nas famílias com a emancipação dos filhos.
Na família, os pais investem nos filhos pensando nas suas emancipações. A partir dessa data são eliminadas despesas e os pais, muitas das vezes, dão graças a Deus pela suas saídas de casa. Quando é uma filha, na brincadeira, chegam a dizer que descontaram uma promissória. Mesmo os filhos sendo bem tratados pelos pais um dia emancipam-se. É um dia de festa para eles. Saem felizes e vão constituir uma nova família. É a ordem natural da vida.
Se os filhos bem tratados pelos pais já trazem na alma o germe da emancipação arraigado ao peito, imaginem como deve ser esse sentimento no peito de um filho maltratado. Principalmente se ele participa ativamente na formação da riqueza da família, e assiste inerme e inerte o pai dissipar essa riqueza alimentando extravagantes caprichos pessoais.
Essa conversa que a emancipação da região não passa de esperteza de políticos é papo furado. Mesmo que fosse, eles passam e o estado fica. Ela representa sim um sentimento que é fruto do próprio desenvolvimento da região e que vem de muito longe, alimentada anos a fio pela indiferença da metrópole perdulária.
Sei que não é fácil a metrópole aceitar a emancipação como fato natural e não esquartejamento do território paraense. Deveriam muito bem saber que a chegada dessa realidade vinha sendo adiada, agora só resta encará-la.
Em 1877 foi lançado o livro do admirável escritor obidense Inglês de Sousa, “O coronel sangrado – cenas da vida do Amazonas”. No terceiro capítulo do livro, o personagem Miguel descreve uma viagem sua de Belém até Óbidos. Miguel faz pequenos comentários sobre os pontos em que o paquête “Madeira” ia atracando durante a viagem:
“Durante os três dias que durou a viagem tocamos em diversas vilas e cidadezinhas do interior – Breves com as suas casinhas de sobrado, a sua ponte de desembarque, sua indústria de objetos de barro; Gurupá com sua encantadora colina e a fortaleza; Porto de Mós, à margem do Xingu, com a sua linda praia; Prainha; Monte Alegre, donde se goza do mais admirável panorama, e onde se bebe excelente água; Santarém, a rica, a florescente, a soberba rainha do Tapajós, futura capital do Baixo-Amazonas, e finalmente Alenquer.”
Maktub!
* Cristovam Sena é engenheiro florestal

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Giovanni Queiroz discute Carajás com Lula

A bancada do PDT no Congresso Nacional reuniu-se na quarta-feira (15) em audiência com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Em breve relato sobre o Pará, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) lembrou das caminhadas do presidente há vinte anos pelo sul e sudeste do Pará, com chapéu de palha e em cima de caminhões realizando comícios que inflamavam os simpatizantes do líder sindical que chegou ao posto mais importante da Nação.
Giovanni Queiroz conversou com o presidente sobre a criação do Estado do Carajás, lembrando-o que, no “Capítulo Amazônia” de seu Programa de Governo de 2002, no Parágrafo IV, a questão da redivisão geopolítica da Amazônia foi um dos itens de destaque que contribuíram com a avalanche de votos que garantiram sua vitória nas urnas no sul/sudeste paraense.
“Presidente, trago-lhe uma boa notícia: a região espera a criação de dois novos estados: Carajás e o Tapajós, e o Congresso Nacional apenas aguarda a oportunidade na pauta para votarmos e concretizarmos esse antigo sonho da população que lá reside e que tão bem o senhor conhece desde a década de 80”, argumentou o parlamentar.
Após a audiência, Giovanni Queiroz revelou que as possibilidades políticas para a aprovação da realização do plebiscito são favoráveis e que, acompanhado do deputado federal Zequinha Marinho (PMDB-PA), vários senadores e deputados foram contatados sobre o andamento dos projetos que autorizam a realização do plebiscito para a criação dos dois novos estados, conseguindo novas e importantes adesões. (Val-André Mutran)

Sessão Especial debate política à economia popular e solidária

A Assembléia Legislativa do Pará realiza na próxima segunda-feira (20) sessão especial para discutir a elaboração de uma política de fomento à economia popular e solidária no Estado.
O evento é de autoria da deputada estadual Bernadete ten Caten (PT) e deve reunir dirigentes de estado, representantes da sociedade civil organizada e empreendedores do setor.
O assunto é tema de um projeto de lei elaborado por Bernadete, que já tramita naquela Casa de Leis desde abril.
A iniciativa beneficia milhares de famílias e fortalece a economia paraense ao estabelecer melhores condições de disputa de mercado aos trabalhadores que atuam na informalidade como artesãos, vendedores ambulantes e produtores rurais, entre outros, vendendo produtos e prestando serviços, seja em iniciativas isoladas ou organizadas em cooperativas.
O debate do tema está conectado nacionalmente, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do governo federal.
O projeto de lei também cria o Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), que será essencial à aprovação e viabilização da política estadual a ser criada, bem como à criação do Fundo Estadual Fomento ao Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária, que vai financiar as ações empreendedoras.
Convidados
Entre as instituições convidadas para a sessão especial, estão representações nacionais e locais do tema, como o Conselho Nacional de Economia Solidária e os Fóruns Brasileiro e Paraense de Economia Solidária; representações do poder público, como a Seter, Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), Banco do Cidadão, Banco da Amazônia, Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Ada), Fundo Ver-o-Sol, Secretaria Municipal de Economia (Secon); e lideranças do movimento social, como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), Central Única dos Trabalhadores (Cut), Movimento Sem-Terra (MST), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas (Sebrae), Fórum de Mulheres, Fórum, de Empregados e Fábrica Esperança.

