Prefeitos do MA pressionam Vale para liberação de recursos junto ao BNDES

Alguns prefeitos dos 27 municípios maranhenses que integram o corredor Carajás estão ameaçando interditar a Estrada de Ferro de Carajás, como forma de pressionar a Vale a conseguir a liberação de cerca de R$ 20 milhões que estariam retidos no BNDES, como parte de um fundo criado, quando da privatização da empresa, para beneficiar municípios localizados em sua área de influência.
Os recursos desses fundos seriam destinados a obras de saneamento básico. Os prefeitos dizem que já apresentaram vários projetos ao BNDES, mas até agora o dinheiro não foi liberado. “Isso é uma irresponsabilidade muito grande, tanto por parte do BNDES como da Vale do Rio Doce. Se interditássemos a ferrovia, certamente teríamos uma solução”, declarou o prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos Oliveira (Primo), a um jornal do Maranhão.
O secretário maranhense de Planejamento, Aziz Santos, informou aos prefeitos que o governador Jackson Lago (PDT) tem interesse na solução desse problema, destacando que sua equipe já está debruçada nos estudos técnicos, para verificar a melhor forma do governo estadual intermediar a questão.
Vale esclarece
Num comunicado à imprensa, a Vale esclarece que o edital de privatização da companhia contemplava sua obrigação de efetuar aporte de recursos de R$ 85,9 milhões, destinados à realização de investimentos regionais de natureza social, a serem geridos pelo BNDES.
Diz o comunicado que, ainda com base no edital, no dia 12 de maio de 1997 os acionistas da Vale, reunidos em assembléia geral extraordinária, aprovaram essa doação ao BNDES, “que foi devidamente efetuada no mesmo ano”.
Com esse recurso inicial, o BNDES criou o Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD), “com o objetivo de prestar colaboração financeira a municípios situados nas áreas geográficas de influência da CVRD em projetos de desenvolvimento regional e social”.
“Compete, portanto, exclusivamente ao BNDES, sem qualquer participação da companhia, a gestão sobre os recursos do FRD, recursos estes que vêm sendo empregados no financiamento de projetos de saneamento básico, no momento”, afirma a Vale em seu comunicado.
De acordo ainda com a nota, a CVRD não possui qualquer obrigação jurídica e/ou gestão sobre o fundo ou sobre os recursos que o compõem. “O único ônus imposto à companhia foi devidamente adimplido com a transferência dos valores aprovados em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 12 de maio de 1997 e publicado em edital no mesmo ano”, explica a empresa.