O município de São Félix do Xingu, no sul do Pará,
ganha importante aliado para diminuir as taxas de desmatamento ilegal. Instalado
na última terça-feira (27), o Observatório Ambiental Municipal pretende
abastecer a cidade de ferramentas espaciais, de tecnologia da informação e de
comunicação para o monitoramento e o controle do desmatamento ilegal em seu
território, de forma integrada com os órgãos estaduais e federais.
A iniciativa é uma parceria do Projeto Pacto
Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu (Projeto Pacto
Xingu), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Saneamento local (Semmas).
“O observatório foi criado em virtude da
complexidade em administrar e de fiscalizar o uso do solo em um extenso
território como o nosso”, afirma o secretário Bruno Kono. “Em razão disto, era
fundamental a criação de um observatório, cujas informações auxiliarão nos
processos de tomada de decisões”.
Funcionamento
Para o desenvolvimento das atividades de
monitoramento foram adquiridos computadores e servidores e softwares de
gerenciamento de dados geográficos. Uma equipe está sendo capacitada para
trabalhar em período integral. A Prefeitura de São Félix será habilitada para
manter os equipamentos e dar continuidade às ações de monitoramento do
desmatamento e à emissão de alertas aos órgãos competentes.
O observatório, que funcionará na própria
secretaria, com atendimento em horário comercial, contribuirá para intensificar
o monitoramento em locais de implantação de Projetos de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD), em Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente
(APP), bem como em áreas de embargo, além de possibilitar o monitoramento dos
focos de queimadas, disponibilizando mapas para a logística de acesso aos
locais, e a emissão de licenças ambientais.
Também contribuirá para a validação dos dados de
desmatamento, identificação de famílias para trabalhar com a Cota de Reserva
Ambiental (CRA), identificação da tendência de ocorrência do desmatamento,
detecção de áreas para regularização fundiária e geração de relatórios sobre o
desmatamento no município.
São parceiros do projeto nesta iniciativa o
Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), o Instituto Brasileiro de
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), The Nature Conservancy (TNC), Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e a Prefeitura de São Félix do
Xingu. O observatório também está inserido no contexto do Programa Municípios
Verdes (PMV).
Juntamente com a inauguração do espaço do observatório
e com o início dos trabalhos, foi lançado também o primeiro “Boletim do
Observatório Ambiental”, um informativo que reunirá dados e informações
importantes levantados periodicamente pelo observatório e que ajudarão os
órgãos competentes e a comunidade local na tomada de decisões para controlar e
monitorar o desmatamento ilegal no município.
Para outras informações sobre o observatório ou para
receber o boletim, basta entrar em contato pelo email observatoriosfx@hotmail.com.
O projeto “Pacto municipal para a redução do desmatamento
em São Félix do Xingu” é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo
Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Comissão Europeia (CE) e a
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com o
engajamento de instituições federais, municipais e estaduais, representações do
setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação
no município.
Além de contribuir para a redução do desmatamento na
Amazônia e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o projeto
objetiva suprir o município de instrumentos adequados de gestão territorial e
ambiental para o monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo
da lista dos que mais desmatam na região, instrumentalizando-o para a execução
de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de
vida das populações locais. (Marta Moraes/SEDR)
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