Frente Nacional de Esquerda será lançada em Belém

A exemplo do que vem ocorrendo a nível nacional, será lançada nesta sexta-feira (17), na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em Belém, a Frente Nacional de Esquerda.
O movimento é composto pelos partidos PDT, PSB, PCdoB, PRB, PMN e PHS, e reunirá lideranças do Pará.
A Frente Nacional de Esquerda defende um projeto nacional de desenvolvimento orientado para o fortalecimento da soberania do país, a ampliação da democracia, a justiça social e a integração continental.

CPMF é aprovada na CCJ e segue para comissão especial

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta semana a constitucionalidade da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2011. Os mecanismos são considerados pelo governo como fundamentais para manter investimentos sociais.
O parecer do relator, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela admissibilidade das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) sobre a prorrogação foi aprovado por 44 votos a 15. A votação rejeitou os três destaques apresentados para a supressão da CPMF.
Dados do governo demonstram que nos últimos quatro anos a arrecadação da CPMF permitiu que o governo federal investisse R$ 91,6 bilhões em Saúde, Previdência e combate à pobreza. Segundo o deputado Geraldo Magela (PT-DF), entre 2003 e 2006 foram investidos R$ 46,6 bilhões em saúde e o SUS (Sistema Único de Saúde) recebeu R$ 32 bilhões.
"Em 2007, devem ser aplicados R$ 15,7 bilhões no setor. Também em 2007 devem ser investidos no Bolsa-Família R$ 7,5 bilhões com recursos da CPMF. O tributo financiará 88% do programa e beneficiará 9,6 milhões de famílias (cerca de 40 milhões de pessoas)", afirmou. Para a Previdência Social, de 2003 a 2006, foram direcionados R$ 23,1 bilhões em recursos da CPMF para pagamentos de benefícios.
Contribuição
A CPMF foi criada em 1996 com prazo inicial de dois anos e alíquota de 0,20% sobre as movimentações financeiras. Foi prorrogada em 1999, já com alíquota de 0,38%, e em 2002 e 2003, sob entendimento do Supremo Tribunal Federal pela sua constitucionalidade.
Com a aprovação da CCJ, a proposta de prorrogar a CPMF segue para uma comissão especial, que terá prazo mínimo de dez sessões para avaliar o mérito da matéria. "Haverá mais polêmica e os embates serão pesados, mas a base tem condições de aprovar", avaliou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
Na votação na CCJ, os partidos de oposição tentaram aprovar destaques contra a contribuição e foram contestados por deputados da base. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou que "a constitucionalidade da CPMF não depende de conveniências e oportunismos do embate político eleitoral".
Segundo o deputado Maurício Rands (PT-PE), "queremos sim libertar o país da CPMF, mas isso não se faz com um estalar de dedos, sem redefinição do sistema como um todo. Para reduzir a CPMF precisamos de uma reforma tributária consistente, avançar num sistema tributário mais enxuto", defendeu.
Também para o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), o Brasil não pode hoje prescindir de nenhum de seus tributos sem realizar antes uma reforma tributária eficaz, sob o risco de perder condições de enfrentar a dívida pública, reduzir investimentos essenciais e comprometer o ritmo da redução de juros.

Pega ladrão


Distrito industrial

Na próxima terça-feira (21), acontecerá na Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip) a entrega formal dos termos de doação das áreas do Distrito Industrial de Parauapebas a 60 empresas cadastradas na primeira etapa.
A entrega será feita pela Prefeitura de Parauapebas, às 19 horas, no salão de eventos da Acip.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Deputados aprovam fidelidade partidária

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14), o texto principal do projeto de lei complementar (PLP 35/07) que trata da fidelidade partidária.
O projeto torna inelegíveis por quatro anos os políticos que tenham mudado de partido nos quatro anos seguintes à sua diplomação pela Justiça Eleitoral.
A regra atinge eleitos para mandatos tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo.
Os destaques apresentados serão analisados em sessão extraordinária prevista para hoje, quarta-feira, às 19 horas.
Na avaliação do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), mesmo não sendo a proposta que o PT compreende "ser a melhor", a aprovação do projeto representa um primeiro passo para o aprofundamento da reforma política.
"Ainda não é o ideal, não é o que o PT deseje, porque entendemos que a troca de partidos deva ser vetada. Sempre defendemos a fidelidade partidária. No entanto, a proposta normatiza de forma mais clara pontos que hoje são duvidosos, e como a ausência de legislação não é bom para nenhum partido e traz intranqüilidade ao processo político, essa aprovação significa um passo para a reforma política que defendemos", destacou o líder petista.

