quinta-feira, 20 de maio de 2010

Sem-terra e Incra iniciam acordo

Marabá - Acampados na sede da Superintendência Regional do Incra de Marabá desde a madrugada de terça-feira (18), cerca de 1.300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) avançaram o diálogo com o órgão fundiário no final da tarde desta quarta-feira (19) e permitiram que os servidores do Incra desempenhem suas atividades normalmente.

Os camponeses ficarão ocupando apenas a área verde da Superintendência. Enquanto isso, uma comissão de trabalhadores rurais vai até Brasília, na próxima terça-feira (25), debater com a representação nacional do Incra.

A principal reivindicação dos membros do MST é que sejam desapropriadas sete fazendas em seis municípios onde há acampamentos dos sem-terra.

A ocupação mais antiga é a fazenda Peruano, onde o MST ocupou no dia 17 de abril de 2004. A situação da propriedade, pertencente ao pecuarista Evandro Liege Chuquia Mutran, ainda está indefinida, embora as famílias de sem-terra já estejam nos lotes.

Na propriedade, o MST alega que houve grilagem e que parte dos 10 mil ha pertence ao estado. Em outras fazendas, dizem que a terra teve a função desviada, entre elas as fazendas Cedro e Maria Bonita, onde os títulos de enfiteuse foram destinados à exploração de castanhais.

São estas e outras dúvidas que o MST pretende passar a limpo durante a negociação. “Enquanto não vierem negociar com os trabalhadores, o Incra continua ocupado”, afirma Gildoberg Costa, da Coordenação Estadual do MST.

Reintegração – A coordenação local do Incra havia peticionado na Justiça Federal de Marabá o pedido de reintegração de posse do prédio e a retirada dos sem-terra do órgão. Assim como manteve contato com representantes do MST, com o intuito de estabelecer diálogo e definir o que pode ser resolvido em âmbito local.

Uma equipe de policiais federais coordenados pelo delegado Antonio Carlos Beaubrun Júnior esteve na quarta-feira (19) pela manhã no prédio e tentou conversar com os sem-terra, para que estes pudessem sair sem que fosse necessário o uso da força, porém não houve acordo. (Edinaldo Sousa)

Pauta do MST ao presidente do Incra
As reivindicações do MST vão além das simples desapropriações. A pauta deve ser apresentada ao presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, que deve desembarcar em Marabá para negociar a desocupação da sede do Incra e providenciar os pleitos dos trabalhadores. Abaixo a íntegra do documento.

“Apresentação do laudo de vistoria do complexo Rio Vermelho: fazendas Nossa Senhora de Fátima, Santa Rosa, Colorado, Brasil Verde e Vera Cruz, do Grupo Quagliato, nos municípios de Xinguara e Sapucaia.

As áreas foram vistoriadas e o Incra não tornou público para os interessados e nem usou como mecanismo para desapropriar as áreas para assentar as 183 famílias do acampamento “João Canuto”, que reivindicam a fazenda desde 8 de março de 2006.

Apresentação do laudo de vistoria do complexo de fazendas São Luís, no município de Canaã dos Carajás, tendo em vista que se trata de terra pública e o Incra se nega a desapropriar a área para assentar as 354 famílias do Acampamento Dina Teixeira que ocupam a área desde agosto de 2008.

Assim como os laudos das vistorias e desapropriações das fazendas Marambaia, Vale do Rio Novo, Nova Aliança, Colorado, São Marcos, Arizona, Chibatas, Aldeia Maria, Serra Norte e Serra Grande, nos municípios de Curionópolis e Parauapebas. Reivindicação de abril de 2008.

Garantir o assentamento das 106 famílias na fazenda Piratininga, nos municípios de Baião, Pacajá e Portel, o que depende do Incra.

E, por último, assentamento imediato das 520 famílias acampadas nas fazendas Cedro, Espírito Santo e Maria Bonita, do grupo Santa Bárbara, em Marabá e Eldorado do Carajás".

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