Minas de Carajás contribuem fortemente com a CfemO aumento da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), paga pelas mineradoras aos municípios, foi defendido na abertura do 8º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, em Minas Gerais, nesta quinta-feira (23).
Dentre as 80 prefeituras representadas no evento, estão 25 do Pará, entre estas a de Parauapebas, que fecharam entendimento sobre a defesa pela elevação da Cfem, conhecida também como royalty, dos atuais 2% sobre a produção líquida para 4% sobre a produção bruta. A mudança da lei que regula a contribuição tem que ser feita no Congresso.
A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), presidente da Comissão Minerária da Assembléia Legislativa, que participa do evento, assegurou que vai defender a idéia no estado.
No seminário, organizado pelas Associações de Municípios Mineradores do Pará (Ammip) e de Minas (Ammig) e que termina amanhã (24), está havendo a troca de experiências e o debate de alternativas que extraiam mais avanços socioeconômicos e ambientais na compensação pela exploração mineral.
O movimento dos municípios mineradores será reforçado com a reabertura da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, no próximo dia 17 de setembro, em Brasília.
Ainda não se tem cálculos de quanto os municípios paraenses seriam beneficiados com o aumento da Cfem. A proposta do seminário já encontrou eco na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. “O lucro da Vale, previsto para este ano, é de R$ 22 bilhões. Enquanto isso, a pobreza no Pará cresce”, apontou Bernadete.
“Temos muito a aprender com o exemplo mineiro. Nas audiências públicas, antes dos projetos se instalarem, os municípios formalizaram acordos para garantir programas de sustentabilidade social, ambiental, econômica, cultural e educacional”, relatou a deputada.
Algumas conquistas foram celebradas no evento, como a descoberta dos débitos das mineradoras em R$ 600 milhões com o Pará e em R$ 2,6 bilhões em Minas por irregularidades no recolhimento da Cfem, nos últimos três anos, conforme detectado em fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
“O reforço na fiscalização foi possível graças ao concurso público que o governo federal realizou, o primeiro dos últimos 20 anos, para o preenchimento de 300 vagas do DNPM”, ressaltou Bernadete.
Dentre as 80 prefeituras representadas no evento, estão 25 do Pará, entre estas a de Parauapebas, que fecharam entendimento sobre a defesa pela elevação da Cfem, conhecida também como royalty, dos atuais 2% sobre a produção líquida para 4% sobre a produção bruta. A mudança da lei que regula a contribuição tem que ser feita no Congresso.
A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), presidente da Comissão Minerária da Assembléia Legislativa, que participa do evento, assegurou que vai defender a idéia no estado.
No seminário, organizado pelas Associações de Municípios Mineradores do Pará (Ammip) e de Minas (Ammig) e que termina amanhã (24), está havendo a troca de experiências e o debate de alternativas que extraiam mais avanços socioeconômicos e ambientais na compensação pela exploração mineral.
O movimento dos municípios mineradores será reforçado com a reabertura da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, no próximo dia 17 de setembro, em Brasília.
Ainda não se tem cálculos de quanto os municípios paraenses seriam beneficiados com o aumento da Cfem. A proposta do seminário já encontrou eco na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. “O lucro da Vale, previsto para este ano, é de R$ 22 bilhões. Enquanto isso, a pobreza no Pará cresce”, apontou Bernadete.
“Temos muito a aprender com o exemplo mineiro. Nas audiências públicas, antes dos projetos se instalarem, os municípios formalizaram acordos para garantir programas de sustentabilidade social, ambiental, econômica, cultural e educacional”, relatou a deputada.
Algumas conquistas foram celebradas no evento, como a descoberta dos débitos das mineradoras em R$ 600 milhões com o Pará e em R$ 2,6 bilhões em Minas por irregularidades no recolhimento da Cfem, nos últimos três anos, conforme detectado em fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
“O reforço na fiscalização foi possível graças ao concurso público que o governo federal realizou, o primeiro dos últimos 20 anos, para o preenchimento de 300 vagas do DNPM”, ressaltou Bernadete.
Outro ganho destacado foi o fim do abatimento do custo de transporte das mineradoras na contribuição, o que vai ampliar a compensação financeira de Parauapebas em R$ 2 milhões por mês, segundo a parlamentar. (Enize Vidigal)
Atualizado em 16h21, de 24-08
Grande Waldyr:
A nobre deputada Bernadete ten Caten (PT) é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa. O presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, MINERAÇÃO e Energia da AL é o deputado João Salame (PPS), que também está participando do 8º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, em Belo Horizonte (MG). Completa a delegação da Assembléia Legislativa do Pará no evento o deputado Gabriel Guerreiro (PV), que é o representante da AL no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Um forte abraço.
João Carlos Rodrigues
3 comentários:
Grande Waldyr,
A nobre deputada Bernadete ten Caten (PT) é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa.
O presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, MINERAÇÃO e Energia da AL é o deputado João Salame (PPS), que também está participando do 8º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, em Belo Horizonte (MG).
Completa a delegação da Assembléia Legislativa do Pará no evento o deputado Gabriel Guerreiro (PV), que é o representante da AL no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).
Um forte abraço.
Caro Waldyr,
Nada mais justo ao nosso município, contudo, esse poço é sem fundo, aumentar recursos para gestores e vereadores como esses temos em nosso querido e jovem município!!!
A CFEM é um recurso federal, que bom seria se Contoladoria Geral da União, TCU, juntamente com a Polícia Federal, dessem uma passadinha em Parauapebas e verificassem a sua correta aplicação deses recursos na administração Bel Mesquita e Darci Lermen.
Não estou agorando o atual gestor, mas acho que esse dia tá chegando, se é que já não chegou.
Amigo Waldir. Meus parabéns! Matéria da melhor qualidade.
Se me permite uma sugestão a título de sugestão aos nobres Deputado(a)s:
Estudem a legislação em linha da Austrália.
Um bom sábado prá ti.
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