terça-feira, 14 de agosto de 2007

Projeto visa estadualizar rodovia no sul do Pará

A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT) deu entrada nesta terça-feira (14), na Assembléia Legislativa do Estado, num indicativo ao Executivo para que seja estadualizada a rodovia que interliga os municípios de Canaã dos Carajás a Água Azul do Norte, no sul do Pará, na altura do km 35 da rodovia PA-279.
A expectativa é que a incorporação da via à malha estadual possibilite a realização de obras que revertam as dificuldades de trafegabilidade dos seus 82 quilômetros de extensão.
A má conservação da estrada prejudica o escoamento da produção agropecuária de sete comunidades (VP-14, VP-20, VP-21, Vila Feitosa, VP-80 e VP-81 e Vila Nova Canadá) existentes ao longo da rodovia.
Num futuro próximo, a estrada poderá atender ao Projeto Onça Puma, de exploração de níquel, no município de Ourilândia do Norte, que entrará em operação no ano que vem.
Com a estadualização, será possível garantir a recuperação e manutenção da estrada com recursos estaduais, através do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. As prefeituras de Canaã dos Carajás e Água Azul do Norte não têm condições financeiras de recuperar e manter a rodovia.
A proposição de Bernadete será encaminhada à governadora Ana Júlia Carepa, pela Mesa Diretora da Assembléia, no prazo de três dias úteis.

Fap será de 29 de setembro a 7 de outubro

Prevista para ser realizada no período de 3 a 7 de outubro, a data de realização da III Feira de Agronegócios de Parauapebas (Fap) foi antecipada para 29 ou 30 de setembro a 7 de outubro.
O início da feira foi antecipado em função de pedido do prefeito Darci Lermen, por este ter agendado show da dupla sertaneja Bruno e Marrone para o dia 30 de setembro.
Para este ano, os expositores da Fap almejam a geração de R$ 22 milhões de negócios diretos, um acréscimo de 25% em relação à feira de 2006, cujo volume de negócios foi de R$ 16 milhões de negócios diretos.
Os negócios a serem fechados durante o evento junto aos agentes financeiros – Banco do Brasil e Basa – esperam juros bem menores para os participantes, que são os expositores dos estandes.

segunda-feira, 13 de agosto de 2007

Comissão pró-Estado de Carajás

Marcada para as 19 horas desta terça-feira (14), no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas, a instalação da Comissão pró-Estado de Carajás.

Momento social


Secretário municipal de Obras, João Eduardo Fontana; vereador Agnaldo Ávila de Brito e secretário municipal de Saúde, Manoel Evaldo Benevides, com amigos.

Imprensa


Momento de descontração de colegas de imprensa, numa cobertura cotidiana.
Da esquerda para direita: Ronaldo Modesto, o popular "Vela Preta" (Correio do Tocantins), Waldyr Silva (Agência WDC), Iremar Araújo (Rádio Arara Azul), Paulo Tarço (Diário do Pará), Eliésio Silva (Blog Quarto Poder) e Luís Bezerra (Jornal Hoje).

sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Fap 2007

Diretores do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), patrocinadores e apoiadores estão convidando a imprensa para uma coletiva sobre o lançamento da Feira de Agronegócios de Parauapebas (Fap).
A coletiva está marcada para a próxima segunda-feira (13), às 17 horas, na sala de videoconferência do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup).

Sol de Califórnia

Espelhos concentram a energia solar

Parece que a administração de Arnold Schwarzenegger, governador da Califórnia, vai mesmo ter um impacto positivo na política energética dos Estados Unidos.
A fornecedora de eletricidade Pacific Gas & Electric Co encomendou à empresa israelense Solel a construção do maior parque de geração de energia solar do mundo, no Deserto de Mojave. Até 2011, serão instalados 1,2 milhão de espelhos, que captarão o suficiente para gerar 553 MW, abastecendo cerca de 400 mil residências.
As instalações usam uma tecnologia de espelhos, que permite concentrar os raios solares em um ponto fixo, para aumentar a eficiência do processo. O governo da Califórnia assumiu o compromisso de empregar, até 2010, 20% de energia obtida a partir de fontes renováveis.
É um bom exemplo para outros lugares ensolarados. O Brasil está cheio deles. (http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/)

Contrapeso


PT faz ato na segunda-feira em defesa de emenda que define gasto com saúde

O Partido dos Trabalhadores (PT) lança na próxima segunda-feira (13) uma campanha pela regulamentação da emenda constitucional 29, que vincula e define os gastos com a saúde pública no país.
O ato de lançamento da campanha "Sus, essa luta é nossa! EC 29, regulamentação já" reunirá o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, dirigentes e líderes do PT, além de entidades do setor.
O evento está marcado para as 16 horas, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Day after da Miss Parauapebas




Depois de eleita Miss Parauapebas 2007, na noite da última quarta-feira (8), a estudante Gabriela Stéfane Nogueira Silva foi recebida na quinta-feira (9) no gabinete do prefeito Darci Lermen, pelo chefe de gabinete Antonio Neto, para um café da manhã.
Na oportunidade, Gabriela declarou à imprensa a emoção que sentiu quando o nome dela foi proclamado vencedor do certame de beleza.
A Miss Parauapebas aproveitou para se colocar à disposição do gabinete para colaborar com serviços sociais desenvolvidos pela prefeitura.

