Sessão Especial debate política à economia popular e solidária

A Assembléia Legislativa do Pará realiza na próxima segunda-feira (20) sessão especial para discutir a elaboração de uma política de fomento à economia popular e solidária no Estado.
O evento é de autoria da deputada estadual Bernadete ten Caten (PT) e deve reunir dirigentes de estado, representantes da sociedade civil organizada e empreendedores do setor.
O assunto é tema de um projeto de lei elaborado por Bernadete, que já tramita naquela Casa de Leis desde abril.
A iniciativa beneficia milhares de famílias e fortalece a economia paraense ao estabelecer melhores condições de disputa de mercado aos trabalhadores que atuam na informalidade como artesãos, vendedores ambulantes e produtores rurais, entre outros, vendendo produtos e prestando serviços, seja em iniciativas isoladas ou organizadas em cooperativas.
O debate do tema está conectado nacionalmente, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do governo federal.
O projeto de lei também cria o Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), que será essencial à aprovação e viabilização da política estadual a ser criada, bem como à criação do Fundo Estadual Fomento ao Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária, que vai financiar as ações empreendedoras.
Convidados
Entre as instituições convidadas para a sessão especial, estão representações nacionais e locais do tema, como o Conselho Nacional de Economia Solidária e os Fóruns Brasileiro e Paraense de Economia Solidária; representações do poder público, como a Seter, Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), Banco do Cidadão, Banco da Amazônia, Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Ada), Fundo Ver-o-Sol, Secretaria Municipal de Economia (Secon); e lideranças do movimento social, como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), Central Única dos Trabalhadores (Cut), Movimento Sem-Terra (MST), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas (Sebrae), Fórum de Mulheres, Fórum, de Empregados e Fábrica Esperança.