sábado, 30 de abril de 2011

Sindicato ganha causa para não trabalhar no Dia do Trabalhador

O juiz federal Abeilar dos Santos Soares Júnior, substituto da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, acatou na última quarta-feira (27) ação civil em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Parauapebas e Região (Sintracpar), concedendo o direito aos trabalhadores da categoria de não prestar serviços neste domingo (01), Dia do Trabalhador, em supermercados e lojas da cidade que costumam abrir as portas aos domingos e feriados.

De acordo com a sentença, o magistrado estipulou a cláusula penal de R$ 50 mil a favor do sindicato, caso os donos de supermercados insistam em abrir as lojas neste 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Para o presidente do Sintracpar, Adenilton Alves de Freitas (foto), o fato de os trabalhadores não serem obrigados a prestar serviços no Dia do Trabalhador é uma vitória há muito tempo batalhada pela categoria, que agora vai continuar na luta para não trabalhar também nos feriados.

Para tratar de eventuais folgas nos próximos feriados e domingos, o sindicato tem audiências marcadas na Justiça do Trabalho junto com os supermercadistas para os dias 16 de maio, às 16 horas, e 2 de agosto, às 10h40, para apreciação de liminar sobre o trabalho a ser executado nos próximos domingos e feriados.

Além da folga no domingo, os comerciários exigem também hora extra de 150%, nos casos excepcionais que tiverem que trabalhar em feriados, folga semanal, vale-transporte, trabalhar dois domingos e folgar dois, e às vésperas do Natal e Ano-Novo prestar serviço somente até as 18 horas.

Na audiência do juiz Abeilar Júnior com o sindicato, seis representantes de supermercados de Parauapebas, alguns deles acompanhados por advogados, participaram das discussões e assinaram o termo da audiência, prometendo que não vão abrir seus estabelecimentos comerciais neste domingo (01), Dia do Trabalhador. (Waldyr Silva/CT)

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