Empossados novos professores aprovados em concurso público

Novos professores no auditório do Ceup

Prefeito Darci faz a chamada dos novos servidores

O prefeito Darci José Lermen empossou na última quarta-feira (8), no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), 67 professores que foram aprovados em concurso público realizado pela prefeitura no ano passado.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Raimundo Oliveira Neto, os servidores aprovados e inseridos no cadastro de reserva foram convocados para preencher vagas de professores previstas no edital do concurso público.
Na época, o concurso oferecia 530 vagas de professores, mas 1.590 candidatos foram classificados, ou seja, dois terços, cujos candidatos podem ser convocados para o serviço público, num período de 4 anos, caso haja necessidade.
Na solenidade de posse dos servidores, o prefeito Darci Lermen deu as boas vindas aos novos servidores, desejou que os mesmos se tornassem verdadeiros educadores do município e revelou que ele também é professor.
Em seguida, o gestor municipal perguntou se havia ali entre os servidores convocados alguém de outros municípios, quando algumas pessoas levantaram positivamente as mãos e o prefeito desejou boa sorte aos novos moradores da cidade. Depois, o prefeito fez a chamada nominal de alguns dos servidores.
Darci Lermen aproveitou para informar aos novos servidores sobre reajustes salariais concedidos por ele nos três anos de mandato, sendo 10,5% em 1o de maio de 2005 (inflação de 7,52% e ganho real de 2,98%), 8,16% em maio de 2006 (inflação de 4,36% e ganho real de 3,80%) e 6% em maio deste ano (inflação de 2,74% e ganho real de 3,26%).
O prefeito garantiu que até o último ano de mandato ele vai zerar as perdas salariais dos servidores e conceder ganho real a todos os servidores da prefeitura, cumprindo com a valorização do servidor público. Na oportunidade, a secretária municipal de Administração, Desilene Viegas Reis Mendes, explicou em data-show sobre direitos e deveres dos servidores públicos, entre estes, ética profissional, compromisso com o serviço público, valorização do ambiente de trabalho, estágio probatório e progressão funcional.

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Nota informativa sobre criação de novos estados

A consultora legislativa Eliane Cruxên Barros, do Senado Federal, assinou a NOTA INFORMATIVA n° 1.297, de 2007, referente à STC n° 200704415, do senador CÍCERO LUCENA, sobre os seguintes temas:
Exigências para a criação de um novo estado na Federação
Recursos com que o novo estado pode contar
Possibilidade de utilização de receitas compartilhadas
Custeio de ações continuadas
Impedimentos constitucionais para destinação de outros recursos para o novo estado.
1. Exigências para a criação de um novo estado
A Constituição Federal estabelece, no art. 18, § 3°, que os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
Já o art. 48, VI, da Carta atribui à União a competência de dispor sobre incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de territórios ou estados, ouvidas as respectivas assembléias legislativas.
O art. 14, caput, da Constituição estatui que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, enquanto o art. 49, XV, atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para autorizar referendo e convocar de plebiscito.
A lei a que se refere o art. 14, caput, da Constituição Federal é a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que prevê os seguintes os procedimentos para a realização de plebiscito destinado à criação de Estado:
1. Convocação de plebiscito, realizada por decreto legislativo do Congresso Nacional, mediante projeto apresentado por pelo menos um terço de deputados ou senadores, sujeito ao processo legislativo bicameral, com aprovação por maioria simples na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (Constituição Federal, arts. 18, § 3º, 49, XV, e art. 3º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998).
2. Aprovado o projeto de realização do plebiscito, o presidente do Congresso Nacional comunicará o fato à Justiça Eleitoral, que tem a atribuição de fixar a data da consulta popular, tornar pública a cédula de votação, expedir instruções para a realização da consulta e assegurar a gratuidade dos meios de comunicação de massa concessionários de serviço público, aos partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas em torno da matéria, para divulgação de seus postulados sobre a emancipação (art. 8º da Lei 9.709, de 1998).
3. Votação pela população diretamente interessada. Isso significa que, no caso de proposta de criação de novo estado, por desmembramento de municípios de mais de um estado, deverão ser consultados, na mesma data e horário, todos os eleitores registrados nos estados envolvidos, e considera-se aprovado ou rejeitado o plebiscito por maioria simples (arts. 4º e 10 da Lei 9.709/98). O art. 7º do mesmo diploma legal determina que sejam ouvidos todos os residentes no estado que será desmembrado, o que leva ao entendimento de que votariam quanto à emancipação tanto os residentes na área que se pretende desmembrar quanto os que residem na área remanescente do estado. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 733, julgada em 17 de junho de 1992 (anteriormente à edição da Lei 9.709/98), decidiu, sobre a matéria, que só deverá votar o eleitor residente na área que será desmembrada, o que exclui da consulta popular o eleitor residente fora dela. (grifo nosso)
4. Proclamado o resultado, se a criação do novo estado for aprovada, o projeto de lei complementar será proposto perante qualquer das Casas do Congresso Nacional. A Casa perante a qual for apresentada essa proposição deverá realizar consultar a Assembléia ou assembléias legislativas dos estados envolvidos, as quais opinarão, em caráter consultivo, sobre a emancipação, e fornecerão ao Congresso Nacional detalhamento técnico sobre os aspectos administrativos, financeiros, sociais e econômicos da área geopolítica afetada (Constituição Federal, arts. 18, § 3º, art. 48, VI, e Lei nº 9.709, de 1998, art. 4º, §§ 1º a 4º).
5. Se for aprovada a lei complementar, considera-se criado o novo estado, que deverá ser instalado nos termos da legislação pertinente (arts. 234 e 235 da Constituição Federal, Lei Complementar nº 20, de 1974, no que couber, e outras normas legais aplicáveis).
Nos primeiros dez anos após a instalação do novo estado, serão observadas, na organização administrativa, legislativa e judiciária do novo ente federativo, as seguintes regras básicas previstas no art. 235 da Constituição Federal:
1. a Assembléia Legislativa será composta de dezessete deputados se a população do novo estado for inferior a seiscentos mil habitantes, e de vinte e quatro, se igual ou superior a esse número, até um milhão e quinhentos mil habitantes;
2. o governo terá no máximo dez secretarias;
3. o Tribunal de Contas terá três membros, nomeados pelo governador eleito, dentre brasileiros de comprovada idoneidade e saber;
4. o Tribunal de Justiça terá sete desembargadores, sendo os primeiros nomeados pelo governador, da seguinte forma: cinco dentre magistrados com mais de trinta e cinco anos de idade, em exercício na área do novo estado ou do estado originário, e dois dentre promotores e advogados, nas mesmas condições, obedecida a regra do quinto constitucional do art. 94;
5. em cada Comarca, o primeiro juiz de direito, o primeiro promotor de justiça e o primeiro defensor público serão nomeados pelo governador eleito, após concurso público de provas e títulos;
6. até a promulgação da Constituição Estadual, responderão pela Procuradoria-Geral, pela Advocacia-Geral e pela Defensoria-Geral do Estado advogados de notório saber, com trinta e cinco anos de idade, no mínimo, nomeados pelo governador eleito, e demissíveis ad nutum;
7. as nomeações que se seguirem às referidas acima obedecerão ao disposto na Constituição Estadual, atendidos os princípios da Constituição Federal;
8. as despesas orçamentárias com pessoal não poderão ultrapassar cinqüenta por cento da receita do Estado.
Os servidores do novo estado serão admitidos por concurso público de provas ou provas e títulos, de acordo com o princípio geral do art. 37 da Constituição Federal, ressalvadas as contratações temporárias e excepcionais e os cargos de provimento em comissão.
Todos os cargos eletivos (governador, vice-governador, senador, deputados federais e estaduais) serão ocupados por pessoas escolhidas por voto direto e secreto, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal.
2. Recursos para o novo estado; possibilidade de utilização de receitas compartilhadas; custeio de ações continuadas; impedimentos constitucionais para destinação de outros recursos para o novo estado
Para que a União assuma a obrigação financeira de repassar recursos para instalação de um novo estado, será necessária uma lei, de autoria do presidente da República, estabelecendo o período dessa assistência, que constará do plano plurianual (Constituição Federal, art. 165, § 1º), por conta da previsão de despesa, que deverá estar prevista no Orçamento Geral da União ou em crédito especial ou suplementar (CF, art. 166 e parágrafos).
As fontes de recursos para o novo estado, não apenas em sua instalação, mas também no custeio de ações continuadas, serão as mesmas das estabelecidas na Constituição para os estados já existentes, conforme se observa nos arts. 155 e 157.
Compete aos estados instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; e propriedade de veículos automotores.
O Manual de Procedimentos da Receita Pública, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, define receita compartilhada como aquela pertencente a mais de um beneficiário, independente da forma de arrecadação e distribuição.
Estão nessa categoria as receitas de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados compartilhadas pela União, estados e municípios.
A criação de um novo estado resultará na diminuição da parcela de cada uma das unidades da Federação para que se redistribuam esses recursos.
Já as transferências podem ser constitucionais, legais ou voluntárias. As fontes mais importantes de recursos de transferências para os estados são as transferências constitucionais, constituídas de parcelas das receitas federais arrecadadas pela União, que são repassadas aos estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Destacam-se, dentre as principais transferências aos estados, o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE, Constituição Federal, art. 159, I, alíneas a e b), o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX), o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, instituído pela Emenda Constitucional n° 53, de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
O repasse da parcela ideal do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal será efetuado de acordo as regras de repartição estabelecidas nos arts. 159 a 162 da Constituição Federal. As transferências legais são estabelecidas por lei e as voluntárias são instituídas mediante convênios.
Essas são as considerações que, nesta oportunidade, submetemos ao senador Cícero Lucena, ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição para prestar outros esclarecimentos porventura necessários. (Fonte: Blog Nos Corredores do Planalto)

Deputada repudia ação de sem-terra

A deputada federal Bel Mesquita (PMDB-PA) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (7), para falar da indefinição da regularização fundiária no Pará.
Na oportunidade, a deputada informou que existem aproximadamente 190 propriedades rurais invadidas por trabalhadores sem-terra no Pará, gerando prejuízo de aproximadamente 100 milhões de reais.
“Além de invadir as fazendas, eles saqueiam as sedes, derrubam cercas e florestas, matam os rebanhos, depredam, espancam os funcionários e ameaçam os proprietários”, denunciou a parlamentar, indagando se se tratam de movimentos sociais ou grupo de bandidos.
Como solução para o caos no campo, Bel Mesquita sugere uma ação conjunta entre Justiça, Iterpa e Incra.

Comentário sobre a criação de novos estado no PA

Roberto C. Limeira de Castro disse...
Os cinco pequenos estados do Nordeste oriental, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe com pouco mais de 250.000 km juntos, têm todos os índices sociais e econômicos superiores ao Pará, que tem quase cinco vezes o território. Aliás, o Pará é maior que o Nordeste Oriental inteiro, incluindo mais a Bahia e o Ceará.
Esses sete estados do leste Nordestino perfazem juntos 970.743 km2 contra 1.247.689 do Pará. Cabem com folga dentro do território paraense e ainda dá para colocar o Maranhão ou o Piauí de lambuja. Esses sete estados têm 123 deputados federais e 21 senadores, conta 17 deputados federais e 3 senadores do Pará.
Por isso, o PIB do Nordeste, em território inferior e com poucas riquezas minerais e florestais e muita seca é de R$ 250 bilhões contra 35 do Pará. Isso porque se trata de uma das regiões mais pobres do Brasil.
O reordenamento territorial do Pará e de toda a Amazônia não devia nem ser discutido, mais feito imediatamente pelo governo federal com apoio intransigente dos governos estaduais. Ou divide e reorganiza ou a região norte viverá para sempre na pobreza e na barbárie, com dois séculos de atraso em relação ao restante do Brasil que não para de crescer.
Taí um tema que deveria ser unanimidade total e irrestrita de todos os Amazônidas. Detalhes completos sobre a criação de novos estados podem ser visto no Blog Brasil Novo http://obrasilnovo.blogspot.com/ com link direto para o Blog do Waldyr Silva e todos os blogs que apoiam a redivisão do Pará.
9 de Agosto de 2007 1h28min0s BRT

Parauapebas inicia segunda etapa da campanha de multivacinação dia 25

Tem início no próximo dia 25/08, na zona urbana do município, a segunda etapa da Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como carro-chefe a vacina contra poliomielite, destinada a crianças menores de 5 anos. A abertura da campanha ocorrerá na Unidade de Saúde Liberdade, às 9 horas, com a presença de autoridades e profissionais de saúde. A campanha encerrará em 6 de setembro. Além do lançamento da etapa, será realizado na mesma data o Dia “D”, das 8 às 17 horas.
Nas localidades distantes da zona urbana, a campanha teve início no dia 6 de agosto, com término previsto para o dia 17, enquanto que nos locais próximos à cidade, a exemplo das vilas Palmares I e II, Cedere I e Onalício Barros, a vacinação será no dia 1º de setembro.
Segundo a enfermeira e coordenadora do setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Vera Cristina Magalhães, além das unidades de Saúde e Hospital Municipal, no dia 25 a vacinação será realizada em outros pontos estratégicos, como escolas e creches existentes nos distritos do Orçamento Participativo.
“Estamos divulgando os postos de vacinação em cartazes, que estão sendo fixados em cada Unidade de Saúde e locais públicos. Com essa medida, esperamos que a população não se concentre apenas nos postos de saúde, diminuindo assim as filas”, esclarece a enfermeira.
Para alegrar as crianças, profissionais de saúde caracterizados de palhaços e do Zé Gotinha estarão visitando os principais pontos de vacinação no dia “D”.
Durante a campanha, também serão oferecidas as vacinas tetravalente (difteria para faixa etária dos menores de 1 ano), triviral (sarampo, caxumba e rubéola, voltada à faixa etária de 1 ano) e dupla adulto (às mulheres de 12 a 49 anos, com esquema vacinal incompleto).
A 1ª etapa da campanha foi em junho deste ano, atingindo 99% da população alvo, ultrapassando a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, que era 95%. Nesta campanha, a administração municipal pretende superar a porcentagem alcançada em junho. (Bete Teles)

Postos de vacinação
01 – C.S. Altamira
02 - C.S. Casas Populares
03 - C.S. Fortaleza
04 - C.S. Liberdade
05 - C.S. Novo Brasil
06 - C.S. Rio Verde
07 - Centro de Múltiplo Uso
08 - Centro Educ. Mundo Infantil
09 - Creche Pequeno Príncipe
10 - Creche Pingo de Gente
11 - Creche Vovó Ana
12 - CSMI
13 - Escola Cecília Meireles
14 - Escola Eunice Moreira
15 - Escola Eurides Santana
16 - Escola Faruk Salmen
17 - Escola Jozias Leão
18 - Escola Novo Horizonte
19 - Escola Paulo Fonteles
20 - Escola Plácida de Castro
21 - Escola Primavera
22 - Hosp. Municipal de Parauapebas
23 - Igreja Assemb. de Deus Terra Forte
24 - Igreja Assemb. de Deus Terra Santa
25 - Pastoral da Criança
26 - Terminal Rodoviário

quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Sobre a divisão do Pará

De um comentarista do Blog do Hiroshi:
Muito se tem falado sobre uma eventual divisão do Estado do Pará. Planejam criar o Estado do Carajás e o do Tapajós. Há até mesmo um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para criar o Território Federal do Marajó.
Um fato precisa ser esclarecido. Se existe nessas regiões um profundo desejo separatista é porque os governos estaduais que se sucederam não tiveram competência para manter a unidade do Estado. É inegável o estado de total abandono que estas regiões foram relegadas ao longo da história.
O Pará é um estado riquíssimo. Talvez o mais rico da Federação, no que tange seu subsolo e seu potencial energético. Agora, que proveito essa “riqueza” trouxe para a população do Estado? Se o povo que mora em Belém não aproveita essa riqueza, o que dizer dos paraenses do sul e do oeste do Estado?
Os que são contrários à divisão do Estado não apresentam argumentos consistentes. Na verdade, a maioria dessas pessoas reside na Capital e não conhece a realidade da vida no interior do Estado. Apenas negar a divisão por um “sentimento de perda” não é argumento. E o que é pior não apresentam soluções para resolver o problema dessas regiões que, repito, sempre foram abandonadas pelo poder central.
É preciso analisar essa questão do ponto de vista operacional, como manda a boa técnica de gestão. É impossível administrar um Estado do tamanho do atual Pará de forma satisfatória. É muito território para pouca logística. Alem do mais, é também preciso ter em mente que vivemos na região mais rica do planeta, e que por falta de força política 90 % da população da Amazônia vive em estado de mais absoluta pobreza.
Então, pergunto: para que manter essa unidade, se o povo não usufrui desses recursos naturais? Um estado de proporções territoriais menores é muito mais cômodo de se gerir. Num estado grande demais, como o nosso, sempre haverá regiões se queixando da falta de atenção do governo do Estado.
Outra coisa, que precisa ser esclarecida: o Pará atual tem força política suficiente para conseguir recursos perante o Governo Federal? A primeira vista, pelo fato da governadora Ana Julia pertencer ao mesmo partido do presidente da república, diria que sim. Mas, somente isso não basta. É preciso parlamentares em Brasília que briguem pelo Estado. E isto acontece? É evidente que não.
O Pará possui 17 deputados federais. São Paulo têm 77. Aí é covardia. Como essa bancada vai fazer frente aos interesses da bancada paulista, por exemplo? Portanto, a divisão territorial do Pará, em primeiro lugar representa força política para a Amazônia que ganhará mais deputados federais, senadores e mais dois governadores.
Outra questão interessante: um dos segredos pelos quais os Estados Unidos se tornaram a nação mais poderosa da Terra, é justamente a perfeita divisão de seu território. São 50 estados divididos a régua. De médios para pequenos. Facilita a administração e permite que os recursos sejam melhores canalizados. Daí o desenvolvimento da nação. Pelo menos, esse exemplo poderíamos imitar dos norte-americanos. Detalhe: o território continental dos EUA, tirando Alasca e Havaí, é menor que do Brasil.
Portanto, prefiro três “Parás” menores, mas desenvolvidos, do que um Pará imenso sendo administrado insatisfatóriamente, do ponto de vista logístico, e com o povo na miséria, como é atualmente. No final, quem ganha é o Brasil.
MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, servidor público
4:34 PM, Agosto 08, 2007

Deputados debatem Pec dos Vereadores

Uma das mais polêmicas matérias em tramitação no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (Pec) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais (Pec 333/04) foi o tema do programa "Expressão Nacional" de terça-feira (7) na TV Câmara, em Brasília.
O debate contou com os deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, e José Carlos Aleluia (DEM-BA), além do procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado; e do presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues, vereador pelo PDT em Coromandel (MG).
Faixas
A Pec 333/04, que estabelece novos limites para a quantidade de vereadores e para gastos nas câmaras municipais, muda a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em abril de 2004, reduziu em mais de 8 mil o total de vereadores no país.
A chamada Pec dos Vereadores cria 24 faixas diferentes, de acordo com a população dos municípios. Para as cidades com até 15 mil habitantes, seriam 9 vereadores. E as que têm população superior a 8 milhões de habitantes teriam no máximo 55 vereadores.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), se a proposta for aprovada, a quantidade de vereadores aumentará em pouco mais de 5 mil em relação ao total eleito em 2004, mas ainda será menor do que a situação de 2000.
Despesas
Defensores da emenda argumentam que a Pec vai causar diminuição de gastos. Uma lei complementar regulamentará as despesas, mas, até que ela seja elaborada, os municípios com até 100 mil habitantes não poderão gastar mais de 7,5% das receitas com as câmaras municipais. Municípios com mais de 500 mil habitantes terão limite de 4,5%.
Segundo o Ibam, em 2004, na situação anterior à redução do número de vereadores, as despesas das câmaras foram em média de 3,38% das receitas municipais, menor do que os percentuais propostos. Em termos relativos, a região Norte é a que receberá maior número de vereadores se o substitutivo for aprovado.
Confira as categorias previstas pela Pec
9 vereadores, nos municípios de até 15 mil habitantes
11 vereadores, nos municípios de mais de 15 mil e de até 30 mil habitantes
13 vereadores, para mais de 30 mil e de até 50 mil habitantes
15 vereadores, para mais de 50 mil e de até 70 mil habitantes
17 vereadores, mais de 70 mil e de até 90 mil habitantes
19 vereadores, mais de 90 mil e de até 160 mil habitantes
21 vereadores, mais de 160 mil e de até 300 mil habitantes
23 vereadores, para cidades com mais de 300 mil e de até 450 mil habitantes
25 vereadores, para faixa de mais de 450 mil e de até 600 mil habitantes
27 vereadores, mais de 600 mil e de até 750 mil habitantes
29 vereadores, mais de 750 mil e de até 900 mil habitantes
31 vereadores, mais de 900 mil e de até 1,05 milhão de habitantes
33 vereadores, mais de 1,05 milhão e de até 1,2 milhão de habitantes
35 vereadores, mais de 1,2 milhão e de até 1,35 milhão de habitantes
37 vereadores, mais de 1,35 milhão e de até 1,5 milhão de habitantes
39 vereadores, na faixa de 1,5 milhão e de até 1,8 milhão de habitantes
41 vereadores, na faixa de mais de 1,8 milhão e de até 2,4 milhões de habitantes
43 vereadores, para cidades com 2,4 milhões a 3 milhões de habitantes
45 vereadores, para população de 3 milhões a 4 milhões de habitantes
47 vereadores, para municípios com 4 a 5 milhões de habitantes
49 vereadores, nos municípios com 5 a 6 milhões de habitantes
51 vereadores, nos municípios com 6 a 7 milhões de habitantes
53 vereadores, nos municípios com 7 milhões a 8 milhões de habitantes
55 vereadores, nos municípios de população acima de 8 milhões de habitantes.

Mais uma...


Remo se alerta e despacha Ituano

Depois de quatro partidas sem vencer, o Clube do Remo se alertou na última terça-feira (7) e aplicou 2 a 0 no Ituano (SP, passando a lanterna à equipe paulista. O próximo jogo é com o Vitória (ES).

terça-feira, 7 de agosto de 2007

Senado aprova criação do Instituto Chico Mendes

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia que será responsável em propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação (UCs) federais.
Essas funções pertenciam ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permanecerá com a execução dos processos de licenciamento ambiental, autorização e fiscalização.
Com as mudanças, parte das estruturas física e de pessoal do Ibama será transferida para o Instituto Chico Mendes. Recursos orçamentários usados para tarefas da nova autarquia também serão repassados ao órgão.
A criação do Instituto Chico Mendes deu-se, em abril deste ano, por meio da edição da Medida Provisória (MP) número 366, pelo presidente em exercício, José Alencar.
Como estabelece a Constituição Federal, a Medida Provisória entra em vigor de imediato, mas para transformar-se em lei precisa ser aprovada pelo Congresso, em votações separadas na Câmara e no Senado.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e presidente interino do Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco, afirmou que a aprovação do Congresso é muito importante. “Agora, temos todas as condições de implementar o Instituto Chico Mendes, de aprimorar as ações do Ibama e, com isso, darmos um novo passo na gestão ambiental do governo federal. Realmente, foi uma conquista importantíssima que o Congresso Nacional soube reconhecer e aprovar”, afirmou.
O presidente interino do Ibama, Bazileu Alvez Margarido, disse que o aval do Congresso dá mais estabilidade para os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. “O Ibama vai atuar de maneira mais focada nos processos que envolvem licenciamento ambiental, autorização para recursos naturais e fiscalização, enquanto que o Instituto Chico Mendes vai ter na sua missão a gestão das unidades de conservação e da biodiversidade” declarou Bazileu Margarido. (Adriano Ceolin)

Sessão na Alepa celebra os 30 anos da SDDH

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), promove na próxima quinta-feira (9) sessão comemorativa aos 30 anos de fundação da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
O evento acontece a partir das 9 horas da manhã, no auditório João Batista, da Alepa, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
Fundada no Pará no dia 8 de agosto de 1977, a SDDH surgiu em reação à violência que massacrava trabalhadores rurais, posseiros e sindicalistas, sob a batuta de coronéis do latifúndio e da ditadura militar.
A entidade foi constituída por militantes dos movimentos estudantil, popular, da igreja progressista e outros egressos da luta armada contra o regime, que se organizaram em defesa da democracia, da anistia e dos Direitos Humanos.
A denúncia pública das arbitrariedades, violências e conivências do governo ditador, através do jornal “A Resistência”, era a principal arma de enfrentamento do regime.
O primeiro presidente da SDDH foi o advogado e ex-deputado estadual Paulo Fonteles (PCdoB), que terminou assassinado. Outros grandes paraenses se dedicaram para escrever a história da entidade, como Iza Cunha, Marga Rothe, Hecilda Veiga, Egídio Salles Filho, José Carlos Castro, Humberto Cunha, Marcelo Freitas, Macklouf Carvalho, Heder Benatti e Vera Tavares, sendo que os dois últimos atualmente são presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e secretária estadual de Segurança Pública do Estado (Segup).
Superada a ditadura, a SDDH ainda tem muitos desafios pela frente, como a superação do chamado trabalho escravo; do tráfico de seres humanos; da exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes; da integridade dos detentos do Sistema Penal; e do respeito às mulheres, indígenas, afro-brasileiros, às pessoas com deficiência e homossexuais; entre outros temas.
A criação da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) é uma das conquistas mais recentes SDDH. Outro importante avanço, alcançado em 2003, foi a concepção do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para difundir os princípios do tema em todas as escolas brasileiras.
A entidade permanece no combate às violações de Direitos Humanos decorrentes de violência policial e de direitos ambientais, através dos núcleos instalados em Belém e em Marabá.
Hoje, a SDDH é executora no estado do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas e do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência, ambos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República em parceria com a Sejudh.
Sessão
No dia da sessão comemorativa, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Bernadete ten Caten (PT), estará cumprindo agenda política no interior do estado. Por isso, ela será substituída na condução dos trabalhos pelo vice-presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy, do PPS. (Enize Vidigal)